Exercícios de Cidadania

Bruzuntuba: Dia Nacional de Limpeza de Praias

2011-03-25T08:20:00.007-03:00

foto: Marlene CW

O prefeito e kaiser de Bruzuntuba, o marketeiro Duda Kaiser, não esteve presente, mas seu secretário de Turismo e mais sete funcionários municipais compareceram ao 1º Dia Nacional de Limpeza de Praias de Bruzundanga. Foram os únicos participantes do evento, em um domingo, dia de folga e, portanto, aparentemente, não remunerados pelo esforço extra. Apresentaram-se com camisetas especialmente confeccionadas para o evento, com logotipos da Prefeitura, de uma instituição de ensino, de uma estatal controlada pelo Estado do Gibão de Couro e de uma ONG, entidades supostamente prestigiavam o evento. Uma dessas entidades, a ONG Associação Somos Bruzuntuba - AssB, tem como dirigente, que sabida e sabiamente não mora na cidade, o coordenador nacional de uma iniciativa mundial da mesma natureza, e séria, já existente há vários anos.

Sempre eficiente na ufanista divulgação do que é, e do não é realidade em Bruzuntuba, a assessoria de imprensa do prefeito e kaiser, conhecido por "Hiper", inspirou-se na cidade afiliada Ubatuba (para quem Bruzuntuba é cidade irmã), que anunciou recentemente seu Dia de Limpeza das Praias. Em release, Ubatuba afirma que "A cidade, que possui o maior número de praias de todo o Litoral Norte, deseja criar o Dia Nacional de Limpeza das Praias". Mas o prefeito de Ubatuba, onde é conhecido por "Super", quer um evento não apenas nacional, mas para todo o hemisfério Sul. Bruzuntuba não poderia deixar por menos: quer que seu dia seja para todo o hemisfério Sul, não este da Terra, mas o hemisfério Sul galáctico.

A grande mídia foi convocada, e compareceu, em Ubatuba. Mostrou o quanto pode coonestar: estimou em 800 kg o lixo retirado. A própria Prefeitura de Ubatuba, através de seus releases que serão replicados na mídia cooptada mundo afora, estimou em 600 kg. Bruzuntuba, certamente, não aceitará menos do que isso, pois sabe que o factóide, assim, vira fato.

Os sem-noção, de vez em quando, são citados aqui, em O Guaruçá. Pelo ridículo de que se revestem algumas coisas em Bruzuntuba, que resisto em chamar de cidadezinha, talvez seja uma espécie de sem-noção o idealizador do ufanismo megalômano de Dia Nacional de quem não faz nem o dever de casa nos demais dias do ano.

Na ausência de seriedade e credibilidade, Bruzuntuba salva-nos a nós, ubatubenses.

- texto publicado orginalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 23/03/3011.

CUIS sentiram terremoto em 2008

2011-03-13T09:30:00.001-03:00

Os CUIS (Caraguá, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião) do Litoral Norte de São Paulo sentiram, fracamente, o terremoto da noite de 22 de abril de 2008, que ocorreu no mar, a 10 km de profundidade, na linha do paralelo 25,76 (Ubatuba está no 23,5), mais ou menos na direção do litoral norte do Paraná, perto de Paranaguá, mas a 316 km mar adentro (e a 258 km daqui). Foi um terremoto de média intensidade, 5,2 graus na escala Richter.

Nosso pequeno terremoto, que foi notícia na mídia, liberou quase 355 mil vezes menos energia que o grande terremoto de sexta-feira, dia 11/3/2011, no Japão.

O texto completo está aqui.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 13/03/2011.

Oito de março, dia de homenagens e agradecimentos

2011-03-08T12:40:00.000-03:00

Em primeira pessoa, às mulheres, ao sirizinho O Guaruçá

Oito de março, dia de homenagear as mulheres, todas elas, e também as da minha vida, como diz, um tanto sarcasticamente, a Marlene, a mulher da minha vida. É que estou no segundo casamento, depois de passar por aventuras e tentativas. Mas é dia sim de homenagear as mulheres da minha vida, todas elas, as passadas, as presentes, as futuras - porque quero netos e, especialmente, netas. As que me ensinam, sempre, que para além das diferenças dimórficas meramente biológicas, há dois universos que podem, e devem, respeitosamente, dialogar. Desconstruir meu machismo de berço não é tarefa fácil, é exercício cotidiano, mas ao qual dedico boa parcela das minhas energias - verdade que nem sempre com sucesso, é forçoso reconhecer.

A suavidade e a incrível força que têm moldam um mundo melhor. Sua capacidade de criar laços, tecidos depois em redes, seja na família ou fora dela, garantem aos mais indefesos e desvalidos, especialmente as crianças e os idosos, a atenção básica que garante a esses a dignidade de pessoas humanas. Todos nós já dependemos, e ainda vamos depender delas, as mulheres, para garantir nossa dignidade.

São as que gestam nossos filhos, biológicos e de afeto, e isso é tarefa exclusiva e monumental. Mas também as que nos ombreiam na construção da sociedade, dos PIB e "pibões", do complexo mundo do trabalho, ainda que nem sempre com o merecido e necessário reconhecimento.

É a elas, elas todas, desde o passado ao porvir, que homenageio hoje.

O Guaruçá

Há pessoas em Ubatuba, escribas, que conheço pessoalmente, e nisso fiz gosto. Cito de pronto o Julinho Mendes, o Luiz Moura, o Saulo Gil, o Sidney Borges.

Há pessoas em Ubatuba que não conheço pessoalmente, mas gostaria de conhecer. José Ronaldo dos Santos, Eduardo (que não é César) Souza, Ezequiel dos Santos, Emilio Campi. Escribas, de horas vácuas ou não, deleito-me com seus textos. Há outros escribas mais eventuais, escrevem com menos frequência, mas que também quero conhecer.

Há também pessoas que não conheço pessoalmente, e nem faço gosto em conhecer. Igualmente escribas, ainda que os tenha eventualmente citado em algum texto, não causaram empatia e um, ao menos, mostrou-se desequilibrado e pérfido.

Esse é o mundo real, de formato virtual, que o valente sirizinho aniversariante possibilita. O Guaruçá completa hoje sete anos de existência, com edições diárias ininterruptas, graças ao esforço pessoal de seu editor, o Luiz Moura, o único que realmente sabe a trabalheira necessária para isso. O Guaruçá, nossa oca eletrônica da Tribo dos Bebe e a única revista em Ubatuba onde, democraticamente, todos, de todas as tendências, têm a possibilidade de se expressar. O Guaruçá, revista que não precisa de moções formais para ter reconhecida sua importância na nossa comunidade.

Tenho uns cem textos publicados aqui, desde setembro de 2009, e, certamente, uma meia-dúzia de leitores. Não tenho como citá-los todos, mas devo agradecer a todos e, especialmente, aos que, de alguma forma, por e-mail ou pessoalmente, fizeram elogios e críticas. Por conta desses mistérios que fazem da Informática uma ciência exata... exatamente aleatória, fiquei sem receber um número não identificado de comentários de leitores, essa meia-dúzia dos que lêem nossa oca eletrônica, nosso sirizinho valente e democrático, a revista O Guaruçá.

Mas, dos que chegaram, preciso fazer necessário registro: são comentários bem-vindos, sejam para concordar, sejam para criticar, sejam para dizer o que for. Democracia não é o espaço da arrogância, de ser o dono da verdade, de ser o hiper-super. Democracia é o espaço da opinião contraditória, da humildade em reconhecer que o dedão em riste do opositor faz algum sentido, da suprema humildade de ver em quem critica uma possível boa-fé, tão importante quanto à nossa boa-fé em criticar e, às vezes, elogiar. Ver sempre má-fé, interesses escusos, interesses políticos escusos, é o espelho de quem sempre usa essas práticas, de quem se põe no trono do rei. Ver boa-fé em tudo pode ser ingenuidade: convenhamos que vale o tempero, a temperança.

Carrego nas palavras que escrevo, sei disso, um tanto de arrogância. Mas, em todo o caso, sou desprovido de poder, não fui eleito, não sou "o eleito", e - os que me conhecem mais de perto sabem disso - minhas opiniões fortes não são pétreas, não se transformam em dogmas, e tenho muito, mas muito claro mesmo, que minhas incertezas superam, de longe, minhas parcas, pouquíssimas, e sempre provisórias certezas. A vida ensina muito, a quem se dispõe a ser um eterno aprendiz, o que tenho a veleidade de tentar ser. Ensina, especialmente, a conviver com o diferente, com o contrário, com o contraditório, com o adversário. Ensina que posso conviver, nesta nossa oca eletrônica, com a direita assumida que em geral abomino, com os cri-cris valorosos, com os amorfos, com a esquerda reticente, com essas coisas de Ubatuba. E ensina que a opinião do Outro, seja quem for, tem a mesma importância que dou à minha.

Oito de março, dia de escrever em primeira pessoa, pois são meus agradecimentos e homenagens às mulheres e a O Guaruçá.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 08/03/2011.
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Câmara e OAB-Ubatuba: sessão de reconciliação

2011-02-24T14:15:00.009-03:00

(reprodução da tela)

Homenagens, homenagens e mais homenagens, geralmente pela via da moção de congratulações, esta é a especialidade da Câmara Municipal de Ubatuba. Abdicando reiteradamente de suas altas funções, relegando o funcionamento administrativo a plano inferior, às vezes aprovando projetos de vereadores por unanimidade mas também, pela (quase) mesma unanimidade aceitando o infalível veto a tais projetos do César municipal, o prefeito, a Câmara daqui, em sua última sessão, quase se superou. É que, tendo, como outros, dirigido duras palavras ao presidente da OAB de Ubatuba, Thiago Penha de Carvalho Ferreira, o vereador Rogério Frediani, que experimentou na pele do mandato para que serve um advogado, propôs uma moção de congratulações ao jovem causídico.

Contratar advogado tem custo financeiro, é para quem pode pagar. Citando o Rui Grilo, em sua matéria desta segunda-feira sobre "Parque Estadual da Serra do Mar - Herdeiros estão a ver navios", sobre reunião das comunidades tradicionais, herdeiros das terras desapropriadas para a constituição do Parque Estadual da Serra do Mar e do entorno e moradores das áreas congeladas e sem titulação, "só foram indenizados os grandes proprietários que puderam contar com grandes escritórios de advocacia." Pobre não tem com quem contar. Nem com Defensoria Pública, inexistente por aqui, exceto por convênio justamente com... justamente com a OAB: "A Defensoria Pública do Estado de São Paulo mantém um convênio com a Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) para que nos locais onde não haja postos da Defensoria a população carente conte com assistência jurídica gratuita. Os advogados conveniados são previamente inscritos pela OAB/SP e remunerados pela Defensoria Pública por meio de certidões expedidas, conforme uma tabela de valores."

Como todo o jogo de cena, o circo, o dramalhão, que geralmente envolve tais moções, antes mesmo de sua aprovação providencia-se que sejam emolduradas, um belo quadro para ser entregue ao homenageado segundos depois da aprovação mais do que simbólica. Se algum dia uma moção de congratulações der de não ser aprovada, será como uma hecatombe, cataclismo, escatologia. Como essas coisas não acontecem, os homenageados são adredemente convidados e comparecem para presenciar a aprovação, "pela unanimidade dos senhores vereadores", de sua louvação. Alguns edis pedem a palavra para começar exatamente assim: "Está de parabéns o vereador tal, pela moção de congratulações". Antes mesmo de elogiar o congratulado, esses alguns, quase todos, começam elogiando o vereador proponente, porque fica feio escancaradamente pegar carona na homenagem para tirar uma casquinha de efeito eleitoreiro do evento.

Não foi diferente quanto à moção a "Thiago e equipe", que esteve presente acompanhado de membros de sua diretoria e funcionários da Subseção local que preside. O inexperiente político e jovem advogado, presidente da OAB local, foi achincalhado na sessão de 31/8/2010, por ter feito publicar, na mídia local, nota na qual defendia a necessidade de "realização de novas eleições da mesa diretora da Casa, para que não se coloque em risco o trabalho do Legislativo e, consequentemente, os interesses da sociedade.” Isso ocorreu ante o afastamento de diversos vereadores em decorrência de denúncia feita pelo Ministério Público sobre o processo eleitoral do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, e recebida pelo Judiciário local. É que vários dos eleitos para a Mesa da Câmara tinham sido afastados, e um dos afastados era justamente o atual presidente da Mesa, o vereador Romerson, antigamente conhecido, e eleito com esse apelido, por Mico. Pá de lá, pá de cá, hoje afastado está membro do Ministério Público autor da denúncia, em procedimento de corregedoria de caráter sigiloso, escondido do olhar do público, da mesma forma como o processo em segredo de justiça contra os vereadores àquela época afastados.

Afastamento por afastamento, Rogério Frediani foi afastado duas vezes: junto com os demais denunciados, e depois, por palavras que proferiu da tribuna legislativa e que foram consideradas como ameaça ao curso do processo. Como é de praxe, é da regra do Judiciário, a manutenção de um afastamento decidido pelo juiz paroquial local pelo segundo grau de jurisdição, o Tribunal de Justiça, é a exceção. Detentores de mandatos populares só são afastados quando não tem mais jeito, quando o caso é por demais gritante, ou quando, depois de muito tempo, surge uma sentença condenatória definitiva, geralmente inócua para o fim de afastar o político de seu cargo. E assim, com o auxílio de advogados, esses operadores do Direito dos quais Thiago é representante em Ubatuba, que são mestres em apresentar recursos, recursos e recursivos recursos, Frediani obteve a cassação da medida liminar de afastamento. Por liminar entende-se aquilo que é anterior à decisão definitiva.

Desta vez Thiago ocupou a tribuna da Câmara, para agradecer. Mas não deixou de falar sobre sua mágoa, já pública devido a outra nota: a de não ter podido se comunicar, de expressar, sem se acovardar ou voltar atrás, de poder dar as explicações sobre o que o motivou a expressar-se publicamente sobre aquele específico momento político. Tem a ver, disse, com o que pretende para Ubatuba: a valorização do advogado como indispensável à administração da Justiça, nos termos da Constituição Federal. Aqui, revelou ascendem a mais de 240 os profissionais da Advocacia. Sem contar os que vêm de fora, causa maior, segundo Thiago, das inconsistências da profissão de vez em quando visíveis por aqui. A OAB local gostou da homenagem, tanto que publicou foto no seu facebook.

Não pôde se comunicar porque não lhe foi concedida regimental oportunidade: o então presidente, o geralmente gentil, bom moço, Ricardo Cortes, fez conveniente e literal interpretação do regimento interno da Câmara para dizer: "Em outra oportunidade". Na sessão de reconciliação, Cortes pediu desculpas, mas reconheceu que "não seria politicamente bom para nós" autorizar o pronunciamento do advogado naquele momento. Afinal, Cortes pediu desculpas ou não? Usou da matreirice política, para dizer mais ou menos isso: "Tá, peço desculpas, mas faria novamente." O que estava em jogo era pura política (politicagem), não o exercício de uma das funções parlamentares mais altas, a de parlamentar, conversar, ouvir a voz contrária.

Registro necessário: a ausência, na sessão de reconciliação, do vereador Mico - perdões, mil perdões, vereador Romerson -, o mais veemente na condenação a Thiago, na sessão de 31/8/2010. E o outro registro, muito necessário, é o de que, sai Mesa da Câmara, entra Mesa, a bagunça administrativa parece permanecer intacta. Basta ver o portal de internet, que custa dinheiro público a Ubatuba, a desorganização que está. Gostaria de ter comentado, na presente matéria, uma homenagem, sim, justa, a um nonagenário pescador aqui das antigas terras de Coaquira, mas ao consultar o registro de vídeos das sessões, descobri que o vídeo da sessão passada não foi publicado. Aguardei quase uma semana por isso. Desisti, e o texto sai sem o comentário quanto ao velho pescador. Em tempo: segundo o portal de internet da Câmara, consultado em 21/2/2011, o presidente da Mesa ainda é o vereador Cortes.

Há mais um registro necessário: o então presidente Ricardo Cortes conseguiu, de alguma forma, fazer o funcionalismo da Casa trabalhar, ao menos num particular caso: o do Regimento Interno, muito mais decente do que o "provisório" de 2007, até então disponível no portal de internet da Câmara.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 22/02/2011.

Excursionistas, Saulo Gil, não turistas

2011-02-18T23:40:00.002-02:00

Elogiei Saulo Gil algumas vezes, e, como disse em agosto de 2010, "Mantenho minha opinião de que o Imprensa Livre é o único efetivo jornal que atende a cidade e que Saulo Gil é o único jornalista com a competência necessária para ouvir, com isenção, o outro lado, seja qual for". No entanto, creio que Saulo cometeu um escorregão, em sua matéria sobre o "astronômico" (palavra usada pelo secretário de Turismo do município) crescimento de escalas de navios de cruzeiro em Ubatuba, 611%, segundo dados da Abremar - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, que até o ano passado se chamava Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas. É que a matéria cita que "no período 2010/2011, Ubatuba recebeu 72.497 turistas vindos dos navios transatlânticos". Excursionistas, Saulo, não turistas.

Desde 1963, quando a ONU realizou uma conferência sobre turismo e viagens internacionais, há uma pacificação entre os operadores profissionais do ramo sobre terminologias: de que visitante (quem se desloca a um país ou cidade diferente daquele onde tem sua residência habitual, desde que não seja para exercer profissão remunerada) é um gênero do qual são espécies o turista e o excursionista. O turista é o visitante que permanece pelo menos 24 horas no local visitado, ou seja, pernoita, e cujo motivo da viagem seja lazer, negócios, congressos, seminários, visita a familiares. Ainda que admitida a genérica classificação "negócios", não se enquadra nessa classificação quem vai ao local para exercer diretamente profissão remunerada: o vendedor de varejo, o vendedor de temporada (acarajé, prato feito, "artesanato"-padrão, tatuagem de hena, canga e chapéu de praia, e etc. e etc.). E excursionista, o visitante temporário que permanece menos de 24 horas no local visitado, ou seja, não pernoita. Entre estes incluem-se os excursionistas dos ônibus de excursão, aqueles que "aportam" no terminal do Perequê-Açu, e os navios de cruzeiro, que "aportam" no inexistente porto transatlântico do Itaguá. Há quem, maldosamente, chame ambos de "pau-de-arara", reservando a explicação "flutuante" para os transatlânticos de cruzeiro de cabotagem.

Que o secretário de Turismo, que aparenta entender pouco do ramo, e que o prefeito Eduardo César, que gosta de praticar o marketing ufanista, falem em "turista" quando se trata de excursionista, ainda que não justificável, é compreensível. Mas o jornalista empregar o vocábulo técnico inadequado não é justificável, e só seria compreensível num contexto de cooptação, que não parece ser o caso.

"Se em Ubatuba, o mercado cresceu 611% na última temporada, em Ilhabela, o movimento de navios transatlânticos caiu 8,92%. Apesar de a diferença parecer significativa, o arquipélago ainda recebe quase o quádruplo de passageiros a mais do que Ubatuba.", diz a matéria de Saulo Gil. Vítima de sua própria análise da estatística considerada, foi obrigado a explicar que 600 e tanto por cento de pouco é pouca coisa. Mutatis mutandis, para usar o latinório encontradiço na seara da Segurança Pública, é o que diz o próprio manual de interpretação de dados estatísticos criminais da Secretaria dessa tal Segurança Pública, à época em que seu titular era nada menos que o atual e recente vítima de assalto secretário dos Transportes, outro Saulo, o Saulo de Castro Abreu Filho.

Diz o manual: "4) Cálculos de porcentagens e taxas com bases muito pequenas: uma porcentagem é uma relação que se estabelece entre uma das partes com relação ao todo, multiplicado por cem, e sua principal função é obter comparabilidade. É frequente encontrarmos manchetes alardeando aumentos elevados no percentual de crimes, que foram baseadas em números absolutos pequenos, transmitindo uma sensação de insegurança que nem sempre condiz com a realidade. Embora não seja obrigatória, uma regra de etiqueta estatística recomenda cautela no calculo percentual (literalmente, por cento) se a base for inferior a 100 casos e precaução redobrada com números absolutos inferiores a 30. Quanto maior a base, menores as oscilações percentuais. Também é errado manusear porcentagens como se fossem números absolutos e quando elas provêem de bases diferentes, não podem ser somadas ou promediadas."

Há a questão do custo para as embarcações: diz a matéria de Saulo que, "Segundo Colucci, em Ubatuba são cobrados R$ 2 mil enquanto na Ilha, por estar em um Porto Organizado, o valor é US$ 30 mil, sendo a maior parte em função da Praticagem". O que é Praticagem o Sidney Borges já explicou, ao responder a uma pergunta feita pelo Fernando Pedreira. E, nos comentários à postagem do Sidney, o leitor "Carlos. A.M." cita link para estudo da Abremar sobre os portos, mostrando pontos positivos e melhorias a realizar e mazelas a corrigir, nos piers de Ubatuba e Ilhabela, aquilo que ele cita como "A propaganda oficial, normalmente, "divulga o que é bom e esconde o que é ruim" ("ricuperando" uma frase antiga)."

Ainda sobre custos, Fernando Pedreira fala sobre as respostas que recebeu à sua pergunta, e que incluem interessantes observações sobre quantidade e qualidade.

Há mais a falar sobre navios. É bom lembrar que o "boom" de paradas de navios em Ubatuba começou por causa de problemas no interditado pier da Ilha Grande, no final de 2009. Mas, mesmo antes disso, Ilhabela, que tem capacidade para três navios simultaneamente em sua área de fundeio, discretamente apoiava o desvio de uma parte de sua cota de escalas para Ubatuba. É que, para Ilhabela, interessam os cruzeiros transatlânticos, navios que ficam dias fundeados, movimentando, em dólares e euros, a economia local, e não os mini-cruzeiros de cabotagem, que congestionam o pequeno espaço de circulação e fundeio da ilha sem retorno significativo em reais para a economia local.

Mas não foram só os navios que Ubatuba herdou devido ao desastre ocorrido em Angra entre os dias 30 de dezembro de 2009 e 1 de janeiro de 2010. Herdou também um evento chamado de "Super Verão", que, naquele fatídico verão de Angra, foi cancelado. Angra dos Reis tem uma Tribuna Livre, assim como a região tem o seu periódico em papel e virtual Imprensa Livre. E a Tribuna Livre de lá informou sobre o cancelamento. Para me repetir, "o super-hiper arrogante prefeito embarcou num empreendimento comercial de origem alienígena (isso não é crime), talvez encantado com o nome dado a ele: `Super Verão`".

Agora, na matéria do Saulo daqui, o prefeito de Ubatuba diz: "Quando iniciamos os trabalhos relativos aos navios, fomos vistos como sonhadores."

Continue sonhando, prefeito super-hiper arrogante, continue sonhando. E nós, ubatubenses, ficaremos a ver navios de cabotagem.

Por final, mencionei o outro Saulo, que é o ex-secretário da Segurança Pública, atual secretário de Transportes e Logística do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho. Sobre ele e as lambanças do tucanato na Segurança Pública, falarei oportunamente, em texto do qual já tenho, ao menos, o título: "Policiais, Saulo, não vigias".

- texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 17/02/2011.

Em Ubatuba, pare de sofrer, faça jejum

2011-02-15T19:06:00.005-02:00

Não se respeita mais nem igreja. Recentemente, foram furtados sinos de diversas igrejas da região de Taubaté (Taubaté, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra, além de Santo Antônio do Pinhal). Alguns foram recuperados pela polícia e um deles, não muito grande mas importante para a comunidade da igreja de Santo Antônio do Pinhal, foi devolvido pelo próprio arrependido e penitente ladrão.

Agora, mostra o Luiz Moura, até cavaletes de propaganda irregulares precisam ser "ancorados", protegidos por cabos de aço fixados solidamente ao passeio público - público, público, público -, conhecido também como calçada para pedestres.

Bem, caro editor, pare de sofrer. Faça jejum, de valor nutricional zero. É o do sábado, dia zero de calorias, carboidratos, colesteróis, lipídios e glicídeos. O jejum do sábado é o das Causas Impossíveis. Quer causa mais impossível do que, em Ubatuba, fiscal cego livrar-se de cegueira e fiscalizar, e mais, fiscalizar igrejas? Afinal, aqui é a terra por excelência do slogan "Se Deus é por nós, quem será contra nós?". Talvez pudesse, no caso, ser outro o slogan, mais do estilo do marqueteiro Duda Kaiser, prefeito e kaiser de Bruzuntuba: "Se o super-hiper é por nós, quem será contra nós? Essa meia-dúzia?"

Quanto aos preços, meu caro, você acertou. Para entrar não custa nada. Mas para sair... Parece aquela piadinha de banco: para sentar na cadeira do atendimento, não custa nada, é "de grátis". Mas para levantar... Ou a piadinha do advogado, daquelas que o caro editor tanto gosta na seção Humor, "Consulta grátis". Consultar é grátis. Mas a resposta para a consulta... De qualquer forma, tratando-se de igrejas, tenha certeza de que por menos de 10% de seus rendimentos brutos mensais não sairá. Quanto a quem recebe, o templo de qualquer culto, está coberto por antiga legislação, com origens lá atrás, nas Ordenações Filipinas (ainda que mais restritivas), não precisa pagar imposto. Hoje não é apenas isento, é imune a impostos - ainda que não imune a taxas e contribuições, das quais, eventualmente, pode ser isentado. É que a Constituição assegura que é vedado ao Estado (União, Estados e municípios) instituir impostos sobre "templos de qualquer culto". Bem, isto é o que diz a Constituição. Os intérpretes, claro, vão além: "Ah, "templo" não é apenas o prédio, é a própria entidade religiosa que realiza o culto". Portanto, as igrejas são imunes a impostos.

Mas não a taxas. Se fazem algo (como, por exemplo, publicidade) que é taxado pelo ente público, precisará pagar a taxa. Nem tampouco a multas. Se faz o que não deveria fazer, sujeitando-se a multa, não é isento (e muito menos imune) a multas.

Enfim, caro Luiz Moura, melhor fazer o Jejum das Causas Impossíveis: fiscal cego livrar-se da cegueira e fiscalizar, quando se trata do ponto final do reto, reto alinhamento do Litoral Norte em direção ao Norte, os CUIS, Ubatuba. O bilhete do arrependido ladrão dizia: "Estou devolvendo o sino de Santo Antônio do Pinhal pois sou devoto. A fé faz as coisas impossíveis se tornarem possíveis."

Tenha fé.

E haja fé...

- texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 15/02/2011
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Metendo a colher de pau na ACIU

2011-02-10T21:05:00.000-02:00

Cheguei há pouco de fora, não sou comerciante nem industrial, mas moro em Ubatuba e tenho, acho, o direito de opinar e reclamar, que isto (reclamar) também é forma de participação, a despeito da autoritária afirmação do presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubatuba - ACIU, Alfredo Corrêa Filho, aqui, em O Guaruçá: "[...] pois sem participação não cabe reclamação!!!". Vou meter a colher de pau no que está posto ao público, nas páginas da nossa oca eletrônica, este sirizinho que cumpre uma função ainda ausente nas demais mídias locais: o livre tráfego de ideias e opiniões, inclusive as contraditórias, o "sou a favor; sou contra; muito pelo contrário; não tenho opinião formada".

O foco, o cerne, a cena, o "Scene" da questão, é o hiper-"Super Verão" do super-hiper arrogante prefeito César de Ubatuba, Eduardo de Souza César, o "Dudu", que anda aprendendo rápido com o marketeiro Duda Kaizer, prefeito e Kaizer da cidade-irmã de Bruzuntuba. Inicialmente sem consultar ninguém, mas depois abrindo algum espaço para os artistas locais, o super-hiper arrogante prefeito embarcou num empreendimento comercial de origem alienígena (isso não é crime), talvez encantado com o nome dado a ele: "Super Verão". Algo próximo da Petrobras da época do ex-presidente Lula dando o nome de "Lula" ao campo petrolífero aqui pertinho da nossa orla, que muito nos interessa, especialmente se tivermos alguém disposto (e competente) para incluir Ubatuba no circuito dos CUIS com direito a benefícios (royalties ou compensações ambientais, ou o que seja) da exploração do pré-sal.

Creio que Ubatuba comporta quase tudo, desde que organizadamente. Comporta "Verão" no verão, shows bem direcionados na baixa temporada, "Inverno" no inverno, mais shows bem direcionados na outra baixa temporada, tradições culturais locais seculares, laicas e religiosas as mais diversas, incluindo a procissão que não houve por naniquice política, Folia de Reis, o ratambufe no Carnaval, uma pá de coisas. Desde que organizadamente, sem a cara de casa-de-mãe-joana que é hoje. Desde que organizadamente, ouvidos os interessados, o povo, a sociedade organizada, as associações de classe, sem kaiserianos rasgos autoritários. Respeitados também os direitos, especialmente os trabalhistas, que a esses são obrigados o ano todo, com temporada ou sem temporada, os empresários estabelecidos em Ubatuba, que geram emprego (e cumprem seus deveres, pagam impostos) o ano todo.

A César o que é de César, a Kaiser o que é do Kaiser, à ACIU o que é da ACIU, como o belo exemplo que pode ser visto aqui mesmo, na nossa revista eletrônica. A mídia cooptada faz muito bem o papel de amplificadora dos releases da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, sempre enaltecendo o super-hiper arrogante prefeito. Não me parece necessário que a ACIU seja outro amplificador, especialmente quando o release incorpora juízo de valor, elogio rasgado, do tipo "Ressalte-se que a ACIU não se limitou a apenas informar, ela foi mais longe e emitiu sua opinião, por sinal elogiosa, sobre a situação!", conforme afirma Carlos (Scene).

O saudável disso tudo é o debate, a possibilidade de que opiniões contraditórias entre si encontrem um canal de veiculação, que Ubatuba se discuta, aprenda a se discutir, que pare com a postura de baba-ovo do César de plantão, postura que caracteriza a quase totalidade da mídia local e também a instituição legislativa do Município.

Cabe reclamação sim. O próprio ato de reclamar é participação.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 10/02/2011.

Turismo em Ribeirão Preto, quem diria

2011-02-10T20:58:00.000-02:00

Esta revista eletrônica, O Guaruçá, de vez em quando publica o lixo que a direita assumida produz, como foi o caso, nesta segunda-feira, da verberação chula contra os professores, chamando-os os idiotas. O autor, Conde Loppeux de la Villanueva, é um reacionário hidrófobo, blogueiro da mídia golpista, como ele mesmo se reconhece. O editor da revista publica esses textos sempre na seção Opinião, que é o lugar adequado. Afinal, opinião é opinião, todos têm o direito de ter a sua. O problema é que, quando, de direita ou de esquerda, a opinião se fossiliza, nada há a fazer senão colocar no arquivo morto.

O editor da revista gosta de provocar, é certo. E publicou, na seção Arte e Cultura, sobre o lançamento do livro “Companhia de Reis de Ribeirão Preto: relatos de devoção e fé”.

Cada um se vira como pode: Ribeirão Preto, quem diria, é cidade turística, e importante. No centro do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, uma espécie de capital do que se convencionou chamar de Califórnia brasileira, é uma cidade de contrastes. Dona de um PIB per-capita ao redor de R$ 25 mil (2008) e IDH 0,855 (média Brasil 0,699), é uma cidade fortemente industrializada e com grande expressão de todo o ciclo da cana-de-açúcar. É também uma cidade muito violenta onde a pobreza e a miséria estão nos arredores da cidade. Tem um equipamento indispensável: um aeroporto estadual razoavelmente bom, que dá conta do tráfego aéreo. O tucanato andou investindo por lá.

Tem até uma Secretaria de Turismo, que se apresenta assim, na página oficial da Prefeitura: "A iniciativa de criar a Secretaria Municipal de Turismo, conforme Lei Complementar Nº 2.338/09, leva em conta a vocação do município, sobretudo para o Turismo de Negócios. Com a Secretaria do Turismo, Ribeirão Preto cria uma política pública voltada para esse segmento, que movimenta trilhões de dólares em todo o mundo e, no Brasil, não é diferente. É um setor que gera emprego, renda, capacitação e, mais que tudo isso, qualidade de vida.

Ribeirão Preto é considerada um dos principais pólos de turismo de negócios do país, tanto que foi escolhida pelo Ministério do Turismo, entre quatro cidades do Estado de São Paulo e outras 64 localidades de todo o Brasil, como indutora do desenvolvimento turístico regional. Ribeirão Preto tem, certamente, a sua joia da coroa do turismo. Não é em Ribeirão, é em Brodosqui, pertinho de lá, a Casa-Museu de Cândido Portinari. E, praticamente, só isso.

Você já foi a Ribeirão Preto fazer turismo? Conhece alguém que foi? Poizé. Nem eu. No entanto, é bem verdade que existe esse segmento, o "turismo" de negócios, aquela coisa de juntar o angu com o pirão e falar em "turismo". Veja-se o caso de Ubatuba, onde existe o verdadeiro turismo de negócios, que funciona mais ou menos assim: o cidadão vem para negócios, mas aproveita e curte, arranja tempo para lazer. Em 2004, um bando de nerds ligados em tecnologia aeroespacial despencou num hotel da praia das Toninhas, em Ubatuba, para um Colóquio de Dinâmica Orbital, onde foram apresentados 119 trabalhos científicos, alguns bem interessantes, segundo os que entendem do riscado. Dei uma lida em alguns resumos e confesso que entendi necas de pitibiribas, ainda que tenha entendido muito bem um certo trabalho que pregava o uso de motor de passo como freio. Isso mesmo: para abrir os painéis captadores da energia solar e sua conversão em eletricidade (os tais painéis solares), o método proposto foi um freio a motor de passo para evitar perturbações no posicionamento do satélite, reduzindo assim peso de combustível e, consequentemente, custo de lançamento. E mais alguém deve também ter se interessado, porque hoje em Ubatuba, na escola Tancredo Neves, prepara-se o lançamento de um satélite.

Nesse sentido, é bom, muito bom, que Ubatuba tenha um grande centro de convenções, e muitos outros menores. O que não é bom, nada bom, é que esse tipo de equipamento urbano seja custeado com o dinheiro público, com o seu, o meu, o nosso dinheiro entregue compulsoriamente à gestão pública. É coisa para empreendimentos particulares, que avaliem corretamente oportunidades, custos e perspectiva de retorno, de lucro, de grana a ser distribuída aos investidores. Se é útil, necessário, e há (ou pode ser provocada) demanda, o dinheiro público não precisa se apresentar para isso. Além do mais, os eventos realizados lá em Ribeirão Preto e aqui, em Ubatuba, aproveitam-se da infra-estrutura hoteleira particular, que oferece o salão de convenções, o sistema de alimentação, o sistema de hospedagem, as vagas de estacionamento, e tudo o mais que os turistas de negócios precisam. Entre centros de convenções, de eventos e parques de exposições, Ribeirão Preto tem 12 desses equipamentos, com capacidades que variam entre 380 e 5.000 pessoas. O Centro Taiwan, em seus quatro auditórios, comporta um total de 9.400 pessoas.

