Nossa Assis: Outra Cidade

O "Movimento Nossa Assis: Outra Cidade" ainda não existe. Mas o "Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade" existe há algum tempo, e é bem idealizado: nada de culto a personalidades, nada de decisões por votação, nada de representantes institucionais. Como diz sua apresentação, "O Movimento é absolutamente apartidário e inter-religioso, congrega muitas lideranças, mas não tem presidente nem diretoria, é aberto à participação de organizações e empresas, se constituiu e se expandirá na forma de rede". Uma fórmula diferente, especialmente para a militância que cresceu em Encontros, Congressos e documentos para votação, embate de grupelhos dentro de grupelhos, e coisas do tipo. No entanto, surpreendemente para os mais velhos, funciona, movida a consensos. Vale a pena conferir, em
http://www.nossasaopaulo.org.br/nssp.Index.asp

Assis não teve um Dia Mundial sem Carro muito vistoso, mas teve alguma coisa: há vida aqui também. Teve uma Bicicletada, organizada pela ONG Eu Planto (da qual só achei, como referência, um blog:
http://euplanto.blogspot.com/

Pessoalmente, pouco posso dizer, por estar fora de forma para andar de bicicleta. Mas tive desejo de ir. Não fui para não tirar o carro da garagem.

Depois de meses de blog parado, esta postagem é só para elogiar a rapaziada que idealizou e participou da Bicicletada.

Estacionamento para deficiente físico - progressos

Já têm duas semanas de funcionamento as vagas de estacionamento reservadas para deficientes físicos na loja principal do Supermercado Avenida. São duas vagas, perfeitamente sinalizadas com o símbolo internacional de acesso – SIA, na versão mais apropriada, que é a de símbolo em branco sobre fundo azul. Além disso, as vagas são protegidas por cones de sinalização, os quais, em casos extremos, podem ser empurrados pelo pára-choque dos veículos dos portadores de deficiência. No entanto, os atentos vigilantes do estabelecimento em geral estão a postos para retirar os cones, quando é o caso.

Nestas primeiras semanas de funcionamento adequado das vagas – antes era uma, insuficientemente sinalizada e invadida por motocicletas – foi possível observar a resistência de alguns motoristas e, especialmente, motociclistas, em respeitar o estacionamento reservado. No entanto, nada que uma palavra de orientação, ou mesmo de advertência, não resolva. É que, frente a uma vaga bem sinalizada, não fica fácil tergiversar e tentar fazer o errado passar-se por certo. Com o tempo, os assisenses se acostumarão, como aconteceu em muitas outras cidades, com a idéia de que a vaga para deficientes precisa estar disponível para os deficientes, e só para eles.

Estacionamento para deficiente físico

É monumental a falta de educação do assisense médio com os deficientes físicos, no que diz respeito às vagas de estacionamento exclusivas destinadas a esses. As vagas de estacionamento para deficientes não podem ser ocupadas por não-deficientes. É diferente do que acontece nos ônibus e metrôs, onde os assentos destinados a deficientes físicos, idosos, gestantes e lactantes podem ser ocupados por qualquer pessoa, quando não há no veículo os ocupantes preferenciais desses lugares. É que o veículo é um espaço fechado, onde há ou não há pessoas nas condições de ocupar preferencialmente aqueles assentos. Nas áreas de estacionamento, sejam públicas ou privadas, mesmo que todo o entorno esteja lotado de veículos estacionados, a vaga para deficientes precisa estar livre, para ser eventualmente ocupada exclusivamente por portadores de deficiência física. É falta de educação ocupá-la, fora das condições para a qual foi definida. Se isso acontece na via pública, além de falta de educação é também infração de trânsito, punível com multa e sujeita a medida administrativa de remoção do veículo. Se for em espaço privado, como é o caso, por exemplo, dos supermercados, não cabe multa, mas cabe determinar que o condutor remova o veículo do local.

