Bruzuntuba: Dia Nacional de Limpeza de Praias

foto: Marlene CW

O prefeito e kaiser de Bruzuntuba, o marketeiro Duda Kaiser, não esteve presente, mas seu secretário de Turismo e mais sete funcionários municipais compareceram ao 1º Dia Nacional de Limpeza de Praias de Bruzundanga. Foram os únicos participantes do evento, em um domingo, dia de folga e, portanto, aparentemente, não remunerados pelo esforço extra. Apresentaram-se com camisetas especialmente confeccionadas para o evento, com logotipos da Prefeitura, de uma instituição de ensino, de uma estatal controlada pelo Estado do Gibão de Couro e de uma ONG, entidades supostamente prestigiavam o evento. Uma dessas entidades, a ONG Associação Somos Bruzuntuba - AssB, tem como dirigente, que sabida e sabiamente não mora na cidade, o coordenador nacional de uma iniciativa mundial da mesma natureza, e séria, já existente há vários anos.

Sempre eficiente na ufanista divulgação do que é, e do não é realidade em Bruzuntuba, a assessoria de imprensa do prefeito e kaiser, conhecido por "Hiper", inspirou-se na cidade afiliada Ubatuba (para quem Bruzuntuba é cidade irmã), que anunciou recentemente seu Dia de Limpeza das Praias. Em release, Ubatuba afirma que "A cidade, que possui o maior número de praias de todo o Litoral Norte, deseja criar o Dia Nacional de Limpeza das Praias". Mas o prefeito de Ubatuba, onde é conhecido por "Super", quer um evento não apenas nacional, mas para todo o hemisfério Sul. Bruzuntuba não poderia deixar por menos: quer que seu dia seja para todo o hemisfério Sul, não este da Terra, mas o hemisfério Sul galáctico.

A grande mídia foi convocada, e compareceu, em Ubatuba. Mostrou o quanto pode coonestar: estimou em 800 kg o lixo retirado. A própria Prefeitura de Ubatuba, através de seus releases que serão replicados na mídia cooptada mundo afora, estimou em 600 kg. Bruzuntuba, certamente, não aceitará menos do que isso, pois sabe que o factóide, assim, vira fato.

Os sem-noção, de vez em quando, são citados aqui, em O Guaruçá. Pelo ridículo de que se revestem algumas coisas em Bruzuntuba, que resisto em chamar de cidadezinha, talvez seja uma espécie de sem-noção o idealizador do ufanismo megalômano de Dia Nacional de quem não faz nem o dever de casa nos demais dias do ano.

Na ausência de seriedade e credibilidade, Bruzuntuba salva-nos a nós, ubatubenses.

- texto publicado orginalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 23/03/3011.

CUIS sentiram terremoto em 2008

Os CUIS (Caraguá, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião) do Litoral Norte de São Paulo sentiram, fracamente, o terremoto da noite de 22 de abril de 2008, que ocorreu no mar, a 10 km de profundidade, na linha do paralelo 25,76 (Ubatuba está no 23,5), mais ou menos na direção do litoral norte do Paraná, perto de Paranaguá, mas a 316 km mar adentro (e a 258 km daqui). Foi um terremoto de média intensidade, 5,2 graus na escala Richter.

Nosso pequeno terremoto, que foi notícia na mídia, liberou quase 355 mil vezes menos energia que o grande terremoto de sexta-feira, dia 11/3/2011, no Japão.

O texto completo está aqui.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 13/03/2011.

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Oito de março, dia de homenagens e agradecimentos

 
Em primeira pessoa, às mulheres, ao sirizinho O Guaruçá

Oito de março, dia de homenagear as mulheres, todas elas, e também as da minha vida, como diz, um tanto sarcasticamente, a Marlene, a mulher da minha vida. É que estou no segundo casamento, depois de passar por aventuras e tentativas. Mas é dia sim de homenagear as mulheres da minha vida, todas elas, as passadas, as presentes, as futuras - porque quero netos e, especialmente, netas. As que me ensinam, sempre, que para além das diferenças dimórficas meramente biológicas, há dois universos que podem, e devem, respeitosamente, dialogar. Desconstruir meu machismo de berço não é tarefa fácil, é exercício cotidiano, mas ao qual dedico boa parcela das minhas energias - verdade que nem sempre com sucesso, é forçoso reconhecer.