Há um pormenor do turismo de negócios de Ribeirão Preto que não precisamos ter aqui: a oferta, abundante, de "acompanhantes", "escort", "garotas de programa" requintadas: numa palavra, prostitutas. Na verdade, aqui há espaço para o turista de negócios e para toda a sua família, incluindo cônjuge, filhos, sogros, cunhados, cachorro, gato e papagaio.

Há outro pormenor: espaço urbano por excelência, Ribeirão Preto tem vários grandes shoppings, onde o turista urbano sente-se à vontade, em casa. Ubatuba não tem isso. Mas é bom falar baixinho, porque corre-se o risco de o prefeito super-hiper arrogante resolver que Ubatuba precisa de um bom shopping, e começar a pensar em torrar dinheiro público nisso.

O presente comentário é a propósito da publicação, em O Guaruçá, da matéria "Folia de Reis é tema de livro", que, num dos parágrafos, diz que uma das autoras do livro pede à prefeita da cidade que crie um centro de cultura popular, justificando: “Além de ser uma iniciativa importante e uma antiga reivindicação de integrantes do setor das artes e manifestações culturais, enquanto política pública de cultura, voltada, sobretudo, à população mais humilde, o Centro de Cultura Popular ainda agregaria, e muito, ao turismo de Ribeirão”.

Tenho quase como certeza de que essa publicação sobre Ribeirão Preto, Folia de Reis e Turismo, foi uma provocação, no que ele é muito bom, do editor de O Guaruçá. E está muito certo.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 09/02/2011.

Pois é, Ubatuba

2011-02-06T07:32:00.001-02:00

Conheço pessoalmente o Julinho, não conheço nem remotamente o Ávila, nunca tinha ouvido falar do engenheiro Ortiz de Taubaté, e conheço, só pelos textos, o caiçara, 58, prosador (nas horas vácuas) de Ubatuba, mas não pessoalmente, o Eduardo Souza, autor do desabafo desta sexta-feira, a propósito do não citado link da crítica-desabafo anterior do Julinho.

Caiçara apenas em construção, estrangeiro em uma cidade de meu próprio país que chegou há pouco de fora, ubatubense por morar e ter aqui meu título de eleitor, mas ubatubano jamais, porque jamais conhecerei o Bananinha nem conheço o Tião Banana, devo concordar e discordar do Eduardo Souza, que não é César. Concordar com tudo o que disse, com as bases de seus argumentos.

Concordar com os tempos bicudos de hoje no feudo do super-hiper e seus pasquineses vassalos, que "lembra os tempos da ditadura: Ubatuba ame-a ou deixe-a. Nunca antes na história deste município se viu tanta gente dizer que ama esta cidade, Julinho. Deve ser amor sexual. Você já viu alguma vez tanta gente assim fodendo Ubatuba como agora? Pobrezinha. Uma zona...".

Concordar que, "Na temporada de verão, os turistas vão aos shows porque já estão por aqui mesmo, porque vieram, não pelo evento, mas por causa das nossas ’famosas praias’. Choveu, fodeu, Julinho."

Mas também, e só parcialmente, devo discordar. "Ah, e esse “Show de Verão”? – Você poderia me perguntar – Não é atrativo turístico? Vamos admitir que seja. Mas queria ver esses shows no período da entressafra, quando a cidade não tem uma viva alma para sustentar o nosso comércio." Porque admito, sim, que o tal show de verão super-hiper seja atrativo turístico, para um importante segmento que gosta de "bate-estaca", como diz o Sidney Borges (que conheci pessoalmente), e que é o segmento de turistas do nível cultural do tipo "concurso de carros sonorizados com direito a um kit de pão com Marba, uma garrafa de 51 (ou Simba para os abstêmios) e tá tudo belê."

Explico. É que acho, sem fazer profunda reflexão, que Ubatuba comporta de tudo, desde o excursionista (como é o caso dos que desabam aqui vindos de ônibus ou dos transatlânticos que nos fazem ficar a ver navios) até o turista refinado, cheio da grana, que quer ver Mata Atlântica preservada e roteiros ecologicamente corretíssimos (desconfio que nem peidam nas trilhas). No meio-termo, há espaço para o pão-com-marba, para o turista infiel (que vem uma vez só e depois vai procurar outras novidades), para o turista fiel (que volta, a despeito de tudo), para o dono da casa de praia que mora em Sampa ou em Taubaté (lembrando sempre que somos o quintal atlântico de Taubaté e São José dos Campos) e que acha que sua praia (Santa Rita, Lázaro, Domingas Dias, várias outras repletas de constrangedoras cancelas) é sua, particular, onde turista não tem que meter o bedelho, nem pôr os pés.

Ubatuba comporta de tudo, desde que organizadamente. Ônibus de excursão (sem privilégios monopolistas a entidade municipal de classe), transatlânticos de excursão (sem supervalorização de seus excursionistas), marinas (sem a poluição e tráfego impróprio de tratores no meio das praias), hotéis e condomínios (especialmente os que não despejam esgoto na praia, como é o caso do Perequê-Mirim-Enseada). Mas não o que é hoje, a zona ("Você já viu alguma vez tanta gente assim fodendo Ubatuba como agora? Pobrezinha. Uma zona..."), a casa-de-mãe-joana, a que, "antes de ser turística, tem de ser uma ou a cidade". A que precisa de uma Câmara Municipal que exerça não a baixaria nem só as moções de congratulações, mas suas altas funções: de disciplinar com leis a atual casa-de-mãe-joana; de fiscalizar o Executivo, o prefeito, especialmente agora que se comprovam fraudes (IPTU e outras) e contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. A cidade turística que precisa não de um tri-ex-vereador e bi-prefeito (porque reeleito) super-hiper arrogante, de uma política nanica que abortou ano passado a tradição de mais de 70 anos, a procissão que não houve, de São Pedro Pescador, mas sim de alguém que tenha "planejamento estratégico" que não seja piada, e de um projeto consistente para suportar alta e baixa temporada, sem perder de vista nossa vocação turística.

Precisa de uma porção de gente, a maioria de seus habitantes, que reconheça "e trate com importância a cultura de nossa terra caiçara".

É, pois é, Ubatuba.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 04/02/2011.

Ubatuba: é mesmo questão de educação

2011-02-06T07:27:00.000-02:00

A concordar com José Ronaldo. Tudo é questão de educação. A falta dela resulta no lixo espalhado pelo canteiro central da rua. E, como tudo é questão de educação, é conveniente observar no cantinho esquerdo superior da foto publicada por ele um outro flagrante: obstáculo ao livre trânsito de pedestres. Um veículo pequeno estacionado sobre o passeio público (repetindo, público), entre o poste e o muro.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 31/01/2011.

CUIS - São Sebastião: A lei? Ora, a lei.

2011-01-26T12:01:00.001-02:00

"A lei? Ora a lei! Que se dane a lei! Que se dane também a opinião dos munícipes, marcada por 24 mil assinaturas entregues à Prefeitura, à Câmara Municipal e ao Ministério Público. Munícipe em São Sebastião é o que menos apita."

Esse é o desabafo da jornalista Regina Helena de Paiva Ramos, vice-presidente da Federação Pró Costa Atlântica, entidade que reúne associações de amigos de bairro de São Sebastião, fundada oficialmente em 1991. Mas as atividades coordenadas das associações de amigos de bairro começaram no final de 1986, quando a Sociedade Amigos do Juquehy resolveu promover um encontro das sociedades, que recebeu o nome de I Encontro das Sociedades de Amigos da Costa Sul de São Sebastião. Segundo o site da entidade, "ficou convencionado logo no início do funcionamento da Federação Pró Costa Atlântica que ela seria o braço político das sociedades de amigos, uma vez que os estatutos de quase todas não permitem atividades político partidárias". E, assim, a entidade apoiou o então candidato a prefeito Luizinho, que, eleito, destinou a esse grupo de apoiadores a recém-criada Secretaria de Meio Ambiente, cuja primeira titular foi Regina Helena Ramos.

A mais famosa campanha na qual se empenhou a Federação foi contra a verticalização de São Sebastião, em 1999, com manifestações públicas e coleta de abaixo-assinado, em papel e pela internet, que teve 17 mil assinaturas. A campanha foi um sucesso e a Câmara Municipal não mexeu no dispositivo do Código de Obras do Município, que só permite dois andares e altura máxima de 9 metros.

No entanto, na prática, existem casas que burlam a legislação municipal, devido a corrupção de agentes públicos, conforme denúncia nesta segunda-feira em reportagem (só para assinantes) da Folha de São Paulo, feita por Manuel Joaquim Fonseca Corte, que foi diretor da Secretaria Municipal de Obras por oito meses em 2009. Segundo a reportagem, da seção Cotidiano, assinada pelo jornalista Ricardo Gallo, o ex-diretor não apresentou provas, mas citou o diretor de fiscalização da Secretaria de Obras, que negou as acusações. Ouvido pelo repórter, o secretário de Obras, Pérsio Mendes, admitiu que o proibido terceiro andar é algo "totalmente institucionalizado", porque fica difícil reverter a obra ilegal quando ela está consolidada.

O artigo da vice-presidente da Federação contém várias fotos de casas irregulares, uma das quais ilustra a matéria da Folha. E pede a colaboração dos munícipes por mais fotos, para montagem de um dossiê. "Dossiês estão na moda, só que na Federação não se fazem dossiês contra pessoas, faz-se mostrando fotografias de casas...", diz Regina Helena, num parêntese.

- Texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 25/01/2011.
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Alckmin põe Dilma na Sabesp

2011-01-23T10:04:00.003-02:00

Dilma Seli Pena, 60 anos, geógrafa pela UnB e mestre em administração pública pela FGV-SP, foi escolhida pelo governador Geraldo Alckmin para a presidência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp. Segundo o governador, sua missão será universalizar a distribuição de água tratada e coleta de esgoto no Estado. Entre outros cargos que ocupou, Dilma Pena foi secretária de Saneamento e Energia do governo Serra, diretora de saneamento da Secretaria de Política Urbana do Ministério de Planejamento da gestão Serra, diretora de investimentos estratégicos do Ministério do Planejamento do governo FHC, diretora da Agência Nacional de Águas do governo FHC, e membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Conselho Fiscal da Sabesp.

Dilma Pena esteve em Ubatuba no final de agosto de 2010, como secretária de Saneamento, para assinar autorização de serviço para as obras de sistema de esgoto nos bairros Estufa I e II, Jardim Carolina e Itaguá. Orçadas em R$ 18,7 milhões, as obras aumentarão de 36% para 60% o total de esgoto coletado e tratado no município, segundo anunciado na época. A secretária também anunciou a meta do Governo do Estado em elevar para 84% o total de esgoto coletado e tratado em Ubatuba até o ano de 2015.

O gerente da Sabesp em Ubatuba, Iberê Kuncevicius, não soube dizer o estado atual das obras anunciadas em agosto. Esclareceu que acompanha as obras na condição de futuro operador do sistema, zelando pela qualidade dos serviços, e que um órgão regional da empresa, com sede em São José dos Campos, é o responsável pela gestão dos recursos investidos e acompanhamento da execução do projeto.

Não é bem assim. Depois de três dias de tentativas, foi possível, nesta sexta-feira, contato com o superintendente da Sabesp em Caraguatatuba, da Unidade de Negócio Litoral Norte, José Bosco Fernandes Castro. Ele esclareceu que a unidade de São José dos Campos tem jurisdição sobre os municípios do Vale do Paraíba e que o responsável pelas obras em Ubatuba, o engenheiro Prado, cujo escritório fica em Caraguá, é vinculado a uma unidade da direção geral da empresa em São Paulo. De qualquer forma, como o engenheiro Prado não estava, Bosco pediu um pequeno tempo para se inteirar e voltou com uma descrição do estado das obras.

Segundo ele, 9,7% do cronograma físico da obra já foram executados desde 18 de agosto de 2010, quando foi lançada a autorização de serviço para a empresa Estemag, de São Paulo. A obra inclui linha de recalque (serão oito estações de bombeamento até a estação de tratamento) e rede coletora, sistemas que só podem ser instalados depois de drenagem e estabilização do solo onde serão assentados. As obras farão duas travessias na BR-101. Em vista do percentual já atingido, o engenheiro Bosco considera que o ritmo das obras está muito bom.

Para atingir os percentuais fixados como metas para esgoto, estão na previsão da empresa os sistemas de esgotamento sanitário principal na Vila Guarani e na Ilha dos Pescadores, esgotamento sanitário de Itamambuca; Maranduba, Sapê, Lagoinha e Sertões; Lázaro, Domingas Dias, Saco da Ribeira, Santa Rita, Perequê-Mirim e Enseada; Picinguaba; e Praia Dura, Folha Seca, Corcovado e Rio Escuro.

Resta aguardar que a Dilma da Sabesp administre bem a realização dos investimento que, quando secretária, aprovou. E que, se for o caso, bata o, digo, a mão na mesa, para garantir verbas, cumprimento de prazos e metas.

-Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 23/01/2011
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Ubatuba: uma coral venenosa em casa

2011-01-19T01:38:00.006-02:00

Na manhã desta terça-feira capturamos, o Osvaldinho, eu e a Marlene, uma cobra coral adulta, já subindo na soleira da porta de casa, aqui no pé do morro do Funhanhado. O Instituto Butantan não costuma identificar cobras corais por fotografia, porque há grande diversidade desses ofídios e é preciso examinar dorso e ventre, em toda a extensão do animal, o que nem sempre é possível através de fotos. No entanto, foi possível negociar, por telefone, com o pesquisador Amauri Ferraz, daquele instituto, pelo menos uma tentativa de identificação do bichinho. Adiantou que, por sua experiência, cerca de 80% das corais encontradas na região de Mata Atlântica são verdadeiras.

Marlene fez as fotos, encaminhei-as por e-mail e, minutos depois, o pesquisador informou que se tratava de uma coral verdadeira, Micrurus corallinus. O pesquisador mostrou interesse em obter o animal, que, no entanto, precisa ser entregue no Laboratório de Herpetologia, no bairro Butantã, na Capital. Sugeriu contato com o órgão municipal de controle de zoonoses, para viabilização do transporte.

Não é comigo. Este parece ser o procedimento padrão do Controle de Zoonoses de Ubatuba quanto a cobras peçonhentas. No primeiro contato, o funcionário que atendeu o telefone disse que o órgão só cuida de cães e gatos. Depois de horas de tentativas, foi possível contato com a dra. Márcia, que informou não haver nenhum protocolo para recebimento e remessa de cobras. Afirmou que casos assim são da alçada da Polícia Ambiental. Questionada sobre a atuação do órgão quanto a animais peçonhentos -- escorpiões, cobras, aranhas, taturanas -- disse que, se houver um número elevado de casos, o Centro de Zoonoses toma providências. E disparou: "Você quer morar na Mata Atlântica e não ter contato com esses animais"? Objetei que moro em área urbanizada e que, dependendo do critério, então toda Ubatuba deveria ser evacuada. Tentei contato com o superintendente de Proteção à Saúde, o biólogo Neílton Nogueira de Lima, mas ele estava em reunião. Deixei recado com a telefonista, pedindo retorno, que não houve.

Não é comigo. Este também parece ser o procedimento da Polícia Ambiental de Ubatuba, quanto a cobras peçonhentas. Segundo o policial que fez o atendimento, o máximo que pode ser feito é a remoção do animal para seu habitat natural. Disse que, no passado, já foram levadas cobras para o Instituto Butantan, mas que, por orientação de algum biólogo e devido aos custos de deslocamento de viaturas, isso deixou de ser feito. Agradeci, mencionando que então o problema era meu, e desliguei o telefone, sem que o policial tivesse efetivamente oferecido ajuda para dar destino ao animal.

Ninguém disse, mas fica no ar algo assim: o mais fácil é sacrificar o animal. O Instituto Butantan tem algo a dizer sobre isso: "Uma serpente, como qualquer outro animal, faz parte do ambiente e contribui para o equilíbrio ecológico. Assim, é altamente recomendável que o animal não seja retirado de seu hábitat (sic) natural, para se evitar desequilíbrios no meio ambiente. Uma serpente só deverá ser trazida ao Instituto Butantan caso haja risco de acidente para as pessoas que habitam ou transitam no local. É preferível que as serpentes sejam trazidas vivas (pois algumas espécies são muito importantes para obtenção de veneno e produção de soro anti-ofídico). Porém, o Instituto Butantan também aceita a doação de espécimes mortos (neste caso recomenda-se que o animal seja colocado em um recipiente com álcool, no qual se introduz um pedaço de papel com local e data de coleta anotados à (sic) lápis)."

Bem, é provável que alguma pobre lagartixa doméstica vá servir de refeição à pequena coral, enquanto tentamos resolver o problema do transporte, ou sua soltura em local da Mata que seja bem distante de áreas habitadas.

Atualização (20/01/2011)

Na manhã desta quarta-feira, ao tentar novo contato com o superintendente Neílton - que não estava - o telefonema acabou sendo encaminhado ao biólogo Benedito Carlos, conhecido na unidade como Chandeco. E Chandeco foi a solução. Resgatou, de algum velho depósito do Centro de Zoonoses, uma velha caixa de madeira, própria para o transporte de cobras para o Instituto Butantan. Cuidadosamente, despejou a cobrinha da caixa provisória para a apropriada, e fechou a tampa com parafusos. Na desorganização que é o exíguo espaço para tantos veículos oficiais na Superintendência de Atenção à Saúde, um motorista desatento, ao estacionar em frente à porta principal da unidade, atropelou a caixa, que, felizmente, não sofreu danos. Agora resta aguardar que a remessa ao Instituto Butantan ocorra sem novos sobressaltos. O laudo do Instituto será encaminhado a Ubatuba e espero que uma cópia chegue às minhas mãos.

Chandeco era a solução. Ali mesmo na Superintendência, onde nos primeiros contatos ninguém sabia a quem encaminhar a demanda.

O superintendente Neílton ainda não retornou o pedido de contato, imerso em reuniões e mais reuniões, algumas com foco no combate à dengue, trabalho que vem sendo desenvolvido com seriedade em Ubatuba. Mas a Superintendência tem uma vida burocrática, administrativa, que não pode ser samba de uma nota só.

Reatualização (21/1/2011)

Neílton retornou o contato na manhã desta sexta-feira. Estava, nos últimos dias, realmente tratando de ações relacionadas ao combate à dengue. Esclareceu que a veterinária Márcia, admitida recentemente por concurso, ainda carece da vivência necessária ao conhecimento das complexidades da Superintendência de Atenção à Saúde, órgão que tem mais de 100 funcionários -- e, assim, é maior do que algumas Secretarias municipais. E acrescentou que, no ano passado, se tanto, foram entregues à unidade três cobras jararacas, e que há uns três anos não havia ocorrência com cobra coral. Tratam-se, portanto, de ocorrências pontuais. Reconheceu que há espaço para melhorar a comunicação interna da unidade.

- Texto publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 21/01/2011.

De Ubatuba para região serrana do Rio

2011-01-17T10:01:00.000-02:00

O Governo do Estado de São Paulo enviou dois helicópteros da Polícia Militar para o Rio de Janeiro, para auxiliar no atendimento da população da região serrana atingida por chuvas, enchentes e deslizamentos. A informação está no site da PM, em matéria na qual há com o comandante do Grupamento Aéreo, coronel Marco Antônio Severo Silva. Segundo o coronel, uma das aeronaves deslocadas para o Rio é o helicóptero designado para Ubatuba, na Operação Verão. Seguiu também, de Ubatuba para o Rio, um caminhão com cinco mil litros de combustível para os helicópteros, bem como "galões de água doados pela população de Ubatuba, que atendeu às campanhas feitas pelo Corpo de Bombeiros e Prefeitura", segundo a nota.

O comandante do Grupamento Aéreo afirmou que "a região não foi desassistida, já que outros quatro helicópteros cobrem toda a extensão do litoral paulista" na Operação Verão.

Já o capitão Brandão, de serviço neste domingo no Grupamento Aéreo, afirmou que o atendimento a Ubatuba se faz pelo helicóptero cuja base é em São José dos Campos, no alto da serra. O capitão preferiu não responder à pergunta onde estariam baseados os outros quatro helicópteros designados para a operação verão: "procure a Prefeitura, ela foi informada detalhadamente de tudo".

Nesta segunda-feira, o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Rafael Ricardi Irineu, esclareceu que o helicóptero enviado para o Rio foi o Águia 11 e que, ontem, esteve em operação em Ubatuba o Águia 8, cuja base é São José dos Campos. No entanto, hoje, segunda-feira, pela falta de teto, provavelmente as aeronaves não circulem, mesmo a que atende São Sebastião (e Caraguatatuba) e, por extensão possível, Ubatuba. É necessário considerar que o teto operacional dos helicópteros tem duas limitações, uma própria da faixa litorânea, e outra, da transposição da serra, entre Litoral e São José dos Campos.

O secretário acrescentou que foram enviados para a região serrana do Rio de Janeiro treze toneladas de água, arrecadadas em Ubatuba em campanha-relâmpago, com participação da Prefeitura e Associação Comercial. E, também, Bombeiros, segundo a PM. Manifestou desconhecimento e estranheza quanto ao caminhão enviado ao Rio, por incluir, em uma mesma carga, combustível para aeronaves e água potável para a população atingida pela catástrofe.

Faltam ainda informações confiáveis, é uma conclusão possível.

-Texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 17/01/2011
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Os sem-noção e a massa crítica em Ubatuba

2011-01-05T10:45:00.009-02:00

Elcio Machado e Marlene Waideman

José Ronaldo pergunta: o que fazer com um sem-noção, que faz espoucar fogos de artifício sem parar, no Natal e no Ano Novo?

Modestamente, respondo: um quase nada. Quase nada porque se trata de um adulto, e adultos não são muito dados em buscar educação. É na educação formal como diz José Ronaldo - mas não só nela, acrescentamos -, que se pode quebrar a dinâmica dos sem-noção. Também na Educação dos educadores sociais, dos Grilos cri-cri, da mídia e, principalmente, da família, a velha e conhecida educação que vem de berço, do modelo vivido, de casa.

O texto O que é, de fato e por lei, uma família, publicado n’O Guaruçá, corrobora o que José Ronaldo antevê: "O pior de tudo é que têm crianças e adolescentes admirando esse procedimento, ou seja, logo copiarão tal exemplo. Desse modo ocorre a multiplicação dos sem-noção." Em certa medida, equivale a dizer que cada vez mais a família abdica de suas responsabilidades e de suas funções, delegando-as, indevida e inutilmente, à escola, que não dá conta do básico, o bê-á-bá, nossa ultrajada Língua Portuguesa, a aritmética, a álgebra, que dirá o cálculo. Mas há também a história, a geografia, a arte.

Claro, poderíamos apelar para a polícia, porque os fogos certamente ultrapassam os tantos decibéis (85) que a legislação municipal impõe como limite. Mas o próprio poder público solta, ou deixa soltarem, esses barulhentos fogos nas épocas das festividades. E os advogados têm, bem dentro do bolsinho do colete, o conceito do "socialmente adequado", como excludente de antijuridicidade.

Não há massa crítica na sociedade para proclamar a inadequação dos fogos de artifício. Na verdade, mais do que tolerada, a prática, de raízes culturais e importada ainda na fase da colonização portuguesa, faz parte do calendário oficial de muitas cidades brasileiras (especialmente do Nordeste), fez o maior sucesso no réveillon de anteontem (ou tresantontem, palavra que o dicionário não registra mais) do Rio de Janeiro e é cultuada em terras portuguesas: é a atração na Ilha da Madeira também no réveillon, mas a portuguesada adora soltar fogos o ano todo, não apenas nas festas dos Santos Populares, capitaneados por São João. Na posse da presidenta, ainda agorinha, com alguns cuidados adicionais, foi inescapável a tradição dos 21 tiros de canhão. Bem verdade que os artilheiros foram orientados para que colocassem mínima quantidade de pólvora, para limitar os estragos em humanos e em janelas de vidro que tiros só um pouco mais potentes causariam. Tiros de festim, pequena festa, mas que, na tradição militar, também são empregados em cerimônias fúnebres.

Não são só os cães. Os dois gatos que tenho aqui em casa também se enfiam em qualquer canto onde se sintam protegidos. Imagino que os gambás que vivem aqui também não gostem. Nem os habitantes remanescentes da Mata Atlântica em nosso quintal. O que falar dos sacis com seus cachimbos? Suspeito que, marotos como são, não apenas gostem, mas talvez até usem a brasa do cachimbo para acender alguns fogos barulhentos. E há também os pássaros, os daqui, terra de pássaros e de observação dos pássaros do Rizzo. De dia, quando em vigília, esvoaçam desordenadamente, quando há rojões espoucando. À noite, suspeito, encolhem-se de medo nos seus abrigos.

Minha tia Izolina, irmã de meu pai, vivia às turras com um fiel companheiro de uns 40 anos de convivência, um papagaio. Ranzinzas, os dois. Uma ranhetice recíproca, mas creio que isso ajudava a mantê-los vivos, vivazes. E também porque, lá pelas tantas, passavam a trocar carícias e gentilezas. Tia Izolina, um bocado surda, não se incomodava com os fogos. Mas o papagaio ficava apavorado e voava seu voo desajeitado diretamente para o colo da tia Izolina, que o cobria com seu volumoso braço. O Zico, um pequeno galinho que mora num galho da murta em frente à casa do Osvaldinho, meu fiel vizinho caiçara, não canta em noites de foguetório.

A massa crítica que mudará isso poderá, sim, ser atingida, ao menos aqui, na sociedade ubatubense. É que já existem alguns precedentes. Ainda recentemente, pela pressão de pessoas e grupos organizados, um projeto de lei foi retirado para "encerrar os debates" - pessoalmente, creio que indevidamente, porque deveria sim passar pelo debate, pela discussão da sociedade e exigir de sua parte organizada, bem como cada um dos vereadores, mostrar sua cara, dá-la a bater. Era um projeto que permitia exibições de pássaros em cativeiro, algo que revoltou um bom segmento da sociedade local. Há também várias iniciativas e ONGs ocupadas com a preservação ambiental - pena que muitos de seus líderes daqui morem em outras paragens - que realizam aqui trabalhos importantes. Contudo, é preciso mais, para inverter uma tendência calcada em práticas culturais antigas.

Para finalizar, um poema do portuga Pedro Ayres Magalhães, cantado pela voz de anjo de Teresa Salgueiro, do grupo musical Madredeus, cujo título é Destino, mas bem que poderia ser Destino de Educador. Para ser ouvido sem os rojões dos sem-noção.

Águas paradas
Claro luar
Um quase nada
É muito melhor

Nesta viagem que comecei
Grave miragem a mim chamei

Se foi meu destino
Contar uma história tão breve
É longo o caminho
Mas a alma quer

Se for meu destino
Cantar com uma voz que me chora
É longo o caminho
Mas a alma adora

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 04/01/2011.

Gozação do DER: CUIS e Ubatuba merecem

2011-01-05T10:38:00.000-02:00

Poucos minutos depois de meio-dia da terça-feira, dia 28 de dezembro de 2010, uma equipe de funcionários (não terceirizados) do DER interditou as faixas da rodovia SP055 no quilômetro 60 -200m, desviando o tráfego para os acostamentos, para pintar faixas transversais amarelas na lombada ali existente. Para isso, foram colocados cones de sinalização antes e depois do trecho em obras, causando lentidão em ambos os sentidos, devido ao pesado tráfego típico de horário de almoço em temporada turística.

Fiz uma coisa feia, dirigir impropérios aos berros quando passei por lá. Depois voltei e pedi desculpas aos trabalhadores, explicando que a revolta era com quem tomou a infeliz e extemporânea decisão sobre a obra. Eles, os operários, certamente não têm culpa do fato. E não souberam dizer qual a razão da urgência na pintura daquelas faixas, mas admitiram que não gostam de trabalhar no meio da pista em dias de tráfego pesado, devido ao risco de acidentes. No entanto, cumprem ordens, emanadas de Taubaté. Enquanto isso, a repintura realmente necessária, que é a das faixas de pedestres, apesar de prevista desde agosto, ainda não aconteceu.

Uma suprema gozação, mas Ubatuba merece. É conveniente lembrar que a cidade votou, em peso, no partido há quase duas décadas no poder no Estado de São Paulo e que, pessoalmente, o próprio prefeito Eduardo de Souza César apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin, da mesma forma como outros expoentes da situação e da "oposição" locais. No entanto, aparentemente, pouca influência tem o prefeito, bem como os demais líderes, no governo estadual, especialmente na Secretaria dos Transportes, pois a Regional do DER de Taubaté não faz o necessário e, quando faz, o faz quando quer, como que para achincalhar o povo daqui. Nesse sentido, é conveniente lembrar a polêmica da retirada, ao longo da rodovia que atende os CUIS, das placas informativas de estabelecimentos comerciais e de serviços, realizada pelo DER sem nenhum diálogo com os interessados.

Os CUIS (Caraguá, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião), que também votaram maciçamente em Alckmin, padecem nesta temporada da falta de planejamento e organização da Secretaria dos Transportes quanto a melhorias necessárias na rodovia dos Tamoios, que tem trechos em obras e canteiros em instalação para mais obras. Trata-se de melhorias necessárias e, mesmo, insuficientes. O problema é que isso ocorre em época de chuvas e de intenso tráfego de veículos devido à presente temporada de verão.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 30/12/2010

O judiciário e a impunidade de parlamentares

2011-01-05T10:34:00.002-02:00

Atende pelo pomposo nome de "prescrição da pretensão punitiva" um dos mecanismos garantidores da impunidade de parlamentares, no âmbito do Supremo Tribunal Federal. É que deputados e senadores, por terem prerrogativa de foro, são processados e julgados pelo STF, aquele que "acerta e erra" por último, nas palavras de Gilmar Mendes, cuja passagem pela presidência do Supremo foi cercada de polêmicas. No final de novembro, o STF arquivou, sob a relatoria da ministra Ellen Gracie, ações por crime eleitoral contra o senador Mão Santa e o deputado federal Ciro Nogueira, ambos do Piauí, por pedido do próprio Ministério Público Federal, autor das denúncias. É que ocorreu a tal prescrição da pretensão punitiva do Estado, porque a pena cominada ao crime de que foram acusados seria de, no máximo, um ano de detenção. Nessas condições, depois de quatro anos, a prescrição já se operou, conforme a legislação penal. A denúncia foi oferecida em 2006 e, em novembro de 2010, ainda não tinha ocorrido o julgamento. Foi o mesmo caso, mesmas datas, do deputado federal paulista Abelardo Camarinha, cujo relator foi o ministro Joaquim Barbosa.

As prescrições, de basicamente dois tipos (da pretensão punitiva, antes de uma sentença definitiva, e da punição executória, depois de fixada a pena em sentença definitiva), são garantias do cidadão contra o Estado, que, se é o único com o poder de punir, também não pode manter indefinidamente uma situação em que o acusado não é nem condenado nem absolvido, ou que, condenado, não cumpre a pena (ao fugir, por exemplo). Mas a prescrição da pretensão punitiva funciona também como uma espécie de atestado do fracasso do Judiciário em processar e julgar os acusados por crimes, especialmente quando se trata de senadores e deputados, a demonstrar a ineficiência do STF.

Senador por um dos Estados mais pobres do Brasil, o Piauí, Mão Santa é conhecido por seus longos e vazios discursos na tribuna, que sempre usou como uma espécie de parque de diversões político. Nas últimas semanas, tem sido uma delícia ouvir, ainda que só pedacinhos, porque muito enjoa (enoja), desses discursos transmitidos pela TV Senado. São discursos de perdedor, repletos de mágoas e acusações vazias: é que Mão Santa, que nos finais de sessão com plenário já vazio costuma ocupar a cadeira da presidência da Mesa, e seu colega piauiense Heráclito Fortes, o defensor de Daniel Dantas no Senado, não foram reeleitos. O que já era patético agora está hilário. Heráclito, secretário da Mesa, a quem coube a responsabilidade de conduzir a "reforma administrativa" após uma sucessão de escândalos e denúncias sobre irregularidades no Senado, pouquíssimo fez, apesar de ter contratado auditoria da Fundação Getúlio Vargas. Mais dinheiro jogado fora.

Figuras como essas dão bons motivos aos defensores do unicameralismo, com a extinção pura e simples do Senado Federal, composto por três representantes de cada Estado da Federação, independentemente de seu tamanho, expressão econômica, populacional ou política. Na teoria, uma beleza. Na prática, uma congregação das práticas coronelistas, conservadoras e atrasadas do Brasil, especialmente quando se trata de Estados do Nordeste e do Norte. Foram figuras como essas que acabam de elevar o salário-base dos deputados e senadores, que subiu de R$ 16.512,09 para R$ 26.723,13. São quinze desses salários por ano, mais os demais benefícios, mas, na verdade, os senhores senadores embolsam mensalmente ao redor de 100 mil reais, conforme dados da Transparência Brasil e do site Congresso em Foco, divulgados em julho.

Razão tem o professor Julinho Mendes: "Fala sério, meu! Vai tomar no cutucado do dedo mindinho! Esse não é, em definitivo, um país sério! Sério é o Japão, a China que investiu no professor e na educação de seu povo e agora colhe os frutos do desenvolvimento."

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 24/12/2010.

Erro é da Santa Casa

2011-01-05T10:29:00.001-02:00

Antes que comecem a crucificar a auxiliar de enfermagem que aplicou vaselina intravenosa em uma menina de 12 anos, no Hospital São Luiz Gonzaga, na Zona Norte de São Paulo, é bom reconhecer que o erro principal é da Santa Casa de São Paulo, que administra aquela unidade hospitalar. Trata-se de erro de sistema, erro na concepção do fluxo operacional de insumos para atendimento dos pacientes.

O atual administrador da Santa Casa daqui, de Ubatuba, Daniel Bicalho, certamente sabe das dificuldades de manter linhas contínuas, contíguas mas separadas, de fornecimento de insumos de higiene e limpeza, de medicamentos, de alimentação e de material administrativo. Ele nunca disse, mas o relatório preliminar da Cruz Vermelha, ao dar ênfase ao controle na organização administrativa e operacional, insinuava que esses fluxos não estavam bem. Creio que beiravam à bagunça, quando da gestão anterior. E ele certamente sabe que é de sua responsabilidade direta manter essas linhas em funcionamento, devidamente separadas, e que, qualquer que seja a falha ocorrida no processo, a responsabilidade será pessoalmente sua.

