O prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato (PT), em evento sábado, dia 25, da "Prefeitura no Bairro" no Perequê-Mirim, disse que ainda não foi à Sabesp, apesar de ter recebido dirigentes locais da empresa em seu gabinete, para ouvir as demandas, "e estou ajudando". Segundo ele, ainda não é o momento de ir à empresa de saneamento para cobrar obras e responsabilidades e, eventualmente, dinheiro .
O prefeito explicou que está se preparando, buscando informações técnicas e jurídicas, inclusive cópias dos contratos entre a empresa e cidades como Taubaté, São José dos Campos e Botucatu, "porque não se pode ir com muita sede ao pote e depois perder na justiça". Citou como exemplo de possíveis cobranças que a Sabesp não pagou nada a Ubatuba pela concessão do saneamento em gestões passadas, enquanto que Taubaté recebeu R$ 60 milhões e São José dos Campos R$ 80 milhões.
O prefeito explicou que a situação mudou a partir da criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, porque o Governo do Estado interpreta que existindo a Região Metropolitana o saneamento básico deixa de ser municipal e passa a ser regional, caso em que o município perderia a titularidade da concessão do saneamento. A controvérsia, disse, já chegou ao Supremo Tribunal Federal. De qualquer forma, "o saneamento básico não está nas mãos do governo municipal, apesar de ser concessão municipal". Reafirmou a posição que assumiu em sua carreira política a favor do saneamento básico, pois sabe "o quanto impacta favoravelmente na saúde e no turismo". Acrescentou que "talvez, por conta desse histórico", a empresa em Ubatuba está mostrando boa vontade. No entanto, disse que "a Sabesp poderia ser muito mais rápida do que é".
O tema foi levantado por Elcio Machado, que disse ser morador em Ubatuba, no Perequê-Mirim, há cinco anos e que, durante esse período, a praia do bairro tem sido a mais poluída do município, "mais poluída do que a famosa praia do Itaguá". Afirmou que um dos principais problemas do bairro é a falta de saneamento básico, "saneamento pra valer, água tratada até o sertão, esgoto". Mencionou que haverá o problema da duplicação da conta paga mensalmente pelos moradores (que já têm água da Sabesp), quando houver coleta de esgoto, e que então os políticos precisarão se posicionar. Acrescentou que "Só que a Sabesp tem que falar que vai fazer, e fazer. Ouvir falar de onda limpa e uma porção de coisas, mas de concreto pouco acontece aqui no Perequê-Mirim".
O prefeito corrigiu que a poluição é na água do mar, o que está comprometida é a balneabilidade, não a praia em si. Quanto à questão das marinas, levantada por outro morador, quem respondeu foi o secretário de Meio Ambiente, Juan Blanco Prada, que disse da legislação sobre o tráfego de tratores para tirar e colocar barcos na água, "em linha reta", não para ficar circulando pela praia. Pediu que a população denuncie, se possível como fotos, porque sua pasta tem apenas dois fiscais e carro uma vez por semana para fiscalizar toda a extensão do município. Para as denúncias, informou o telefone 3833-4400, da Copam, Comissão Municipal de Proteção e Defesa Ambiental.
- texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 28/05/2013.
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