Convenhamos que nada disso precisa ser a ferro e a fogo. Trata-se de um problema cultural, que precisa ser abordado pelo viés cultural e não, exceto em casos extremos, pelo viés da repressão. É preciso começar pela informação, incluir esse ítem nas campanhas de educação para o trânsito, orientar os motoristas inadvertidos, abrir um sorriso ao convidá-los a uma reflexão. Afinal, não se trata de adversários, mas de vizinhos, amigos, membros da comunidade.

De outra parte, cabe aos próprios deficientes físicos, seja através de ações pessoais, seja através das entidades nas quais se agregam, defender o direito à vaga de estacionamento exclusiva. Um bom começo é identificar claramente seu veículo como próprio para condução de deficientes físicos, com a exibição do símbolo universalizado. Isso elimina possíveis ambigüidades. O condutor não é, necessariamente, o próprio deficiente físico. Mas pode ser.

Outro ponto a considerar é que se trata de vagas designadas como sendo para deficientes físicos, mas, na verdade, o conceito pode ser ampliado, para conter as pessoas com mobilidade reduzida, em caráter permanente ou temporário. Em qualquer caso, é conveniente identificar apropriadamente o veículo, com o símbolo universalizado.

Há dois comportamentos que precisam ser evitados: o primeiro deles é fingir que o problema não existe. É dizer "Ah, não vi a placa, não vi a sinalização". É ser condescentente: "Ah, o estacionamento está lotado, aquela vaga fica sempre ociosa e o motorista estacionou ali para fazer uma coisa rapidinha". O outro, esse sim muito nocivo, é sinalizar uma vaga para deficientes físicos apenas para inglês ver. É achar que simplesmente colocar uma placa resolve o problema.

Estacionamento reservado para deficientes físicos invadido por motos

Vivemos um momento apropriado para chamar a atenção da comunidade para essa questão. É que acaba de ser inaugurado o supermecado Amigão, cujo projeto arquitetônico incluiu facilidades para os deficientes físicos, como vagas de estacionamento e rampas de acesso. Mas esse esforço poderá se perder, caso não o acompanhe uma ativa postura de orientação dos motoristas recalcitrantes. Não pode ser apenas mais uma atitude para inglês ver. É uma boa oportunidade para que o novo supermercado se integre à comunidade, não replicando seus equívocos e vícios, mas sim estimulando comportamentos desejáveis e arejando a visão provinciana que muitos de nós temos de nossa cidade. Uma empresa que pretende atender democraticamente a comunidade deve ter com esta uma relação que transcenda ao interesse puramente econômico, representado pelo lucro e pela geração de empregos. A relação deve ser de natureza ética, e com responsabilidade social. Tudo isso, é claro, com um sorriso igual ao do bigodudo simpático que encima o prédio.

Texto publicado no Diário de Assis nº 1.527, página 2 (05/05/2007)

O que diz o manual

O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, editado pelo Conselho Nacional de Trânsito em 2006, está certo. Ele determina que, como regra, a placa “Proibido virar à esquerda” deve ser colocada à esquerda da via, na mão de direção do motorista. Não é, contudo, uma regra simplista. Há casos e casos e o manual procura oferecer uma referência, já que não tem como prever todas as possibilidades de cruzamentos. Como já dito à exaustão, o bom senso há de, necessariamente, complementar o uso e a interpretação do manual.

É o caso do cruzamento da avenida Rui Barbosa com a avenida Otto Ribeiro/Perimetral, confluência de duas avenidas e mais uma rua, a rua Roberto Costela. As placas devem ser colocadas no lado esquerdo da via. O imperativo – mas relativo – do Manual de Sinalização está na página 63, ao discorrer sobre o uso do sinal R-4a, a placa “Proibido virar à esquerda”:

“Em vias urbanas a placa deve ser colocada após a interseção no lado esquerdo da via/pista, no máximo a 2,0 m do prolongamento do meio-fio ou do bordo da pista transversal.

Em interseção com geometria complexa ou em que a visualização do sinal seja prejudicada, a placa pode ser colocada em posição diferente da citada acima, garantindo a sua legibilidade.

A placa pode ser colocada em ambos os lados da via/pista, desde que seja necessário dar maior ênfase à proibição.