No caso ocorrido no Hospital São Luiz Gonzaga, a falha imediata, direta, foi da auxiliar, que injetou na veia da garota vaselina líquida, um fluido de consistência oleosa e imiscível com plasma sanguíneo, um produto para uso externo. Está mortificada pelo que fez, abalada emocionalmente, por saber-se responsável direta pela morte de uma menina, homicídio de modalidade culposa, provavelmente incluída nas qualificações do tipo penal por imperícia e negligência. Imperícia, porque estava habilitada para a função e presumivelmente tinha os conhecimentos técnicos necessários, bem como a decorrente obrigação de adotar os cuidados necessários antes de injetar qualquer substância na veia de um paciente. Negligência, porque negligenciou, quando do efetivo uso, a leitura do rótulo estampado na embalagem do produto. Ela afirma que leu o rótulo, e que era o apropriado, mas que, na hora de pegar o frasco, acabou pegando o outro, idêntico.

Mas se a falha foi da auxiliar de 26 anos, o erro foi do sistema, de toda a cadeia administrativa acima dela, especialmente do burocrata que tem assento em alguma superintendência, gerência ou diretoria da instituição Santa Casa de São Paulo. Não é nem de longe admissível a permanência, em um mesmo espaço, de produtos de uso interno e externo identificados por anódinas e quase idênticas etiquetas autocolantes, e em frascos de idêntica aparência. Até mesmo os auxiliares dos supermercados, aqueles rapazes e garotas prestativos que colocam as compras nas indefectíveis sacolinhas plásticas, sabem que não devem misturar produtos de limpeza com produtos para alimentação, produtos congelados ou refrigerados com latarias de temperatura ambiente, e por aí vai. Muitos talvez aprendam sozinhos, baseados nos critérios de bom senso, mas o adequado é que sejam treinados para isso. Treinamento é a palavra-chave, e essa responsabilidade é da empresa ou instituição.

É também responsabilidade do empregador manter, nos termos da legislação, as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs, e o que ocorreu no Hospital São Luiz Gonzaga, foi acidente. As comissões são de prevenção, aquilo que se faz preventivamente, para evitar que o acidente aconteça. Caberia ao administrador dos fluxos, mas também à CIPA, impedir a culposamente criminosa semelhança de frascos e etiquetas, daquilo que é para uso interno e do que é para uso externo. Fala-se aqui de culpa, mas bem que, pela gravidade do ocorrido, poder-se-ia falar, quanto ao gestor do fluxo, em dolo eventual, pela assunção de um risco potencialmente grave.

No entanto, até agora, não é disso que tratam as autoridades policiais. Por enquanto, a única e exclusiva culpada é a auxiliar que, lá na ponta, no final do processo, ligou o frasco de vaselina à veia da menina de 12 anos, uma vida toda pela frente, precocemente ceifada.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 13/12/2010.

CUIS: Ubatuba lidera casas de veraneio

2011-01-05T10:25:00.001-02:00

Dos 59.705 domicílios particulares de Ubatuba, mais da metade, 30.036, são casas de veraneio, que o IBGE, no Censo 2010, chama de "domicílios particulares não ocupados de uso ocasional". Dos CUIS, é o maior número absoluto. E também a maior proporção de casas de veraneio: 50,31% do total de domicílios particulares. Em Caraguatatuba, a proporção é de 43,21%, em Ilhabela 28,40% e em São Sebastião 38,66%. Os CUIS têm, no total, 181.836 domicílios particulares, dos quais 78.696 (43,28%) são casas de veraneio.

Os dados foram divulgados pelo IBGE esta semana, e estão agrupados aqui sob a sigla CUIS (Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião), por analogia à consagrada sigla BRIC, dos países emergentes Brasil, Rússia, Índia e China.

Ilhabela tem o maior percentual de casas não ocupadas vagas: 9,39%, seguida por Ubatuba (7,60%), Caraguatatuba (7,25%) e São Sebastião (6,46%). São casas destinadas à habitação permanente, em geral para aluguel. O IBGE conta à parte as casas não ocupadas fechadas, em geral sob abandono, que, no conjunto dos CUIS, são apenas 0,4%. Ubatuba e São Sebastião, quanto a essas casas, estão em situação igual: 0,52%, acima da média. Caraguá, 0,42% e Ilhabela, só 0,21%.

Abaixo, quadro com os dados do IBGE sobre os domicílios particulares dos CUIS do Litoral Norte.

Totais, nas cinco colunas:
1 - ocupados
2 - não-ocupados fechados
3 - não-ocupados de uso ocasional
4 - não-ocupados vagos
5 - domicílios particulares
Cidade - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 Ubatuba - 4.823 - 308 - 30.036 - 4.538 - 59.705
Caraguatatuba - 31.858 - 138 - 27.902 - 4.680 - 64.578
Ilhabela - 983 - 61 - 4.130 - 1.366 - 14.540
São Sebastião - 23.385 - 223 - 16.628 - 2.777 - 43.013

Quanto aos domicílios coletivos, o IBGE registrou os dados abaixo.

Totais, nas três colunas:
1 - domicílios coletivos
2 - com morador
3 - sem morador

Cidade - 1 - 2 - 3Ubatuba - 291 - 67 - 224
Caraguatatuba - 150 - 58 - 92
Ilhabela - 100 - 30 - 70
São Sebastião - 237 - 72 - 165

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 02/12/2010.

Dengue: São Sebastião em alerta

2011-01-05T10:19:00.001-02:00

São Sebastião está entre os oito municípios paulistas em situação de alerta para surto de dengue, conforme noticiado na quinta-feira, dia 11, pelo Ministério da Saúde. A situação de alerta ocorre quando entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados apresentam larvas de Aedes aegypti. Se o índice for acima de 3,9%, a situação é considerada de risco. Se abaixo de 1%, o índice é considerado satisfatório, conforme critério da Organização Mundial da Saúde.

O índice de infestação predial atual de São Sebastião é 1,6. Em 2009, foi de 1,9, e o município viveu, desde o início de 2010 até meados de junho, uma epidemia da doença, com mais de 1.462 casos confirmados. A situação foi pior ainda em Caraguatatuba, onde houve mais de 1.940 casos da doença com confirmação laboratorial. Ilhabela também teve epidemia, com mais de 1.252 casos. Naquela época, Ubatuba registrava um total de aproximadamente 200 pessoas que tiveram a doença. No entanto, nos três municípios onde houve a epidemia, na época da divulgação daqueles dados ainda havia mais de 500 exames cujos resultados não eram conhecidos. E muitos casos nem chegaram a ser submetidos a verificação laboratorial, com diagnóstico clínico feito a partir de ao menos três dos principais sintomas da dengue.

O supervisor de Atenção à Saúde de Ubatuba, Antenor Benetti, que coordena as ações contra a dengue no município, estima que cada uma das outras três cidades teve ao redor de 3 mil casos. Os dados finais de Ubatuba são de 258 casos confirmados, este ano, referentes principalmente ao período do surto do verão passado. O índice de infestação predial em Ubatuba está hoje em 1%, no limite superior do que o Ministério da Saúde considera como satisfatório. Segundo Benetti, Ubatuba não foi selecionada para participar do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti - LIRAa, que é o programa do Ministério da Saúde para monitorar o avanço da dengue no país. No entanto, o município realiza as coletas pelo índice ADL (Avaliação de Densidade Larval) sincronizadamente com as coletas do LIRAa nos municípios onde ele é aplicado, de forma que as medidas podem ser comparadas, em vista da semelhança de metodologia.

Nas cidades vizinhas onde há dados atuais do Ministério da Saúde, Caraguatatuba está com índice de 0,5%, e Taubaté com 1%.

Campanha

A Campanha Nacional de Combate à Dengue de 2010, segundo o Ministério da Saúde, traz um novo olhar sobre a forma de lidar com a doença, com a qual o Brasil convive há 24 anos. Uma mensagem mais direta à população sobre a gravidade da dengue e sobre a necessidade de que cada pessoa elimine criadouros do mosquito em sua casa direciona as peças publicitárias impressas, na TV e no rádio.

A renovação de conceito e de estratégia partiu de uma pesquisa de opinião que revelou uma resistência das pessoas em mudar seu comportamento, embora 96% saibam quais os sintomas da dengue e como fazer para combater o mosquito transmissor. A mensagem de 2009, “Brasil unido contra a dengue”, foi substituída por outra, que reforça a responsabilidade do cidadão: “Dengue: se você agir, podemos evitar”.

“Cada vez mais, precisamos difundir a ideia de que dengue não é um problema só da saúde e nem só dos governos. Se a comunidade não se envolver, e se não houver a articulação com outros setores, continuaremos enfrentando aumento de casos e de mortes por dengue no Brasil”, afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna.

Pneus

No dia 20 de novembro haverá o lançamento oficial da campanha em Ubatuba, na praça 13 de Maio. Serão exibidos mostruários de criadouros, de amostras em todas as fases do mosquito da dengue, inclusive microscópio para visualização de larvas, brincadeiras pedagógicas, apresentação de trabalhos de alunos de escolas do Município e de equipamentos usados no combate ao mosquito vetor, tais como máscaras e bombas.

Um dos focos da campanha será o recolhimento de pneus, incluindo os de bicicleta. Haverá na praça um caminhão disponível para recepção de pneus, mas, no período de 22 a 27 de novembro, eles poderão ser entregues nas administrações das Regionais, na Emdurb e no Pátio de Obras da Prefeitura. O material recolhido será armazenado em local coberto e, posteriormente, será recolhido por uma recicladora, a Reciclanip, uma entidade sem fins lucrativos mantida pelos fabricantes de pneus novos Bridgestone, Goodyear, Michelin, Pirelli e Continental.

Os pneus servirão como combustível alternativo em fornos de cimenteiras, fabricação de percintas (usadas nas indústrias moveleiras), solas de calçados, dutos de águas pluviais e outros artefatos, como tapetes para automóveis, pisos industriais, pisos para quadras poli-esportivas, e artigos para jardinagem. Também podem ser usados para asfalto-borracha, que é a adição à massa asfáltica de pó de borracha oriundo de sua trituração.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 14/11/2010.

A irmã votou em Dilma

2010-11-05T19:19:00.002-02:00

Ladainha (MG), a Cidade Irmã de Ubatuba, votou em Dilma. Quase quatro em cada cinco eleitores votaram em Dilma, no segundo turno: 79,41%, contra 20,59% que votaram em Serra. Foi uma confirmação do que aconteceu no primeiro turno, quando Dilma teve 74,55%, Serra 20,45% e Marina 4,52% dos votos válidos. Os outros seis candidatos, juntos, tiveram menos de meio por cento.

Mas o que chamou mesmo a atenção foi a abstenção em Ladainha: 34,76% dos 11.747 eleitores registrados lá não compareceram às urnas (33,62% no primeiro turno). Boa parte, tem-se como certo, protocolou o requerimento de justificativa eleitoral aqui, em Ubatuba. Se a maioria dos que transferiram para cá seu título de eleitor votou em Serra, como afirma o Soçaite, é impossível saber.

Para governador, vale a piada de que Maluf, Lula e Aécio elegem até poste: funcionou, em Ladainha (como, de resto, em toda Minas), a composição de voto chamada de "Dilmasia". Antonio Anastasia, o ilustre poste desconhecido de lá, com maciço apoio de Aécio, foi eleito governador em primeiro turno, e teve 63,58% dos votos válidos de Ladainha, contra 35,63% dos votos dados ao ex-Rede Globo e ex-ministro das Comunicações de Lula, Hélio Costa. Alckmin também era um ilustre desconhecido, quando Covas, mesmo doente, relutava em se afastar do governo estadual. Resultado: Covas acabou morrendo, Alckmin assumiu definitivamente e depois conseguiu se reeleger. E elegeu-se agora, novamente, em primeiro turno, apesar de notabilizar-se por ser um "picolé de chuchu", expressão criada pelo humorista João Simão, tão insosso que se mostra. Importante aqui em São Paulo, berço e feudo do PSDB, Alckmin não conseguiu projeção nacional, e sua campanha para presidente, quatro anos atrás, mal decolou.

Pitta deu no que deu, mas o eleitorado de Maluf não o atendeu: "nunca mais votem em mim". Está, por enquanto, eleito, visto que ainda resta ultrapassar a malha fina da Lei da Ficha Limpa, ainda não inteiramente julgada pelo reticente e empatado STF. Dilma e Anastasia representam o anseio de continuidade dos eleitores, da mesma forma quando da reeleição de FHC e Lula, e de Alckmin. Exceto pelos anátemas lançados pelas viúvas políticas de Serra, algumas já agarradas indecentemente ao Alckmin, que já vaticinam receitas de fracasso para Dilma, ela e Anastasia têm uma chance razoável de bons governos. É diferente a situação de Alckmin: já mostrou seus limites e se, especialmente em Ubatuba, os paulistas acham que o que está por vir será melhor, só há que lamentar.

Preconceito e xenofobia
Preconceito é preconceito, quando expresso em poucas linhas muito agressivas no twitter, ou dito com palavras mais edulcoradas, numa revista eletrônica. Quem tiver curiosidade de ver a quantas anda a juventude paulista e sua relação com o preconceito, um bom local é o tumblr.

O Nordeste, nestes últimos dias, tem sido vítima predileta desse preconceito, classificado como xenofóbico. Separar entre bons e maus, entre inteligentes e burros, entre os que produzem e os que usufruem, entre os desta região e daquela, entre os de "raça inferior" e os de "raça superior" são formas maniqueístas de expressar preconceito. São a forma mais pobre do reducionismo que dá vazão a sentimentos que brotam da parte mais obscura e antiga do cérebro, e não da racionalidade de suas funções mais modernas e complexas.

Fato é que não foi o Nordeste o fiel da balança que elegeu Dilma. Foram, basicamente, Minas Gerais e o Rio de Janeiro, Estados que somam no esforço nacional de produção de bens e serviços e que, certamente, não são, na visão maniqueísta, os que usufruem sem contribuir.

Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 05/11/2011

Oportunidades de melhoria perdidas na votação

2010-11-05T19:10:00.003-02:00

É possível que o amptigo, velho e (quase) infalível pincel atômico, bem como seus dois grandes amigos, o papel de embrulho e o papelão, não tenham ainda sido apresentados aos responsáveis pela sinalização visual do 2° turno da eleição, na Escola Maria da Cruz Barreto, no Perequê-Mirim. Bastaria usá-los para que ficasse visível de longe, porque o pátio e os corredores da escola são grandes, a localização das seções eleitorais que lá funcionaram. Com isso, ficou perdida uma oportunidade de melhoria. Foi criada outra oportunidade, um bilhetinho no portão: a sinalização do local para entrega do requerimento de justificativa eleitoral.

Mudei-me definitivamente para Ubatuba antes da Marlene, que ainda tinha pendências profissionais a resolver em Assis. Transferi meu título para cá um pouco antes do encerramento do prazo para isso. Ela veio depois e seu domicílio eleitoral, portanto, ainda é Assis. Precisava justificar sua ausência na urna do 2º turno. Votei logo cedo e não havia nenhuma sinalização sobre local para a justificativa eleitoral. A seção onde voto fica na escola Maria da Cruz Barreto, a três quarteirões daqui e, por volta da hora do almoço, fomos até lá, para a Marlene poder assinar e entregar o formulário de justificativa eleitoral obtido no site do TSE. Bem, por volta da hora do almoço havia um bilhetinho, afixado no portão, dizendo que a justificativa deveria ser entregue em outra escola do bairro.

Até o 190, Polícia Militar, registro para preservação de direitos, tentamos. O atendente, de voz aguda mas de nome masculino, interpôs uma porção de perguntas, antes de acolher qualquer pedido. Queria saber de tudo, ter um panorama preciso, antes de acionar qualquer medida. A pergunta fatal foi: "Tem um PM aí, no local?" A resposta foi, claro, "sim". "Então fale com ele, que ele tomará as providências". Escusado dizer que não seria o caso de voltar ao policial militar, postado no portão, evitando, à guisa de informar, a entrada dos 8 em cada 10 eleitores que procuravam o local, para tentar a justificativa. Estava ali para impor a autoridade de sua (felizmente) respeitada farda para dizer: "justificativa não é aqui".

Não conseguimos nenhum contato. Nem o dr. promotor eleitoral, nem, menos ainda, o dr. juiz dotado de Poder de Polícia eleitoral. Mas, através da eficiente Leila, conseguimos falar com a eficiente Cecília, diretora do Cartório Eleitoral, repartição que já elogiei. Ela abriu o jogo: o TSE está errado, ao dizer "qualquer seção eleitoral", para justificativa. Que, em Ubatuba, foram selecionados 16 locais para justificativas. Mas que, sendo o caso (e era) de discordância, estava aberta a possibilidade de consignação em ata do requerimento da justificativa. Leila, com eficiência, orientou a mesária quanto ao preenchimento da ata, coisa rápida e que não atrapalhou o andamento da votação. O problema agora é do dr. juiz, de acolher, deferir, o requerimento de justificativa, ou denegá-lo, conforme seu livre e fundamentado convencimento.

Qualquer burocracia, e a eleitoral não é exceção, tende a regulamentar procedimentos conforme sua própria conveniência, e não conforme conveniente para os usuários dos serviços burocráticos. Os usuários, é claro, não sabem, e nem querem saber, das dificuldades do burocrata, com malotes, horários para malotes, logística, coisas assim. O usuário, leigo, lê, nas instruções para preenchimento do formulário, "qualquer local de votação", e pronto. Nem um, nem outro, estão essencialmente errados.

Ubatuba é cidade turística, recebe, como recebeu neste feriado prolongado, uma multidão de pessoas, a maioria das quais eleitoras, que precisaram justificar ausência. Faz todo o sentido canalizar essa demanda para locais específicos, evitando tumultuar o processo normal de votação dos ubatubenses. Mas, nem tanto ao mar, nem tanto à terra. O TSE orienta no sentido de que o formulário da justificativa, disponível em seu site da internet, pode ser entregue em qualquer seção eleitoral. No entanto, abre a possibilidade, para os TREs, de que a justificativa possa ser entregue nas seções eleitorais ou em mesas receptoras específicas, ou em ambas, mas diz: (parágrafo 3º, art. 9º, Res. 23.218): "O Tribunal Regional Eleitoral que adotar, para o segundo turno, mecanismo alternativo de captação de justificativa deverá regulamentar os procedimentos e divulgá-los amplamente ao eleitorado". Amplamente é a a palavra. Não canhestramente, com bilhetinhos de hora de almoço.

Por final, há duas questões. Deficiência física, ambulatória, e necessidade de comprovação do exercício do dever legal de votar, ou justificar, para perceber os legítimos vencimentos de aposentadoria. A decisão da seção eleitoral, do cartório eleitoral, do juiz eleitoral, tem reflexos mais do que patrimoniais, tem reflexos na sobrevivência - alimentação, água, moradia - e no dever de prover acessibilidade a quem tem deficiência. Vejamos no que vai dar.

- Texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 04/11/2010

Ubatuba elege Serra novamente

2010-11-05T19:08:00.000-02:00

Confirmando a tendência apontada pelo 1° turno, Ubatuba deu a José Serra, do PSDB, 63,2% dos votos válidos, contra 36,8% dados a Dilma Rousseff, do PT. Nacionalmente, Dilma teve 56,05% e Serra, 43,95%. A abstenção foi muito alta, 24,02%, ou seja, quase 1, em cada 4 ubatubenses, não compareceu às urnas. Nacionalmente, a abstenção foi de 21,47%. Aqui, os votos em branco foram 2,86% e os nulos, 3,65%, contra, nacionalmente, 2,3% e 4,4%, respectivamente.

Abaixo, os resumos da votação do 2° turno no Litoral Norte (apuração concluída) e no Brasil (99,99% das urnas apuradas, faltando só 23, dados do arquivo do TSE das 01:46:56 horas de 1/11/2010).

Ubatuba - 169 Seções - Eleitorado: 58.399
Abstenção - Em branco - Nulos14.028 (24,02%) - 920 (2,07%) - 1.516 (3,42%)
Dilma - 15.432 (36,80%) - No primeiro turno, 30,09%
Serra - 26.503 (63,20%) - No primeiro turno, 47,39%

Caraguatatuba - 181 Seções - Eleitorado: 68.781
Abstenção - Em branco - Nulos15.891 (23,10%) - 1.284 (2,43%) - 1.909 (3,61%)
Dilma - 20.732 (41,72%) - No primeiro turno, 33,76%
Serra - 28.965 (58,28%) - No primeiro turno, 44,01%

São Sebastião - 144 Seções - Eleitorado: 52.108
Abstenção - Em branco - Nulos11.872 (22,78%) - 861 (2,14%) - 1.331 (3,31%)
Dilma - 19.547 (51,38%) - No primeiro turno, 40,64%
Serra - 18.497 (48,62%) - No primeiro turno, 34,69%

Ilhabela - 57 Seções - Eleitorado: 20.204
Abstenção - Em branco - Nulos4.650 (23,02%) - 238 (1,53%) - 398 (2,56%)
Dilma - 4.854 (32,54%) - No primeiro turno, 24,35%
Serra - 10.064 (67,46%) - No primeiro turno, 52,93%

Brasil - 400.001 Seções - Eleitorado: 135.804.433
Abstenção - Em branco - Nulos29.194.309 (21,50%) - 2.452.588 (2,30%) - 4.689.293 (4,40%)
Dilma - 55.751.918 (56,05%) - No primeiro turno, 46,91%
Serra - 43.710.381 (43,95%) - No primeiro turno, 32,61%

- Texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 01/11/2010.

Alvíssaras: as Nephilengys cruentata voltaram

2010-11-05T19:04:00.001-02:00

Cães são diferentes de gatos, e humanos são diferentes de ambos. Cães vivem com o focinho pregado no chão, o mundo em que vivem contém uma imensidão de odores, cheiros, traços que lhes ativam o aguçado olfato. Têm, dizem, nunca contei, 220 milhões de receptores olfativos, enquanto que nós, pobres mortais, temos apenas 5 milhões. Cães raramente olham para o alto, só mesmo quando algum ruído lhes chame a atenção. Gatos, nem imagino quantos receptores olfativos têm, mas são curiosos e têm o aguçado olhar de caçadores que são. Cães não escalam. Não mesmo? Gatos adoram subir em coisas, móveis, objetos, muros, telhados, árvores. Até mesmo para um aconchego. Frequentemente, do nada, começam a olhar para cima, para o alto, procurando uma oportunidade de escalada ou buscando algum pássaro, mariposa ou barata para predar. Dizem que gatos caçam camundongos. Por aqui não os há, nem ratos que aqui não é Prefeitura, e raramente há baratas, mas mesmo essas poucas não escapam das garras e do espírito brincalhão da Elis, nossa gatinha vira-lata.

Humanos, moderadamente, escalam, cheiram, olham para o alto. Os nomes das constelações estelares que conhecemos hoje foram dados séculos atrás, pelos curiosos que olhavam o céu noturno. A maioria das constelações e nomes de estrelas veio de um imbróglio de tradições gregas, romanas e árabes. Mas, bichos humanos urbanos que somos, raramente olhamos para o telhado, para o forro, para o alto, dentro de nossas casas.

Assim, não sei desde quando, pois foi somente hoje que olhei para o alto, para a face inferior do telhado da varanda, três filhotes de Nephilenbis cruentata estão a construir suas teias de caça e abrigos diurnos. Tem uma maiorzona, uma média e uma pequenina. Alimentam-se de pequenos insetos voadores, inclusos os pernilongos chatos Culex e os perigosos Aedes, estes últimos, felizmente, sumidos daqui.

Há uma outra habitante, da qual ainda não sei o nome. Instalou-se no forro da cozinha. Fez seu casulo diurno e sua teia de caça, mas não é uma Nephilengys. É menor, e muito bonitinha.

Humanos têm fobias. A Zélia, que cuida da limpeza pesada da casa, tem horror, pânico, a gatos, mesmo os mais inofensivos do mundo, como são a Elis Elis e o Goya. E não gosta, nem um pouco, de aranhas. Mas aprendeu a não bulir com elas, aqui em casa, no nosso Cantinho, no pé do morro do Funhanhado. Aqui, essas aracnídeas estão a salvo do predador humano. Seguirão seu curso normal de vida. Morrerão um dia, certamente, mas que a vida lhes seja longa e feliz.

Por final, de vez em quando beija-flores entram na cozinha e, como sempre tentam voar para cima, nem sempre percebem uma janela ou porta aberta. Tempos atrás, o "salvamento" de um deles foi feito com o auxílio de um rodinho, momento registrado pela Elka e publicado pela Marlene. Esta semana, o Sidney Borges fez registro de forte emoção, imperdível: um final feliz. Em comentário, o Carlos Rizzo até mencionou o nome do bichinho.

- Texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá , em 28/10/2010.

Oportunidades de melhoria na votação em Ubatuba

2010-10-17T10:07:00.001-02:00

Foi bem a votação em Ubatuba, exceto algumas pequenas picuinhas. Mas que talvez apontem para alguma oportunidade de melhoria.

A Justiça Eleitoral não é um ente etéreo, que opera fora dos padrões humanos. É constituída por pessoas, uma multidão de pessoas, desde seus colaboradores cidadãos comuns, a quem cabe trabalhar na preparação do espaço de votação, na organização das filas e acesso às seções eleitorais, nas mesas receptoras de votos, nas apurações (com a urna eletrônica, fica obsoleto falar em mesas apuradoras), até aqueles a quem, por dever de ofício, cabe fazer os registros eleitorais, expedir e fazer cumprir instruções convenientes à execução do Código Eleitoral, e, até, exercer uma espécie de "poder de polícia", de natureza eminentemente administrativa. Como boa parte, senão a maior parte, dessas atribuições não tem a ver com jurisdição contenciosa, é comum os juristas falarem em jurisdição voluntária, lembrando sempre que há países que adotam sistemas de comissões eleitorais, das quais não participa o aparato judiciário, reservado este exclusivamente ao conteúdo contencioso das eleições.

O juiz eleitoral, nas eleições, especialmente nos dias de votação, exerce atividades administrativas, com ritos e procedimentos nem sempre iguais aos das lides contenciosas. Não deve ser inerte, não precisa ser provocado, mas deve decidir de pronto, quando o é. Há julgados do TSE no sentido de que, por conta de sua função híbrida de juiz eleitoral, quando este atua como administrador, e sofre desobediência quando exerce poder de polícia, pode ficar impedido de atuar, no caso concreto, como órgão jurisdicional.

Por extensão, promotor, cartorário, diretor da escola, o encarregado de destrancar o portão, são funcionários que mantêm seus títulos, mas que, nos dias de votação, exercem atividades que auxiliam o juiz eleitoral em sua missão administrativa. Ou, mesmo, agem apenas como cidadãos, no interesse do melhor desenrolar da atividade de votação.

Não é prudente generalizar a partir do meu pequeno bairro pobre. Mas o que vi, de uma maneira menos intensa que a descrita por Rui Grilo, foi semelhante. O espaço para votação, na escola onde funcionou a Seção Eleitoral em que votei, estava bem organizado, mas mal sinalizado. E o bocado de gente que tentava ajudar os eleitores não portava qualquer crachá, identificação ou coisa assim. Quando fui à procura da representante da Justiça Eleitoral, a melhor referência que obtive foi "aquela moça morena, do Cartório Eleitoral, de blusa branca". Encontrei-a, afinal, e relatei sobre a propaganda desrespeitosa, pedindo para que constasse da ata. Não sei quanto à ata, mas Léia, a moça da blusa branca, solícita e decidida, tomou um bocado de chuva e resolveu a questão.

O relato do fiscal de partido, sobre a votação na seção eleitoral onde atuou, mostra algo mais contundente, e o relato do promotor diz que Grilo, ao apontar tumulto, "somente estava querendo causar tumulto". Grilo apontou falha de procedimento - fiscal impedido de entrar para registro da "zerésima" - e tumulto nas filas, pessoas sem identificação, coisas fáceis de resolver. Foi denunciado ao promotor por boca de urna - não constatada -, o que leva a supor uma espécie de maldosa retaliação. O dr. promotor eleitoral registrou, em nota, as duas faces do episódio. Mas foi além, talvez até muito: "De todo modo, caso alguém tenha presenciado boca de urna, ou qualquer outra irregularidade, por gentileza, que apresente à Justiça Eleitoral a devida representação por escrito e acompanhada de nomes, lugar, testemunhas e um início de elementos probatórios a permitir que uma investigação possa ser realizada e os responsáveis punidos. Não basta "denuncismo" por "denuncismo" ou "achismo", tal como ocorrido no episódio do Sr. Rui Grilo, mas sim informações concretas e que permitam efetivamente a punição dos responsáveis. Além disso, a representação deve ser redigida em documento assinado a fim de que a pessoa que apresentar a notícia assuma também a responsabilidade pelos fatos que levar a conhecimento da Justiça, coibindo assim qualquer tentativa de usar a Justiça para fins estritamente eleitoreiros e eventual prática de denunciação caluniosa, o que, infelizmente, por vezes ocorre."

Bem, o cidadão comum tem horror a se envolver em episódios policiais ou judiciários. Na verdade, evita até mesmo reclamar no supermercado, quando vê algum produto mal embalado ou com data de validade vencida. Ao estacionar seu carro em via pública, sofre calado a extorsão praticada por "flanelinhas" oportunistas, não vinculados a qualquer entidade. Sofre na pele, mas apenas vagamente sabe o que é assédio moral, algo que por vezes relata para seu amigo, mas jamais chega ao ponto de denunciar, especialmente se for funcionário público de cidadezinha ou empregado de terceirizada. O cidadão sabe que, se resolver reclamar, caber-lhe-á imenso ônus, que se sente despreparado para assumir. Que verá muitas caras feias e pouco auxílio de onde quer esperar defesa da cidadania. Não é diferente quando se trata de eleições. E a própria propaganda do TSE diz isso, na animação em que, assediado pelo bando da boca de urna, o eleitor simplesmente pega a colinha eleitoral que lhe foi imposta e, a seguir, a joga no lixo, seguindo sorridente para a urna. A propaganda institucional não o mostra redigindo extensa petição nem, ao menos, pegando um telefone para denunciar. Não: a mensagem subjacente é "não confronte, não reclame, apenas jogue no lixo".

Então, nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Na efervescência do processo de votação, os administradores são chamados para intervir exercendo poder de polícia, e não, portanto, sujeitos aos ritos judiciários contenciosos. Daqui a pouco, os mais afoitos estarão a exigir capacidade postulatória para resolver questões meramente organizacionais, administrativas.

Do visto, parece claro que o fiscal de partido Grilo, talvez até fazendo jus ao apelido do inseto que lhe empresta o nome de família, "cri-cri", falava da possibilidade de atos atentatórios à liberdade do voto, durante o processo de votação. Possibilidade a justificar atuação dos administradores do processo, e não evento contencioso, a nascer na esfera jurisdicional e penal, a partir de testemunhas e um início de elementos probatórios, como quer o promotor eleitoral. Há que reconhecer o mérito dos que se batem pela cidadania.

Andou bem o promotor eleitoral de Ubatuba ao evidenciar, em sua nota, os excessos do fiscal Grilo. Andaria melhor ainda se também reconhecesse que faltou, ao local da votação, melhor organização para prover informações de melhor qualidade ao eleitor, bem como reconhecer que, mesmo presumivelmente não causando prejuízo a ninguém, ritos do processo eleitoral - norma não contém palavras inúteis - devem ser observados e eventuais desvios corrigidos, preventivamente, na esfera administrativa de que se trata.

Por final, oportunidade de melhoria é linguagem da Ciência da Administração, e, convenhamos, um eufemismo que os adeptos da Qualidade Total usam para escamotear erros, defeitos e problemas, coisas de gente, de humanos, de pessoas. Mas, admitindo válida a otimista expressão, a tal Qualidade Total vê no equívoco, no erro, na falha, na falta, no mais leve escorregão, uma oportunidade de melhoria. É linguajar da ciência da administração, mas pode, com cuidado, ser aplicado ao processo eleitoral: a administração do processo eleitoral, com especial ênfase para os procedimentos do dia das eleições, talvez tenha a ganhar se a Justiça Eleitoral e seus colaboradores, Ministério Público Eleitoral incluso, tiverem a humildade de admitir alguma possibilidade de melhoria, oportunidade eventualmente apontada na efervescência dos ânimos exaltados no dia de votação.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 15/10/2010

Ninguém teve voto em Ubatuba

2010-10-09T14:14:00.001-03:00

Ninguém, do PSL, teve um único voto em Ubatuba. Ele totalizou 787 votos nesta eleição. É engenheiro, tem um patrimônio de pouco mais de 8 mil reais. Seu nome é Silvio Luiz Martuci, mas optou por colocar, na urna eletrônica, "Ninguém". E a Justiça Eleitoral deferiu.

Luiz Moura não teve nenhum voto em Ubatuba, mas figura entre os eleitos, pela coligação Somos Mais São Paulo, liderada pelo PT. Seu patrimônio ascende a R$ 5.125.587,92, dos quais 4 milhões referem-se a uma empresa de turismo, a Happy Play Tour. É alagoano, de Batalha, o cabra da peste.

Guerra teve, em todo o Estado, 30 votos. Ele é do PTN, ator e diretor de espetáculos públicos. Lê e escreve. Em Ubatuba, nenhum voto. A foto na urna é bem interessante.

O Elcio, em todo o Estado, teve 19.585 votos. Mas como foi pego na malha da Lei da Ficha Limpa, se teve algum voto em Ubatuba ainda não vai ser agora que isso será conhecido. Só mesmo depois que o TSE julgar o tema. É do PPS.

Julhinho - isto mesmo, maio, junho, Julhinho -, em Ubatuba, zero, nenhum voto. No Estado, teve 851 votos. É do PRP.

Julinho foi mais esperto: renunciou à candidatura. Com patrimônio de 150 mil, o advogado integra os quadros do PMDB.

Grilo, o da lotação, teve 397 no somatório estadual, e zero, neca de pitibiribas, em Ubatuba. Adenisio Miguel da Silva, PSC, é um pernambucano de Glória de Goitá, cujos bens somam 300 mil reais, dos quais 120 mil referem-se ao seu micro-ônibus ano 2004. De onde tirou o apelido de Grilo para a urna só se pode fazer suposições.

Quociente Eleitoral

Bem, esta foi a parte (que pretendi ser) divertida. Agora vamos à parte chata: entender melhor essa coisa de eleição proporcional, na qual nem sempre quem tem mais votos leva.