A suavidade e a incrível força que têm moldam um mundo melhor. Sua capacidade de criar laços, tecidos depois em redes, seja na família ou fora dela, garantem aos mais indefesos e desvalidos, especialmente as crianças e os idosos, a atenção básica que garante a esses a dignidade de pessoas humanas. Todos nós já dependemos, e ainda vamos depender delas, as mulheres, para garantir nossa dignidade.

São as que gestam nossos filhos, biológicos e de afeto, e isso é tarefa exclusiva e monumental. Mas também as que nos ombreiam na construção da sociedade, dos PIB e "pibões", do complexo mundo do trabalho, ainda que nem sempre com o merecido e necessário reconhecimento.

É a elas, elas todas, desde o passado ao porvir, que homenageio hoje.

O Guaruçá

Há pessoas em Ubatuba, escribas, que conheço pessoalmente, e nisso fiz gosto. Cito de pronto o Julinho Mendes, o Luiz Moura, o Saulo Gil, o Sidney Borges.

Há pessoas em Ubatuba que não conheço pessoalmente, mas gostaria de conhecer. José Ronaldo dos Santos, Eduardo (que não é César) Souza, Ezequiel dos Santos, Emilio Campi. Escribas, de horas vácuas ou não, deleito-me com seus textos. Há outros escribas mais eventuais, escrevem com menos frequência, mas que também quero conhecer.

Há também pessoas que não conheço pessoalmente, e nem faço gosto em conhecer. Igualmente escribas, ainda que os tenha eventualmente citado em algum texto, não causaram empatia e um, ao menos, mostrou-se desequilibrado e pérfido.

Esse é o mundo real, de formato virtual, que o valente sirizinho aniversariante possibilita. O Guaruçá completa hoje sete anos de existência, com edições diárias ininterruptas, graças ao esforço pessoal de seu editor, o Luiz Moura, o único que realmente sabe a trabalheira necessária para isso. O Guaruçá, nossa oca eletrônica da Tribo dos Bebe e a única revista em Ubatuba onde, democraticamente, todos, de todas as tendências, têm a possibilidade de se expressar. O Guaruçá, revista que não precisa de moções formais para ter reconhecida sua importância na nossa comunidade.

Tenho uns cem textos publicados aqui, desde setembro de 2009, e, certamente, uma meia-dúzia de leitores. Não tenho como citá-los todos, mas devo agradecer a todos e, especialmente, aos que, de alguma forma, por e-mail ou pessoalmente, fizeram elogios e críticas. Por conta desses mistérios que fazem da Informática uma ciência exata... exatamente aleatória, fiquei sem receber um número não identificado de comentários de leitores, essa meia-dúzia dos que lêem nossa oca eletrônica, nosso sirizinho valente e democrático, a revista O Guaruçá.

Mas, dos que chegaram, preciso fazer necessário registro: são comentários bem-vindos, sejam para concordar, sejam para criticar, sejam para dizer o que for. Democracia não é o espaço da arrogância, de ser o dono da verdade, de ser o hiper-super. Democracia é o espaço da opinião contraditória, da humildade em reconhecer que o dedão em riste do opositor faz algum sentido, da suprema humildade de ver em quem critica uma possível boa-fé, tão importante quanto à nossa boa-fé em criticar e, às vezes, elogiar. Ver sempre má-fé, interesses escusos, interesses políticos escusos, é o espelho de quem sempre usa essas práticas, de quem se põe no trono do rei. Ver boa-fé em tudo pode ser ingenuidade: convenhamos que vale o tempero, a temperança.

Carrego nas palavras que escrevo, sei disso, um tanto de arrogância. Mas, em todo o caso, sou desprovido de poder, não fui eleito, não sou "o eleito", e - os que me conhecem mais de perto sabem disso - minhas opiniões fortes não são pétreas, não se transformam em dogmas, e tenho muito, mas muito claro mesmo, que minhas incertezas superam, de longe, minhas parcas, pouquíssimas, e sempre provisórias certezas. A vida ensina muito, a quem se dispõe a ser um eterno aprendiz, o que tenho a veleidade de tentar ser. Ensina, especialmente, a conviver com o diferente, com o contrário, com o contraditório, com o adversário. Ensina que posso conviver, nesta nossa oca eletrônica, com a direita assumida que em geral abomino, com os cri-cris valorosos, com os amorfos, com a esquerda reticente, com essas coisas de Ubatuba. E ensina que a opinião do Outro, seja quem for, tem a mesma importância que dou à minha.