Em interseção semaforizada a placa pode ser fixada na coluna ou braço projetado do semáforo, obedecendo aos critérios de posicionamento.

A placa pode ser utilizada suspensa sobre a pista.”

Na página seguinte, o Manual oferece exemplos de colocação da placa, conforme a configuração das vias. O exemplo que mais se aproxima do cruzamento Rui Barbosa/Otto Ribeiro é o da figura nº 37, pois há uma via com canteiro central – a avenida Otto Ribeiro – e outra sem canteiro central – a Rui Barbosa. Pode-se considerar a junção da pista sul da Otto Ribeiro com a rua Roberto Costela como uma única via.

O cruzamento, imagem obtida a partir do site da Prefeitura de Assis

Não foi o implementado pelo Departamento de Trânsito, dia 23, naquele cruzamento. Repetiu-se o equívoco do cruzamento da avenida Glória com a avenida Getúlio Vargas, onde as placas de “Proibido virar à esquerda” foram colocadas no lado direito da via.

Esta foi a crítica. Agora, o elogio. Só erra quem faz – se é que o equívoco de interpretação pode ser chamado de erro. Depois de anos de abandono, as ruas e o trânsito de Assis, a partir de 2006, passaram a receber cuidados. Tive a oportunidade de cumprimentar, esta semana, o diretor do Departamento de Trânsito, Leonardo Godoi Palma, pelas modificações introduzidas, especialmente no cruzamento Rui Barbosa/Otto Ribeiro. Foi um primoroso trabalho de planejamento: alocação de recursos, poda das árvores no canteiro central da Otto Ribeiro – uma belíssima Pata de Vaca, infelizmente, obstruia a visão do semáforo --, sinalização de solo no cruzamento, colocação de faixas de aviso aos motoristas sobre a mudança, e, especialmente, aquisição de uma unidade de semáforo com painel lateral indicador do tempo faltante para a mudança de fase. O resultado foi um semáforo ágil, de duas fases, que não atrapalha ninguém, ao invés do anterior, de quatro fases e um tempo total de ciclo de 90 segundos, intragável, e que ficou anos e anos sem que alguém na administração municipal se desse conta. No contato telefônico, o diretor do Departamento de Trânsito revelou que pretende reforçar a sinalização no cruzamento, o que está dentro do espírito do Manual do Contran.

Ainda há mais por fazer, na gestão do trânsito de Assis. Há também que democratizá-la, no estilo de iniciativas da presente Semana Mundial das Nações Unidas de Segurança no Trânsito, que ocorre de 23 a 29 de abril. Mas o importante é que, independentemente do ritmo, eventualmente contingenciado pela escassês de recursos, algo está sendo feito.

Assis na Semana Mundial da ONU de Segurança no Trânsito

Assis começou muito bem a Semana Mundial das Nações Unidas de Segurança no Trânsito, que ocorre de 23 a 29 de abril. É que, no dia 23, foi operacionalizado o novo sistema de alças no cruzamento da avenida Rui Barbosa com a avenida Otto Ribeiro/Perimetral, com instalação de um semáforo de duas fases. E com uma (para Assis) novidade, na avenida Rui Barbosa: ele tem uma barra vertical lateral indicadora de tempo, na passagem do verde para o vermelho e vice-versa, o que seguramente reduz a ansiedade dos motoristas. É um tipo de semáforo comum em Londrina, onde o trânsito, apesar de denso, flui bem.

Quanto mais em quantidade, e mais em qualidade, a sinalização contribui significativamente para a segurança no trânsito. Dentre os fatores de risco de acidentes que causam vítimas, apontados pela Organização Pan-Americana da Saúde, que é o órgão regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde, estão os problemas na intra-estrutura de rodovias e vias públicas, incluindo a sinalização. Por acaso ou não, Assis contribui com a campanha, ao melhorar a sinalização na sua principal via, a avenida Rui Barbosa.