Na eleição chamada de majoritária, para presidente, senador, governador, prefeito, é bem simples: quem tiver maior número de votos, leva, é eleito (às vezes, conforme o caso, em segundo turno). O cargo em disputa tem apenas uma e única vaga, mesmo quando se trata do caso de senador, porque é um número fixo de representantes por Estado: três. O Amapá tem direito a três senadores, um dos quais é, hoje, o presidente do Senado, o ex-presidente José Sarney, do Maranhão. Ué. Pode? Pode. É uma esperteza, e seria uma fraude se não fosse algo permitido pela legislação eleitoral. Bastou que ele mudasse seu domicílio eleitoral para Macapá, mesmo continuando a morar (quando não está em Brasília) em São Luís. Simples assim. São Paulo também tem direito a três senadores. O argumento dos defensores do sistema bicameral sustenta que o Senado representa o Estado federado em si, enquanto que a Câmara dos Deputados representa o povo de cada Estado. Seria maravilhoso, se o Amapá, Roraima e Rondônia, por exemplo, fossem Estados de verdade, e não as ficções, os arremedos, que são hoje, praticamente mantidos com recursos federais.

Vamos agora examinar o caso da Câmara dos Deputados, mas a regra vale para as Assembleias Legislativas e para as Câmaras Municipais.

A Câmara dos Deputados tem um máximo de 513 cadeiras, número definido proporcionalmente à população, dados fornecidos pelo IBGE. A regra legal diz que nenhum Estado poderá ter menos de 8 cadeiras, e não mais de 70. Dos 27 Estados da Federação, apenas São Paulo fica limitado ao máximo de 70 vagas. Minas tem 53, o Rio de Janeiro 46, a Bahia 39. São os mais populosos. Onze Estados têm população pequena e se beneficiam da regra do mínimo de 8 vagas cada.

A proporcionalidade ocorre com o uso do quociente eleitoral (QE), que é a divisão dos votos válidos (votos em candidatos e nas legendas) pelo número de vagas de cada Estado. Foi introduzido pelo código eleitoral de 1932 e é o número mínimo de votos que precisa ter um partido ou coligação para ter representante na casa legislativa. Subsidiariamente, há a regra das maiores médias.

Assim, o QE de São Paulo, na eleição de 3 de outubro, foi de (21 317 327 / 70 =) 304 533 votos. O candidato eleito para a vaga 70, Salvador Zimbaldi, do PDT, precisou de 42.743 votos. O primeiro suplente da coligação liderada pelo PSDB, Wanderlei Macris, teve 111.531 votos.

O QE, por exemplo, de Roraima, foi de (21 317 327 / 8 =) 2 664 665 votos. Roraima não tem esse número de pessoas, que dirá de eleitores. O candidato eleito para a vaga 8, Chico das Verduras, da coligação liderada pelo PRB, precisou de apenas 5.903 votos, enquanto que o primeiro não-eleito, suplente, portanto, Urzeni Rocha, da coligação liderada pelo PSDB, teve realmente votação menor, 4.555.

Por que essas diferenças? O voto de São Paulo vale menos? Por que, aqui, o candidato que menos votos precisou, para ser eleito, teve que conseguir quase 43 mil, enquanto que o de Roraima precisou de apenas quase 6 mil? Por que o primeiro suplente paulista não foi eleito, apesar de seus mais de 111 mil votos? Que mágica é essa?

Não há mágica. Há um sistema, consagrado desde 1932, que não é perfeito, é alvo de várias críticas e que, nitidamente, beneficia os Estados menos populosos. Seus defensores dizem que esse é o preço a pagar para ter, e manter, uma república organizada sob a forma de uma federação de Estados-membros, sem que o maior sufoque o menor. Há vários outros sistemas eleitorais proporcionais em uso no mundo, todos com suas vantagens e todos também com suas desvantagens. Esses sistemas são obras humanas e jamais serão perfeitos.

O sistema em uso no Brasil usa dois critérios, o do Quociente Eleitoral, e o das maiores médias. Examinar um caso concreto poderá facilitar o entendimento desses critérios. Por que o vereador Maurão decidiu ser candidato a deputado federal? Teria a ilusão de conseguir se eleger, com votos de um colégio eleitoral tão pequeno como o de Ubatuba, que teve pouco mais de 39 mil votos válidos? Tem-se como certo que não. O raciocínio é de outra ordem, que leva em consideração o interesse partidário. Maurão teve muito mais sucesso pedindo votos para si próprio do que teria pedindo votos para algum outro candidato de seu partido. Conseguiu 3.573 votos em Ubatuba, e outros 1.946 em outros municípios, uma votação nada desprezível, e que o consolida como liderança regional no PSC, além de colocá-lo como 12º suplente.

Com isso, contribuiu para eleger os dois representantes da coligação na Câmara dos Deputados. Vejamos: o candidato mais votado da coligação, Marco Feliciano, teve 211.855 votos, bem menos que o quociente eleitoral. O segundo mais votado, Marcelo Aguiar, teve 98.842, muito menos que o quociente eleitoral, que é de 304.533. No entanto, a coligação teve 650.202 votos dados ao conjunto de seus candidatos, mais 9.489 votos dados às legendas, resultando num total de 668.691 votos. Ou seja, mais de duas vezes o quociente eleitoral (668 691 / 304 533 = 2.19579159), garantindo assim duas vagas e mais uma pequena sobra.

Essa sobra permite à coligação participar da segunda rodada da eleição proporcional, que é o método das maiores médias. Funciona assim: preenchidas as vagas pelo método do quociente eleitoral, poderão restar mais vagas, decorrentes das sobras de todos os partidos/coligações, bem como daqueles que não tenham alcançado o quociente (e que ficarão sem nenhum representante). A média da coligação Humanista-Cristão para disputar uma terceira vaga será de (668 691 / 3 =) 222.897. Ou seja, um deputado para cada 222.897 eleitores.

Para comparação, tomemos o caso da coligação Juntos por São Paulo, cujos dois principais partidos são o PT e o PR. O PR, na verdade, é um partido inexpressivo, feudo do deputado Valdemar da Costa Neto. Mas abrigou, nesta eleição, o candidato Tiririca, que teve 1.353.820 votos. No conjunto, a coligação teve um total de 6.789.330 de votos válidos. Aplicando o método do QE, fica fácil perceber que teria direito a 22 vagas: 6 789 330 / 304 533 = 22,2942341, com uma sobra relativamente alta, quase um terço de uma vaga. Para disputar uma terceira vaga sua média será (6 789 330 / 23 =) 295 188,261. Ou seja, um deputado para cada 295.188 eleitores. Bem maior, portanto, que a da coligação do vereador Maurão, que é de um deputado para cada 222.897 eleitores.

Mas a coligação do Tiririca, mesmo garantindo uma 23ª vaga, ainda tinha uma sobra significativa, garantindo nova média elevada: (6 789 330 / 24 =) 282 888. Resultado: conquistou uma 24ª vaga. Mas seu gás acabou por aí. A média para a 25ª vaga seria 6 789 330 / 25 = 271 573, ainda elevada, mas mesmo assim menor do que a de outras coligações em disputa. Essa perda de sobras significa candidatos com muitos votos, mas não eleitos. Por causa disso é que há candidatos suplentes com mais votos que candidatos de outras coligações, eleitos. Então, individualmente, Tiririca elegeu-se a si próprio e a mais três candidatos de sua coligação, mas a coligação em si só ganhou duas vagas pelo método das maiores médias. As demais coligações, pela ordem do QE obtido e das sobras, ficaram com as vagas remanescentes, com médias sempre maiores que as da coligação do Maurão, a qual ficou só com suas duas legítimas vagas de QE e mais uma pequena perda.

É justamente por causa desse critério de redistribuição de vagas pelas sobras, do qual se aproveitam todas as coligações e partidos, mas principalmente os maiores, que acontecem casos como o de suplentes, geralmente das grandes coligações, terem mais votos do que os últimos dos eleitos, geralmente das coligações menores. Ter muitos votos é muito bom, ter sobras altas também é bom, porque resulta em mais cadeiras para a coligação, mas acaba deixando sobras ainda altas, ou seja, candidatos não eleitos apesar de mais votados que eleitos de coligações menores. Considerando que o mais forte não deve sufocar o mais fraco, a solução não é de todo ruim. E, como, de uma forma ou de outra, o sistema acaba beneficiando a todos (exceto os partidos realmente nanicos), ninguém, nem o Niguém, se interessa muito em mudar isso.

Só para constar, Tiririca garantiu a eleição dos candidatos Delegado Protógenes, do PC do B, que teve 94.906 votos, e de Vanderlei Siraque, PT, 93.314. E ainda colocou José Genoino, PT, como primeiro suplente.

Só para constar, o segundo suplente da coligação Humanista-Cristão é Ney Santos, 40.321 votos, e que a polícia paulista suspeita ser representante de uma facção do crime organizado. Quatro anos depois de sair da cadeia passou a ser proprietário ou sócio de 18 postos de combustíveis e, em recente operação policial, teve apreendido um carro Ferrari.

Só para constar, Tiririca tem seu mandato ameaçado, por conta de duas ações propostas pelo Ministério Público, uma das quais pelo fundamento de que uma das causas de inelegibilidade é o analfabetismo. Protógenes é o ex-delegado da Polícia Federal que investigou alguns figurões, entre os quais Daniel Dantas, banqueiro que, na esteira da festa da privatização da telefonia, viu aumentar significativamente seu patrimônio e que chegou a ser preso, na Operação Satiagraha, que apurava irregularidades em operações financeiras de grande vulto. Genoino, que tem uma história de combate à ditadura instaurada em 1964, sabe ler e escrever, e assinou, sem ler, como presidente do PT à época, contrato que se transformou numa das peças do processo judicial que apura o caso do Mensalão.

Só para concluir, boa parte desse quadro de eleitos pode mudar, porque o Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou sobre a situação dos candidatos cujos votos são, no momento, considerados como nulos, em face do indeferimento de suas candidaturas com fundamento na Lei da Ficha Limpa. Se o STF julgar que os votos atribuídos a esses candidatos são nulos, fica tudo como está. Se julgar que são válidos, então novas contas do QE e das maiores médias precisarão ser feitas, podendo resultar em mudanças significativas.

- Texto publicado originalmente na Revista Eletrônica O Guaruçá , em 08/10/2010

Ubatuba: retirada propaganda constrangedora

2010-10-09T14:11:00.002-03:00

Elcio Machado

Alertada por um constrangido eleitor, a fiscal da Justiça Eleitoral no prédio da Escola Municipal Maria da Cruz Barreto, no Perequê-Mirim, onde funcionam diversas seções eleitorais, providenciou contato com o proprietário do terreno lindeiro que ostentava propaganda mirando o interior do prédio público. Antes de meio-dia do chuvoso dia da eleição, a propaganda já havia sido retirada.

- Texto publicado originalmente na Revista Eletrônica O Guaruçá , em 05/10/2010

Ubatuba: propaganda mirando seção eleitoral

2010-10-09T14:08:00.004-03:00

Elcio Machado

Finzinho de tarde, sábado, véspera de eleição, Escola Municipal Maria da Cruz Barreto, na rua Pedro Barbosa 248, aqui no Perequê-Mirim: algo mudou. A propaganda instalada num terreno particular, paralelamente ao muro da escola que neste domingo será a seção eleitoral 104, não tem mais a fotografia do presidente da Câmara de Ubatuba. Permanece lá a imagem de candidato que consta como "deferido com recurso" na Justiça Eleitoral. E agora há uma nova, a de um candidato a senador.

O que diz a lei? Bem, lei, ora, a lei! É matéria de interpretação. O leigo interpreta de um jeito, o advogado de uns dois ou três, o promotor de outro jeito, o juiz nunca se sabe o que dirá, o tribunal menos ainda. O tribunal supremo, aquele que erra por último ou acerta por último (palavras de seu ex-presidente Gilmar, Mendes ou Dantas, conforme algum jornalista de renome cometa ato falho), claudica em questões simples, interrompe julgamento por pedido de vista, depois de telefonema (negado por Serra e por Gilmar) de um candidato a governador, e nem consegue dizer se a lei da Ficha Limpa vale ou não para estas eleições.

Legal ou ilegal, a propaganda mirando a seção eleitoral 104, onde voto, na Escola Municipal Maria da Cruz Barreto, na rua Pedro Barbosa 248, aqui no Perequê-Mirim, é de mau gosto e de uma "esperteza" que beira ao imoral, coisa de quem está disposto ao vale-tudo, de um candidato que consta como "deferido com recurso" na Justiça Eleitoral.

Sinto-me constrangido como eleitor.

- Texto publicado originalmente na Revista Eletrônica O Guaruçá em 03/10/2010.

Espertezas em Ubatuba

2010-10-09T14:03:00.002-03:00

Marlene CW

Política é para políticos, diz-se. O exercício de mandatos eleitorais é sim para políticos, mas a participação no mundo político é para qualquer cidadão, e, mesmo, para qualquer proto-cidadão (no conceito de cidadão-eleitor), como é o caso das crianças e adolescentes que ainda não completaram 16 anos de idade.

Dentre as habilidades do político, é certo, estão as de ser esperto e de não ser ingênuo. É um mundo cão, onde a esperteza de corretamente avaliar a conjuntura é tão imprescindível como a de jamais embarcar em canoa caiçara furada por ingenuidade. Caso contrário, será engolido pelo mundo do poder. O poder queima, é brasa viva. Que o digam Jânio Quadros, Collor e José Dirceu, dentre muitos outros.

Mas a vivaz esperteza não é, e nem pode ser (poder ser-dever ser), desrespeito a preceitos éticos. Não é (não pode ser) um mundo de vale-tudo. Recebi ontem, aqui no pé do morro do Funhanhado, envelope de plástico reciclado fechado com um selo em fundo verde: "Ficha Limpa - A lei que o Brasil faz valer". E, dentro, propaganda eleitoral de dois candidatos apoiados pelo prefeito Eduardo César, um dos quais Gil Arantes, cuja ficha já foi citada pela mídia. Envelope de plástico reciclado por fora, dentro panfletos insustentáveis, não-recicláveis pelo alto teor de metais nas tintas empregadas.

A seção eleitoral 104, onde voto, será instalada na Escola Municipal Maria da Cruz Barreto, na rua Pedro Barbosa 248, aqui no Perequê-Mirim. Há uma aula de esperteza do vale-tudo no terreno vizinho a ela, para que a garotada aprenda desde cedo o que é isso. Basta ver a foto: a propaganda está dirigida a quem estiver no interior do pátio da escola-seção eleitoral, e mostra o bom moço presidente da Câmara Municipal apoiando candidato que consta como "deferido com recurso" na Justiça Eleitoral.

A cara de pau de alguns políticos impressiona. Talvez seja outra das habilidades necessárias.

- Texto publicado originalmente na Revista eletrônica O Guaruçá em 30/09/2010
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Câmara de Ubatuba: Ordem do Dia festiva

2010-10-09T13:59:00.002-03:00

Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2010, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Hans Staden, 467 - Centro.

01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/10, que concede título de "Cidadão Ubatubense"

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/10, que concede o título de “Cidadão Ubatubense”

03 - Moção nº 35/10, de Congratulações

04 - Moção nº 37/10, de Congratulações

05 - Moção nº 43/10, de Congratulações

06 - Requerimento nº 084/10, à Telefônica, afim de que seja retirada a central do local ao lado da Padaria Pão de Mel, na rua João Baile, bairro Sertão da Quina.

É a Câmara da cidade onde tudo está às mil maravilhas.

- Texto originalmente publicado na Revista Eletrônica O Guaruçá
em 28/09/2010.

"Traíra" na Câmara Municipal de Ubatuba

2010-09-13T11:34:00.004-03:00

O vereador Gerson Biguá, afastado esta semana por decisão liminar do Judiciário de Ubatuba, não é um "traíra", conforme se depreende do que disse o vereador Romerson de Oliveira na última sessão do Legislativo. Mas não disse quem seria o "traíra", nem exatamente do quê se constituiria a "trairagem".

É bom guardar esse nome: Eleandro Passaia. Ele sabe que o consideram um "traíra". E suas denúncias bem documentadas botaram na cadeia uma porção de políticos, incluindo prefeito, primeira-dama, vice-prefeito e presidente da Câmara do município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, cidade que hoje é administrada por um juiz de Direito, numa espécie de intervenção decretada pelo Tribunal de Justiça daquele Estado. Em entrevista a uma emissora de televisão, Eleandro, que é secretário de governo e aceitou o convite do juiz-prefeito para continuar no cargo, disse que "Aqueles que se colocaram na posição dos que foram presos ou que compactuam com tudo isso com certeza vão encontrar em mim um traidor. Paciência. Se as pessoas de bem entenderem o que eu fiz e que eu fiz por causa da honra, isso pra mim é o suficiente.”

Ser "traíra" não é, necessariamente, um mau negócio. O tempo dirá quais os rumos que tomará a carreira pública de Eleandro, hoje um simples secretário de governo. Dificilmente, por investigações externas, jornalísticas ou policiais, se descobre algum esquema de corrupção. Como regra, é dos "traíras" que surge o escancaramento de esquemas de corrupção. Depois da "trairagem" de denunciar o esquema do mensalão, Roberto Jefferson apareceu publicamente com um olho roxo, porque, disse, lhe caiu em cima "uma estante". Fez parte durante muito tempo do esquema, tanto que o que denunciou foi o "descumprimento" do acordo financeiro por votos em projetos de interesse do governo. E, com isso, não mais se firmou na vida pública, apesar de ainda presidir o PTB. Talvez seja melhor um "traíra" limpo, que não corrompeu nem se deixou corromper, do que um que já se sujou na lama que depois denunciou.

A Prefeitura de Ubatuba, que tem ratos, no porão segundo o prefeito Eduardo César, talvez tenha um "traíra", já que foi uma denúncia que revelou a extensão até agora conhecida da corrupção detectada. Mas é apenas um "talvez".

A Câmara de Ubatuba tem "traíra", afirmou, na sessão da Câmara de 31 de agosto de 2010, o já eleito presidente da Mesa para o biênio que começa em 1 de janeiro de 2011, o vereador Romerson, que aqui, no pé do morro do Funhanhado, é conhecido por seu apelido, Mico. Na Câmara, parece, prefere ser tratado por Romerson: ainda recentemente, o vereador José Americano chamou-o por Mico e, incontinenti, retratou-se, pediu desculpas e chamou-o de Romerson. Mico, aparentemente, não é um bom apelido para quem, dizem, quer alçar voos maiores, porque é sempre citado como "prefeiturável", em vista de ter sido o vereador mais votado nas últimas eleições municipais.

"Tem traíra também neste meio", afirmou o vereador Romerson, ao dizer que não se deve transmitir à população a ideia de que a união impera entre os vereadores. Disse que recebeu apoio de diversos vereadores durante os 40 dias de afastamento em razão de liminar judicial, citando nominalmente José Americano, Gerson, Silvinho, Claudinei e Frediani. Mas não nominou o "traíra", ou os "traíras". Nem esclareceu qual o escopo da "trairagem". Mas, aparentemente, pelo contexto da fala, referia-se a quem não prestou solidariedade aos vereadores afastados no episódio judicial da eleição do Conselho Tutelar. Os vereadores que se manifestaram a respeito falaram em "processo absurdo", injustiça, testemunhas falsas, armação, sede de poder a qualquer custo. Mas não disseram de quem partiu a armação, ainda que pareça certo que se referiam, em parte, ao Executivo. Tanto que houve manifestações no sentido da Casa unir-se, para cumprir suas funções, inclusive a de fiscalizar o Executivo. E o vereador Romerson foi enfático, ao dizer que o prefeito deveria saber que a cidade "está um lixo", com ruas esburacadas, coisa que, aqui, no Perequê-Mirim, se resolveria simplesmente usando as máquinas que a Prefeitura tem. Dito e feito, o prefeito Eduardo César considerou que foi um desabafo, e imediatamente mandou para cá as máquinas que arrumaram as ruas. Coisa provisória, é claro, porque as últimas chuvas já começaram a danificar os recém-aplainados leitos de terra batida, já que asfalto é raridade por aqui.

É de se perguntar por que precisou o vereador fazer seu veemente desabafo para que a Prefeitura resolvesse cuidar de nosso bairro humilde. De perguntar, visto que a praia do Perequê-Mirim acumula este ano mais semanas de bandeira vermelha da CETESB do que a tradicional praia do Itaguá, quando a SABESP vai se mexer e incluir o bairro em seu programa de saneamento. De perguntar, porque será medida impopular (pelos custos e pela quase duplicação do valor das contas mensalmente pagas à SABESP pelos moradores), se há interesse político, tanto do vereador como do prefeito, em zelar para que aqui se faça saneamento básico. De lembrar que houve convocação de sessão extraordinária da Câmara para entregar, por mais 30 anos, o saneamento básico da cidade à SABESP.

A lealdade haverá de ser para com o povo, para com a lei. Não está excluída a possibilidade da Câmara se ver na contingência de exercer uma de suas altas funções, a de "julgar os vereadores, o prefeito e o vice-prefeito pela prática de infrações político-administrativas" (Lei Orgânica do Município, art. 12, XVII), ou outra de suas altas funções, a de "criar comissões parlamentares de inquérito sobre fato determinado que se inclua na competência municipal, por prazo certo, sempre que o requerer, pelo menos, um terço de seus membros" (mesma lei e artigo, XV). Um terço de dez: quatro vereadores. Apenas quatro. Mas é claro que a Câmara poderá optar por apequenar-se, preferir não exercer suas altas funções. E continuar com suas corriqueiras moções de congratulações, porque o Município está uma maravilha, está tudo em seu devido lugar, nada há para ser apurado e os vereadores estão sendo aplaudidos, como se viu no lotado auditório da última sessão. De qualquer forma, os vereadores provaram sua capacidade de mobilização. Ubatuba não é Dourados e aqui não voam sapatos, nem temos um Eleandro. Mas temos churrascos, grandes eventos de congraçamento.

O povo, o eleitor, o mandante, é o destinatário da lealdade. A lealdade deve ser, imperativo categórico, para com o bem comum, para com a lei, para com a probidade. Como se trata de interesse público, a lealdade não é devida a pessoas, pois nenhuma é acima de qualquer suspeita; pois a lealdade, quando se trata de interesse público, quando endereçada exclusivamente à pessoa do mandatário, o vereador, pode embutir deslealdade para com o mandante, o eleitor, o povo. Falta esse esclarecimento, quanto à fala do eleito presidente da Mesa do Legislativo. Não é uma questão de "Quem gosta, e quem não gosta". Mas uma questão de interesse público, quem age com probidade, quem não age com probidade.

Na lista dos silêncios nos microfones institucionais do Legislativo, há dois gritantes: o do atual presidente da Casa, que nada disse, nem esclareceu, sobre o afastamento de seis dos dez membros da Câmara, nem sobre a apreensão de bens públicos em seus domínios, como objeto de diligências provocadas pelo Ministério Público e autorizadas pelo Judiciário. E o do vereador Gerson Biguá, agora afastado, que preferiu não pronunciar ainda palavra em sua defesa.

Talvez melhor assim, sabe-se lá. Melhor dizer nada do que simplesmente fazer declarações, especialmente se forem de inocência. Melhor, talvez, esperar para ver o que indicam as evidências, as provas judiciais. Melhor dizer nada, direito constitucional, do que negar o que adiante poderá, ou não, se quedar provado.

Negar é direito, e direito a ser respeitado, assim como o de nada dizer. Acreditar no que o acusado diz ("sou inocente") é direito também, da mesma forma como o é não acreditar no que ele diz. Estamos nos instantes iniciais de vários procedimentos submetidos ao Judiciário, onde pode ser exercido pelos acusados o direito de ampla defesa (inclusive o direito de não falar a verdade). Mas também pode, e deve, ser exercido o direito à pretensão punitiva que tem o Estado, através da acusação pelo Ministério Público e do julgamento imparcial pelo Judiciário, de ver condenados aqueles contra os quais as provas tornem em fundamentos da culpabilidade o que, nas fases iniciais do processo, eram apenas indícios. Também pode, e deve, ser exercida a competência privativa da Câmara, "não dependendo de sanção ou veto do prefeito" (parágrafo único da lei e artigo citados).

Uma palavrinha necessária: o acusado, o réu, não é obrigado a falar a verdade. Mas a testemunha é obrigada a falar a verdade, não tem o direito de mentir. Quando se afirma que alguém prestou falso testemunho, está-se a dizer que a testemunha cometeu delito, punível. Houve falso testemunho, foi afirmado da tribuna da Câmara. Mas não basta dizer, é necessário provar.

O sistema judiciário é, todos sabem, lento e, muitas vezes, ineficaz. Mas é o que temos, no Estado de Direito. Melhor isso do que nada. Resta, portanto, apelar para a paciência e acompanhar o que as apurações mostrarão.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá

em 12/09/2010.

Paraty, para ti, Ubatuba

2010-09-06T19:11:00.007-03:00

Arquivo público do Estado de São Paulo

Quarta-feira passada fomos a Paraty, fantasiados de turistas, com direito a máquina fotográfica pendurada no pescoço e tudo o mais, o que resultou em belas fotos, especialmente uma, que a Marlene fez. Não éramos turistas: os estudiosos do ramo chamam de excursionistas os visitantes que, com intenção turística (ou seja, não com intenção de negócios, estudo ou de visitar amigos e familiares), vão a algum lugar mas nele não pernoitam. É o caso, por exemplo, dos excursionistas dos ônibus que vão ao terminal turístico do Perequê-Açu, ou dos excursionistas que se utilizam do pier do Itaguá, vindos a bordo dos enormes transatlânticos.

Excursionista é sempre um turista em potencial. Vai uma vez, gosta, pode eventualmente voltar para uma temporada. Ao menos foi assim que fomos recebidos em Paraty, no posto de informações turísticas. Um rapaz muito simpático cuidou de oferecer os vários folderes disponíveis, mais de meia-dúzia, e insistiu para que levássemos o calendário anual, afirmando que sempre encontraríamos algum bom motivo para voltar a Paraty.

Tiramos a sorte grande, ao meio-dia, em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios: após as 12 badaladas, teve início o toque festivo, como um dos atos da novena preparatória para a festa, que é no dia 8 de setembro. Em Minas Gerais são comuns os toques de sinos, cada qual com seu significado. Os festivos, por ocasião das festas em homenagem aos santos padroeiros, são os mais comuns. Mas há também, dentre outros, os toques solenes, quando da visita do bispo, e os fúnebres, quando do falecimento de algum fiel. Além, é claro, dos toques diferenciados para os dias do tempo comum e para os dos tempos especiais. Os toques de vésperas são muito conhecidos. Não sou católico (na verdade, não professo qualquer crença), mas sempre fico encantado com a música sacra (antiga, não a de hoje) e com os toques dos sineiros, cada qual com sua particularidade, que os individualiza. Só existem sineiros onde a tradição se mantém, o mestre ensinando o aprendiz. Fico me perguntando onde estariam os mestres sineiros de Ubatuba.

Foram vários minutos de toque festivo, de surpresa, o que impediu que o gravássemos. Dois sinos repicando em toques rítmicos e harmoniosos, de estilo vibrante, alegre, festivo. Ficamos sabendo que no dia 8 de setembro, ao estilo do responsório da liturgia tridentina, as demais igrejas da cidade - da Santa Rita, de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, e de Nossa Senhora das Dores - saúdam a padroeira da cidade, replicando, cada qual com seu estilo peculiar, o toque festivo da Nossa Senhora dos Remédios.

Almoçamos num restaurante que fica na beira do canal, uma construção antiga, à qual foi acrescentada ampla varanda. Creio que é a construção visível logo no final da ponte, na foto aérea de setembro de 1952, disponível na internet graças ao Arquivo Público do Estado de São Paulo, que digitalizou os negativos do jornal carioca Última Hora, conforme nosso siri eletrônico, O Guaruçá, informou dia 4 último.

Dentre os 12 negativos 4x5 polegadas PB em acetato, de uma reportagem feita em 9 de setembro de 1952 pelo repórter Helio Rocha, há uma foto (não consta quem foi o autor das fotos) que me chamou a atenção: parece ser uma fabricante, ou vendedora, de tamancos. "Dos velhos bailes de bate-pé, com dança de tamanca em piso de tábua, restaram apenas versos de canoa." É com essa afirmação que O Globo, em sua edição de 29/2/2004, com registro de uma ONG socioambiental, inicia a descrição da meteórica agonia dos caiçaras de Paraty. Lá, como aqui, os caiçaras nativos, verdadeiros, estão em extinção. Quantos dos 23 recenseados em 2004 ainda estariam vivos hoje, seis anos depois?

Seja como for, Paraty sabe exatamente qual sua vocação, sabe exatamente o que quer, sabe com precisão como fomentar o turismo, e, bem ou mal, consegue preservar alguma coisa de suas tradições. Ubatuba não está nesse nível, nem de longe. E ainda recentemente, uma tradição de 87 anos, a procissão marítima de São Pedro Pescador, foi quebrada por causa da naniquice (dos políticos e) da política local. É mais do que urgente Ubatuba levar-se a sério, parar com a falta de humildade dos falsos super ufanismos, abandonar a enxurrada de moções com finalidade eleitoreira e prestar atenção no que ainda resta, para preservar e cultivar. E elaborar uma verdadeira política de turismo, não os arremedos que se vê hoje. Para isso, é preciso levantar o olhar, para o nível das montanhas que nos cercam, e não mantê-lo no chão das dezenas de pequenos currais eleitorais espalhados ao longo da costa. Abandonar a política de galinhas ciscando à cata de minhocas e acabar de vez com o mal-estar que é ser chamada, de vez em quando, do que definitivamente não é: cidadezinha.

- Texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá,

em 06/09/2010

Tribuna da Câmara de Ubatuba é dos vereadores

2010-09-04T13:10:00.001-03:00

Dos seis vereadores afastados que reassumiram seus cargos por decisão judicial, quatro se manifestaram na sessão de terça-feira da Câmara Municipal, declarando-se inocentes das acusações de interferência indevida na eleição do Conselho Tutelar. E, deslocando, em parte, o foco de defesa e de explicações, três desses vereadores criticaram o presidente da OAB local, o advogado Thiago Penha de Carvalho Ferreira, por ter manifestado pela imprensa opinião de que o Legislativo deveria realizar nova eleição da Mesa Diretora, independentemente dos resultados jurídicos relativos ao processo que resultou no afastamento liminar de três, e depois, mais três vereadores.

A Câmara de Ubatuba decidiu antecipar para julho passado a eleição para composição da Mesa que dirigirá o Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2011 e até 31 de dezembro de 2012. A argumentação foi a de que no período das eleições gerais seria mais difícil realizar a votação. Na época da manifestação do advogado, estavam afastados os eleitos presidente e primeiro vice-presidente, bem como o 1º secretário.

Acostumado com o princípio do contraditório, próprio da seara judicial, o advogado Thiago Penha de Carvalho Ferreira, presidente da OAB Ubatuba, citado criticamente por vereadores, incidiu em equívoco, ao pretender utilizar-se da tribuna da Câmara Municipal durante a sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2010. É que o recinto do plenário e o uso da tribuna, durante as sessões ordinárias, são privativos de quem tem mandato popular legislativo em nosso Município, vale dizer, os vereadores (e, quando for o caso, suplentes) regularmente eleitos, diplomados e empossados. Há apenas duas excessões, com ritos próprios. O primeiro deles é o do parágrafo 2º do artigo 96 do Regimento Interno da Câmara, que autoriza o presidente da Mesa a convidar autoridades públicas federais, estaduais e municipais e personalidades homenageadas (além de representantes credenciados da imprensa e do rádio). Mas esses convidados só poderão falar se for "para agradecer a saudação que lhes for feita pelo Legislativo" (grifo nosso), diz o parágrafo 3º. A outra exceção é a Tribuna Popular, no formato instituído pela Resolução nº (ilegível, no indecente Regimento Interno "provisório" disponível no portal da Câmara), de 29 de março de 2001.

Mas, alto lá! O presidente da OAB local não poderia ter usado a Tribuna Popular? Poderia, caso tivesse feito sua inscrição até o final do Expediente. Até que tentou, mas foi-lhe negado o direito. É que, na seara política, da qual pouca prática tem o advogado, quando convém ao primeiro intérprete do regimento, o presidente da Casa, a interpretação pode ser literal, a ferro e a fogo: encerrado o Expediente, não mais pode acontecer inscrição para a Tribuna Popular.

Aconteceu assim:

O presidente, Ricardo Cortes, ao final do último pronunciamento no Expediente: "Nada mais havendo a tratar no Expediente, está reaberta a sessão."

O advogado Thiago Ferreira se manifesta do auditório, pedindo o direito de se pronunciar.

A resposta do presidente: "O sr... A manifestação é da Câmara. Então, em outra oportunidade."

O vereador Rogério Frediani: "Pode abrir a palavra prá ele."

A incisiva resposta de Cortes: "Não. Não está inscrito."

O vereador Frediani, com sorriso de troça: "Aí é regimento..."

Risos, no Plenário e no auditório, em achincalhe ao hostilizado advogado.

O vereador Frediani requereu, então, o adiamento em bloco da pauta do dia, por uma sessão, requerimento imediatamente votado e aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente declarou encerrada a sessão, com o quê se perdeu, por uma semana, o que de mais importante tinham os vereadores a fazer, que era legislar, votar, cumprir a pauta da Ordem do Dia, exercer a responsabilidade de decidir, pelo voto, sobre

Incide o presidente da Câmara, o médico Ricardo Cortes, em reiterado equívoco ao declarar "reaberta" a sessão após o Expediente (a sessão, reza o art. 97, compõe-se de duas partes, Expediente e Ordem do Dia, e tem uma terceira, porque (com o perdão da má palavra) o rebosteio que é o Regimento Interno da Câmara, introduz, sem explicitar, uma terceira parte, que são as Explicações Pessoais, o que se observa à luz do parágrafo 1º do art. 105). Mas fato é que, "reaberta" a sessão, sem jamais ter sido suspensa, a parte seguinte é a Ordem do Dia, momento impossível para inscrição na Tribuna Popular.

As Tribunas Livres, Tribunas Populares e quetais, foram introduzidas quando da redemocratização do Brasil, que acabou com a ditadura instaurada em 1964. Foi uma frebre, que contagiou legislativos municipais em todo o país, com maior ou menor grau de percepção do que significa o exercício direto do Poder (que todo o poder emana do povo) pelo povo. Em tempos de abertura ampla, geral e irrestrita, a maioria das Tribunas Populares era tudo isso, levando a evidentes exageros, porque colocava na tribuna qualquer um do povo, mesmo que tivesse representatividade nula. Amadurecida a ideia, os Legislativos municipais cuidaram de se adaptar. O de Araraquara, a título de exemplo, disciplinou a matéria exigindo representatividade mínima, 30 assinaturas para inscrição do orador, ou comprovação de que representava entidade legalmente constituída. O de Assis exige que o orador seja eleitor no município.