Oito de março, dia de escrever em primeira pessoa, pois são meus agradecimentos e homenagens às mulheres e a O Guaruçá.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 08/03/2011.
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Câmara e OAB-Ubatuba: sessão de reconciliação

(reprodução da tela)

Homenagens, homenagens e mais homenagens, geralmente pela via da moção de congratulações, esta é a especialidade da Câmara Municipal de Ubatuba. Abdicando reiteradamente de suas altas funções, relegando o funcionamento administrativo a plano inferior, às vezes aprovando projetos de vereadores por unanimidade mas também, pela (quase) mesma unanimidade aceitando o infalível veto a tais projetos do César municipal, o prefeito, a Câmara daqui, em sua última sessão, quase se superou. É que, tendo, como outros, dirigido duras palavras ao presidente da OAB de Ubatuba, Thiago Penha de Carvalho Ferreira, o vereador Rogério Frediani, que experimentou na pele do mandato para que serve um advogado, propôs uma moção de congratulações ao jovem causídico.

Contratar advogado tem custo financeiro, é para quem pode pagar. Citando o Rui Grilo, em sua matéria desta segunda-feira sobre "Parque Estadual da Serra do Mar - Herdeiros estão a ver navios", sobre reunião das comunidades tradicionais, herdeiros das terras desapropriadas para a constituição do Parque Estadual da Serra do Mar e do entorno e moradores das áreas congeladas e sem titulação, "só foram indenizados os grandes proprietários que puderam contar com grandes escritórios de advocacia." Pobre não tem com quem contar. Nem com Defensoria Pública, inexistente por aqui, exceto por convênio justamente com... justamente com a OAB: "A Defensoria Pública do Estado de São Paulo mantém um convênio com a Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) para que nos locais onde não haja postos da Defensoria a população carente conte com assistência jurídica gratuita. Os advogados conveniados são previamente inscritos pela OAB/SP e remunerados pela Defensoria Pública por meio de certidões expedidas, conforme uma tabela de valores."

Como todo o jogo de cena, o circo, o dramalhão, que geralmente envolve tais moções, antes mesmo de sua aprovação providencia-se que sejam emolduradas, um belo quadro para ser entregue ao homenageado segundos depois da aprovação mais do que simbólica. Se algum dia uma moção de congratulações der de não ser aprovada, será como uma hecatombe, cataclismo, escatologia. Como essas coisas não acontecem, os homenageados são adredemente convidados e comparecem para presenciar a aprovação, "pela unanimidade dos senhores vereadores", de sua louvação. Alguns edis pedem a palavra para começar exatamente assim: "Está de parabéns o vereador tal, pela moção de congratulações". Antes mesmo de elogiar o congratulado, esses alguns, quase todos, começam elogiando o vereador proponente, porque fica feio escancaradamente pegar carona na homenagem para tirar uma casquinha de efeito eleitoreiro do evento.

Não foi diferente quanto à moção a "Thiago e equipe", que esteve presente acompanhado de membros de sua diretoria e funcionários da Subseção local que preside. O inexperiente político e jovem advogado, presidente da OAB local, foi achincalhado na sessão de 31/8/2010, por ter feito publicar, na mídia local, nota na qual defendia a necessidade de "realização de novas eleições da mesa diretora da Casa, para que não se coloque em risco o trabalho do Legislativo e, consequentemente, os interesses da sociedade.” Isso ocorreu ante o afastamento de diversos vereadores em decorrência de denúncia feita pelo Ministério Público sobre o processo eleitoral do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, e recebida pelo Judiciário local. É que vários dos eleitos para a Mesa da Câmara tinham sido afastados, e um dos afastados era justamente o atual presidente da Mesa, o vereador Romerson, antigamente conhecido, e eleito com esse apelido, por Mico. Pá de lá, pá de cá, hoje afastado está membro do Ministério Público autor da denúncia, em procedimento de corregedoria de caráter sigiloso, escondido do olhar do público, da mesma forma como o processo em segredo de justiça contra os vereadores àquela época afastados.

