Transmitir Câmara pela rádio, a questão em Ubatuba

Fiquei sabendo, texto já pronto, que não basta chegar à sessão e fazer inscrição no ato: há fila e entraves.

Mas vai aqui o texto do que falaria amanhã, em “tribuna popular”, na Câmara de Ubatuba:

Senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente, expectadores via internet e outras mídias, boa noite.

Venho a esta tribuna para falar sobre mordaça à ação jornalística da mídia, expor dúvidas e pedir informações. Se bem compreendi o texto de projeto que está na pauta desta sessão, do presidente Xibiu, que quer mudar o artigo 93 do regimento interno desta casa, ele pretende retirar a obrigatoriedade de transmissões das sessões via emissora de rádio, dando preferência à divulgação pelo portal oficial da Câmara, que inclui transmissão via internet. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, exercida pelo Marmo, do qual se pode discordar mas a quem é necessário reconhecer competência profissional, o vereador Xibiu justifica sua proposta pela intenção de economizar cerca de R$ 80 mil por ano com pagamento de emissora de rádio. Na sessão passada, conforme o assessor, o vereador presidente disse que conversou com os proprietários da emissora de rádio em seu gabinete, quando pediu 40% de desconto nos custos das transmissões, mas não foi atendido.

O vereador autor da proposta teria mencionado que a rádio não é captada em boa parte do município. Pois bem, moro no Perequê-Mirim e, na minha casa, não consigo captar por rádio a tal rádio oficial, nem durante o dia, nem durante a noite. Cabe uma explicação. Devido à legislação que rege o serviço de radiodifusão sonora, as emissoras de AM, amplitude modulada, são obrigadas a transmitir, a partir das 18 horas, com meia potência, devido ao fenômeno físico das mudanças de propagação das ondas de rádio, causadas pela atuação da radiação solar sobre a atmosfera. Meia potência, metade da potência. Por exemplo, um quilowatt de potência irradiada durante o dia, meio quilowatt durante a noite, lembrando que as sessões desta Casa são noturnas. À noite, a potência irradiada é a metade, mas o raio de alcance dessa metade chega a ser maior. Só que, lá em casa, nem durante o dia, nem durante à noite (período em que também se multiplica o ruído de estática), é possível ouvir a rádio oficial. Só se ouve um chiado incompreensível. Nem adianta colocar a culpa, como costuma ser feito, na qualidade dos receptores de rádio - a culpa é sempre do outro. Tenho três receptores, inclusive o do carro, que é bem moderno e sensível, e nenhum deles capta qualquer coisa audível da, entre aspas, emissora oficial.

Incide em falha, desrespeitosa falha para com seus ouvintes, mas principalmente para com seus eleitores, esta casa e seus vereadores quando atrasam, para aguardar quorum ou por simples relaxo, o início da sessão em seu horário regimental, vinte horas. Mas não pode o roto falar do rasgado. Tenho na memória tempos nos quais os apresentadores de rádio falavam, transmissão ao vivo, "Pontualmente, 8 horas". Ou "Pontualmente, 9 horas". Jamais, às 9:20, ou até depois, com o esculachado e desrespeitoso mote "Está começando agora" o encontro com o programa tal. Não faça cobrança, institucionalmente, de ato de indisciplina quem, institucionalmente, indisciplinado é.

Sob o nome de Elcio Machado, escrevo, faz quatro anos, para a revista eletrônica O Guaruçá, aqui de Ubatuba. Já escrevi alguns textos muito críticos ao novel novo nobre vereador presidente. Antes disso, escrevi texto dizendo que meu voto iria para quem garantisse o menor custo financeiro possível do que chamo de arremedo municipal de democracia, esta casa legislativa. Se projetos de gastança, antes desta casa mostrar serviço, foram alvo de minha crítica, como no caso da aquisição, pelo Legislativo, de um prédio destinado à educação, havia texto anterior, de minha autoria, exigindo que a Câmara reduzisse seus gastos. Nesse sentido, se antes havia crítica acerba ao presidente Xibiu, hoje cabem-lhe louvores por tentar, ao menos tentar, reduzir custos quase inúteis reduzindo a despesa com transmissão, por rádio, das sessões.

Jacta-se a rádio AM local que faz a transmissão oficial das sessões, jacta-se de que tem um serviço de utilidade pública, gratuito, do qual o próprio presidente Xibiu já teria se utilizado. Jornalismo, em última análise, é serviço público. Nem tudo o que os nobres vereadores falam aqui é de rigoroso interesse público, e menos ainda do que falam é de estrito interesse jornalístico. O abobrinha pode falar abobrinha nas ondas do rádio, quem quiser que seja ouvinte; os vereadores podem falar abobrinha em plenário, mas não é do interesse público que isso seja transmitido. Só pequena parte do que é falado neste plenário tem interesse público em geral, e jornalístico especificamente. E, que eu saiba, e este é o teor da pergunta, existe mordaça, alguma mídia é proibida de transmitir ao vivo desta casa? Ou, gravando, transmitir o que for de interesse público?