O que, parece, foi uma lógica seguida desde o princípio, e não foi diferente em Ubatuba, é a de que agentes políticos e autoridades constituídas não podem se utilizar da Tribuna Popular, porque, em função do tipo de representatividade, não poderiam falar como simples cidadãos, mas sim, de alguma forma, como investidos de algum tipo poder. Apesar da ressalva da tal resolução que instituiu o art. 105A no RI da Câmara de Ubatuba, ainda recentemente o secretário muncipal da Educação foi ao Legislativo local, acompanhado de grande número de diretores de escolas, e usou a tribuba para um passa-moleque no vereador que ousou fazer críticas à sua pasta.

Se algum sentido faz que qualquer pessoa se inscreva de última hora, durante o Expediente da sessão, é que, citado por qualquer vereador, tenha como se defender. Foi o caso, quanto ao presidente da OAB, alvo da declaração de repúdio do vereador eleito presidente da Mesa. E, no entanto, não conseguiu falar, emitindo, depois, uma nota, na qual reitera que as observações foram de caráter técnico-jurídico. No entanto, foram de caráter eminentemente político, o que não é vedado à OAB, mas então devem ser interpretadas em seu real contexto.

Um registro necessário: o vereador Frediani ofereceu ao advogado Thiago um exemplar do Regimento Interno da Câmara de Ubatuba. Deve ser algum outro, mais decente do que o "provisório" de 2007, disponível no portal da Câmara. Se for algum outro, definitivo, também gostaria de obter uma cópia.

- Texto também publicado na revista eletrônica O Guaruçá

em 05/09/2010.

Ubatuba e Ladainha, o eleitorado das irmãs

2010-09-02T21:56:00.002-03:00

Parecia uma praça de guerra, o Cartório Eleitoral de Ubatuba, no dia seguinte ao encerramento do prazo para o alistamento para as eleições de 3 de outubro. Era o dia 6 de maio, e havia tiras de papel espalhadas pelo chão, sobras dos picotes dos formulários utilizados até o dia anterior, para os que quiseram transferir para Ubatuba o seu título eleitoral. Logo na abertura do expediente, não havia fila, fui direto ao balcão do protocolo, e fui atendido exatamente pela pessoa que fui procurar: a diretora do Cartório.

Parecia uma praça de guerra, e, no entanto, o clima entre os funcionários era de tranquila organização, exatamente como no dia anterior, quando havia considerável fila de eleitores. Atendimento impecável, cortês, mas muito objetivo, típico de repartição pública bem organizada e bem dirigida. Já vi outros cartórios eleitorais e lembro-me, particularmente, de um deles, muito tempo atrás, em Araraquara, onde funcionários, móveis, instalações, cheiravam a desorganização e o clima era de franco mau-humor.

Ao longo dos últimos dez anos, tem trabalhado muito, o Cartório de Ubatuba: cresceu 43,5% o número de eleitores do município, entre outubro de 2000 e maio de 2010, contra 23,4% de crescimento do colégio eleitoral de todo o Brasil, e de 25% quanto ao Estado de São Paulo. Não conheço o cartório de Ladainha, em Minas Gerais, mas trabalhou bem menos: seu eleitorado, no mesmo período, cresceu apenas 13,5%, num Estado cujo aumento de eleitores foi de 18,5%.

Ladainha. Família que se amplia, são cidades irmãs, anunciou o prefeito Eduardo César, dias atrás, que foi até Ladainha consolidar os laços entre ambas. Três gerações de ladainhenses vivem em Ubatuba, diz release da Prefeitura. O Julinho Mendes registrou acidamente a presença dos mineiros entre os caiçaras, com uma de suas histórias. Aliás, o Julinho foi o autor da tela oferecida de presente por Eduardo César ao prefeito de outra cidade da família, a chilena Melipilla. A família, entre reconhecidas e em reconhecimento, inclui Jeffrey’s Bay (África do Sul), Campinas, Pirassununga, Jaguariúna (interior de São Paulo) e Tateyama (Japão). Há também, todos sabem, uma certa relação com cheiro de incestuosa com Barueri, fruto de casamento de interesses.

Mas voltemos a Ladainha, e seu eleitorado. Se cresceu 73% do aumento do eleitorado estadual, intui-se que parte dele foi para outros lugares, Ubatuba entre eles, cidade que viu crescer seu eleitorado em 186% relativamente ao crescimento do colégio eleitoral do Estado de São Paulo. Eleitor = voto, em qualquer lugar. Em ano eleitoral, então...

O site do TSE oferece interessantes estatísticas e, proximamente, será possível falar sobre o crescimento do número de eleitores de Ubatuba, que foi de 20.788 em outubro de 1988 a 58.522, em maio de 2010. Mas falta ainda preparar os gráficos, que ajudarão a elucidar o inchaço do colégio eleitoral das antigas terras de Coaquira.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 28/08/2010.

Saulo e Guerra, meninos, não briguem

2010-09-02T21:53:00.000-03:00

O pluralismo presente em O Guaruçá é algo ímpar na mídia de Ubatuba. Uma das razões de começar a escrever para a revista eletrônica editada por Luiz Moura, primeiro por "E-mails à Redação" e depois, convidado a ter uma coluna, foi ter observado que no restante Ubatuba é uma cidade paupérrima quando se trata de jornais e jornalistas, de ter informações confiáveis, de ter comentários a favor, contra ou muito pelo contrário, mas honestos, límpidos, como os que encontramos aqui. Há também, claro, um estilo local de gosto que considero duvidoso e também posições extremadas, mas é inegável aqui o pluralismo tão necessário à consolidação das democracias. Como registro, não que meus escritos fossem, de longe, suprir qualquer coisa, mas me estimulam a procurar as respostas e análises que não encontro.

Desisti faz bom tempo de comprar jornais em papel e só leio a mídia eletrônica. Mantenho minha opinião de que o Imprensa Livre é o único efetivo jornal que atende a cidade e que Saulo Gil é o único jornalista com a competência necessária para ouvir, com isenção, o outro lado, seja qual for. Há também o Maranduba News, ao qual falta um caminho a trilhar, a se expandir, mas parece estar no bom caminho. Ainda assim, vez por outra percebe-se, no Imprensa Livre, matérias laudatórias a certos candidatos ao parlamento, bem como reprodução de releases oficiais. Mas, no geral, vale o escrito: "A independência da informação".

Com Saulo, tive uma única vez possibilidade de conversar uns poucos minutos, a três, junto com Sidney Borges, que mantém um blog também diversificado, quando da entrega da gestão da Santa Casa para a Cruz Vermelha. Cheguei a escrever um texto a respeito da Santa Casa, mas depois, por várias razões, não consegui escrever muita coisa, e menos ainda tentar coletar dados. Saulo mostra competência no que faz, a despeito de, imagino, faltarem-lhe recursos necessários. Acho, e disse isso a ele e ao Luiz Moura, que Ubatuba merece uma Editoria própria, uma página própria no Imprensa Livre. Ou o Maranduba News, mas como semanário, estender sua penetração a todo o Município. Mas entra em cena o aspecto econômico, a relação custo-benefício disso, a capacidade da cidade de gerar receita suficiente para ter um jornal independente, que não sobreviva às custas, direta ou indiretamente, da Prefeitura ou de grupos políticos. São, no momento, meus sonhos de consumo quanto à mídia local.

Quanto ao estrilo de Saulo, aqui na nossa oca eletrônica O Guaruçá, achei muito apropriado, pois expressou sua discordância quanto à interpretação dada às matérias que publicou. Tenho um registro a fazer: há falta de informação básica, e completa falta de informação um pouco mais aprofundada, sobre a apreensão de computadores, sobre o que se passa na seção de Execução Tributária da Prefeitura, sobre o envolvimento direto de um vereador nesses episódios. Falta saber quem é o promotor do caso, se é o promotor "natural" (por analogia a juiz natural), coisas que não arranham o segredo de justiça decretado sobre o feito, segredo, consta, já desfeito. Falta saber, exatamente, o que está sendo investigado. A matéria da VNews sobre isso é bastante incompleta (e é conhecida a superficialidade com que a televisão, premida pelo fator tempo e pela necessidade de imagens, trata qualquer matéria). O Imprensa Livre também não desvendou os mistérios que permanecem. E dos demais não há que falar, pois se trata da mídia submissa e de releases.

Foi corajoso, o jovem Saulo, porque estava a discordar abertamente de Marcos Guerra, colunista aqui de O Guaruçá e conhecido e reconhecido por sua vigorosa combatividade e firmeza de posições. Guerra, a quem não conheço pessoalmente, também acrescenta informações, como fez em relação ao desvio de receitas em Ubatuba. E desancou Saulo, por não ter conseguido as informações diretamente das autoridades que poderiam prestá-las e por não relatar a íntegra da conversa que tiveram. Guerra é um formador de opinião, atira-se apaixonadamente aos debates, até com prejuízo do equilíbrio de ponderações, e pode-se discordar dele, mas não se pode negar a combatividade e a consistência com que afirma suas posições, nem o destemor com que o faz, o que o coloca em importante posição na mídia local.

É minha opinião que ambos, cada qual a seu modo, contribuem para existência, em Ubatuba, de um mínimo de informação e de incisividade para discutir os problemas das terras de Coaquira, o que, certamente, muito desgosta os que Moura nomina de "os donos do pudê". Então, respeitando as posições de ambos, creio que cabe a conhecida frase popular: "Meninos, não briguem". Os bichos-papões, ou ratos, ou seja lá o que corrói e corrompe em Ubatuba, não são vocês, são outros.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 27/08/2010

Câmara de Ubatuba, aniversário indecente

2010-09-02T21:46:00.003-03:00

reprodução

Fez aniversário no dia 20 deste corrente mês de agosto o arquivo ri_prov20070820.pdf, oferecido no site da Câmara Municipal de Ubatuba no box "Legislação" à guisa de Regimento Interno. Parece mais uma apostila escolar, toda rabiscada e com imprecisões que permitem interpretações ao sabor da ocasião. É algo para envergonhar ubatubenses, ubatubanos e caiçaras em geral, mas especialmente para envergonhar o presidente e os vereadores do Legislativo municipal, bem como o diretor administrativo, de quem é a responsabilidade de prover um documento decente.

A Câmara em alvoroço, 60 por cento de vereadores afastados, seis suplentes no exercício do mandato oferecendo às terças-feiras deprimentes espetáculos de despreparo, retorno dos seis titulares aos cargos (como já havia antecipado aqui, o a quo manteve a tradição), e cuida-se aqui de um pequeno detalhe, o Regimento Interno? É, entretanto, um detalhe que disciplina o funcionamento da casa e é revelador do descaso da Mesa da Câmara, que deveria cuidar no mínimo do básico, que é a organização administrativa. Nem se fala aqui dos deveres políticos, mas tão somente da correta utilização dos recursos públicos que mantêm uma casa legislativa nada barata, que ocupa dois prédios alugados (e que deixou ao abandono o prédio histórico) e que paga salários a tantos funcionários, além dos terceirizados e fornecedores contratados. Se nem o dever de casa a Mesa faz, o que esperar quanto ao restante? Devo dizer palavra em minha defesa: da primeira vez que abordei o tema, o furacão ainda não tinha destelhado os vidros do Legislativo de Yperoig.

Há mais a dizer. Em vez de delírios com portais na rodovia Osvaldo Cruz, de um suplente-vereador novamente suplente sem noção, como diz o Marcos Guerra, em vez de enxurros de moções, levar a sério a discussão sobre turismo em Ubatuba é necessidade de hoje, de ontem, não pode esperar os noveis vereadores aprenderem o que já deveriam ter aprendido sobre o funcionamento da casa legislativa, nem, por causa dos processos a que respondem, os ex-afastados deixarem as questões de Ubatuba como estão, para ver como é que ficam. Chega de mais do mesmo, não é mesmo? Publicidade: publicar um Regimento Interno decente e ativar o link "Arquivos anexados à Ordem do Dia", contendo os pdf dos projetos, suas justificativas e, depois, a tramitação das matérias, é para ontem, é o dever de casa não cumprido, e isso não tem a ver com qualquer furação que se abata sobre a Câmara Municipal, onde os funcionários, vereadores e terceirizados continuam a receber salários, e os contratos continuam a ser pagos. Não se trata, portanto, de tripudiar ou de bater em cachorro morto. Trata-se de uma casa viva, que acaba de “reempossar” seus ex-afastados. E é necessário ter uma Casa Legislativa com dignidade de tal, e não uma Casa de Mãe Joana. Porque a outra opção, já que não fazem o dever de casa, que é cortar salários, é impossível.

-Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 25/08/2010
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De Viseu a Ubatuba, como cuidar dos miúdos

2010-08-12T13:01:00.002-03:00

Peço-te desculpas, Pinto Durão, pela demora em responder-te. Sinto-me desvanecido com tuas gentis e graciosas palavras, as quais agradeço. Hei de concordar contigo que algo cheira mal, e a bem podre, no reino das terras de Coaquira, podridão que atribuo à política local, que chamo de nanica. Também aceito que é comum vermos brandida a espada da justiça e da moral em meio a esse putrefato pano de fundo, mas não aceito incorrer em generalizações que, por sua especial natureza, são sempre perigosas. Nos fatos narrados, conhecidos e reconhecidos até mesmo aqui, no pé do morro do Funhanhado, a indevida interferência no processo eleitoral que deu origem a tudo isso aconteceu sim, como se fosse apenas mais um loteamento irregular, só que desta vez de cargos num Conselho de nobres funções.

Digo-as nobres, Durão, porque são funções que se destinam a proteger nossos bens mais preciosos, que são nossas crianças e adolescentes, depositários da esperança de um futuro melhor do que nosso lodacento presente, tal como manguezal degradado onde se salva apenas um ou outro siri. E ainda bem, convenhamos, ó Durão, que um desses siris é o nosso O Guaruçá, único periódico local que se presta a debate de ideias e veiculação de informações sem depender da chancela oficial dos ocupantes do Paço, seja ele o da presidência do Concelho ou seja ele o Anchieta. Que possibilita, pois sim, que respeitosamente nos estranhemos no que reciprocamente não concordamos, e nos coloquemos lado a lado, no que concordamos, tal como no título de sua pública epístola. Presente o respeito, nem tu, Pinto Durão, atrás de mim, nem eu, Machado, ao fim e ao cabo, mais afiado que espada, atrás de ti.

A leonina encíclica papal que citaste, Das Coisas Novas, prenunciou alguns evidentes exageros, como a tutela soviética sobre seus miúdos, que os levou mais para o coletivo laico (e mesmo ateu) do que para a família. Mas foi condescendente com o que, no seio da Europa central, aconteceu depois, quando a máquina nazista, querendo perpetuar uma raça que chamava de pura, perfilava mães como reprodutoras, e seus mais destacados espécimes machos para que gerassem rebentos de propriedade do governo. Quando essa mesma máquina cometeu o mais descarado genocídio, ceifando miúdos a granel, os guias espirituais mantiveram-se calados. Um é até candidato a santo. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra: intervenção do Estado em questão de tal delicadeza, só se for em defesa das crianças e adolescentes, e nada mais.

Sabemos cá, Durão, nestas terras d´além-mar, do cuidado que tendes com vossos miúdos, especialmente na vossa terra de Viriato, terror romanorum. Ubatuba, com seus 700 km² e uns 80 mil habitantes, e Viseu, com seus 500 km² e uns 99 mil habitantes, têm profunda diferença: poucos são os imigrantes, nas terras portuguesas. Muitos os são aqui, vindos de vários Estados, com destaque para Minas Gerais. A falta de apego à terra, a luta pela sobrevivência, acabam muitas vezes por destruir laços e malhas sociais, com reflexos na constituição das famílias, problemas que, se os tendes aí, são mínimos.

Jamais serei tão ácido como o saramago que teima em nascer entre ruínas, nem de letras tão brilhantes como o Saramago que colocou o mundo lusófono no panteão do grande prêmio inventado pelos europeus inventores da dinamite. Mas guardo, de ambos, um pouco: da planta, o nascer e renascer nas ruínas históricas e recentes de Ubatuba. Do escritor, a negação a muitos dos valores professados por teus apreciados guias espirituais. Comunista declarado ele, de matriz socialista eu, por paradoxo apreciadores ambos duns escritos doutorais agostinianos, que do nascimento nos sabíamos (eu, por mera sorte, ainda sei, pois ele cometeu a impropriedade, a falta de educação, de ir-se) inter feces et urinam. Dessa condição igualitária do nascimento desdobram-se questões outras, como a dos cuidados com nossos miúdos. Cá, a pobreza, a desigualdade, o descaso, a deseducação, espancaram o valor família, a família como um ninho, pelo qual tanto se bate, em conceituação científica e humanitária, minha Marlene. Aí, do outro lado da poça atlântica, cultivam-se a educação e a mínima igualdade económica (falamos, é claro, do pós-salazarismo e da Comunidade Europeia).

Corremos cá o risco de, literalmente, assim viver, em meio a fezes e urina, como bem demonstrou o grande lusófono em sua alegoria que intitulou de ensaio, sobre a cegueira. É como vivem alguns de nossos miúdos, abandonados na escatologia do descaso, da miséria, da deseducação, da pobreza d´alma, seja o que for que isso - a alma - signifique. Cá, portanto, é necessário tutelar o básico, o direito à vida, de nossos miúdos, o que se tenta fazer com Conselhos institucionais, criados por já vintenário estatuto.

Adquirimos uns maus hábitos lusitanos, de criar nossos filhos a sopapos, pois nem nos tempos do grande Cunhambebe, nem inda hoje, no Xingu, os nativos daqui espancam crianças. O cauim não engendrava violências domésticas, como a cachaça logo aqui introduzida, quinhentistas tempos ainda. Redimiram-se os portugueses, inda que à custa de férrea vontade iluminista aliada ao porrete implacável do juiz da Comunidade Europeia, dos maus-tratos aos miúdos, trocando tamancas e cintos por lápis e educação.

Então, pois, é o que defendo, deve sim ter o Estado alguma prudente tutela sobre nossos miúdos, para protegê-los. E, por consequência, não usar essa tutela, os Conselhos Tutelares, para nanica, rasteira politicagem.

Não conheço tão profundamente a política da terra coaquira, pois, sabes, apregoo sempre, cheguei há pouco de fora. Não sei então dizer do agrado ou desagrado que tal ou qual vereador, eleito antecipadamente presidente, vice ou o que seja, cause nos que estão à frente do Poder Executivo daqui. Esses mistérios resolvem-se nunca, Durão, pois, sabes com certeza, adversários de ontem podem ser aliados de hoje e desafetos de amanhã. Ou, pelo outro lado, o adversário de hoje é o potencial aliado de amanhã, assim como o apaniguado de hoje pode ser amanhã o detrator. Durão, argumentavas a respeito da inclusão do prefeito no rol dos afastamentos. Pois, ora, veja o ocorrido, que corrobora meu olhar sobre a política destas terras, nanica, naniquinha: pôs-se o alcaide a desancar vereador de sua oposição: chamou-lho de cérebro de banana. É que o indigitado edil cobrou apurações sobre a participação do Executivo no tal processo eleitoral. Fato é que ao menos um secretário acabou também afastado de suas funções. Mas nada disso justifica tais destemperos.

Em tua pública missiva, fizeste-me curial e curiosa sugestão. Imaginas, ó Durão, se a aceito e adopto por sobrenome El-Cioaçu? Marota e dúbia grafia, pois em tempos de internet, desejasse eu criar um emeio com tais dizeres, ficaria assim: el-cioacu@. Citaste Curralinhos, que fica no Pará. Então conheces, certamente, Minas Gerais, Estado dos mais famosos do Brasil pela mineirice dos mineiros. Recorro então a meu amigo mineiro Bozzano e sua frase insuperável, no imperativo afirmativo: inclua-me fora dessa, pois.

Mas devo dizer palavra em defesa de Elciobebe, modelo criado, sim, por pândego famoso nestas terras, mas de maneira alguma me "soa a pândegos de casta inferior", pois seu autor não é ninguém menos que o Julinhobebe, que é muito gira. Pândego é sim, quando calha de o ser, mas jamais de casta inferior. É certo que Julinho vê o mundo com olhar superior, não só devido à sua elevada estatura, que assusta seus detratores, talvez devido a infantis temores com grandes bonecos, como os da pernambucana Olinda, mas também por sua pureza d’alma de artista, que o é. Mas sério e cidadão consciente também o é, quando necessário, e é sempre o caso quando se trata de defender a produção cultural nestas terras, de defender árvores e sacis e o exuberante meio-ambiente que ainda temos aqui, de denunciar as patranhas infelizmente corriqueiras no Concelho de Yperoig.

Não hei de acatar, pois, tua sugestão de rebatizar-me, e nisso não quero recuar nem me sentir acuado.

Por final, peço-te, perdoa-me pelos deslizes na Língua Portuguesa, especialmente nestes tempos bicudos de Acordo Ortográfico, um fado a acalentar, um fardo a suportar.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá,

em 09/08/2010

Promessa de Serra, Ministério dos Deficientes

2010-08-08T19:21:00.004-03:00

Serra, creio, teve um surto de paroxismo demagógico.
Quando prefeito de São Paulo - lembram-se? - mandou colocar uns pontiagudos obstáculos para que moradores de rua deixassem de enfeiar vias que tinham viadutos, sob os quais se abrigavam aquelas pessoas. Agora, plena campanha eleitoral presidencial, quer criar novo ministério. Falou o eugenista, com muita propriedade, numa APAE. Passou a mensagem: aberração deve ser tratada como aberração, segregada, cuidada à parte. Uma não-cidadania, um cuidado a ser tido como especial, que permita diferenciar os normais dos anormais. Um Ministério próprio, para discriminar ainda mais. Integrar? Ver como igual, como humano, aquele que tem presente em si a humanidade, mas que ostenta diferenças visíveis ou não? Nem pensar. Vamos criar um mundo à parte para os deficientes, mantendo-os segregados, à guisa de protegidos.
Não, e não. O Ministério dos deficientes, negros, índios, homens e mulheres, homossexuais, transexuais, pardos, travestis, é o Ministério da Educação, e esse já existe. Suas ramificações estaduais, as Secretarias da Educação, estão de dar dó, mas é nelas, no ensino fundamental, que começa a construção da cidadania. Duas décadas do partido de Serra no Estado de São Paulo foram pífios, quando se trata de educação. E agora, quer fazer ministério novo, para ensinar cidadania! É muita cara de pau, demagogia em excesso.
Lugar de criança é na escola, escola pública, com os ajustes e cuidados que forem necessários. Lugar de qualquer criança, deficiente ou não, que será depois adulta, deficiente ou não. Não há que esconder a deficiência, ou a diferença. Há que respeitá-las, há que aprender, no convívio, que pessoas humanas são humanas, acima de qualquer outra caracterização, e como tais, devem ser respeitadas, cuidadas, integradas à sociedade, e não, não e não, discriminadas e segregadas.
Bem, foi um desabafo, com a colaboração da Marlene.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá

em 1/8/2010

Respostas sobre o afastamento dos três vereadores

2010-08-01T09:40:00.002-03:00

Ora, pois. Faz Durão 23 perguntas para insurgir-se contra o afastamento, por medida liminar, de três vereadores do parlamento do Concelho de Ubatuba. É José, mas não é Zé, muito menos Mané, o Pinto Durão. Está a merecer, portanto, as respostas que outro cidadão é levado a apresentar.

Como mero exercício de superficial retórica, proponho-me a responder às perguntas de Durão.

Não são excludentes prudência e dever de ofício, atributos presentes na decisão liminar do magistrado. O pressuposto é o de que formou livremente seu convencimento e, por dever de ofício, tomou uma decisão. Decidiu, prudentemente, em vista do bem maior que é o bem público, afastar os vereadores com a finalidade de evitar prejuízos e interferências na instrução processual. Com isto respondidas estão as perguntas 11 e 12, pois se trata de instrução processual e não mera investigação, "já encerrada". Ora, pois, não se confunda alhos com bugalhos. Excesso de zelo? Está, é da peripatética, bem no meio a virtude. Mas tímida não precisa, nem deve ser, a virtude, para não pecar por menos, por desleixo ou desídia. O zelo está em zelar, demonstrar cuidado, esmero, atenção, ser cuidadoso, diligente pelo bem público. O excesso seria invalidar todo o processo eleitoral, afastando todos os conselheiros, ou afastar com a finalidade de antecipar pena, o que não ocorreu. Com isto, respondida está a primeira pergunta, avançando já sobre a segunda. Faz todo o sentido a medida cautelar, que não pede mas sim determina o afastamento do exercício do mandato popular dos três vereadores: o zelo pelo bem público e pela moralidade.

Nenhum mal há em expressar preferência por tal ou qual candidato, no âmbito do exercício da cidadania, mas prover meio de transporte, aliciar, usar o peso do mandato popular para intimidação e constrangimento, nisso há mal, sim. O transporte de eleitores, no passado, foi uma praga que, felizmente, arrefeceu de ânimo. Reintroduzir essa prática aqui em Ubatuba nisso há mal, sim.

Não sei ao certo a magnitude da interferência no resultado da eleição, mas foi suficiente para comprometer o processo eleitoral. Raciocinando pelo inverso, ainda que a magnitude tenha sido pequenininha, ainda assim a prática contrária à moralidade ocorreu.

Durão novamente confunde alhos com bugalhos, em sua quinta pergunta: o que entregamos ao vereador, junto com nosso voto, para nos representar no legislativo municipal, é um mandato específico, para legislar e fiscalizar. Onde? No legislativo municipal. Não em qualquer lugar e a qualquer tempo no mundo. Se o vereador quer, como cidadão comum, exercer seu direito de preferência, votando neste ou naquele conselheiro, é de seu direito. Querer me representar nessa empreitada é inadmissível: para o conselho, voto eu (caso queira), diretamente. Não preciso da tutela do edil para isso. Os candidatos, é claro, não são iguais, mas cabe a mim decidir qual melhor me representará - onde, onde? - no conselho.

Mesmo quem não é ordenador de despesas pode causar danos ao erário: basta utilizar mal os recursos administrativos e políticos que lhes são colocados à disposição. Mas não parece ter sido esse o fundamento do afastamento dos vereadores. Portanto, não cabem ilações quanto a essa questão.

Fatos exógenos, Durão? Pois, pois. A atuação do vereador, seria maravilhoso, deveria dar-se no parlamento e em função do parlamento municipal. Mas o que se vê é o uso do mandato para coisas outras que não legislar e fiscalizar. E o uso do mandato remete para os recônditos endógenos.

Cada macaco no seu galho, cada eleição com seu regulamento, alhos num lugar, bugalhos noutro. A legislação para as eleições de 3 de outubro tem uma parte geral e uma parte específica: trata-se de lei e prevê disciplina própria para as infrações. E multa é uma possibilidade, utilizada com certa largueza pela Justiça Eleitoral, contra o presidente Lula, contra candidatos à Presidência e, mesmo, quanto a candidatos a deputado. O regulamento da eleição para o conselho municipal é outro e não prevê multa.

Quanto ao eventual afastamento do prefeito aqui da cidade, só seria cabível se ele tivesse agido da mesma forma que os vereadores, e não há indícios de que isto tenha ocorrido. Pura apelação retórica de Durão. Que também se insurge contra o acatamento de denúncia anônima. A denúncia precisa ser fundamentada, apresentar os indícios, não é um mero exercício de "achar" isto ou aquilo. Parece que fundamentada sim a denúncia, ainda que anônima, o que afasta o excesso de subjetivismo em sua apreciação.

Veleidade e estardalhaço? Bem, a pergunta de Durão tem um tom opinativo. Pessoalmente, não creio que a exposição dos fatos a estarrecidos eleitores tenha origem em veleidades. Mas concordo que há um certo estardalhaço, o mesmo que veremos quando algum a quo mudar o status quo do afastamento, pois é da tradição uma certa leniência com os acusados quando se trata de examinar afastamento de detentores de mandatos populares.

De todo o modo, sorte dos edis afastados que Durão lhes esteja a favor. Espero que o ilustre trasmontano não se abespinhe com minhas observações e passe a me atacar. Não gostaria de ter Pinto Durão atrás de mim.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá

em 27/07/2010

Vereadores afastados. Cabeça de juiz.

2010-07-16T20:56:00.002-03:00

A decisão judicial, como diz o antigo e sempre verdadeiro provérbio popular, decorre da cabeça do juiz, que é como bunda de nenê: ninguém sabe o que dali vai sair. E é bom que seja assim, por conta de um dos pilares da aplicação da Justiça, que é o livre convencimento do magistrado. Livre, porque não adstrito ao que diz o advogado do autor, nem ao que diz o advogado da outra parte, nem ao que diz o Ministério Público. Mas livre, desde que fundamentado. Não pode o juiz dizer "faça-se assim porque quero, bato pezinho, que faça-se assim". Precisa dizer "faça-se assim porque diz o autor isto, alega isto, prova isto, e diz a outra parte que é aquilo, alega aquilo, prova aquilo; diz o Ministério Público que a lei diz outro tanto e que, no caso concreto, resulta naqueoutro. Portanto, isto, aquilo e aquilo outro configuram um fato jurídico, a exata situação que, silogisticamente, resulta neste fato jurídico, como diz aquele ícone judiciário com respaldo do doutrinarista aqueloutro ainda, o que me faz acolher, ou rejeitar, integralmente ou parcialmente, a pretensão desta e ou daquela parte." Precisa fundamentar, dar fundamentos, dar alicerce, fincar pilotis no manguezal para dar sustentação à sua sentença, que passa então a ser, no jargão judicialesco, "r." de respeitável, ou "v." de veneranda. Bem, quanto ao jargão, menos, menos... Ainda que a sentença seja uma das possibilidades do nenê, uma merda completa, ainda assim será "r." ou "v.".
Diz um juiz que isto é certo, diz o outro que é errado, julga o primeiro tribunal a apreciar a causa que está certo o juiz, diz o outro tribunal que está errado o juiz, diz ainda outro tribunal superior que errado está o tribunal inferior, e por aí vai, até chegar ao ente Supremo, que erra ou acerta por último, como bem disse o tristemente inesquecível Gilmar Dantas. Entram em cena outros conhecimentos, outras matemáticas, que falam em moda estatística, em recorte, em densidade: ao final, ainda que entre cada individual caso continue existindo a contradição, a densidade de opções por esta ou por aquela linha definirá, coletivamente, e ao longo da linha do tempo, o que é justo e o que não é, consolidado num fenômeno do mundo jurídico chamado de "jurisprudência".
Por que a Justiça não é ciência exata? Porque é humana. Navegar é preciso, viver não é preciso. Humanos vivem, navegam imprecisamente na vida, a menos que o problema seja estritamente matemático, ou geográfico. Nos conflitos humanos submetidos ao Judiciário, só as contas financeiras podem ser (mais ou menos) exatas. Os direitos, os fundamentos, jamais os serão.
Então, menos, menos, ao louvar ou atacar a decisão do juiz. Podemos, devemos, respeitar a decisão do magistrado, partindo sempre do pressuposto de sua boa fé, de seu livre convencimento. Vale para o magistrado da primeira instância daqui, para o de segunda instância, para o do tribunal superior, vale até mesmo para o ministro do Supremo. Até prova em contrário quanto ao pressuposto. E então, percebemos (digo no plural, porque acho que é assim que o comum do povo percebe, mas cometo a ousadia de propor um exercício de pensar, que é tomar o particular pelo geral, um método científico calcado na indução e seus perigos) que o juiz local vive um mundo paroquialista, que o juiz intermediário vive um mundo tecnicista, que o juiz superior vive um mundo político, que o juiz supremo vive um mundo de fantasias na sua ilha da fantasia, sede dos Poderes da República, onde existe o mundo tecnicista a serviço do mundo político. Trata-se, claro, de perigosa e brutal simplificação.
Assim, temos, quanto a três vereadores da Câmara Municipal de Ubatuba, a decisão liminar, proferida antes do julgamento efetivo e principal, do magistrado local afastando-os "imediatamente" do cargo. Teremos, é possível, a decisão de alguma câmara do Tribunal de Justiça do Estado cassando tal liminar. A lenta, lerda, lerdésima engrenagem judicial seguirá seu tortuoso caminho pontilhado de recursos protelatórios até tomar uma decisão final que, com boa probabilidade, será então inócua - caso não ocorra antes algum tipo de prescrição.
Proponho aqui outra consideração, desta vez como eleitor. Mas também como juiz de fato, dos fatos dos quais tomei confiável conhecimento e, assim, posso proferir minha própria decisão, válida exclusivamente para mim, razoavelmente livre (porque não tenho acesso pleno a todos os fatos, em vista do filtro da mídia local e da impossibilidade de conhecer todo o universo dos fatos, dos quais ouvi, e muito, falar aqui no meu bairro, no pé do morro do Funhanhado). Collor passou por julgamentos político e judicial. No político, sua pena foi o impeachment e o impedimento, por muitos anos, de participar da vida pública como candidato a qualquer cargo eletivo da República. No judicial, não foi condenado, por falta de provas. Meu julgamento político particular o condenou, definitivamente, irrevogavelmente.
A situação é análoga. Não sei em quem votarei para vereador. Mas já sei desde agora, firmei meu veredito como juiz dos meus atos, em quem não vou votar, independentemente do que diga o Poder Judiciário. É meu direito inalienável e, diferentemente do juiz togado, não preciso fundamentar minha decisão, ainda que, para consumo interno de minha consciência, alinhe os fundamentos e finque meus pilotis no manguezal que é a política, geralmente nanica, aqui de Ubatuba.
Há também, é lamentável, um quarto vereador envolvido, com a conivência de todos os demais: o que propôs, e viu aprovada, sua moção de congratulações aos eleitos para o Conselho Municipal em questão. Uma moção que apresenta congratulações pelo simples fato de terem sido eleitos, não por qualquer trabalho efetivamente realizado. Uma moção de congratulações, portanto, inclusive aos dois membros ora afastados, por conta dos vícios do processo eleitoral. Tal vereador, é certo, não terá meu voto, se candidato. No mínimo, para que aprenda a melhor direcionar seu chorrilho de moções de congratulações a granel. Fico cá pensando se se trata do mesmo vereador que o Julinho Mendes chama de Zé Moção.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá
em 16/07/2010

Heróis, anti-heróis, família

2010-07-13T13:14:00.007-03:00

Para ter algo mais o que fazer do que simplesmente observar as belas tupinambás com suas vergonhas saradinhas (a insinuação é de Machado de Assis), o ilustre cativo hóspede de Cunhambebe nas terras de Coaquira, aqui em Yperoig, escreveu vasto poema dedicado à Virgem Maria: o padre jesuíta José de Anchieta, que agora é Herói da Pátria. A lei que concede o título ao articulador da Paz de Yperoig foi sancionada dia 5 de julho de 2010 pelo presidente em exercício, José Alencar, pouco antes de ver-se internado com problemas na tubulação cardíaca. É outro herói nacional, esse nosso vice-presidente, por sua prolongada luta pela vida, que ele encara de peito aberto. Bem, nem tanto, que desta vez foi só um cateterismo para instalar um stent, não foi nem cirurgia de abrir caixa torácica. De qualquer forma, é um ícone quando se trata de encarar a vida e a saúde, e a morte, inevitável, seja pelo câncer de onze anos que ele, teimosamente, ao custo de umas 12 cirurgias e mais tratamentos, mantém sob o controle possível; seja pelas coisas da idade, entupimento de artérias; ou, quem sabe, até a queda no mar de um helicóptero. Ninguém sabe quando e como vai morrer, nem mesmo o Alencar, mas ele é religioso e disse, ainda recentemente, que Deus ainda não o quis levar. Herói que é, declarou e demonstra, está pronto para o fim da existência, que é a morte.