Campanhas como a da OMS são fecundas, como demonstram as várias atividades programadas em todo o país. Ainda hoje, em Brasília, reúnem-se representantes do Conselho Federal de Psicologia, Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Universidades Federal de São Paulo e Católica Dom Bosco (Mato Grosso do Sul) e ONGs Criança Segura e Rua Viva, parceiros na iniciativa de criar um Movimento Nacional pela Democratização do Trânsito. Outras 22 entidades também participam, buscando um espaço coletivo de construção de políticas públicas de trânsito, atuando de forma crítica e transparente, e estimulando a cultura de controle social do trânsito no Brasil. Em algum momento, essa iniciativa chegará a Assis.

Texto publicado no Diário de Assis nº 1.523, página 2 (28/04/2007)

Fontes:
http://www.pol.org.br/noticias/materia.cfm?id=734&materia=1126
http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=28856
http://www.opas.org.br/mostrantp.cfm?codigodest=612

Cruzamento Rui Barbosa - Perimetral: mudanças

Aos poucos, alguém, finalmente, está mexendo no trânsito de Assis. Está anunciada para o dia 23 de abril a proibição de conversão à esquerda no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Avenida Perimetral, onde, hoje, existe um semáforo de quatro fases, de 90 intermináveis segundos para um ciclo completo. Em cada fase, conseguem passar uns oito ou nove veículos, dependendo da agilidade dos primeiros condutores. O resultado: em dia -- em geral noite -- de trânsito pesado na Rui Barbosa, espera de até quatro minutos. É especialmente irritante porque o tráfego na Perimetral é bem menor.

Com a mudança, será possível passar o semáforo para duas fases, resultando em melhoria significativa no fluxo. Para a conversão à esquerda, uma quadra antes ou uma depois do cruzamento, não haverá problemas, pois o próprio fluxo regulado pelo semáforo facilita a operação.

Vou me repetir: não se cometa novamente o erro do cruzamento da Getúlio Vargas com a Avenida Vitória, onde as placas que indicam a proibição de conversão à esquerda estão em locais equivocados. A placa com o sinal de proibido fazer conversão à esquerda deveria estar na diagonal oposta da faixa de tráfego do motorista, bem na direção de seu olhar, no caso de tentar fazer a conversão à esquerda. Não se pode dispensar o bom senso, quando se interpreta o manual de sinalização.

Não vi e não gostei

"Companhia de São José do Rio Preto se apresenta em Assis

FAC traz para a cidade peça de teatro que está fazendo sucesso no interior paulista

A Fundação Assisense de Cultura – FAC em parceria com a Companhia Fábrica de Sonhos apresenta na próxima sexta-feira, 13, a peça "Auto da Barca do Inferno", no Teatro Municipal. O grupo teatral de São José do Rio Preto fará duas sessões, às 10h e às 20h. "

(Do e-mail de divulgação "FAC - Teatro - primeira atração do mês")

Pois é. Não vi e não gostei. Num primeiro momento, quando o consenso familiar de que as oportunidades em Assis são raras e devem ser aproveitadas, no que respeita a teatro, cogitei seriamente assistir a apresentação da Companhia Fábrica de Sonhos. Já na bilheteria, decidi comprar os ingressos apenas para os demais familiares: a partir do comentário de uma de minhas filhas, de que o texto a ser encenado faz corriqueiramente parte das matérias que caem no vestibular, comecei a duvidar da qualidade do espetáculo. Claro, também pesou na decisão de não comprar meu ingresso o preço dele: R$ 24,00, um valor que não é lá muito consentâneo com a realidade assisense.

Visitei <http://www.guiadasemana.com.br/channel.asp?/TEATRO/SAO_PAULO/&a=1&ID=9&cd_city=1>, escolhi o gênero "Teatro-drama" na guia de pesquisas e espiei os preços de alguns espetáculos. Descobri que vão de R$ 10,00, declarados como promocionais, até R$ 40,00, quando se trata de espetáculo com atores globais. O SESC tem em cartaz um espetáculo por R$ 16,00. Como o SESC tem nome a zelar, é raro ver algum fiasco na qualidade da companhia de teatro parceira ou contratada.