Esta, pois, a questão. O que se discute é mordaça e proibição, ou meramente deixar de pagar pela transmissão? É compensador ao contribuinte, àquele que paga impostos e taxas, pagar por abobrinhas? Minha resposta pessoal é um sonoro "não", não é compensador, a despeito de opinião contrária dos pouquíssimos vereadores reeleitos - aparentemente, os novos não caíram nessa esparrela.

Por final, aguardo as explicações. A alegada mordaça vai impedir qualquer rádio, jornal, blog ou qual mídia seja, de transmitir íntegras ou resumos das sessões? Ou o projeto hoje em debate vai apenas tornar desnecessário o pagamento pelas transmissões?

É o que aguardo.

Obrigado.

-texto publicado originalmente na Revista Eletrônica O Guaruçá, em 29/04/2013.

Ubatuba: eu sou você amanhã

Colunista aqui de O Guaruçá, Nenê Velloso falou sobre o "Efeito Orloff" e propôs a adoção de uma espécie arbórea, a murta, para povoar as calçadas de Ubatuba. É possível dividir em duas partes o que escreveu. Na primeira parte, verbera contra excrescências arbóreas plantadas nas calçadas da cidade, e cita exemplo: um flamboyant. O nome francês (flamejante, em tradução livre) sugere que essa planta é de origem europeia, mas os botânicos afirmam que sua origem é na costa leste do continente africano, encontrada também na ilha vizinha de Madagascar. É uma árvore magnífica, também chamada de flor-do-paraíso pela cativante forma e pela cor de suas flores, que se apresentam com belíssimos tons de vermelho, indo até o rosa. Aqui no litoral, devido à elevada umidade, pode ser semi-decídua, não se despindo de folhas no inverno. Está sempre pronta para oferecer grande área de sombra, de valor inestimável nos dias quentes. Está, pois, justificando o encantamento do funcionário municipal que, durante os desgovernados mandatos de Eduardo César, mandou (ou permitiu) plantar essa árvore exótica na rua citada por Nenê Velloso.

Justificado que seja o encantamento, é injustificável a escolha que fez o tal funcionário (não o crucifiquemos, o titular do desgoverno Dudu foi o responsável último por essa e outras mazelas), tanto pelos motivos citados por Nenê Velloso quanto pelo fato, infelizmente quase sempre esquecido, de que Ubatuba está no bioma da Mata Atlântica, rico em espécies arbóreas nativas e que devem ser preservadas. Não apenas preservadas, mas cultivadas, cultuadas como coisas nossas, cada vez mais só nossas em vista da degradação geral que sofreu, e sofre, a Mata Atlântica. Só nossas porque vivemos em meio a áreas de preservação do que resta da Mata Atlântica, que precisa ser vista não como um fardo a suportar, mas como um bem precioso a preservar, e a patrimonializar, dela obtendo recursos fiscais, financeiros e compensatórios, mediante políticas públicas brilhantes (não é pra fazer Ubatuba brilhar?) e não através de choramingações e pedidos de óbolos. Juntando e misturando compensações ambientais, nos diversos níveis que esse tipo de política comporta; estimulando o turismo qualificado que aceita pagar pelo diferencial Mata Atlântica preservada; e, sim, instituindo política fiscal que onere, sim, qualquer ente que dela desfrute e ou a ameace.

Flamboyants não são as únicas árvores deletérias nas calçadas e canteiros centrais. Há, ao menos uma outra, falsa seringueira protegida por decreto do ex-prefeito Eduardo César, mandatos de triste memória. É a que fica no canteiro central em frente ao Shopping Itaguá, espécie exótica (proveniente da Ásia) de raízes agressivas mas frágil em seus pesados galhos (verdadeiros troncos) horizontais, árvore de grande porte que não é, absolutamente, recomendada em ambientes urbanos. Dizem que foi um douto "ambientalista" do meio marinho que deu uma de galo e reivindicou tamanho despautério, o decreto protetivo até agora não revogado.

A segunda parte do texto de Nenê Velloso é uma elegia à murta, que é originária do sudoeste da Europa e do norte de África. É também uma arvorezinha encantadora, com tronco que parece velho, levemente enrugado, como que uma pátina bem feita, um charme. Suas folhas pequeninas, de um verde intenso que se mantém assim durante todo o ano, são salpicadas periodicamente após as chuvas com umas pequeninas flores brancas que, desde o início da noite, exalam suave e delicioso olor.