Cunhambebes foram dois, parece certo, o pai e o filho. Na confusão da falta de informação histórica, ora atribui-se ao pai, ora atribui-se ao filho, a famosa Maldição de Cunhambebe, algo assim: "Paz de Yperoig? Qualé! Embromation, foi puro rebolation português para melhor se armar e nos destruir. Paz a p.q.p. e, portanto, phoda-se (grafia, sabe-se lá, antiga?) o que vier a ser Ubatuba, onde nem mangueiras frutificarão". Se Anchieta, o quase santo que não o foi por ajudar pessoalmente na morte enforcada de um francês protestante luterano perseguido pela Inquisição católica em terras d’além mar; o Anchieta do poema bilíngue (trema, pelo Acordo Ortográfico, já era) em Latim e em Português, que usava seu cajado de taquara para escrever na praia de Yperoig (grafia arcaica, hoje escreve-se Iperoig); se Anchieta pode ser guindado à honra de pertencer ao Panteão dos Heróis da Pátria brasileira, Cunhambebe também pode, e deve, ser candidato a tal honra, candidatura a ser patrocinada por nós, caiçaras ubatubenses e ubatubanos que somos os destinatários das maldições (e bendições, é bom que se diga) de Cunhambebe, seja ele o pai ou o filho.

Um parêntese. Cajado de taquara é mera especulação. A "estauta", em bom sutaque minêro, a estátua do Anchieta lá na praia de Yperoig não tem mais o bastão, a vara, o cajado, com a qual teria escrito os versos à Virgem. Poderia ser de taquara, mas também um galho de ? ? , ou de, quem sabe, ? ? (de qual madeira é mesmo feito o ratambufe, criação do genial caiçara Domingos Anagro?).

Pois bem, como diz o Maierovitch, pano rápido. Falemos agora dos heróis anti-heróis, os que eram para ser e, como Anchieta, não viraram santos, nem mesmo serão jamais heróis com direito a lei que lhes garanta o título. Cheguemos ao presente, ao goleiro (ou ex-goleiro, como já o chama a mídia) Bruno, do Flamengo, dona da propalada maior torcida nacional. Pessoa sem noção, "ah, ele é sem-noção", nem imagina o impacto que podem ter suas declarações e ações, principalmente estas, na formação da molecada, das crianças, dos jovens, que buscam se espelhar nos heróis da hora, "ah, ele é da hora!", no linguajar em curso dos "manos" e candidatos a "mano", aquelas pessoas do bonezinho com a aba virada para trás, que fazem sucesso entre a molecada. Há algo de podre no reino da Dinamarca, diria Shakespeare, pela boca de Hamlet. Há algo de podre no Brasil, que endeusa Brunos sob o olhar acrítico da mídia que é só ufanismo - vide Yperoig de hoje, a Ubatuba dos releases oficiais. E, quando percebe o tamanho da monstruosidade cometida pelo até então endeusado, sai-se com o "caso Bruno" quando, na verdade, trata-se do caso da vítima, a moça (nem um pouco santa) do "caso Elisa".

Chegamos então ao fator gerador de toda essa m&$d@, a família. A destroçada família de origem do Bruno, a destroçada família de Elisa, um imblóglio de acusações de assassinato, abandono, estupro, doença mental, favela, classe média, o escambau. E chegamos à precisa intervenção da dra. Marlene, ao falar sobre a A supremacia do macho, ao apontar que na sua família, na minha família, na família da classe média de gente igualzinha a nós, pode estar a semente dessas barbaridades. Ela convida os jornalistas à reflexão, mas, na verdade, convida todos nós, pais, maridos, companheiros, cuidadores, educadores, a uma grande reflexão. Que m&$d@ é essa de não respeitarmos as mulheres, esposas, filhas e mães, de nossa vida, de nossa família? No que isso, coletivamente, vai dar? Vale para mim, marido (e nada menos que marido da dra. Marlene), mas para todos nós, que devemos ter responsabilidade social.

Texto publicado originalmente em O Guaruçá
em 13/07/2010. Atualizado em 23/07/2010.

A promessa de Maradona

2010-07-04T10:45:00.007-03:00




Não tenho intimidade com futebol, não gosto de futebol, essa coisa de Copa do Mundo não me empolga. No entanto, é só do que se fala, em qualquer lanchonete de beira de estrada sempre tem um jogo passando na televisão. Foi numa dessas lanchonetes que vi os últimos três minutos do jogo que devolveu a seleção argentina ao solo argentino. Então, lembrei-me da promessa de Maradona, de que desfilaria pelado numa praça central de Buenos Aires, caso a Argentina ganhasse a Copa. Não sei alemão, mas sempre presto atenção no hino nacional alemão, porque me traz lembranças de infância, quando essa melodia, com outra letra, era um hino cantado nas igrejas de recorte luterano (metodistas, presbiterianas e outras). Também não sou compositor nem piadista. Mas o que vai a seguir saiu de improviso, ao ver a cara do Maradona depois do jogo contra a Alemanha. Trata-se daquela espécie de refrão no final do hino, aos 40s na versão (em ogg) que tem na Wikipedia. Deutschland, Deutschland über alles, über alles in der Welt. Pois não é que dá prá cantar assim? Dom Die-e-go Maa-ra-do-o-na Não va-a-ai mais desfilar peladão... Tanta coisa importante acontecendo em Ubatuba e me saio com essa bobagem... - Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça em 04/07/2010

Ubatuba gasta com assassino do português?

2010-06-23T12:50:00.005-03:00

Reprodução

O Moura não sabe, e nem eu, quanto custará ao povo de Ubatuba o site paralelo (por enquanto convivem os dois) provido por "siteoficial.ws", desenvolvido por "br4|marketing". Quase tudo como dantes no quartel de Abrantes. Mas, e sempre há um "mas", no novo site assassinaram o português. Não, nenhum bigodudo Manuel de tamancas: a língua portuguesa: "Bem-vindo à Ubatuba". Poderia ser "Bem-vindo à cidade de Ubatuba", mas não se trata de cidade. Trata-se de município e, portanto, o correto é "Bem-vindo a Ubatuba", na chamada principal da página principal. Ubatuba, que não é cidadezinha, não merece isso.

É um minúsculo detalhe? Nem tanto. Quando se paga por algo, paga-se por qualidade, tudo isso tem a ver com Educação. Como qualquer pessoa comum do povo, eu próprio ou qualquer vereador, pode errar no português. Mas quando escrevo aqui, mesmo como cidadão, por se tratar de veículo cujo conteúdo é oferecido ao público, ainda que gratuitamente, preciso tomar alguns cuidados. O vereador, quando em plena sessão confunde "ao encontro" com "de encontro", também deveria tomar alguns cuidados. E o redator do novo "site oficial", presumivelmente contratado, pago para realizar um trabalho, deveria tomar muito cuidado, porque presume-se tratar de um profissional.

Mas concedo. É detalhe, não minúsculo, mas é detalhe. A questão de fundo é a falta de consistência do portal oficial do Poder Legislativo de Ubatuba (e não da Ubatuba). Continuam os problemas de antes, no quartel de Abrantes: desatualização do conteúdo. Nem a Ordem do Dia da sessão desta terça-feira estava publicada às 13h30 desta terça-feira. O Regimento Interno, peça legal principal para o funcionamento da Câmara, continua o "ri_prov20070820.pdf", o "provisório" de 20 de agosto de 2007, todo rabiscado por alguém, mais parecendo uma apostila escolar, e cuja leitura não tira dúvidas quanto ao que vale e quanto ao que não vale.

Em tempo, ainda que fora de tempo. No site não consegui obter, mas o Moura conseguiu e publicou aqui, em O Guaruçá: a ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia de jogo do Brasil na Copa.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça

16/06/2010

Ubatuba sofre mais um apagão da Telefonica

2010-06-23T12:46:00.001-03:00

Ubatuba sofreu mais um apagão dos serviços da Telefonica, no domingo. Sumiram os sinais do Speedy e da Telefonica Data (ISP da Trix, via rádio que tenho aqui em casa), deixando toda a cidade sem internet por mais de seis horas, entre pouco antes de meio-dia e pouco depois das 18h. Mas não foi só: aqui no Perequê-Mirim (e suspeito que em toda a cidade) os telefones fixos só faziam chamadas de três algarismos (emergências, 190 e 193, por exemplo), mas nem o 10315 funcionava: só sinal de ocupado. O 190 é atendido por uma central em São José dos Campos, o que indica o funcionamento de pelo menos parte do sistema. Mas outra parte também deixou de funcionar: meus celulares Vivo ("Uma empresa Portugal Telecom e Telefónica" de Espanha - cinco séculos depois, outra invasão ibérica predatória na América do Sul).

Aqui ainda é terra de ninguém: o segundo apagão em dois meses e a Telefonica prestará contas a ninguém. Nós, pobres usuários, jamais ficaremos sabendo o que aconteceu. As "otoridades", bem, estas não se preocupam muito (nem pouco) com essas coisas. O Ministério Público, só se for formalmente acionado e, mesmo quando isso acontece, não é garantia de que vá dar em algum resultado. Anatel? Só no dia em que anão der conta de bater em gigante.

Simplificando: cá estou a choramingar, o que é coisa muito feia. Mas, por favor, entendam: é só um desabafo, de quem nada pode fazer a não ser xingar a Telefonica.

Bem, vamos esclarecer: é só de birra que não uso acentos quando se trata de Telefonica. Porque a grafia correta seria a espanhola, Telefónica. No logotipo da empresa espanhola, o mesmo usado no Brasil, o acento agudo na vogal "o" é artisticamente realizado com uma extensão da curva superior da consoante "f" que a antecede. A grafia aportuguesada seria Telefônica, mas, apesar do gigantismo da multinacional, presente em 25 países, é apenas uma Telefonica, que se pronuncia assim: "telefoníca". É grande, mas falta-lhe grandeza. A grandeza (que é o mínimo exigível) de prestar adequadamente os serviços que diz oferecer.

No mais, tento me recuperar de uma gripe que me deixou astênico, improdutivo. O rasgo de indignação de hoje é um bem-vindo sinal de recuperação.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça
15/06/2010

Sou amigo da figueira e do saci

2010-06-23T12:44:00.001-03:00

Faz um tempo chuvoso e deu uma boa esfriadinha. Fiquei uma semana inteirinha (e mais uns dias) de cama por causa de uma gripezinha comum qualquer. Na semana seguinte foi a vez da Marlene. Mas hoje, 4, mesmo ainda sem qualquer ânimo, precisarei rodar uns 12 quilômetros para ir ao centro da cidade, atender a chamado do Julinho, para manifestar minha amizade à figueira da rua Cunhambebe. De passagem, é bom lembrar, já sou amigo do Saci, não exatamente daquele que mora na árvore da rua Cunhambebe, mas me dou bem com todos eles. Cumprimento-os, aceno-lhes amistosamente, às vezes respondem, às vezes não, às vezes dão apenas grossa baforada no cachimbo que sempre lhes pende da boca. Tem um que vem aqui em casa.

Sou amigo da figueira porque, na verdade, sou amigo de qualquer árvore. Já plantei algumas, ao longo da vida, mas sinto-me permanentemente em débito: poderia ter plantado mais, e mais. Poderia também ter plantado menos: algumas que plantei não faziam parte do ecossistema, foram equivocadamente introduzidas onde não deveriam estar. É que esse tipo de consciência, mais apurada, só de uns anos para cá fui adquirindo.

Enquanto isso, as coisas acontecem, em Ubatuba e na região, e sinto-me sem pernas para acompanhar. Eta gripe forte e debilitante! Atrofia músculos e neurônios. Coisa muito chata.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça
05/06/2010

Ubatuba, ubatubância e baixa autoestima

2010-06-23T12:41:00.001-03:00

Assino embaixo, o que escreveu o culto prosador Eduardo Souza. Especialmente quando se refere a estereótipos: "Cansei desses estereótipos, desse achincalhamento de ubatubanos e ubatubenses."

Em vista de tantos problemas que afligem Ubatuba, da falta de políticas públicas consistentes, da pequeneza da política local (que beira à mediocridade), das dificuldades econômicas de uma região que depende de recursos da sazonalidade turística, não fica difícil compreender a baixa autoestima que acaba por contaminar alguns ubatubenses. Surgem, então, expressões como "cidadezinha" e "ubatubância". Não são apanágios exclusivos dos caiçaras. Em muitas cidades do interior paulista, menos dependentes da sazonalidade turística, também são encontradiços casos de baixa autoestima, em geral causada pela mesma percepção daqui, de que a cidade anda para trás ou, no máximo, de lado, qual siri; de que grassa a corrupção, de que os caciques de sempre fazem sempre o que querem.

Há um problema sério: Ubatuba não tem como discutir-se a si própria. Não há espaço minimamente organizado onde se possa debater ideias, sem troca de ofensas. A Câmara Municipal poderia ser esse espaço. Mas ela abdica, cada vez mais, de suas altas funções, para ficar apenas na política nanica. Ao Executivo municipal só interessa o oba-oba, o culto à personalidade e adoração de egos "super" inflados, a foto oficial do sorriso impecável em cada órgão municipal ou não, a arrogância (que embute um embuste) da frase-símbolo da administração. Não há espaço para diálogo, porque falta humildade.

A imprensa poderia ser o espaço para Ubatuba debater-se a si própria. O problema é que é difícil falar em imprensa, quando se trata de Ubatuba. Boa explicação sobre isso está no Observatório da Imprensa, opinião do advogado e jornalista Rogério Tavares. Melhor usar a expressão mais genérica "mídia", que abrange jornais, revistas e publicações eletrônicas, que, no entanto, padecem dos males descritos pelo advogado: "Do outro, está o resto, que se dedica à produção e a veiculação em massa de palpites, boatos, fofocas, especulações e intrigas, ou ainda à difusão de grosseira publicidade comercial ou eleitoral, do engodo, da farsa, da mentira e da manipulação, quando não faz a opção pela injúria, a difamação e a calúnia". Como é da cultura da cidade e de todo o Litoral Norte, ninguém escapa, nem mesmo o "único diário" da região, que reserva ínfimo espaço para Ubatuba. E nem mesmo nossa oca eletrônica, O Guaruçá, escapa do tom agressivo e intolerante, apesar de ser o único veículo onde se pode ler diversidade de ideias. Também pesa a seu favor recusar-se a integrar a rede de propaganda que é a publicação da maior parte dos releases da Prefeitura. Então, a mídia submissa de releases municipais também não serve como ponto para debates.

De blogs pouco há a falar, pois são manifestações pessoais, personalíssimas, não têm a universalidade de posições que a imprensa - a verdadeira - tem. O blogueiro, monocraticamente, decide o que publica e o que não publica, mesmo que seja um simples comentário. Ainda assim, os blogs cumprem seu papel, que certamente não é o de ser um grande fórum público de debates, ainda que alguns tentem.

De ONGs, ou OSCIPs, também pouco há a falar, porque geralmente se encasulam em seus próprios nichos e projetos, vendo apenas segmentos onde há um mar vasto mar de água e gente e uma vasta cadeia montanhosa. Também costumam se abespinhar à menor crítica, pois consideram-se proprietárias e guardiãs da verdade universal, ao tornarem-se autorreferentes. Além, claro, em sua imensa maioria, de beberem recursos da grande fonte que é o Poder Público, seu esteio de sustentabilidade. Não são o espaço para a troca de ideias, são espaços para pregação.

E, falando em pregação, pregador, pastor, padre, Igreja, a católica já foi, em um momento recente definido da história deste País, um espaço para debates, até trombar com o conservadorismo do adorado papa João Paulo II, grande incentivador da Opus Dei, tão na mira do ícone do jornalismo Alberto Dines. As evangélicas passam ao largo do diálogo, historicamente.

Com tal quadro e como a propaganda oficial, de tom ufanista, não tem o condão de esconder a realidade, não é surpresa que a autoestima ubatubense ande em baixa.

Sempre falo, e é verdade, cheguei há pouco de fora. Tenho título de "Guaruçá Honorário”, gentilmente concedido pela Marisa Taguada. Mas ubatubano jamais serei. No entanto, talvez, longinquamente, possua intrínseca ubatubância. Mas o que cultivo mesmo, tento cultivar, é ubatubanidade, coisa dos caiçaras mais simples e que pode, às vezes, ser confundida com ubatubância.

O fato é que, mesmo tendo declarado seu pendurar de chuteiras, Eduardo Souza (mas não César) não as pendurou, como mostra sua resenha. Está na trincheira, na boa trincheira. Que continue assim, enquanto há mínima trincheira para possibilitar a expressão de ideias.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça
30/05/2010

Burras do Fehidro no Cuidágua Indaiá

2010-06-23T12:39:00.001-03:00

Foi possível notar uma certa perplexidade da coordenadora, a bióloga Alessandra Panza. No entanto, como o trabalho apresenta as características de seriedade, tenho certeza de que ela entenderá que, às vezes, a melhor contribuição que alguém estranho ao projeto pode dar é uma crítica honesta, ainda que contundente. Dizer em meio a sorrisos que está tudo bem e sonegar uma opinião ao Outro pode ser bom para amizades superficiais, mas não ajuda a avançar. De qualquer forma, a crítica oferecida foi uma opinião, nada além disso.

É que, na apresentação, sábado, da segunda fase do Cuidágua Indaiá, projeto desenvolvido pela Associação Socioambientalista Somos Ubatuba - ASSU com recursos do Fehidro, após brevíssima exposição do projeto e suas etapas houve uma dinâmica com o pequeno grupo de moradores do bairro, boa parte crianças. Os ensaios e os cuidados de produção ficaram evidentes, mas o tipo de dinâmica adotada tem um problema: não pode ser muito curta, comprimida, e funciona com grupos homogêneos de pessoas que previamente tenham sido apresentadas entre si, grupos que tenham, ainda que rudimentar, alguma maturação. O resultado é que, se a mensagem afinal foi parcialmente compreendida, apesar dos esforços a interação deixou a desejar. Uma pena, o belo acompanhamento musical perdeu impacto, porque se tratava de letra e melodia desconhecidas pelos presentes, que estavam sendo concitados à prática de outras atividades simultâneas.

A breve descrição do projeto mostrou que a primeira fase já foi realizada - faltando ainda a apresentação de relatorias. A principal atividade foi a de levantamento de campo e entrevistas estruturadas com moradores dos bairros nos quais se desenvolve o projeto, Perequê-Açu, Barra Seca, Taquaral, Casanga e Sumidouro. O mapa de pontos positivos e negativos nas margens do Rio Indaiá e do Ribeirão Capim Melado, que formam a segunda bacia hidrográfica em densidade populacional de Ubatuba, é de bom nível de detalhamento, mostrando onde são os pontos de desmatamento da mata ciliar, ocupações irregulares nas margens do rio (o Ribeirão é tributário do Indaiá) e manguezal, locais onde são depositados lixo e entulho, e pontos onde esgotos domésticos são lançados nas águas. No entanto, a avaliação não foi de todo ruim: a conclusão geral é de que há, sim, problemas com o Indaiá, mas ele ainda pode ser usado para abastecimento de água à população, desde que haja tratamento dessa água.

A segunda etapa, ora lançada, prevê oficinas nos bairros, bem como gincanas para expor os problemas e disseminar ações para preservação dos recursos hídricos. As escolas municipais e entidades comunitárias serão foco dessas atividades.

A terceira etapa, a última, pretende implantar planos de ação, com cursos de compostagem, fossa séptica, saneamento ambiental, reciclagem (inclusive com produção de bens artísticos) e agroecologia. Também está prevista dição de livreto, com encarte infantil, sobre gestão participativa da bacia hidrográfica do Rio Indaiá/Capim Melado, disponibilizando as informações obtidas às comunidades do Litoral Norte.

Entre as duas etapas, está em projeto um documentário sobre o Cuidágua Indaiá, junto com o Coletivo Arte e Realejo Filmes.

O que chamou a atenção no lançamento da segunda fase foi a falta de adesão das comunidades envolvidas. Além da pequena presença dos moradores, nem os cinco estudantes contratados em fase anterior para fazer as entrevistas estruturadas estavam suficientemente motivados para ir ao evento. Alessandra disse que o Cuidágua não pretende resolver todos os problemas e reconheceu que buscar a adesão das comunidades não é tarefa fácil, mas que, com o tempo e as atividades previstas, alguns resultados serão obtidos.

Ainda não tenho opinião formada sobre ONGs que pregam sustentabilidade, palavra-conceito do momento, mas que têm dificuldade com sua própria sustentabilidade, porque não conseguem apoio diretamente das comunidades interessadas. Então, resta apelar para as burras do Poder Público. É o que acontece com o Cuidágua Indaiá, recursos da ordem de 130 mil reais do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - Fehidro, para um projeto de dez meses. No entanto, há, como sempre, a burocracia emperrada, que às vezes faz o que precisa fazer - tomar prestação de contas da utilização dos recursos, trimestralmente, antes de liberar nova parcela - mas que demora: a prestação de contas foi em dezembro, mas a liberação da nova etapa de recursos só aconteceu agora.

De qualquer forma, meno male, são recursos que chegam à cidade, e, através do Fehidro, não é a primeira vez. A própria ASSU já realizou dois projetos, um deles semelhante ao do Indaiá (foi na bacia do rio Grande), com repasses do Fundo.

Imagens de satélite

O que foi vendido pelos releases oficiais para a sexta-feira, dia 21, dentro da programação do Festival da Mata Atlântica, foi uma palestra sobre monitoramento de floresta utilizando imagens de satélite, com o título “Mata Atlântica: A Floresta vista do Espaço”. Na verdade, não era bem uma palestra, mas uma atividade destinada aos alunos de Tecnologia de Meio Ambiente da Escola Técnica. Ministrado pelo geógrafo René Novaes e pela bióloga Verônica Gama, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o evento foi no Ubatuba Palace Hotel. Tema interessante, bastante técnico, para enfado de boa parte dos alunos, cuja pressa era em obter o certificado das tantas horas para compor currículo. Poucos mostraram real interesse pelo tema e houve pouquíssimas perguntas aos especialistas, algumas delas formuladas por não estudantes.

Dei uma olhada nos sites indicados pelo geógrafo René, cadastrei-me, não tive dificuldade de acesso ao programa GIS Spring, gratuito e desenvolvido pelo próprio INPE, mas nada de conseguir as fotos de satélite que, asseverou ele, estão disponíveis ao público. É que acontece algum mistério, mesmo feito o login a página recusa-se a abrir o carrinho de "compras", os pedidos das fotos. O lado bom é que o geógrafo deixou e-mail e telefone para serem usados em caso de dúvidas.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça 24/05/2010

A Bandeira do Divino e a jiçara

2010-06-23T12:26:00.001-03:00

O som da rabeca, acompanhando as cantorias da romaria do Divino Espírito Santo, chegou aqui em casa. Foi na manhã de domingo, dia 16, no Perequê-Mirim. Bem, não foi exatamente aqui: foi na casa da frente, da dona Celeste: rabeca, violão, vozes masculinas e femininas, os romeiros levaram a Bandeira do Divino para o interior da casa, que foi abençoada.

Dona Celeste Augusta de Oliveira Maia nasceu em Redenção da Serra, onde, 60 anos atrás, casou-se com com o Seu José Francisco Maia, de Pindamonhangaba. O casal morou em Itu, São José dos Campos e Taubaté, antes de mudar-se para a Enseada, em 1963. Dona Celeste e Seu José ficaram pouco tempo na Enseada: quando o filho Osvaldinho ainda era um bebê mudaram-se para o Perequê-Mirim, onde se estabeleceram definitivamente. Muito católica, Dona Celeste sempre participou das atividades da Igreja e da comunidade, e muitos aqui do Perequê-Mirim a consideram como uma verdadeira mãe. É muito respeitada e querida aqui, dona Celeste, hoje adoentada. Teve 14 filhos de seu casamento com Seu José, dos quais oito estão vivos. O casal sofreu a penúria de um sistema de saúde muito deficiente, que ceifava a vida das crianças numa proporção muito elevada. Felizmente hoje não é mais assim.

O lutiê de rabeca destas terras, Mário Gato, acompanhou a Peregrinação da Bandeira do Divino. Se em abril de 2007 o folclorista Nei Martins disse que se tratava da 141ª Peregrinação, então a Bandeira da pomba branca adornada com sete fitas coloridas está, pelo 143º ano, visitando os bairros de Ubatuba. Mário Gato aprendeu a arte diretamente do mestre Ricardo Nunes Pereira, que faleceu recentemente. Felizmente, não se perdeu a técnica nem a memória da rabeca, instrumento introduzido na península ibérica pela cultura árabe e trazida para o Brasil pelos portugueses. A Fundart tem página sobre isso. O Julinho Mendes escreveu sobre rabeca e rabequeiros em março de 2006 e agorinha, em abril de 2010. Os arquivos do portal UOL conservam uma página da edição 197 do jornal A Semana, que conta um pouco da história do mestre Ricardo.

Mário me falou um pouco sobre a tradição do Divino. O transporte é provido pela Fundart e os peregrinos do Divino, que não são esmoleres, aceitam a esmola oferecida de coração pelas casas onde passam: mantêm a dignidade e, com ela, a tradição, pois antigamente a Bandeira saía pelos bairros em toda a orla e os peregrinos não tinham como voltar para casa, precisavam comer e pernoitar. Ele disse que a esmola pode ser um alimento, algum dinheiro, ou muito dinheiro. E sonhou: um milhão de reais. Por que não uma esmola desse tamanho? Seria possível, com um valor dessa ordem, instituir um programa permanente de ensino da arte da rabeca e atividades de preservação da riqueza folclórica presente nas festividades religiosas caiçaras. E mais um mundo de coisas. Pena que o último mecenas de expressão nestas terras, o Ciccillo, seja hoje apenas uma lembrança.

Jiçara

Ouvimos outros sons interessantes no domingo. É que fomos, eu, a Marlene e minha sogra, Irene, à 2ª Festa da Jiçara, no Sertão do Ubatumirim, realizado pelo IPEMA – Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica, em parceria com as comunidades, com a Akarui, Fundação Florestal, através dos Núcleos Picinguaba e Santa Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar, das Prefeituras de Ubatuba e de São Luiz do Paraitinga. E com patrocínio da Petrobras, que contribuiu para cobrir os custos, estimados em uns 12 mil reais por Lenina, a assessora de comunicação do IPEMA.

Não, não está errado: é jiçara mesmo. O Instituto, que se dedica à preservação ambiental, deu nome oficial à festividade optando pelo vocábulo "juçara", palmeira nativa da Mata Atlântica cujo nome científico é Euterpe edulis e que demora uns seis anos para começar a produzir. Acontece que muitos caiçaras têm a mania de falar "jiçara". Até falam em "juçara" para os "estrangeiros", mas recusam-se a deixar que se perca o familiar som "jiçara".

Bolinho de inhame com jiçara, licor da jiçara do pessoal da barraca de São Luiz do Paraitinga, mel de Saci com gosto de jiçara, frango com jiçara, café com jiçara, bolo de laranja com cobertura de calda de jiçara, um mundo culinário dedicado à jiçara, em onze barracas das comunidades participantes, de Ubatuba, São Luiz do Paraitinga, Paraty. Todos comemorando a safra da jiçara, que rendeu umas duas toneladas aqui, este ano. Houve troca de sementes e mudas da planta entre as comunidades, troca de experiências culinárias e até de tecnologia de despolpamento, com uso de uma máquina feita à base de motor, polia e com estrutura de canos de ferro.

Mas a alegria da festa foram as cantorias e as danças. Não vimos todas. Marlene registrou os Tambores da Fazenda na dança do coco, com o magnífico vocal da Graziele. O Grupo de Samba do Quilombo do Campinho, de Paraty (RJ) levantou poeira. A festa teve bingo, teve rabeca, adentrou a noite, muito animada.

Não consegui conversar com o presidente do IPEMA, Alex. Não estava presente, não mora mais em Ubatuba. Responde pelo Instituto o secretário executivo Marcelo Bueno, mas também não consegui falar com ele. Quem deu informações foi a assessora de comunicação Lenina. Indaguei a razão de ter sido contratado como locutor um jornalista de São Sebastião, Ivan Quadros, que também tem programa em rádio de Caraguatatuba, patrocinado pela Petrobras. Por que não alguém da comunidade (mesmo que fale "jiçara"), ou, mesmo, de Ubatuba, onde sustentavelmente se fecha o fluxo do dinheiro? Lenina disse que foi uma "emergência", que os de Ubatuba (som, equipamento, e locução) não estavam disponíveis, talvez comprometidos com outros eventos.

Bem, não chegou a confundir Jesus com Genésio, mas caiçara com carioca, coxinha de juçara em vez de frango com jiçara, coração de bananeira, aquela ponta do cacho, com "coração de banana", essas confusões aconteceram. Fora aquela palavrinha difícil, um dos parceiros, Akarui. Acontece! E talvez seja o ônus de contar com o patrocínio da Petrobras, que distribui verbas por toda a região, mas costuma se esquecer de Ubatuba.

A 2ª Festa da Jiçara ainda teve rabeca. Em Portugal já está praticamente extinta a cultura da rabeca, substituída pelo violino comum. Quem sabe não percamos também para o violino comum o lugar que, teimosamente, hoje ainda é da rabeca caiçara, na medida em que passemos a aceitar juçara para designar a jiçara...

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça

19/05/2010

Bicalho é o nome na Santa Casa de Ubatuba

2010-06-23T12:22:00.001-03:00

Não, não se trata do Doutor Bicalho, que vive aqui, em O Guaruçá, trocando figurinhas com o Palombeta. Nem tampouco, provavelmente, o Bicalho do twitter, febre (o twitter é a febre) do momento. Nem ainda Daniel Bicalho com currículo no CNPQ.

A propósito, nem tampouco o argumento "Vítor Ferreira" teve resultados no sistema de buscas do CNPQ.

Isto tudo não quer dizer muita coisa. O CNPQ (Plataforma Lattes) registra e disponibiliza o currículo de quem lá se registra, necessariamente os que têm vida acadêmica, e apenas isso. Pesquisar o nome da Marlene será uma coisa, mas só pesquisar por "Elcio Machado" (literal, entre aspas) e nada, absolutamente nada, haverá lá, o que não quer dizer que eu não exista, nem diz sobre o que produzo. Mas também jamais fui contratado por "notório saber" em lugar nenhum, nem mesmo aqui em O Guaruçá, onde, a propósito, nem fui contratado, mas meramente convidado para ser colunista, $ zero na contabilidade do Moura, na minha e na da Prefeitura, condição pétrea, que não estou à cata de dinheiros (nem de votos), mas apenas exercitando, como cidadão comum, a... a cidadania.

O Bicalho do título acima: trata-se de Daniel Bicalho, com formação em Administração e especialização em Gestão em Saúde, segundo informou Vítor Ferreira, secretário-geral da Cruz Vermelha Brasileira, lotado na filial Maranhão, e signatário, representando sua instituição, no contrato firmado com a Prefeitura para a administração da Santa Casa de Misericórdia Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba. A cadeira do dr. Enos Arneiro foi ocupada, na manhã desta segunda-feira, pela figura jurídica Cruz Vermelha - Filial Maranhão, através de um Conselho da Cruz Vermelha, cujo coordenador é Bicalho. Um colegiado, portanto. Vitor Ferreira, na condição de supervisor (deste e de outros contratos), estará presente nos momentos necessários, mas não residirá em Ubatuba.

Sandra, a telefonista da Santa Casa, não soube dizer e passou para Regiane, da Administração, que também não soube dizer: como, logo às 8h30 da manhã desta segunda-feira, saber quem respondia pelo hospital? Mas às 10h30 Regiane já sabia para quem passar a ligação, denotando calma e segurança, bons indícios. Atendeu-me Vítor Ferreira, que reafirmou o compromisso tornado público quando da exposição do Diagnóstico e Análise, de estar sempre aberto para qualquer informação sobre o tema, que gera cáusticas polêmicas aqui em Ubatuba. E que, no dia-a-dia do hospital, Bicalho será o contato.

Consultoria da Saúde na Prefeitura de Ubatuba

Seria interessante abrir, por dois meses, os meandros administrativos da Prefeitura de Ubatuba para diagnóstico e análise por parte da Cruz Vermelha - Filial Maranhão - CV-MA, como foi feito quanto à Santa Casa. Diagnóstico e análise apresentados foram obviedades encontradiças nos manuais de administração (inclusive de postulantes a ISO 9002), seja de hospitais, de indústrias, de casas de shows, de instituições financeiras, seja de Prefeituras. O núcleo de cada item, de cada ação, cabe em qualquer estrutura organizacional, diferindo os detalhes conforme a atividade desenvolvida, em vista das especificidades. Assim, seria interessante saber qual diagnóstico a CV-MA faria da Prefeitura que acaba de contratá-la. Item importante é controladoria, que, basicamente, pergunta: está em conformidade com as normas? Está em conformidade com as normas contratar sem licitação, com base em subjetiva avaliação de notório saber na área?