Afastamento por afastamento, Rogério Frediani foi afastado duas vezes: junto com os demais denunciados, e depois, por palavras que proferiu da tribuna legislativa e que foram consideradas como ameaça ao curso do processo. Como é de praxe, é da regra do Judiciário, a manutenção de um afastamento decidido pelo juiz paroquial local pelo segundo grau de jurisdição, o Tribunal de Justiça, é a exceção. Detentores de mandatos populares só são afastados quando não tem mais jeito, quando o caso é por demais gritante, ou quando, depois de muito tempo, surge uma sentença condenatória definitiva, geralmente inócua para o fim de afastar o político de seu cargo. E assim, com o auxílio de advogados, esses operadores do Direito dos quais Thiago é representante em Ubatuba, que são mestres em apresentar recursos, recursos e recursivos recursos, Frediani obteve a cassação da medida liminar de afastamento. Por liminar entende-se aquilo que é anterior à decisão definitiva.

Desta vez Thiago ocupou a tribuna da Câmara, para agradecer. Mas não deixou de falar sobre sua mágoa, já pública devido a outra nota: a de não ter podido se comunicar, de expressar, sem se acovardar ou voltar atrás, de poder dar as explicações sobre o que o motivou a expressar-se publicamente sobre aquele específico momento político. Tem a ver, disse, com o que pretende para Ubatuba: a valorização do advogado como indispensável à administração da Justiça, nos termos da Constituição Federal. Aqui, revelou ascendem a mais de 240 os profissionais da Advocacia. Sem contar os que vêm de fora, causa maior, segundo Thiago, das inconsistências da profissão de vez em quando visíveis por aqui. A OAB local gostou da homenagem, tanto que publicou foto no seu facebook.

Não pôde se comunicar porque não lhe foi concedida regimental oportunidade: o então presidente, o geralmente gentil, bom moço, Ricardo Cortes, fez conveniente e literal interpretação do regimento interno da Câmara para dizer: "Em outra oportunidade". Na sessão de reconciliação, Cortes pediu desculpas, mas reconheceu que "não seria politicamente bom para nós" autorizar o pronunciamento do advogado naquele momento. Afinal, Cortes pediu desculpas ou não? Usou da matreirice política, para dizer mais ou menos isso: "Tá, peço desculpas, mas faria novamente." O que estava em jogo era pura política (politicagem), não o exercício de uma das funções parlamentares mais altas, a de parlamentar, conversar, ouvir a voz contrária.

Registro necessário: a ausência, na sessão de reconciliação, do vereador Mico - perdões, mil perdões, vereador Romerson -, o mais veemente na condenação a Thiago, na sessão de 31/8/2010. E o outro registro, muito necessário, é o de que, sai Mesa da Câmara, entra Mesa, a bagunça administrativa parece permanecer intacta. Basta ver o portal de internet, que custa dinheiro público a Ubatuba, a desorganização que está. Gostaria de ter comentado, na presente matéria, uma homenagem, sim, justa, a um nonagenário pescador aqui das antigas terras de Coaquira, mas ao consultar o registro de vídeos das sessões, descobri que o vídeo da sessão passada não foi publicado. Aguardei quase uma semana por isso. Desisti, e o texto sai sem o comentário quanto ao velho pescador. Em tempo: segundo o portal de internet da Câmara, consultado em 21/2/2011, o presidente da Mesa ainda é o vereador Cortes.

Há mais um registro necessário: o então presidente Ricardo Cortes conseguiu, de alguma forma, fazer o funcionalismo da Casa trabalhar, ao menos num particular caso: o do Regimento Interno, muito mais decente do que o "provisório" de 2007, até então disponível no portal de internet da Câmara.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 22/02/2011.

Excursionistas, Saulo Gil, não turistas

Elogiei Saulo Gil algumas vezes, e, como disse em agosto de 2010, "Mantenho minha opinião de que o Imprensa Livre é o único efetivo jornal que atende a cidade e que Saulo Gil é o único jornalista com a competência necessária para ouvir, com isenção, o outro lado, seja qual for". No entanto, creio que Saulo cometeu um escorregão, em sua matéria sobre o "astronômico" (palavra usada pelo secretário de Turismo do município) crescimento de escalas de navios de cruzeiro em Ubatuba, 611%, segundo dados da Abremar - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, que até o ano passado se chamava Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas. É que a matéria cita que "no período 2010/2011, Ubatuba recebeu 72.497 turistas vindos dos navios transatlânticos". Excursionistas, Saulo, não turistas.