A murta, entretanto, além de exótica, não é uma arvorezinha inofensiva. Ela é odiada pelos citricultores, porque abriga os insetos que propagam a bactéria do "greening", uma catástrofe para os laranjais. Alguns estados e muitos municípios têm leis que proíbem plantar e mandam erradicar murtas em locais públicos e particulares. Em São Paulo a Assembleia Legislativa aprovou algo nesse sentido, mas o então governador Serra não fez a promulgação. Ainda assim, e devido ao lobby da Fundecitrus, a maioria dos municípios onde a citricultura é economicamente significativa editou leis de erradicação da murta. Nesse sentido, ainda bem que não há citricultura em Ubatuba.

O que plantar?

Falamos de plantas: modismos têm elevado potencial de se transformar em pragas. O interesse econômico imediatista empurra para deslumbrados e geralmente incultos compradores as novidades baratinhas e lindinhas. Alguns quiosques de uma de nossas vitrines, a avenida (Leovegildo) beira-mar do Itaguá ostentam, na calçada pública, um modismo nem tão recente, o pingo-de-ouro nativo do México, um arvoredo que, antes de frutificar com suas bolinhas amarelinhas, os pingos-de-ouro, plantado em uma linha, forma uma espécie de cerca viva baixinha, de aparência inofensiva. O problema é que esse arvoredo insiste em crescer e a poda de suas copas expõe cada vez mais um tronco nu e feio. Há também outro modismo, em um ou outro ponto da cidade, os Ficus benjamina, com origem na Índia, desastrosas frondes que nascem pequeninas e inofensivas, em vasos domésticos e que, depois de transplantadas para as calçadas, tornam-se monstros difíceis de manejar e combater. Os benjamina foram a moda imediatamente subsequente à excrescência da falsa seringueira, a do poleiro do galo (que já foi tucano) em frente ao Shopping Itaguá. Não são coisas privativas. São Paulo, a capital, e muitas outras cidades, sofrem com elas.

Xico Graziano, agrônomo, que foi secretário de Agricultura e secretário do Meio Ambiente do estado de São Paulo, tucano até as pregas da raiz da alma, diz que "Existe uma repulsa dos ambientalistas brasileiros contra as plantas chamadas exóticas. Sua posição, radical, idolatra a vegetação nativa. O assunto virou tabu: espécie exótica é do mal; nativa, do bem. Polarização falaciosa. O mamão é americano. Latino-americanas são a pitanga e a goiaba. Brasileira, mesmo, fica a jabuticaba." Falaciosa é a mãe da ideia, é a opinião dele, não a minha, cuja filiação é outra. Mas concordo num ponto com ele, e repito: "Brasileira, mesmo, fica a jabuticaba".

O poder público só pode agir quando autorizado por lei. Mas eu, cidadão, afinal, posso plantar o que quiser aqui em Ubatuba, em casa ou na calçada ou na praça? A inteira verdade é que, conforme o princípio da legalidade, expresso na Constituição Federal, no famoso Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. E o que dizem as leis daqui? O primeiro a se ocupar da questão foi o prefeito José Nélio, no distante ano de 1990, quando propôs e promulgou a Lei 1028, "que disciplina o plantio de árvores e dá outras providências". Essa lei, em seu artigo 7º, diz que "Fica oficializada e adotada em todo o Município, com observância obrigatória, a "Guia de Arborização", elaborado pela Companhia Energética de São Paulo - CESP, com colaboração da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - (CATI)." A guia, cara-pálida? Qual guia? A lei, como publicada pelo site do legislativo local, não contém "a guia" nem nenhum anexo. O site atual da CESP não tem nenhuma guia, nem nenhum guia, sobre esse assunto. No entanto, é possível supor que o guia da CESP tivesse preocupação com as frondes que ameaçam a fiação aérea das distribuidoras de energia elétrica, desconsiderando qualquer preocupação com biomas e sistemas ecológicos.

Há outras duas leis. Uma, de 2001, de autoria do então vereador Charles Medeiros, promulgada pelo então presidente da Câmara, vereador Biguá, "Dispõe sobre programa de incentivo e distribuição de mudas de árvores no Município de Ubatuba" e, só de raspão, cita que a Prefeitura "dará preferência a árvores nativas da região". O Executivo solenemente obrou (outras obras) e andou sem observar a tal lei. Outra "lei", igualmente aparentando caráter demagógico, foi proposta pelo então vereador Frediani, em novembro de 2012, no apagar das luzes fraquinhas da legislatura que, para alívio geral, encerrou-se em dezembro daquele ano, o ano passado. Versava sobre um projeto de "Uma árvore na calçada", para plantio de mudas no Dia Mundial do Meio Ambiente, "podendo ser frutíferas ou não". Mas nada, nadica, necas de pitibiribas sobre o respeito ao Meio Ambiente do sistema ecológico da Mata Atlântica e seu bioma aqui em Ubatuba.