Em vista da contestação, na Justiça, quanto à forma de contratação da Cruz Vermelha para dirigir o hospital de Ubatuba, mandaria dona Maria Prudência que a assinatura do contrato fosse postergada. Não foi. Dona Maria Prudência não anda sendo muito respeitada na Prefeitura. É que ela pisa em calos, não dá muita bola para egos e sorrisos, é muito rígida quando se trata do bem público, e isso desgosta os plantonistas ora na administração do Município. Plantonistas que fazem uma espécie de mandato-tampão, já que não propuseram (e menos ainda executaram) políticas públicas sólidas para áreas fundamentais para Ubatuba, como Saúde e Turismo. Foram apenas ações pontuais, reativas, algumas até de muito sucesso, como a do combate à dengue na cidade. Mas tais ações não chegam a compor políticas, a menos que a ausência de políticas seja, em si, uma política. Se for assim, falamos então de uma naniquice específica, a politicagem.

A verdade é que a decisão de contratar os maranhenses para dirigir o hospital foi uma decisão política, pontual, de responsabilidade integral do Executivo, não compartilhada com o Legislativo nem com a comunidade. Pontualmente poderá até dar certo, mas não apagará o marcar de passos que foram os últimos cinco anos de desastre administrativo na Santa Casa do Senhor dos Passos, como mostrou o Diagnóstico feito pela Cruz Vermelha. A alegada capacidade da Prefeitura de por ordem na Casa, uma Casa Santa, uma Santa Casa, mostrou-se um desfilar de tentativas tímidas, que melhoraram alguma coisa, mas não atacaram os pontos fundamentais.

Escrevo em plena segunda-feira, quase fim de tarde, e até agora não foi publicada a Ordem do Dia do Poder ausente em tudo isso, a Câmara Municipal, que abdica de suas altas funções fiscalizatórias e de propor soluções, para apenas secundar o Executivo, apenas observar, ou seja lá o que for. Mas, creiam, não ficarei surpreso se houver uma moção de congratulações de notório vereador, cumprimentando a CV-MA pelo contrato sem licitação, pelo notório saber ainda não comprovado quanto a trabalho ainda por fazer.

De qualquer forma, terminei a conversa de hoje cedo com Vítor Ferreira desejando a ele, e sua equipe, boa sorte no empreendimento que apenas começam. Questionada que seja a decisão política da Prefeitura, de contatar sem licitação os maranhenses para gerir o único hospital da cidade, há que desejar boa sorte, porque os benefícios (e eventuais malefícios) cairão sobre nós, os caiçaras legítimos por nascimento, ou em construção, moradores aqui de Ubatuba.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça

17/05/2010

Santa Casa de Ubatuba, Prefeitura e Cruz Vermelha

2010-06-23T12:19:00.000-03:00

Informação

A gestão da Santa Casa de Misericórdia Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba será compartilhada entre Cruz Vermelha - filial Maranhão e a Prefeitura Municipal de Ubatuba, conforme anunciou nesta sexta-feira o secretário da Saúde do Município, Clingel Antonio da Frota, junto com o secretário geral da Cruz Vermelha Brasileira - CVB, lotado na filial Maranhão da instituição, Vítor Ferreira. Nenhum dos dois entes assumirá o passivo do hospital, que hoje é de 21 milhões de reais, segundo Clingel Frota, mas ambos tentarão reduzir e, ao final, zerar o déficit mensal, atualmente entre 180 mil e 200 mil reais. A contratação da Cruz Vermelha Filial Maranhão, por um período de dois anos, custará mensalmente ao Município 50 mil reais, o que implicará, de imediato, no aumento de 450 mil para meio milhão de reais o repasse feito todo o mês pela Prefeitura ao hospital. O secretário da Saúde disse também que em breve será iniciada a construção de um Pronto Socorro municipal, desonerando a Santa Casa desse serviço.

O representante da Cruz Vermelha foi enfático ao dizer que, a curto prazo, não haverá entrada de novos recursos financeiros e que "não será feito nenhum milagre", até que o modelo de gestão proposto seja minimamente implantado. Dividiu a análise de viabilidade do contrato que chamou de parceria entre a Prefeitura e a Cruz Vermelha em três horizontes. A curto prazo, de seis meses, em que o foco será na educação permanente e capacitação do funcionalismo do hospital, bem como em medidas de racionalização, para otimizar os recursos já existentes, com incremento imediato de produtividade, qualidade e segurança dos serviços hospitalares. A médio prazo, entre 6 e 18 meses, adequação dos processos operacionais e administrativos do hospital, bem como implantação da gestão por resultados, com definição de funções e metas. A longo prazo, entre 18 e 36 meses, implantação de planejamento institucional, com equilíbrio entre captação de recursos e despesas, bem como consolidação do modelo de gestão proposto.

Os anúncios foram feitos em reunião realizada às 9 horas, no Gabinete do Paço Municipal, na presença de membros do Conselho Municipal de Saúde, representantes de entidades comunitárias, jornalistas e vereadores, que puderam dirigir perguntas aos secretários. O prefeito Eduardo César não estava presente. A celebração do contrato entre as partes, sem realização de processo licitatório, deu-se na tarde da sexta-feira, segundo nota da Assessoria de Comunicação da Prefeitura.

Adriane Ciluzzo - PMEBU

Eduardo Cesar, Vitor Ferreira, Rui Teixeira Leite, Enos Arneiro e Clingel Frota.

Uma das perguntas foi sobre o ajuizamento de uma ação popular, pelo cidadão Marcos Guerra, visando a impedir qualquer contratação entre a Prefeitura e a Cruz Vermelha sem prévio processo licitatório, bem como cancelamento do protocolo de intenções assinado entre ambos em 6 de março de 2010. Um fundamento para a dispensa de licitação seria o notório saber da entidade contratada na área de gestão da saúde, questionado pelo autor da ação popular, que também mencionou o elevado grau de endividamento da Cruz Vermelha Brasileira - CVB e pediu concessão de medida liminar, para imediato efeito de impedir a formalização da contratação.

O secretário geral da CVB, Vítor Ferreira, afirmou que a Cruz Vermelha Brasileira tem especialização e saber na área de saúde não apenas nos momentos de guerra, e que participa da gestão de muitas unidades hospitalares, através de suas diversas filiais. Afirmou também, quanto ao bloqueio de repasses dos recursos provenientes das loterias da Caixa Econômica Federal para serem destinados a projetos diversos de filantropia, que a CVB interpreta despesas com o pagamento de seu pessoal como integrante de um todo chamado de filantropia. Mas esclareceu que a situação financeira e administrativa de sua filial Maranhão está em estado de regularidade, bem como a filial São Paulo. Explicitou que a CVB e cada uma das filiais integra o sistema Cruz Vermelha Internacional, com finalidades e métodos operacionais iguais, sendo reconhecidas pelo órgão hierárquico superior máximo da entidade, mas que cada unidade tem contabilidade e gestão administrativa próprias e independentes.

O secretário Clingel Frota disse que sua Pasta realizou busca por modelos de gestão e foram analisadas várias alternativas apresentadas, dentre as quais a mais compatível com a realidade local foi a apresentada pela Cruz Vermelha do Maranhão. Justificou a escolha dizendo que há semelhança entre o que acontece com as instituições hospitalares maranhenses e a situação da Santa Casa de Ubatuba, ainda que os Estados federativos tenham grandes diferenças. Referindo-se às críticas pela escolha, sem citar nomes afirmou que "tratam de banalidades" e partem "da escória", a quem faltariam "dignidade e caráter". Disse que o presidente nacional da Cruz Vermelha, Luiz Fernando Hernandes, contestou declarações que lhe foram atribuídas, sem que isso fosse publicado.

O que muda

O secretário municipal da Saúde resumiu que a mudança será a saída da pessoa física de Enos Arneiro e o ingresso da pessoa jurídica Cruz Vermelha - Maranhão na Diretoria Administrativa do hospital, permanecendo Jair Antonio de Souza como gestor administrativo e financeiro da Santa Casa.

Respondendo a indagação de um repórter sobre qual seria "a voz maior" no comando da Santa Casa, o representante da Cruz Vermelha, Vítor Ferreira, disse que serão realizadas as mudanças necessárias, incluindo demissões e contratações, sempre mediante diálogo com os setores do hospital, sob intermediação da Prefeitura, e que as divergências serão administradas sob o critério da razoabilidade. No limite, disse, a parceria pode ser interrompida, por qualquer das partes, pois haverá previsão contratual para isso.

Na exposição do Diagnóstico do Modelo de Gestão Assistencial, dados coletados entre março e abril deste ano, Vitor Ferreira disse que os profissionais do hospital mostraram-se "solícitos, disponíveis e interessados, sem atitudes de resistência". Advertiu que o Diagnóstico não diz respeito a pessoas, que atuam ou atuaram no hospital, nem busca culpados, mas sim analisa processos, os quais são o foco da atenção.

Ao analisar a situação administrativa do hospital, disse que há ausência e inadequação de controles institucionais, que dificultam racionalidade na gestão. Considerou que o hospital integra cinco unidades industriais: nutrição, lavanderia, farmácia, hotelaria e os serviços hospitalares em si. Cada um deles apresenta fluxos de materiais e pessoal, nem todos com registros precisos, dificultando assim a própria coleta de informações. Falou que há grande deficiência de normas e instruções de trabalho, o que aumenta os riscos na prestação dos serviços, tanto para os funcionários como para os usuários do hospital. Comparou a um "apagar de incêndios" o acolhimento da clientela do hospital, em vista da porta de entrada ser o serviço de urgência e emergência. Em vista do déficit em educação permanente e capacitação funcional, os funcionários, apesar da boa vontade, não têm como prestar atendimento nos padrões desejáveis.

Sobre os sistemas de informação do hospital, Vítor Ferreira disse que não é utilizada plenamente a capacidade já instalada.

Do ponto de vista da assistência prestada, citou que é preciso cuidar dos padrões de limpeza e higiene, gerenciando mais adequadamente os riscos, inclusive de infecção hospitalar.

O passivo

Clingel Frota explicou que a Prefeitura optou pela requisição administrativa em vez da intervenção, de forma a não assumir o passivo da Santa Casa de Ubatuba. Na época da requisição administrativa, em que a gestão do hospital passou da Provedoria da instituição para uma comissão nomeada pela Prefeitura, o passivo era da ordem de 11 milhões de reais, incluindo débitos tributários e dívidas trabalhistas. Posteriormente, disse que foram localizados outros débitos tributários e que, com as demissões praticadas, aumentaram as ações propostas na Justiça do Trabalho contra o hospital, o que elevou o patamar do passivo para os atuais 21 milhões de reais. Disse que, presentemente, a Santa Casa não mais demite sem que os recursos para os débitos trabalhistas estejam orçados e disponíveis. Estimou que os custos presentes mensais do hospital são da ordem de 930 mil reais, referentes a 14 mil atendimentos/mês, dos quais somente 4 mil são contratados, sendo os demais 10 mil assumidos pela Prefeitura, que repassa, mensalmente, cerca de 450 mil reais.

Novo Pronto Socorro

O secretário municipal da Saúde anunciou que a Prefeitura iniciará, em breve, a construção de um Pronto Socorro. Sem oferecer maiores detalhes, disse que a construção será no Jardim Carolina e que se integrará à Unidade de Pronto Atendimento. Com isso, parte dos serviços hoje prestados nessa área pela Santa Casa serão desonerados.

Em outro momento de sua exposição, Clingel Frota disse que a Santa Casa é um dos componentes do sistema de saúde do Município, que inclui também unidades nos bairros e no centro. Assim, as mudanças no hospital também terão reflexo nas demais unidades.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça
15/05/2010

Ubatubanidade, coisa de cidadezinha

2010-06-23T12:16:00.002-03:00

Julinho sisqueceudimiavisá. Fim de feriado de 1º de maio, bem num sábado, solito aqui em casa, só não fiquei a ver navios porque a controversa temporada deles já acabou. Fiquei sabendo que teve, que o Julinho foi, porque vi foto no Ubatuba Víbora: 1º Festival de Viola “Luiz Ernesto Kawall”. As coisas serão agora diferentes, não estarei mais sozinho, solitário. Marlene, finalmente, chegou de vez, trazendo os dois gatos, a Elis e o Goya (a cachorrinha vira-lata Toca já estava aqui).

Ubatuba. Ubatubâncias, as citadas por Leão Machado e pelo Julinho Mendes, mas também ubatubanidade, que combina com urbanidade. E rima com solidariedade. Chegou, enfim, a mudança capitaneada pela Marlene. Caminhão-baú daqueles bem altos, trucado (três eixos, dez rodas, grandão), placas da cidade de origem, Assis, não conseguiu passar pela rua do poste. É assim, "rua do poste", como é conhecido pelos motoristas dos caminhões que coletam lixo, o trecho da rua da Mangueira que dá acesso ao Cantinho que Marlene e eu temos, aqui no pé do morro do Funhanhado, nesta Ubatuba que é o paraíso a construir. Alguns caminhões passam, outros não. O bauzão não passou. Desolado, o motorista avisou que não era falta de perícia, mas impossibilidade mesmo. Pura verdade, acreditem. Então, não teve jeito: perdi a conta, foram mais de 18 curtas viagens de camionete velha naquele pequeno quarteirão da "rua do poste", para carregar e descarregar bugigangas, móveis, mesa de bilhar das meninas, e caixas e mais caixas de tudo e de livros, e plantas e livros, e televisão e livros, e utensílios e livros, e colchões e uns livros, e ventiladores e umas penas de pavão, que adornam vaso que acabou ficando no canto da sala.

Num exercício de ubatubanidade, os muitos usuários da rua da Mangueira, metade da população do Perequê-Mirim, esperaram pacientemente o ajeita-aqui-ajeita-ali do caminhão e da camionete na rua estreita, antes de poderem seguir seus trajetos. Fim de tarde, fim de aulas na Escola Municipal Maria da Cruz Barreto (sobrenome do Paulinho, filho dela, meu vizinho da esquerda), pais e mães e carros e bicicletas e gente a pé esperando o andar da carruagem da mudança, andar demorado. Mas com ubatubanidade, respeito, simplicidade e paciência.

Ubatubanidade: por conta dos imprevistos, o caminhão da mudança chegou com dois dias de atraso e com um motorista e só um dos dois prometidos funcionários-carregadores. Mas, como não passava pela rua do poste, ubatubanidade: o Osvaldinho, meu fiel amigo, vizinho e caiçara, filho da dona Celeste, num instante juntou o Samuel e mais uns caiçaras legítimos que, desinteressadamente, pegaram o touro Ratambufe à unha e deram conta do recado, inclusive da incrivelmente pesada mesa de bilhar. É das pequenas, simples, mas tem uma ardósia polida de uns 8 centímetros de espessura, que pesa, e pesa. Ubatubanidade, minhas vizinhas Zélia e Sandra, uns dois dias de muito trabalho, junto com minha sogra Irene e com a Marlene, desmontando caixas e caixas e organizando e limpando e organizando. Todos com sorrisos e bom humor estampados na face, em completo contraste com o completo traste dessas horas, eu, euzinho, numa tensão e mau-humor ímpares, cara amarrada - é que sou assim, mas só tenho cara feia, não mordo. Ainda preciso aprender ubatubanidade, faz parte do meu processo de caiçara em construção.

Ubatubanidade: se for neologismo, reivindico autoria. É coisa de cidade que não é mais pequena cidade, que não é cidadezinha, mas que preserva aquilo que de melhor têm as pequenas cidades, as cidadezinhas, sejam as do Interior caipira, sejam do Litoral caiçara. Um certo e indefinido sentimento de comunidade, de urbanidade, de solidariedade, de pegar emprestado com o vizinho um pouco de açúcar, uma enxada, uma ferramenta qualquer, uma mangueira de água, ajudar na mudança, sorrir. Nossa grande pequena cidade é também feita disso.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça
14/05/2010

Cruentata: escrevi bobagens

2010-06-23T12:13:00.002-03:00

Quando escrevi sobre a morte da minha Cruentata, escrevi bobagens. Quem me alertou foi o autor da belíssima foto à qual link naquela matéria remete, o biólogo Vinícius Dittrich. Ele teve a gentileza de, delicadamente, me explicar que nomes científicos de espécies sempre são escritos com a primeira palavra - o gênero - com inicial maiúscula e com a segunda palavra - o epíteto específico, que caracteriza o gênero e define a espécie - com inicial minúscula. Sendo assim, o nome do bicho é Nephilengys cruentata. Depois de feita uma primeira citação nesse formato, pode-se falar em N. cruentata. Como, isoladamente, a palavra "cruentata" não tem sentido em nomenclatura biológica, seu uso em outro contexto não poderia ser em itálico, pois se trataria, então, de uma forma aportuguesada.

Expliquei a ele, então, a historinha sobre a Cruentata. Da primeira vez que a vimos, logo que começamos a mudar para Ubatuba, um ano e meio atrás, pareceu-nos uma viúva negra. Minha mulher, Marlene, é fotógrafa e participa de grupos do Flickr, e fez uma pesquisa para tentar identificar qual era aquela aranha. Apesar de algumas informações desencontradas, finalmente estabelecemos que se tratava da Nephilengys cruentata. No entanto, não havia meio de me lembrar do nome científico dela, só me lembrava de "cruentata". E assim foi ficando: Cruentata daqui, Cruentata dali, virou o nome próprio da primeira delas, a mãe. E, por extensão, depois, da filha, a que foi citada no texto. Então, realmente, a minha Cruentata fica fora das regras de nomenclatura.

Quem escreve acaba, em algum momento, ou em muitos momentos, escrevendo bobagens. Essas descritas creio que será possível reparar, ainda que precise torrar a paciência do editor de O Guaruçá, para republicação do texto com as correções.

Vinícius foi, por anos a fio, frequentador assíduo de Ubatuba, "mas essa fase acabou", disse. Ele é, hoje, professor doutor em Universidade pública da Bahia. Ponderei com ele que "Aqui continua sendo um paraíso, bem verdade que um paraíso a construir, porque muito do ambiente daqui já está degradado, e a luta é para interromper esse processo e recuperar o que for possível." E sugeri que volte a frequentar Ubatuba, onde será muito bem recebido aqui no pé do morro do Funhanhado.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça

13/05/2010

Croniqueta: morte, ciclo da vida

2010-06-23T12:09:00.001-03:00

Nephilidae - Nephilengys cruentata
cruentus: manchado com sangue, corado

A foto, garimpada na internet, é de Vinícius Antônio de O. Dittrich, tirada no Araribá, perto do Sertão da Quina, aqui em Ubatuba. Com certeza é alguma parente próxima, tia, tataravó, da minha Cruentata, da qual tenho fotos, mas nenhuma tão bem feita como essa do Vinícius.

Morreu numa sexta-feira, 16, corrente o mês de abril, minha Nephilengys cruentata, uma Nephilidae cuja mãe viveu mais de ano e deixou centenas de filhotes. A filha não só morreu bem antes de completar um ano de vida como, parece, não deixou descendentes. Pelo menos, não os consegui divisar.

Não tenho certeza de que esse povo que dedica vida profissional aos táxons tenha a cabeça no lugar, ou o olho, ou o olhar sobre as cores. A dúvida é vernacular, Latim que seja o vernáculo: cruentata, avermelhada, vem de cruentus, manchado com sangue, corado. Minha Cruentata era toda preta, exceto por linda faixa entre o amarelo e o alaranjado, que lhe definia, era o frontispício, de seu imenso abdome. Talvez, portanto, em péssimo e inexistente latim, alaranjadae...

Fez sua teia entre caibros do telhado da varanda coberta, esticando um longo fio até a base de uma luminária pendente do teto. Bela teia, grande, com um casulo de moradia diurna: essas aranhas só são ativas, só caçam insetos à noite, os desafortunados que caem, às dezenas, em sua teia. Durante o dia, dormitam, o que lhes vale um dos muitos nomes populares: aranha-ermitã. Alguns, mas nem todos, dizem que sua origem é africana.

Fato é que morreu, faleceu, de causas naturais, que aqui era seu abrigo inviolável: Zélia et al, faxineira e auxiliares, sabiam que aqui a aranha grande e bonita era intocável. Aqui, porque alhures sempre foi ameaçada pela semelhança com sua distante, longínqua prima, a viúva negra, esta sim venenosa. Minha Cruentata era absolutamente inofensiva (exceto para os insetos, neles inclusos os pernilongos caipiras, os Culex, chatos mas inofensivos, e os Aedes aegypti, os da dengue, chatos e perigosos).

Seria demais, hipocrisia até, dizer que choro por ela. Mas faz falta aqui, a Cruentata com sua faixa alaranjada no abdome negro.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça

03/05/2010

As placas na rodovia e o diálogo

2010-06-23T12:06:00.001-03:00

Fernando Pedreira, faz uma semana, teve a gentileza de me citar em texto sobre Placas na rodovia estadual SP-55. E, sentindo-se um dos Bebe, quer saber onde nos encontrar. Esse é um dos problemas da Tribo dos Bebe: ela não se reúne, exceto aqui, na oca eletrônica do sirizinho Ocypode quadrata, e por uma ou outra escapadinha para uma cerimônia de batismo ou um almoço azul. Julinhobebe não bebe. Eu próprio só bebo, socialmente, cerveja ou vinho (mas não destilados) aí pela hora do almoço. À tarde e à noite, não dá certo, não cai bem. Mas quando acontecer alguma atividade do Grupo Folclórico e Alegórico O Guaruçá nos encontraremos, tenha certeza. Ou pode ser que qualquer dia eu apareça para tomar um sorvete, não qualquer um, somente se for diet, com absolutamente nada de açúcar.

Sobre as placas na rodovia, Fernando discordou de minha assertiva, quanto ao cumprimento da lei: "Não é assim que deve funcionar?" Diz ele que "não deveria, pois as leis deste País são feitas para regulamentar o que existe e não por um planejamento prevendo situações". E então, deve ser, não deve ser, podemos nos aventurar nos pensamentos kantianos, que não domino bem, sou um completo leigo. Qual a razão prática de regulamentar placas ao longo das rodovias? Dar segurança ao trânsito, seria uma boa razão prática. No entanto, segundo o pensamento de Kant, a relação entre nós, sujeitos, e o objeto, a segurança no trânsito, depende de como os dados objetivos são apreendidos. Nossa mente não capta a coisa em si, mas apreende o ser das coisas enquanto fenômeno, à medida em que os dados objetivos vão aparecendo, conforme nossa sensibilidade e racionalidade, atributos de qualquer pessoa. Seria pura elucubração mental criar, planejar, um sistema de rodovias e sinalizações, e previsão de placas de propaganda e previsão de ajardinamentos ao longo das rodovias, antes da existência, por exemplo, dos carros, ônibus e caminhões. As rodovias, tais como as conhecemos hoje, só puderam existir depois que vieram os veículos rápidos. E os problemas só apareceram com o uso delas. E, ainda, a solução de muitos problemas deveu-se a erros e acertos, à custa de grandes desastres e morte de muita gente.

É claro que hoje temos uma experiência acumulada no uso e na gestão das rodovias, o que permite à sociedade legislar tendo como base o que já aconteceu mas, por similaridade, prevendo o que pode acontecer. Prevendo e disciplinando, que esse é o objetivo da norma. Lei é assim mesmo, vem para disciplinar o que já existe, pretendendo dar uniformidade disciplinada ao que virá a existir. Nem sempre consegue, é bom constar.

Kant nos faz instigante proposta: que tal tornar universal o que pensamos? Se é o correto, se é bom para mim, então deve ser correto e bom para todos. Vamos às placas. Se posso colocar uma placa tal como acho que fique bom, e útil, e seguro, então quero que todos e qualquer um possa colocar placas tal como ache bom, e útil, e seguro. Eu não gostaria de dirigir numa rodovia dessas, Fernando.

O mundo dos fenômenos não é estático. As coisas mudam todo dia, a toda hora. Podemos prever (e acertar ou errar) grandes tendências, mas não os detalhes. Nossa orla, e a rodovia que passa por ela, tem peculiaridades que talvez exijam disciplina própria, para atender a duas necessidades: segurança no trânsito e informação ao turista. Um exemplo do que seria considerado absurdo em qualquer rodovia, mas que, no caso da Tamoios e da Rio-Santos foi a solução possível, são as tais "faixas auxiliares" e a completa inexistência de acostamento (mas o bom mesmo seria o governo gastar dinheiro e duplicar essas vias). Aqui se poderá pensar em algo do tipo quanto às placas, mas, como vivemos sob o império da lei, talvez precisemos mudar a lei, ou talvez até mesmo algo menor do que ela, o regulamento, a portaria, o bilhete, quem sabe.

No entanto, em qualquer hipótese, é necessário haver diálogo, conversa, muita conversa, busca de soluções.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça

01/05/2010

Homenagens na Câmara de Ubatuba

2010-06-23T12:01:00.002-03:00

Crônicas do Legislativo

Foram escaramuças com o site da Câmara Municipal de Ubatuba, até conseguir imagem com som da sessão ordinária desta terça-feira. Das outras vezes foi fácil obter o áudio. Desta vez nada de áudio autônomo, só o vídeo difícil. Já eram quase 20h40 quando o sistema apresentou estabilidade suficiente para permitir acompanhar o que acontecia.

As duas últimas sessões da Câmara Municipal de Ubatuba foram pródigas em unânimes homenagens. Na penúltima, foi elogiado, por moção do vereador Rogério Frediani (PSDB), o trabalho desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ubatuba na alfabetização de adultos. Foram alfabetizados 85 em 2008, 88 em 2009 e a previsão é de que sejam alfabetizados mais de 60 este ano. E, para 2011, a previsão é de 6 salas de 22 alunos. Segundo explicou Atarcísio Tadeu Astolfi, coordenador do projeto, os recursos são provenientes de repasse do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, o SENAR (estrutura semelhante a SENAC e SENAI), cuja origem é a contribuição dos produtores rurais com 0,2% do valor de cada nota fiscal emitida. O representante do Sindicato, que falou da tribuna do Legislativo, explicou que as aulas são após a jornada de trabalho. É fornecido jantar aos alunos, que concluem o curso como alfabetizados plenos, capazes de ler e compreender textos.

A aprovação de projeto do vereador Romerson de Oliveira (DEM), dando o nome de Maria Eva dos Santos ao prédio da unidade de Estratégia da Saúde da Família do Bairro do Rio Escuro, deu ensejo a várias manifestações homenageando a falecida cidadã lutadora, que presidiu a Associação de Bairro do Rio Escuro e dedicou-se a sanar carências, especialmente na área da saúde, e como voluntária da Santa Casa, para a qual obteve a doação de materiais fornecidos pelo Hospital Sírio-Libanês. Segundo o depoimento do presidente da Casa, o médico Ricardo Cortes (DEM), foram materiais de alto custo, inclusive mesas cirúrgicas e aparelhos de laser, que, por outra forma, o hospital local não teria como adquirir.

Pela família da homenageada, falou a educadora Patrícia, filha de dona Eva, que se declarou "briguenta, assim como ela". Elogiou a Santa Casa, dizendo que, dez anos atrás, da mesma tribuna da Câmara, fez críticas ao hospital, tanto quanto a recursos como quanto ao atendimento, mas agora "a gente viu o quanto melhorou", nos 38 dias que ela e familiares passaram dentro do hospital, acompanhando a mãe. "A gente pode não ter o recurso necessário, mas o recurso humano e o calor humano e a vontade e a dedicação" de toda a equipe do hospital "a gente tem", disse. Afirmou que continuará o trabalho da mãe pela saúde, com o auxílio de seus irmãos, principalmente Saad.

De autoria do vereador Adilson Lopes (PPS), o mais profícuo quando se trata de moções de congratulações, foram aprovadas homenagens ao agente de Endemias Jorge Ribeiro e alunos da Escola Olga Gil pelo trabalho de combate à dengue, e à estudante Luana Augusta dos Santos Costa, da escola Maria Alice Alves Pereira, por sua participação no certame Tabuada Vanguarda, classificada como "brilhante". Jorge e alunos fazem parte da equipe dos "Agentes Mirins de Combate a Dengue" e realizam trabalho de conscientização e, mesmo, de fiscalização em campo. Convidado a usar a tribuna, em plena Ordem do Dia, Jorge agradeceu apoios que recebeu nesse projeto e afirmou que ele se estenderá a todas as escolas do Município.

Na sessão seguinte, a de 27 de abril, continuaram as homenagens às equipes envolvidas no combate à dengue, que envolvem 29 agentes e mais a estrutura administrativa de apoio. Falou pelos agentes o coordenador de Endemias, Antenor Ricardo Benetti, que reconheceu o bom trabalho de sua equipe mas alertou: "não estamos em zona de conforto". Disse que uma parte da população não toma as iniciativas necessárias e espera a chegada do agente para fazer a limpeza de seu quintal. Mostrou preocupação com o regime de chuvas e calor atípico, este ano, para dizer que estamos no pico do risco de dengue, especialmente porque cidades vizinhas apresentam epidemias. Citou Taubaté, onde a dengue tem proporção epidêmica, e o grande número de moradores daquela cidade que têm casas no Perequê-Açu, vindo nos fins de semana para cá. E concluiu: se surgir vacina para a dengue, os problemas não acabarão. Ainda há os problemas dos ratos, dos escorpiões, por causa da sujeira que os próprios moradores deixam acumular.

Por moção do vereador José Americano (PPS), foi também homenageado o biólogo Neílton Nogueira de Lima, ao qual estão subordinados os serviços de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, e do controle de Zoonoses. Neílton tem formação em Biologia e, em 2001, concluiu especialização em Saúde Pública, na USP. Na Prefeitura, uma carreira sempre em ascensão, ao longo de cinco mandatos de quatro prefeitos, ocupa agora a Superintendência de Proteção à Saúde, unidade que conta com mais de cem funcionários.

Neílton também ocupou a tribuna, e declarou-se pessoa realizada e feliz. Ressaltou a importância do trabalho em equipe, que permite planejamento e otimização de recursos. Disse considerar que a população tem informação suficiente sobre o problema de saúde que é a dengue, mas que ainda falta agir de acordo com essa informação. Trata-se de um trabalho educacional. E concluiu, citando frase de Cora Coralina: "Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina".

Das cidades do Litoral Norte, Ubatuba é a única onde a dengue está sob controle, ainda que existam casos da doença.

O vereador Claudinei (PSC) lembrou que, quando do surto de dengue em Ubatuba em 2008, houve críticas ao prefeito, "ele foi crucificado, mas foi algo que tomou o Brasil inteiro". "Mas ele colocou as equipes na rua" e, já em 2009, a dengue foi controlada, disse.

Depoimento

Nos últimos tempos, aqui no Perequê-Mirim, abri o portão duas vezes, para visitas de agentes de controle de endemias. As moças, muito educadas, examinaram cuidadosamente toda a área externa - impecável, porque está sob o constante cuidado de meus amigos, auxiliares e vizinhos Osvaldinho e Samuel. Falaram sobre os cuidados básicos e sobre a necessidade de jamais descuidar. Não souberam informar, entretanto, números sobre casos de dengue no bairro.

Não conheço Neílton pessoalmente. Conversei com ele por telefone, uma vez, quando escrevia sobre a vacinação contra a gripe A-H1N1. Causou-me muito boa impressão, tanto pelo conhecimento técnico como pela facilidade em se expressar de um jeito franco e aberto, e de compreender com clareza o que estava sendo solicitado. São atributos certamente fundamentais, para coordenar as equipes de Proteção à Saúde.

Naniquices, coisas de cidadezinha

O projeto do vereador Romerson recebeu emenda corretiva: o nome deve ser dado ao prédio e não à ESF. O autor do projeto, citando que o prédio do Rio Escuro está em fase de conclusão, pediu que, quando de sua inauguração, já esteja afixada a placa com o nome de dona Eva, lembrando que, a despeito de lei aprovada pelo Legislativo, até hoje não foi colocada placa com o nome o Sr. França na Escola do Corcovado.

Certa vez, ouviu-se a voz do vereador Frediani, alfinetando: "Olha o veto, por causa do custo da placa..."

Ubatuba não é uma cidadezinha. O tom de desabafo que acompanha o uso dessa palavra não autoriza supor que nosso Município seja realmente uma cidadezinha: não é. E não pode ficar pensando que seja. No entanto, sobrevivem alguns hábitos que dão essa aparência. A Câmara é pródiga em fazer homenagens, mesmo quando se trata da área da Saúde, mas evitou cumprir suas altas atribuições quanto à Santa Casa. Hoje, só fica assistindo de longe o que acontece. Apequenou-se. E permite ao prefeito fazer o que quer, do jeito que quer.

Em quebra de protocolo e regimento, o recinto legal da Câmara abrigou manifestações dos homenageados. Assim, a sessão desta terça-feira foi mais uma daquelas festivas, cheias de congratulações e aplausos e uso indevido do recinto legal. Os Legislativos têm suas liturgias. Quando se trata de sessão ordinária, na Ordem do Dia somente os vereadores têm mandato popular para se manifestar e, evidentemente, para votar, e só podem fazer isso publicamente, no recinto legal. Caso contrário, as deliberações não terão validade. Não se pode fazer sessão em local incerto e não sabido. E da sessão, só os vereadores podem dela participar. Mesmo quando da Tribuna Popular, a sessão é suspensa, entre o Expediente e a Ordem do Dia.

O Legislativo pode realizar sessões solenes, e então a liturgia é outra, mesmo o local pode ser outro que não o recinto legal. Os convidados são recebidos com pompa, formalmente, e podem falar . Mas não existe a figura da sessão festiva, a mistura indevida entre o ato revestido de forma, que é a discussão e votação de matérias, e cumprimentos, aplausos e uso da tribuna por quem não tem mandato popular. O Legislativo há que se dar o respeito.

Não é conveniente suspender a sessão durante a Ordem do Dia, exceto quando estritamente necessário para recompor quorum. Mas nada impede que as celebrações e o tom festivo ocorram logo após o encerramento da sessão. Bem, talvez uma coisa impeça: a debandada que se verifica no plenário, ao longo da Ordem do Dia, depois de votados os projetos de interesse do Poder Executivo. O que justifica mais uma alfinetada do vereador Frediani: "Mas no fim do mês, óóó!".

O valor das moções de congratulações de um Legislativo Municipal é inversamente proporcional à quantidade em que são distribuídas. O paroquialismo eleitoreiro leva à produção em massa de congratulações, banalizando o que deveria ser a exceção. No entanto, é prática antiga dos Legislativos, que em geral simplificam os procedimentos. Grande número de Câmaras pragmaticamente trata esses requerimentos em bloco, sem discussão nem votação, no chamado Pequeno Expediente. É o caso, por exemplo, da Câmara Municipal de Araraquara, cujo alentado Regimento Interno, de 372 artigos (e cujo impecável conteúdo e íntegra está no site daquele Legislativo), consolida resoluções cujas primeiras datam de 1964. A Câmara de Ubatuba ainda nos deve um Regimento Interno decentemente apresentável.