Desde 1963, quando a ONU realizou uma conferência sobre turismo e viagens internacionais, há uma pacificação entre os operadores profissionais do ramo sobre terminologias: de que visitante (quem se desloca a um país ou cidade diferente daquele onde tem sua residência habitual, desde que não seja para exercer profissão remunerada) é um gênero do qual são espécies o turista e o excursionista. O turista é o visitante que permanece pelo menos 24 horas no local visitado, ou seja, pernoita, e cujo motivo da viagem seja lazer, negócios, congressos, seminários, visita a familiares. Ainda que admitida a genérica classificação "negócios", não se enquadra nessa classificação quem vai ao local para exercer diretamente profissão remunerada: o vendedor de varejo, o vendedor de temporada (acarajé, prato feito, "artesanato"-padrão, tatuagem de hena, canga e chapéu de praia, e etc. e etc.). E excursionista, o visitante temporário que permanece menos de 24 horas no local visitado, ou seja, não pernoita. Entre estes incluem-se os excursionistas dos ônibus de excursão, aqueles que "aportam" no terminal do Perequê-Açu, e os navios de cruzeiro, que "aportam" no inexistente porto transatlântico do Itaguá. Há quem, maldosamente, chame ambos de "pau-de-arara", reservando a explicação "flutuante" para os transatlânticos de cruzeiro de cabotagem.

Que o secretário de Turismo, que aparenta entender pouco do ramo, e que o prefeito Eduardo César, que gosta de praticar o marketing ufanista, falem em "turista" quando se trata de excursionista, ainda que não justificável, é compreensível. Mas o jornalista empregar o vocábulo técnico inadequado não é justificável, e só seria compreensível num contexto de cooptação, que não parece ser o caso.

"Se em Ubatuba, o mercado cresceu 611% na última temporada, em Ilhabela, o movimento de navios transatlânticos caiu 8,92%. Apesar de a diferença parecer significativa, o arquipélago ainda recebe quase o quádruplo de passageiros a mais do que Ubatuba.", diz a matéria de Saulo Gil. Vítima de sua própria análise da estatística considerada, foi obrigado a explicar que 600 e tanto por cento de pouco é pouca coisa. Mutatis mutandis, para usar o latinório encontradiço na seara da Segurança Pública, é o que diz o próprio manual de interpretação de dados estatísticos criminais da Secretaria dessa tal Segurança Pública, à época em que seu titular era nada menos que o atual e recente vítima de assalto secretário dos Transportes, outro Saulo, o Saulo de Castro Abreu Filho.

Diz o manual: "4) Cálculos de porcentagens e taxas com bases muito pequenas: uma porcentagem é uma relação que se estabelece entre uma das partes com relação ao todo, multiplicado por cem, e sua principal função é obter comparabilidade. É frequente encontrarmos manchetes alardeando aumentos elevados no percentual de crimes, que foram baseadas em números absolutos pequenos, transmitindo uma sensação de insegurança que nem sempre condiz com a realidade. Embora não seja obrigatória, uma regra de etiqueta estatística recomenda cautela no calculo percentual (literalmente, por cento) se a base for inferior a 100 casos e precaução redobrada com números absolutos inferiores a 30. Quanto maior a base, menores as oscilações percentuais. Também é errado manusear porcentagens como se fossem números absolutos e quando elas provêem de bases diferentes, não podem ser somadas ou promediadas."

Há a questão do custo para as embarcações: diz a matéria de Saulo que, "Segundo Colucci, em Ubatuba são cobrados R$ 2 mil enquanto na Ilha, por estar em um Porto Organizado, o valor é US$ 30 mil, sendo a maior parte em função da Praticagem". O que é Praticagem o Sidney Borges já explicou, ao responder a uma pergunta feita pelo Fernando Pedreira. E, nos comentários à postagem do Sidney, o leitor "Carlos. A.M." cita link para estudo da Abremar sobre os portos, mostrando pontos positivos e melhorias a realizar e mazelas a corrigir, nos piers de Ubatuba e Ilhabela, aquilo que ele cita como "A propaganda oficial, normalmente, "divulga o que é bom e esconde o que é ruim" ("ricuperando" uma frase antiga)."

Ainda sobre custos, Fernando Pedreira fala sobre as respostas que recebeu à sua pergunta, e que incluem interessantes observações sobre quantidade e qualidade.