A lei? Ora, a lei. Há as que pegam, há as que não pegam, há as que são meras pegadinhas demagógicas, há as que envelhecem, há as que são cumpridas à risca - em Ubatuba, estas últimas são raridades. A efetiva proteção do meio ambiente, do sistema ecológico local, da Mata Atlântica e seu bioma, tudo isso aqui, em Ubatuba, precisará de leis modernas, mas elas jamais serão garantia de coisa alguma, se a mudança não ocorrer na dimensão cultural do nosso povo. É na cultura (não na "curtura", nem através do "povo da curtura" nem através da secretaria da "curtura") que mudanças profundas, talvez demoradas, acontecerão. Alguém precisa começar. Poderia até ser o colega colunista aqui de O Guaruçá, o Nenê Velloso, mas não foi: pessoalmente, acho, e respeitosamente, por todo o exposto, que nesse específico caso ele se equivocou, ainda que em muitos outros, oito respeitáveis páginas de títulos aqui em O Guaruçá, seja credor de louvores.

Esses temas remetem à Secretaria do Meio Ambiente, cujo titular, para (rimando) fazer Ubatuba brilhar, é pessoa que tem formação obtida em Madri em artes imaginárias, ao menos no campo da cinematografia. Trata-se de Juan Blanco Prada, que chegou há pouco de fora (reside em Ubatuba desde 2010) e cujo barulhento silêncio se fez ouvir no caso das magnólias do centro da cidade, árvores tradicionais naquela praça mas exóticas (fala-se que são nativas do Himalaia ao Japão, oeste da Malásia, leste da América do Norte, México e regiões tropicais). Blanco Prada, o Juan, tem formação também em Agroecologia e Manejo Ambiental pelo Merritt College (Oakland). Para quem, como eu, não tem formação em imaginologia, fica difícil imaginar que artes o secretário imagina para fazer propostas e, quiçá, proposta de lei, quanto à arborização urbana de Ubatuba.

Ipê e guapuruvu

Ano passado, por esta época (abril, maio), Julinho, outro colunista daqui, de O Guaruçá, incidia em equívoco, ao propor o abricoeiro como árvore-símbolo de Ubatuba. É realmente uma planta comum por aqui e já foi homenageada, como nome de rua, no Jardim Itaipava. É paralela à rua Figueira e transversal à rua Jabuticabeira. Apesar do nome de seu fruto, abricó, ser derivado do francês apricot, mais uma vez, a planta não é de origem europeia, apesar de ser muito comum naquelas bandas. Seu nome científico esclarece sua origem: Prunus armeniaca. Era cultivada na Armênia desde a época da pedra lascada. Julinho provocou, e tomou resposta de outro colunista da nossa revista eletrônica, o amigo que não consegui conhecer em vida, Eduardo Souza, que escolheu como árvore-símbolo de Ubatuba o guapuruvu, e "zéfini". Concordo com Eduardo Souza, guapuruvu como árvore-símbolo de Ubatuba.

Bem brasileiro também é o ipê, apesar de uns respingos encontradiços no Uruguai. O International Plant Names Index o chama de Tabebuia vellosoi Toledo, enquanto que o Instituto Florestal diz que o ipê é Tabebuia heptaphylla (Velloso) Toledo, como descrito pelo frei José Mariano da Conceição Velloso, de mesmo sobrenome de nosso colunista Nenê. É uma árvore que pode chegar aos 30 metros de altura e 90 cm de diâmetro.

Ipê e guapuruvu são, contudo, árvores de grande porte, coisa para praças ou parques.

De porte menor são as pitangueiras e goiabeiras, que dificilmente atingirão a fiação elétrica.

Jabuticabeira

Brasileira, mesmo, é a jabuticabeira, nativa da Mata Atlântica. Coisa nossa. Daqui. Que tem um sistema radicular inofensivo às calçadas. Cujo porte não ameaça a fiação. Que, nas épocas próprias, dá flores que nascem diretamente do tronco, polinizadas pela água das chuvas, que resultam em deliciosos frutos negros doces que até diabéticos podem consumir, que os adultos caiçaras verdadeiramente ubatubanos neles sentem gosto de lembranças da infância, que as crianças de hoje adoram, ao menos as felizardas que conseguem conhecê-las. É meu voto para plantio nas calçadas e canteiros centrais de Ubatuba.

Amanhã

Não sou doutor do imaginário, mas ocorreu-me uma imagem de programas de rádio que não ouvi, narrados pelo Julinhobebe:

(Voz impostada, de locutor narrando) "Eu, árvore, espécie invasora, exótica, estranha ao sistema ecológico local, sou você, Ubatuba, amanhã, quando se consumar o divórcio entre o município de Mata Atlântica preservada e a urbe descaracterizada. Você, Ubatuba, que espere pelos estragos (e já fiz muitos) que farei."

- texto originalmente publicado na Revista Eletrônica O Guaruçá, em 08/04/2013
.