Então, por R$ 24,00 o espetáculo precisaria ser de qualidade. Um texto tema de vestibular não precisa, necessariamente, ser encenado sem qualidade. Mas, infelizmente, é do que nos dão conta os comentários de quem viu e não gostou. Há uma certa proliferação de companhias que descobriram o filão e partiram para a linha de montagem, para cuidar de sua sobrevivência. Se fazem arte de qualidade, deve ser em outra instância, ainda desconhecida. Bem, o fato é que a FAC empenhou seu nome -- supõe-se que deveria zelar por ele -- na tal Fábrica dos Sonhos.

Não vi e não gostei. Mas, logo depois do espetáculo, conversei com quem viu -- e não gostou. Pelo jeito, a encenação não chegou ao vestíbulo e muito menos ao átrio: ficou mesmo na rua. Foi opinião de pessoas que aprendi a respeitar como consumidoras da arte teatral. Indaguei, então, qual foi a avaliação do público, medida pelos aplausos. Foi excelente. Muitas palmas, a companhia foi aplaudida por quase todos em pé. Minha companheira comentou que, hoje, parece até falta de educação não apaludir de pé qualquer espetáculo, mesmo que seja medíocre.

Tenho comigo que uma das explicações possíveis é a penúria. Com tão pouca oferta na área, qualquer coisa, por pior que seja, aparenta ser muito boa. E, por imitação, pois a televisão freqüentemente mostra platéias inteiras em pé aplaudindo entusiasticamente, por aqui levantam-se todos para aplaudir. Se a oferta fosse maior, permitindo o estabelecimento de um certo senso crítico a partir da simples comparação; se, ao final de cada espetáculo, fosse possível debater conteúdos, técnicas e qualidade, ao menos uma parte do público, certamente, deixaria de assinar o pacto da mediocridade. No entanto, é "se" em demasia. A realidade é outra. Infelizmente.