Há mais a falar sobre navios. É bom lembrar que o "boom" de paradas de navios em Ubatuba começou por causa de problemas no interditado pier da Ilha Grande, no final de 2009. Mas, mesmo antes disso, Ilhabela, que tem capacidade para três navios simultaneamente em sua área de fundeio, discretamente apoiava o desvio de uma parte de sua cota de escalas para Ubatuba. É que, para Ilhabela, interessam os cruzeiros transatlânticos, navios que ficam dias fundeados, movimentando, em dólares e euros, a economia local, e não os mini-cruzeiros de cabotagem, que congestionam o pequeno espaço de circulação e fundeio da ilha sem retorno significativo em reais para a economia local.

Mas não foram só os navios que Ubatuba herdou devido ao desastre ocorrido em Angra entre os dias 30 de dezembro de 2009 e 1 de janeiro de 2010. Herdou também um evento chamado de "Super Verão", que, naquele fatídico verão de Angra, foi cancelado. Angra dos Reis tem uma Tribuna Livre, assim como a região tem o seu periódico em papel e virtual Imprensa Livre. E a Tribuna Livre de lá informou sobre o cancelamento. Para me repetir, "o super-hiper arrogante prefeito embarcou num empreendimento comercial de origem alienígena (isso não é crime), talvez encantado com o nome dado a ele: `Super Verão`".

Agora, na matéria do Saulo daqui, o prefeito de Ubatuba diz: "Quando iniciamos os trabalhos relativos aos navios, fomos vistos como sonhadores."

Continue sonhando, prefeito super-hiper arrogante, continue sonhando. E nós, ubatubenses, ficaremos a ver navios de cabotagem.

Por final, mencionei o outro Saulo, que é o ex-secretário da Segurança Pública, atual secretário de Transportes e Logística do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho. Sobre ele e as lambanças do tucanato na Segurança Pública, falarei oportunamente, em texto do qual já tenho, ao menos, o título: "Policiais, Saulo, não vigias".

- texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 17/02/2011.

Em Ubatuba, pare de sofrer, faça jejum

Não se respeita mais nem igreja. Recentemente, foram furtados sinos de diversas igrejas da região de Taubaté (Taubaté, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra, além de Santo Antônio do Pinhal). Alguns foram recuperados pela polícia e um deles, não muito grande mas importante para a comunidade da igreja de Santo Antônio do Pinhal, foi devolvido pelo próprio arrependido e penitente ladrão.

Agora, mostra o Luiz Moura, até cavaletes de propaganda irregulares precisam ser "ancorados", protegidos por cabos de aço fixados solidamente ao passeio público - público, público, público -, conhecido também como calçada para pedestres.

Bem, caro editor, pare de sofrer. Faça jejum, de valor nutricional zero. É o do sábado, dia zero de calorias, carboidratos, colesteróis, lipídios e glicídeos. O jejum do sábado é o das Causas Impossíveis. Quer causa mais impossível do que, em Ubatuba, fiscal cego livrar-se de cegueira e fiscalizar, e mais, fiscalizar igrejas? Afinal, aqui é a terra por excelência do slogan "Se Deus é por nós, quem será contra nós?". Talvez pudesse, no caso, ser outro o slogan, mais do estilo do marqueteiro Duda Kaiser, prefeito e kaiser de Bruzuntuba: "Se o super-hiper é por nós, quem será contra nós? Essa meia-dúzia?"

Quanto aos preços, meu caro, você acertou. Para entrar não custa nada. Mas para sair... Parece aquela piadinha de banco: para sentar na cadeira do atendimento, não custa nada, é "de grátis". Mas para levantar... Ou a piadinha do advogado, daquelas que o caro editor tanto gosta na seção Humor, "Consulta grátis". Consultar é grátis. Mas a resposta para a consulta... De qualquer forma, tratando-se de igrejas, tenha certeza de que por menos de 10% de seus rendimentos brutos mensais não sairá. Quanto a quem recebe, o templo de qualquer culto, está coberto por antiga legislação, com origens lá atrás, nas Ordenações Filipinas (ainda que mais restritivas), não precisa pagar imposto. Hoje não é apenas isento, é imune a impostos - ainda que não imune a taxas e contribuições, das quais, eventualmente, pode ser isentado. É que a Constituição assegura que é vedado ao Estado (União, Estados e municípios) instituir impostos sobre "templos de qualquer culto". Bem, isto é o que diz a Constituição. Os intérpretes, claro, vão além: "Ah, "templo" não é apenas o prédio, é a própria entidade religiosa que realiza o culto". Portanto, as igrejas são imunes a impostos.