Obama recebeu prêmio Nobel antes de realizar qualquer iniciativa pela paz. Quase virou piada, ainda que o resoluto filho de imigrante africano, quando põe a cabeça no travesseiro, pense na paz, ao contrário de seu antecessor, que revelava ao travesseiro seus pensamentos belicistas. Há uma notável diferença entre a moção de congratulações aos recém-eleitos membros do Conselho Tutelar, por seu sucesso em pleito eleitoral e, portanto, pelo trabalho ainda por fazer, e a moção que parabeniza o conjunto de funcionários que atuam no combate à dengue, pelo trabalho já realizado e que permite a Ubatuba exibir os menores índices da doença em nossa região, tanto montanha acima como costa abaixo.

Ampliando - Cidade do cidadão

Terminadas estas Crônicas do Legislativo, é o caso de ampliar a abordagem do tema. Meus três ou quatro leitores talvez tenham a paciência necessária para prosseguir na leitura. Em razão de compromissos familiares, estive este mês em Araraquara, na antiga escola estadual ‘Padre Francisco Sales Colturato’, localizada na avenida de mesmo nome, transformada em Espaço Crescer, o Centro de Atenção à Criança e Adolescente. O espaço abriga Juizado, Promotoria, Delegacia de Polícia e outros órgãos ligados à infância e à juventude, mas também ao idoso, como é o caso da Seção Técnica da Vara Judiciária que cuida dessas três categorias de pessoas em situação de potencial fragilização. Por lei municipal, o Espaço Crescer denomina-se "Maria Augusta Gonçalves Mendes (Guta)", uma estudante que foi morta na noite de 30 de março de 2001, aos 14 anos, quando voltava da escola para sua casa. Estuprada e assassinada a facadas por jovens que roubaram seu relógio para comprar crack, foi vítima da violência de jovens eles próprios também vítimas do descuido, da desatenção da sociedade. Vítima de vítimas, poderia ser o resumo da placa que está afixada no prédio, um Centro de Atenção a essas vítimas.

0 UNICEF divulgou em julho de 2009, com dados de 2006, o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que faz uma estimativa do número de assassinatos de jovens entre 12 e 18 anos nas 267 cidades brasileiras acima de 100 mil habitantes. Na região de Araraquara, seis cidades têm mais de 100 mil habitantes. Dentre elas, Araraquara foi o município com o maior índice: seu IHA é 1,06, o que significa que, dos 25.312 menores, 27 deverão morrer assassinados no período considerado. Na sequência, aparecem São Carlos (IHA 0,26) e Ribeirão Preto (0,09). Franca, Barretos e Sertãozinho estão entre as nove cidades paulistas com índice zero de assassinato de menores. Aqui por perto de Ubatuba, temos Angra dos Reis (RJ) (2,14), Taubaté (1,61), São José dos Campos (0,90) e Jacareí (0,49). Isso mesmo. Em Taubaté, 59 adolescentes mortos. E em São José, 78.

Segundo o coordenador do Núcleo de Estudos sobre Situações de Violência e Políticas Alternativas da Unesp de Araraquara, o cientista social José Reis dos Reis Santos Filho, o cenário estimado para aquela região, onde morei por 40 anos, reflete a falta de políticas públicas capazes de criar alternativas reais para os adolescentes. Disse o especialista que "São escassas as oportunidades de primeiro emprego e de jovens vinculados a atividades de cultura e esporte, que evitam o envolvimento deles com o crime". Não tenho a expectativa de viver mais 40 anos, mas espero viver o suficiente para saber que Ubatuba terá políticas públicas para os adolescentes e para a saúde. E com muitas atividades de Cultura, folclore inclusive, e Esporte. Além de empregos, claro, tão logo pare com naniquices e coisas pontuais e implemente uma verdadeira política pública que explore sua imensa vocação turística.

Nome e placa para Guta é o tipo de homenagem correta, tanto quanto é a homenagem a Eva Maria dos Santos. A cidade é de seus cidadãos, de gente comum do povo, de seus entes históricos, e não de coronéis e deputados e políticos e empresários muitas vezes oportunistas. É o cidadão que deve ser homenageado, com placas simples e claras, com o resumo da obra do homenageado, e sem as infames frases que os políticos gostam de inscrever nelas, junto com seus próprios nomes.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça
30/04/2010

Ubatuba: satélites e bens públicos privatizados

2010-06-23T11:57:00.002-03:00

Leituras de O Guaruçá

Começou mal e começou bem O Guaruçá desta segunda-feira. Mal: a matéria inaugural, das 5h26, da seção Opinião - a opinião de direita, claro -, é de autoria de uma diretora do Secovi-SP, que se autoproclama Sindicato da Habitação mas que é, na verdade, o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo. Ela defende os loteamentos fechados, que abundam por aqui. Ubatuba é dos mais antigos exemplos do que significam esses "loteamentos fechados": apropriação particular do que é público, segregação urbana e agressão ao direito constitucional de ir e vir. De resto, dificultando acesso a praias, em nosso município turístico. Como ficar choramingando não resolve, melhor será desenvolver matéria mais completa sobre isso, lembrando que o Secovi-SP tem interesse em movimentar a ineficiente máquina legislativa federal para fazer andar o projeto de lei 3057/00, há dez anos em tramitação na Câmara dos Deputados, já arquivado e desarquivado, emendado, remendado, etc. Esse projeto quer substituir a Lei Lehmann, de 1979, que é a lei em vigor, e que é a Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano.

Mas começou bem: na matéria das 7h35, mais um delicioso texto do Julinho Mendes, Do Capitão Deolindo ao Capitão Dudu, explicando uma conversa entre Dr. Bicalho e Palombeta, sobre a qual eu, que cheguei há pouco de fora, nada tinha entendido. Afinal, o canhão é o tal do canhão do Zé Mapiá. Ou não? Julinho me esclareceu (ou não?) uma, mas não a segunda dúvida: ele também não sabe o que é nem qual a finalidade do satélite do Capitão Dudu. Como o canhão do Zé Mapiá não vai dar conta, deve ser então um foguete, e o jeito, enquanto não ficamos sabendo, é cantarolar antiga musiquinha, de Caroço e Azeitona: "Brasil vai lançar foguete, Cuba vai lançar também...". Mas, atenção!, Cuba tem "uba" mas não "tuba" nem "toba" e começa com "C".

Qualquer astrônomo, mesmo amador, saberia que, da latitude capricorniana de Ubatuba, seria inviável lançar qualquer satélite: o incremento rotacional de velocidade do Equador e estreitos arredores fica quase nulo, aqui no Trópico. Então, só pode ser piada. No entanto, se alguém quiser ver satélites de verdade, é só consultar a página Heavens Above, colocando dados de latitude e longitude (o link já contém uma sugestão). Será, então, possível ver, logo de manhãzinha ou ao anoitecer, um sinal nos céus, o reflexo dos painéis solares dos satélites do sistema Iridium (Iridium Flares) ou de outros satélites (Daily predictions for all satellites...), algo bonito de ver.

A propósito, qualquer dia destes inaugurarei uma igreja, a Igreja do Sinal dos Céus, para poder arrecadar grana dos fiéis sem risco de ter de pagar impostos. Basta fazer o serviço religioso de manhãzinha ou ao anoitecer, que o sinal, garantia das ofertas financeiras, aparecerá religiosamente, conforme o cronograma do Heavens Above.

Humor e informação não são coisas excludentes. Explicar piada é uma das coisas mais chatas que pode haver, mas quando apenas se exibe o chiste, sem indicar qual a informação associada, O Guaruçá não avança quando se trata de informar, e informar deve ser sempre um dos objetivos da revista eletrônica. E abre caminho para interpretações as mais diversas.

Então, vou dar minha interpretação, meu pitaco. Como não sei essa história de Canhão e Satélite, que talvez seja mesmo uma verdadeira piada ubatubense, vou sugerir uma explicação menos piadística: talvez tenha a ver com a contratação, pela Prefeitura de Ubatuba, ao custo de mais de um milhão de reais, de um projeto de georreferenciamento, com uso do programa ARCGIS, de uma empresa de São José dos Campos. A nota da Assessoria de Comunicação da Prefeitura fala o valor, mas não qual a empresa contratada. Essa informação está na edição eletrônica do jornal Imprensa Livre. Trata-se de fotos de alta resolução, ferramenta cara e moderna que, se bem usada, é poderoso auxiliar no planejamento urbano e no lançamento do IPTU sobre construções não averbadas no cadastro municipal. O problema, em Ubatuba, é o condicional "se". Tanto que algo semelhante já foi feito no passado, desconhecendo-se os resultados, se é que algum foi alcançado.

Curiosamente, no pé da página da Assessoria de Comunicação, há um "SaibaMais", informando que "Jogar entulho e restos de podas em calçadas de Ubatuba gera multa de R$ 200,00". Então, mais curiosamente ainda, a Prefeitura de Ubatuba aplicará multa a si própria, visto que seus funcionários (ou contratados) jogaram junto a um muro o resultado da capinação recente na rua José Egídio da Costa Ferreira, no Perequê-Mirim. Uma boa ação se não fosse finalizada com um mau exemplo. O problema, em Ubatuba, é o condicional "se".

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça
27/04/2010

Monopólio, a desgraça da telefonia

2010-06-23T11:53:00.002-03:00

Coisa do Serjão, sob FHC.

Não foi apenas no centro de Ubatuba que telefones fixos e speedy pararam de funcionar, como relatou 0 Guaruçá. Aqui no Perequê-Mirim, e já são 15:00h de sexta=feira, os telefones fixos fazem ligações apenas para números que tenham menos de 6 dígitos. A salvo, portanto, 190, 192, 193 e, mesmo, o 10315. Mas qualquer tentativa de falar com o restante do mundo resulta em sinal de ocupado.

Como o monopólio da Telefónica de Espanha se estende à Internet, mesmo aqui, no Perequê-Mirim, onde não existe speedy (slowly) e o ISP nominal é a Trix, via rádio, só agora voltou um quase nada de banda de internet, porque a Trix compra a banda da... da Telefoníca de Espanha, via Telefoníca Data (é bom lembrar que no original espanhol se escreve sem qualquer acento, "Telefonica", o que resulta em "Telefoníca", no português que a espanholada se recusa a assumir). Como seria bom se tivéssemos aqui em Ubatuba algum tipo de curadoria de interesses coletivos, não? Ou uma agência reguladora que regulasse e fiscalizasse, coisa que a Anatel não tem peito para fazer. Mas, vamos reconhecer, é preciso não ser anão para comprar brigar com o valentão Valente, presidente da Telefoníca em terras brasileiras e mui fiel representante da Telefoníca de Espanha em São Paulo.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça
23/04/2010

Placas na rodovia SP-55, mas também as faixas

2010-06-23T11:51:00.001-03:00

Não sei se devo meter minha colher de pau na briga de marido e mulher que é briga entre a administração (bem ruizinha) da rodovia e os que colocam placas e faixas na beira da dita cuja. É que não tenho opinião formada sobre isso.

O que, no entanto, não me impede de ressaltar alguns pontos, alguns contra, outros a favor, outros ainda muito pelo contrário, a partir da brecha deixada pelo Luiz Moura. Creio que há consenso, entre os especialistas e, mesmo, entre os leigos, que beira de rodovia não é lugar para distrações, coisas que, por imponência, iluminação, atraiam o olhar do motorista para outros focos que não a pista. Por causa disso, creio, é que existem normas e padronizações para placas informativas e de publicidade ao longo das rodovias. A gente nem percebe que a Rio-Santos é uma rodovia, porque para nós, de Ubatuba (e também Caraguá e São Sebastião) essa rodovia é nossa avenida doméstica, é a ligação entre os bairros, porque somos uma linguiça, espremidos entre o mar e a montanha. Mas é uma rodovia, sim, com trânsito pesado e, por vezes, mais rápido do que mandaria dona Maria Prudência.

Então, há sim que normatizar e fiscalizar, mas há também que atender necessidade fundamental em local turístico, que é a informação ao motorista. Onde fica tal (hotel, restaurante, praia, supermercado, barraquinha, quiosque, e por aí vai) lugar? Onde estou?

Pois bem, o que se nota é um exacerbado ânimo fiscalizatório, que retira placas mas não pinta as faixas de pedestre, que multa mas não capina a faixa adjacente à pista, que vê a formiga mas deixa passar o elefante. E este, o elefante, pode estar disfarçado de mera faixa, de uma plaquinha de madeirite montada num precário tripé. Aqui no km 60 de vez em quando o restaurante que fica na esquina - soa esquisito, mas é a esquina da rua de entrada do Perequê-Mirim com o km 60 da rodovia) - coloca uma faixa anunciando seus pratos, mas num elefantino ângulo que impede, ao motorista que vai entrar na pista, a visão do tráfego sentido Ubatuba-Caraguá. É uma faixa provisória e não adianta pretender que a voracidade fiscalizatória do DER a perceba. Talvez o proprietário é que precise perceber a caca que faz, ao interferir na visão que o motorista precisa ter da rodovia. Idem, ibidem, quanto a uma faixa que, de vez em quando, um grande posto de combustíveis e serviços coloca dentro do seu domínio (e então, a fiscalização nem tem como ranhetar), mas que é a elefantina obstrução da visão da pista, de quem quer entrar na rodovia vindo do bairro Estufa. Mais uma vez, é o proprietário (ou talvez o subalterno funcionário a quem é cometida a tarefa de colocar a faixa) que precisa usar da preciosidade cada vez mais em falta que é o - não o excelente, não o superior, mas comum e mais simples - bom senso.

Há consideração final: este é um Estado de Direito e quem manda é a lei. Se a lei é falha, mudê-mo-la. Mas, até lá, vamos cumpri-la. Não é assim que deve funcionar?

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça
22/04/2010

Recorde pessoal: comi uma cavala

2010-06-23T11:46:00.001-03:00

As mulheres podem ler, claro, mas talvez não tenham a dimensão da vivência pessoal, porque se trata de um linguajar que remete à gabolice típica de adolescente caipira, com a palma da mão abundante de pelos, mas sustentando ser o tal que, em vez de descascar a banana, finalmente afogou o ganso.

Poizé. Meu recorde pessoal. Comi uma cavala. Uma tremenda cavala, daquelas que justificariam o dito (masculino) popular "uma verdadeira potranca de criação". Tenra, curvas voluptuosas, cheirosa, macia. Suavidade em postas grandes e sem espinhos, e só um pequeno, malicioso, toque apimentado.

Marlene não estava, o que me causou uma ponta de sentimento de culpa. Como apreciar plenamente sabendo que, de nós dois, é ela quem mais curte essas carnes branquinhas? Foi, então, um almoço a três, pai, filha e amigo. Julinho me convidou para sua casa, aceitei, almoçamos na companhia de sua filha. Ele serviu, de sua própria autoria, cavala com banana verde, com retalhos longos de casca e tudo, um dos famosos pratos azuis. Até o pirão, delicioso, tinha a banana verde. Ao lado, um pote de uma pimenta que se pode chamar de "ao ponto": nem pouco, nem muito ardida. Uma salada abundante e, na própria panela, o prato que é minha perdição: arroz bem soltinho, de grandes grãos brancos bem cozidos. Esclareço: minha dieta tem restrição de carboidratos e o arroz é a Vossa Excelência dos carboidratos, só perdendo para a batata. E aí temos o ponto positivo: a banana verde lembra a consistência de uma batata, mas de sabor próprio suavemente acentuado. Só que com bem menos carboidratos, apesar de sua frutose. Numa palavra, tudo perfeito e delicioso, ao modo caiçara, com discreto tempero e um quase nada de sal - este também muito restrito em minha dieta.

Foi um recorde pessoal porque, talvez devido a traumas adquiridos na infância, tenho um medo infantil de peixe. A carne é sim apetitosa para o meu paladar, mas é só pensar em espinhos que a garganta trava.

É interessante como o mundo da realidade virtual permite intuir afinidades. É como considero a internet e seus múltiplos recursos, um mundo real do qual tomamos consciência pelo meio virtual. O que nela acontece é real, permitindo, por vezes, a evolução do contato virtual para o contato pessoal, este sim concreto, o aperto de mão, o olho no olho. E às vezes até mais, como podemos atestar eu próprio e a Marlene, que depois de um ano já estávamos juntos, apesar de separados por 300 quilômetros. Isso já faz década.

Os deliciosos textos do Julinho, com seu humor próprio, permitiram uma empatia que se confirmou quando pude conhecê-lo pessoalmente. O povo ama seus artistas, desde a tietagem desenfreada produto da televisão, até aquele discreto e envolvente bem-estar quando se está na presença do artista, quando se ouve a cantoria, o som do violão e do ratambufe, se vê o próprio violão decorado e colorido, telas com estilo próprio e objetos com volume como, por exemplo, o Saci, com o qual topei na casa do Julinho. O artista tende a ser bom em várias expressões, não exclusivamente em uma. É um dom, que certamente não tenho, mas que aprecio muito. Estou mais para Juliano e Ligia do que para Tatiana e Elka, meus filhos. Estas são artistas e exercem sua sensibilidade em múltiplas expressões, a começar pelas artes cênicas.

A visita ao quintal da casa evocou todo um mundo. Uma canoa caiçara típica, escavada do tronco de uma árvore que caiu, porque suas raízes não foram suficientes para sustentá-la em uma pesada tempestade. Uma horta, com vários canteiros enfileirados, que atende as necessidades alimentares vegetais da família, mas também fornece folhas e raízes para as galinhas do cercado, um conjunto que compõe o familiar clima rural dos sonhos de (quase) todos nós. Árvores frutíferas, um destaque para a planta brasileira por excelência, a jabuticabeira, de porte não muito avantajado e que dá frutas miúdas, dulcíssimas.

E, oh!, um belíssimo cão pastor alemão, um adulto jovem, calmo quando na presença de seu dono, entretido com um belo osso. Lembrou-me a Jade, sobre a qual ainda não estou preparado para falar.

Já de saída, vi, na calçada, ao rés do chão, um objeto que povoa meu banco de projetos. Muito desconfio de que as coordenadas inscritas no relógio de sol foram calculadas pelo próprio Julinho, que também é dado a essas artes geográficas de visadas e ângulos e senos e cossenos, e que gosta de saber exatamente onde está pisando. Hoje qualquer um pode ter um GPS, eu próprio tenho um desses baratinhos, de mão, mas o Julinho usa ferramentas de topógrafo.

E, tendo já vencido um medo, continuarei minha caminhada em me acaiçarar: da próxima vez o peixe será aqui em casa, no pé do morro do Funhanhado. Tenho outro medo, o de água, não sei nadar. Então, por enquanto, o peixe virá da peixaria do Jorginho, aqui perto. Bananas verdes as há em cachos na beira do corguinho que flui mansamente no fundo do quintal. E o fogão ficará por conta da Marlene e do Julinho.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça

18/04/2010

Câmara de Ubatuba, seus carros e isenção de IPTU

2010-06-23T11:44:00.002-03:00

Crônicas do Legislativo

A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou, em sua sessão de terça-feira, dia 13 de abril, algo inacreditável: uma espécie de perdão de dívidas de IPTU e a isenção futura do tributo para um imóvel locado pelo Legislativo, que é de um proprietário particular. O projeto de lei, de autoria do prefeito Eduardo Cesar, não teve debates na sessão, apenas votação e aprovação, com dois votos contrários, dos vereadores Pastor Claudinei (PSC) e Rogério Frediani (PSDB).

Dou-me provisoriamente por vencido. Não consegui me informar se o IPTU do prédio locado da Câmara está em dia ou não, quais são os termos do contrato de locação, nem a íntegra do projeto aprovado. Ainda há pesquisas a fazer.

O projeto de isenção era, provavelmente, o mais importante da Ordem do Dia, porque, logo em seguida, começou o esvaziamento do plenário. Depois da primeira hora, parece, há uma discreta debandada dos vereadores. O Pastor Claudinei foi o primeiro a sair: tinha um evento importante em sua igreja. Conversei rapidamente com ele na saída, para perguntar a causa da voz forte e veemente dizendo "rejeito" ao projeto de isenção do IPTU para o imóvel ocupado pela Câmara. Claudinei considerou que, se fosse o caso de entidade assistencial, a história seria outra. Mas o projeto aprovado concede isenção a um particular, o que, para ele, é inaceitável, pois o tributo reverte em benefício de toda a população e todos os particulares têm o dever de pagá-lo.

Outros vereadores foram depois saindo de fininho, ao ponto de se chegar a uma parte informal, a "Sessão Bate-Papo", porque, com a inexistência de quorum, a sessão ordinária já estava regimentalmente encerrada. Foi nessa parte da sessão, com palavra livre aos vereadores, que o vereador residente na Maranduba, Rogério Frediani, abriu o coração e lavou a alma, mesmo, conforme suas palavras, sob o risco de cassação de seu mandato: "essas coisas a gente não costuma falar ao microfone".

Disse estar inconformado com as novas regras para uso dos veículos oficiais da Câmara, que não mais poderão ser utilizados para transportar pacientes para realização de exames e procedimentos médicos. Afirmou que não apenas ele, mas os demais vereadores, se utilizavam dessa prática, quando da ocorrência de algum caso urgente, de "pessoas que votaram em nós ou que não votaram em nós". Mencionou que quando em campanha eleitoral para pedir votos, os vereadores são movidos pelo sentimento e apelam, junto aos eleitores, para sentimentos, de amizade, de companheirismo. Como então, indaga, depois de eleitos, podem deixar de se sensibilizar com a necessidade de quem votou?

Afirmou que a instalação do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) em Caraguatatuba resolveu um problema, mas causou outro. O AME foi inaugurado dia 16 de janeiro, em Caraguatatuba, no bairro Indaiá, o que gerou nova e significativa demanda de transporte de pacientes.

Ante uma sugestão do presidente da Mesa, vereador Ricardo Cortes (DEM), de que se utilizasse um ônibus para levar os pacientes à AME, Frediani citou a experiência negativa do "trem da alegria", apelido dado ao ônibus que faz trajeto entre Ubatuba e São Paulo, para transportar pacientes a hospitais da Capital. O ônibus sai de Ubatuba bem de manhãzinha, faz várias paradas para recolher pacientes e acompanhantes, e, na volta, parte da Capital bem à tarde, sujeitando os doentes e seus acompanhantes a um dia muito estafante.

Mencionou a inexistência de ambulâncias para transporte dos pacientes em estado mais grave para hospitais do Vale do Paraíba, o que levou a um aparte do vereador José Americano (PPS), que citou já estarem no Município as ambulâncias para uso do Serviço de Atendimento Médico de Urgência, o SAMU. Essa unidade ainda está em fase de instalação, e os veículos ainda não podem ser utilizados, por causa do processo para regularizar toda a documentação. Citou também ajustes entre as Secretarias da Educação e da Saúde, de forma a viabilizar o uso de veículos de transporte escolar para o transporte de pacientes.

Frediani contestou, dizendo e repetindo que "está errado": a legislação é expressa em garantir 25% do orçamento à Educação, não se admitindo desvios, como a utilização de recursos da Educação em outras áreas.

Ao final, Rogério Frediani disse não temer por seus atos, "o que está certo está certo", e alfinetou: "eu não vou mudar de Ubatuba". Disse também que a Câmara Municipal é um Poder, não cabendo passar por constrangimentos, numa referência à publicação de recomendações do Ministério Público.

Comentário

Algum tipo de fim está próximo: o Ministério Público (MP) de Ubatuba concedeu 30 dias, a contar de 18 de março, para a adoção de providências pela Câmara. O 3º promotor público de Ubatuba, dr. Percy Cleve Kuster, enviou dia 18 de março para a Câmara Municipal, e para publicação em jornais, ofício sobre "Acompanhamento das Medidas de Controle de Acesso e Uso de Equipamentos da Câmara Municipal de Ubatuba". Agiu pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Ubatuba e citou o Ato Normativo do Colégio de Procuradores de Justiça que garante sua prerrogativa, como presidente do inquérito civil, de expedir, mesmo em procedimento preparatório, recomendações (conforme a Lei Orgânica do MP) ao Poder Legislativo municipal. Nessa nota aos jornais, o promotor noticia que, "em data recente, o senhor Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, pelo mesmo fato, viu-se condenar". O "mesmo fato" foi o "uso descontrolado da frota", que "resvala para a prática de atos de improbidade administrativa".

As recomendações dizem respeito ao uso da frota de veículos do Legislativo municipal e formam uma cartilha de sete itens, chegando a um nível de detalhamento que impressiona. A título de exemplo, o item 2 pede a adoção de requisição para uso dos veículos da frota da Câmara: "Tal requisição, em pelo menos duas (2) vias, deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: a) nome do requisitante; b) destino; c) objetivo do deslocamento (que deverá guardar pertinência com o interesse publico e, portanto, ausente tal interesse, o pedido deverá ser indeferido); d) nome do motorista ; e) horário de saída e do retorno; f) espaço para a comprovação de que o veículo se deslocou até o destino apontado, inclusive, com a assinatura do motorista, sob as penas da lei; g) quilometragem inicial e final h) gastos com a viagem (adiantamentos, pedágios etc) e i) deferimento da requisição a cargo do responsável pelo setor. Tal requisição deverá ser portada pelo motorista, inclusive, para fins de fiscalização pela Autoridade de Trânsito;".

Temos, então, (f) o motorista transformado em fiscal do vereador e ameaçado com as penas da lei. E (i, parte final) oficie-se à autoridade de trânsito para que fiscalize se o motorista porta a requisição, é isso? Talvez seja conveniente, então, fiscalizar também a autoridade de trânsito.

O promotor recomenda (5), em nome da transparência, a publicação do nome de apenas alguns dos vereadores, "os vereadores que mais usaram os veículos", bem como os "destinos preferencial (sic)". Bem, transparência é transparência, não cabe decidir, subjetivamente, "os que mais usaram". A Câmara tem um portal eletrônico, que facilita a divulgação de uma relação completa, de todos os vereadores que usaram veículos da Casa, e quais seus destinos usuais.

O vereador Rogério Frediani mostrou-se constrangido com a manifestação pública do promotor e indignado com a nova disciplina baixada pela Mesa, para os veículos da frota. O presidente da Câmara, vereador Ricardo Cortes (DEM), ouviu cabisbaixo a fala de Frediani e não opôs comentários nem defendeu a posição da Mesa.

Bem, vamos separar as coisas. O conteúdo da Nota do MP é correto, é uma cartilha de boas práticas de administração pública. A forma é que talvez não tenha sido, porque soou como um pito público, ainda que no exercício de suas funções, de um funcionário do Poder Executivo estadual a um Poder Legislativo municipal. O mesmo Ato Normativo citado pelo promotor diz que "A publicidade consistirá na divulgação oficial com o exclusivo fim de conhecimento público mediante publicação de extratos na imprensa oficial e, facultativamente, em meios cibernéticos ou eletrônicos, dela devendo constar: I – as portarias de instauração e os atos de conclusão" (que não constam na nota enviada aos jornais). Em parágrafo, a mesma norma autoriza a utilização de outros meios de publicidade, mas sem prejuízo da publicação na imprensa oficial. O Ato Normativo, portanto, fala na divulgação de extratos, resumos, e com o exclusivo fim de conhecimento público, o que não inclui causar constrangimentos desnecessários.

Mas o vereador Frediani incidiu numa contradição, ao defender o uso dos veículos da Câmara para o transporte de pacientes necessitados de assistência médica, o que é um desvio de finalidade. É que foi veemente ao dizer "está errado" quanto a outro desvio de finalidade, o uso de veículos da Educação para o mesmo fim. A medida há que ser a mesma. Não está nas atribuições do legislador municipal praticar assistencialismo, que pode beirar ao clientelismo. Na sempre precisa definição do dicionarista Houaiss, clientelismo "é prática eleitoreira de certos políticos que consiste em privilegiar uma clientela (’conjunto de indivíduos dependentes’) em troca de seus votos; troca de favores entre quem detém o poder e quem vota".

A atribuição do legislador municipal é legislar, bem como fiscalizar o Executivo, a quem efetivamente cabe prover, institucionalmente e universalmente, os meios de transporte aos pacientes necessitados. O vereador precisará trabalhar nas causas, e não nas consequências, e, para isso, não precisa perder os sentimentos, mas sim aplicá-los no exercício de suas mais altas funções, aquelas para as quais foi eleito.

É comumente aceito que Cidadania e clientelismo são termos que compõem uma antítese. Com trabalho institucional, Legislativo exercendo suas altas funções, MP exercendo suas altas funções, a Cidadania tenderá a suplantar o clientelismo. Baixarias, naniquices, não podem entrar nessa equação.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça
17/04/2010

Ao Soçaite, do Elciobebe

2010-06-23T11:41:00.000-03:00

E la nave va

Não, não foi o Glória N, nem a bordo o tema era a ópera. O navio foi o MSC Orchestra, que, meio de surpresa, aportou segunda-feira, dia 12, em Ubatuba. Foi por causa da ressaca e das chuvas que castigaram nossos vizinhos mais ao norte, o que o impossibilitou de dar uma passadinha na Ilha Grande, cujo pier sofreu abalo e está interditado.

Mas, enfim, veio la nave! O caso fortuito (não, não a força maior da política municipal de turismo) fez o prefeito apressar-se em dizer que o fato de "a MSC ter escolhido Ubatuba entre as outras opções nos deixa muito orgulhosos e mostra que nosso trabalho está sendo reconhecido." Salva, portanto, a já finada temporada de verão. Com promessa da MSC para nova passadinha aqui de algum navio seu, previsão para 20 de outubro, segundo a fonte oficial.

Mas, surpresa! Ilha Grande continua com problemas e, assim, domingo estará por aqui o MSC Ópera, agora sim em homenagem a Felini. Desembarque às 9 horas, as burras vazias da temporada aguada certamente agora ficarão repletas e, maravilha, nenhuma notícia de norovírus a bordo.

O que não é bom para Ilha Grande é bom para Ubatuba, que, nos dias de hoje, jamais terá uma Ópera ao estilo Felini. No máximo uma opereta, bufa, ainda que o MSC de domingo seja grandão.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça
16/04/2010

Câmara de Ubatuba, rodoviárias da cidade e...

2010-06-23T11:37:00.002-03:00

15/04/2010

Crônicas do Legislativo

Perdi-me no cipoal do provisório Regimento Interno que a Câmara de Ubatuba publica em seu portal. Não consegui entender sobre Tribuna Livre, Tribuna Popular e o tempo que tem o cidadão comum, do povo, para falar do púlpito da Câmara. São quantos minutos? Quinze? Mas o presidente da casa só defere sete minutos e meio, mesmo quando há só um de dois oradores possíveis por sessão.

Isso foi a propósito da fala de um taxista de Ubatuba sobre as quatro estações rodoviárias da cidade. O taxista Anésio Gomes foi à Tribuna Popular na última terça-feira para dizer que Ubatuba tem quatro estações rodoviárias que não valem por uma, nas quais, quando em dia de chuva, o passageiro é obrigado a desembarcar em local alagado; se for cadeirante não terá acesso a sanitário; e a apresentação visual de todas é péssima. Bradou: como uma cidade turística não se preocupa com isso? E disparou sua metralhadora giratória para as condições gerais da cidade, dizendo que a situação está muito ruim. Citou especificamente a buraqueira das ruas, que, segundo ele, já lhe custou danos sérios em um carro novo. Foi aplaudido pela galeria, mas os vereadores não fizeram nenhum comentário. Informalmente, depois de encerrada a sessão, ficou claro que ele defende interesse ligado a um posto de combustíveis na beira da rodovia, entre a entrada do Itaguá e o trevo do Caiçara Zé Capão.

E outra coisa, que história é essa de isentar um particular da cobrança de IPTU? Qual é a íntegra do projeto de lei? Então, pus-me a pesquisar. E dei com os burros n’água.

Comparar é algo que fazemos todos os dias, a todo o momento, mas isto requer alguns cuidados. Não se deve comparar alhos com bugalhos. Mas pode-se, sempre com cautela (porque processos culturais e históricos são diferentes mesmo entre vizinhos), comparar semelhantes, segundo critérios que levem em conta, além da similaridade, a proporcionalidade e objetividade, para que os horizontes não fiquem demasiadamente alargados ao ponto de o olhar se perder no Oceano Atlântico (sobre o Oceano Adamastor falarei oportunamente).

Então, vamos comparar os portais eletrônicos de algumas Câmaras Municipais paulistas? Só posso comparar o que conheço. E, do que conheço (já morei em Paraguaçu Paulista e Assis), permito-me comparar quatro casos, os portais das Câmaras a seguir, com dados populacionais segundo a estimativa de 2006 do IBGE:

· Caraguatatuba, 10 vereadores, 98.170 habitantes
· Assis, 10 vereadores, 95.703 habitantes
· Ubatuba, 10, vereadores, 81.246 habitantes
· Paraguaçu Paulista, 9 vereadores, 43.889 habitantes

Ubatuba fica a 700 km de Assis, que fica a 30 km de Paraguaçu. Caraguá é logo ali. Todos os portais têm a facilidade básica, que é a transmissão ao vivo das sessões. Todos mostram fotos dos vereadores e indicam o e-mail de contato para cada um deles.

O portal de Ubatuba tem bom registro de vídeo e áudio das sessões, o que não acontece com os demais três. O de Assis, publica tudo, ordem do dia, íntegra (documentos em PDF) dos projetos, proposições, requerimentos, e tudo o mais e, depois, quem votou contra e quem votou a favor. O de Paraguaçu, idem. Mas ambos estes últimos falham quando se trata de registrar, em áudio e vídeo, o que aconteceu nas sessões.

Os três portais - exceto o de Ubatuba - publicam, organizadamente, seja por busca geral ou segmentado por vereador, a produção parlamentar de cada um: indicações, moções, requerimentos e projetos de lei.

Todos os portais mencionados, exceto o de Ubatuba, publicam, muito bem atualizado, o Regimento Interno de suas respectivas casas. O de Ubatuba publica aquilo que, imagino, é com o que a Mesa e os vereadores trabalham: com o perdão da má palavra, o rebosteio que é a mal feita compilação provisória do Regimento. Só não fico com pena do diretor administrativo da Câmara, que é obrigado a cumprir o Regimento, porque também é de sua obrigação prover um atualizado Regimento Interno a todos, inclusive a nós, o povo.

Há, portanto, pontos positivos e negativos, mas o importante ressaltar é que o melhor registro, do ponto de vista da cidadania, é o adotado em Assis e Paraguaçu, que publicam íntegras dos documentos em votação e depois de votados.

Pelo menos por enquanto, não consegui decifrar o que me parece um grosso equívoco, para dizer o mínimo, quanto ao perdão de dívidas passadas de IPTU e isenção futura do tributo a um específico particular. Não pelo portal eletrônico da Câmara, mas por outros meios, espero conseguir informações, para compartilhá-las com os leitores.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruça
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