Mas não a taxas. Se fazem algo (como, por exemplo, publicidade) que é taxado pelo ente público, precisará pagar a taxa. Nem tampouco a multas. Se faz o que não deveria fazer, sujeitando-se a multa, não é isento (e muito menos imune) a multas.

Enfim, caro Luiz Moura, melhor fazer o Jejum das Causas Impossíveis: fiscal cego livrar-se da cegueira e fiscalizar, quando se trata do ponto final do reto, reto alinhamento do Litoral Norte em direção ao Norte, os CUIS, Ubatuba. O bilhete do arrependido ladrão dizia: "Estou devolvendo o sino de Santo Antônio do Pinhal pois sou devoto. A fé faz as coisas impossíveis se tornarem possíveis."

Tenha fé.

E haja fé...

- texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 15/02/2011
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Metendo a colher de pau na ACIU

Cheguei há pouco de fora, não sou comerciante nem industrial, mas moro em Ubatuba e tenho, acho, o direito de opinar e reclamar, que isto (reclamar) também é forma de participação, a despeito da autoritária afirmação do presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubatuba - ACIU, Alfredo Corrêa Filho, aqui, em O Guaruçá: "[...] pois sem participação não cabe reclamação!!!". Vou meter a colher de pau no que está posto ao público, nas páginas da nossa oca eletrônica, este sirizinho que cumpre uma função ainda ausente nas demais mídias locais: o livre tráfego de ideias e opiniões, inclusive as contraditórias, o "sou a favor; sou contra; muito pelo contrário; não tenho opinião formada".

O foco, o cerne, a cena, o "Scene" da questão, é o hiper-"Super Verão" do super-hiper arrogante prefeito César de Ubatuba, Eduardo de Souza César, o "Dudu", que anda aprendendo rápido com o marketeiro Duda Kaizer, prefeito e Kaizer da cidade-irmã de Bruzuntuba. Inicialmente sem consultar ninguém, mas depois abrindo algum espaço para os artistas locais, o super-hiper arrogante prefeito embarcou num empreendimento comercial de origem alienígena (isso não é crime), talvez encantado com o nome dado a ele: "Super Verão". Algo próximo da Petrobras da época do ex-presidente Lula dando o nome de "Lula" ao campo petrolífero aqui pertinho da nossa orla, que muito nos interessa, especialmente se tivermos alguém disposto (e competente) para incluir Ubatuba no circuito dos CUIS com direito a benefícios (royalties ou compensações ambientais, ou o que seja) da exploração do pré-sal.

Creio que Ubatuba comporta quase tudo, desde que organizadamente. Comporta "Verão" no verão, shows bem direcionados na baixa temporada, "Inverno" no inverno, mais shows bem direcionados na outra baixa temporada, tradições culturais locais seculares, laicas e religiosas as mais diversas, incluindo a procissão que não houve por naniquice política, Folia de Reis, o ratambufe no Carnaval, uma pá de coisas. Desde que organizadamente, sem a cara de casa-de-mãe-joana que é hoje. Desde que organizadamente, ouvidos os interessados, o povo, a sociedade organizada, as associações de classe, sem kaiserianos rasgos autoritários. Respeitados também os direitos, especialmente os trabalhistas, que a esses são obrigados o ano todo, com temporada ou sem temporada, os empresários estabelecidos em Ubatuba, que geram emprego (e cumprem seus deveres, pagam impostos) o ano todo.

A César o que é de César, a Kaiser o que é do Kaiser, à ACIU o que é da ACIU, como o belo exemplo que pode ser visto aqui mesmo, na nossa revista eletrônica. A mídia cooptada faz muito bem o papel de amplificadora dos releases da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, sempre enaltecendo o super-hiper arrogante prefeito. Não me parece necessário que a ACIU seja outro amplificador, especialmente quando o release incorpora juízo de valor, elogio rasgado, do tipo "Ressalte-se que a ACIU não se limitou a apenas informar, ela foi mais longe e emitiu sua opinião, por sinal elogiosa, sobre a situação!", conforme afirma Carlos (Scene).

O saudável disso tudo é o debate, a possibilidade de que opiniões contraditórias entre si encontrem um canal de veiculação, que Ubatuba se discuta, aprenda a se discutir, que pare com a postura de baba-ovo do César de plantão, postura que caracteriza a quase totalidade da mídia local e também a instituição legislativa do Município.

Cabe reclamação sim. O próprio ato de reclamar é participação.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 10/02/2011.