Assis está no Mapa da Violência

Assis, Tarumã, Borá, Salto Grande, Ourinhos, Bauru, Marília e Presidente Prudente estão no Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros. Eles integram o seleto grupo dos 556 (dez por cento dos municípios) que concentram as mais altas taxas de violência constituídas por óbitos em acidentes de transporte. Vale dizer, mortes decorrentes de acidentes de trânsito. Não se enganou quem, nesse item, esperava encontrar São Paulo e Rio de Janeiro como as cidades onde o risco de morrer é maior. Mas não causa alguma surpresa Assis estar nesse rol? É possível afirmar que quem se surpreende muito não se preocupou em conhecer melhor a cidade de Assis. Mas sustentarei essa afirmação provisória só no final deste texto.
A Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI lançou, dia 27 de fevereiro, com o apoio do Ministério da Saúde, o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, trabalho assinado por Julio Jacobo Waiselfisz. Dos 5.560 municípios brasileiros pesquisados, o autor optou por detalhar e ordenar em tabelas os dados de dez por cento deles, com uma explicação implícita no exemplo que deu: "... 10% dos municípios com maiores taxas de homicídios juvenis concentram 80% do total de homicídios juvenis do país, fato que possibilita melhor focalização das políticas nesse campo". Visto pelo outro lado, significa que 90% dos municípios brasileiros diluem 20% do total de homicídios juvenis. No entanto, o autor esclareceu nas Notas Técnicas que existem dificuldades metodológicas, fato facilmente percebível no caso de Borá, nossa vizinha. As tabelas do Mapa da Violência são montadas com dados reduzidos a ocorrências por 100 mil habitantes. Mesmo com os cuidados tomados pelo autor, de trabalhar com médias dos últimos três anos disponíveis (2002, 2003 e 2004), "houve municípios que apresentaram taxas extremamente elevadas, tendo registrado somente um incidente nos três anos considerados. São municípios cuja base populacional muito estreita tem impacto enorme nos índices."
A explicação vale para Borá, onde um único acidente com vítima fatal o coloca em 460º lugar na tabela dos 10% dos municípios com maiores taxas médias de óbito por acidentes de transporte (em 100.000 habitantes) na população total - 2002/2004. Onde um único homicídio é suficiente para colocá-lo no 259º lugar na tabela de homicídios na população total, e em 6º (isto mesmo, sexto) lugar na tabela dos 10% dos municípios com maiores taxas médias de óbitos por armas de fogo (em 100.000 habitantes) na população total - 2002/2004.
Mas tal explicação não vale para Assis, nem para Tarumã. Aqui, efetivamente, mata-se muito no trânsito. O Hospital Regional pode representar uma pequena atenuante nesse quadro. É que, como explica Waiselfisz, outra dificuldade metodológica está na legislação brasileira, que exige consignar no atestado de óbito o local do falecimento. Com isso, se o incidente causador do óbito for em outro município, mas o acidentado for acolhido no Hospital Regional e ali falecer, não há como identificar o fato, na elaboração das tabelas do Mapa da Violência. O mesmo vale para outros centros, como Marília, Bauru, Presidente Prudente. Mas não tem a mesma expressão quando se trata de Ourinhos ou Tupã, outras cidades das redondezas que também estão entre os dez por cento onde mais se morre por acidentes de trânsito.
Essa pequena atenuante não exclui a constatação de que o trânsito em Assis, e nas outras cidades citadas, é violento. Tanto no trânsito urbano quanto no rodoviário, a soma de falta de educação (específica, educação para o trânsito) com a falta de condições adequadas dos equipamentos de sinalização e tráfego levam ao alto número de mortes. É conveniente ressaltar que falamos de mortes, pois essas são de registro obrigatório. No entanto, e o próprio autor do Mapa reconhece, apenas 15 por cento das ocorrências de violência no trânsito acaba tendo registro policial (pesquisa feita no Distrito Federal, mas que admite extrapolação para todo o país). A maioria dos incidentes sequer tem registro. É o dia-a-dia, com suas pequenas batidas, atropelamentos com lesões leves, quedas com motos, e coisas assim que não vemos como necessário comunicar à polícia.
A situação está assim, e Assis não faz nada para enfrentá-la? Timidamente, e às vezes com alguns equívocos, mas faz. É necessário lembrar que os dados constantes do Mapa da Violência são médias dos anos de 2002, 2003 e 2004. Ruas esburacadas, sinalização horizontal entre decadente e inexistente, sinalização vertical inadequada em muitos pontos, e uma Guarda Municipal preocupada em aplicar multas (coleta de receitas) por falta do uso de cinto de segurança, mas fazendo vistas grossas ao descalabro dos carros de suspensão rebaixada nos "rachas", motoqueiros fazendo tudo o que é proibido e perigoso, desrespeito ao pedestre e ao deficiente físico, e desaparecendo nos horários em que mais seria necessária sua presença fiscalizatória. A falta do uso do cinto de segurança é sim uma infração, que no entanto coloca em risco exclusivamente a pessoa do faltoso. Numa classificação de riscos, ocupa lugar baixo, frente a outras situações como excesso de velocidade, desrespeito à calçada e à faixa de pedestres, manobras arriscadas e perigosas, dentre outras infrações, que colocam em risco o condutor mas também passageiros, ocupantes de outros veículos e pedestres. Ficava mais fácil, sorrateiramente, anotar a placa de quem não usava cinto de segurança. Gerava receitas e estatísticas. Mas resultava em pouca eficácia, na fiscalização geral do trânsito de Assis.
Alguma coisa mudou, o povo fez mudar. As ruas estão transitáveis, algumas foram recapeadas, os buracos são fechados assim que a chuva os abre. Aos poucos, a sinalização horizontal está sendo recuperada e aperfeiçoada, a vertical passou a receber cuidados, e a Guarda Municipal está mais atenta ao seu foco principal, ainda que longe de executar todas as tarefas que estariam a seu cargo. Algumas tímidas iniciativas na sinalização deram bons resultados. Veja-se o caso do semáforo de quatro fases da Dom Antônio com a avenida André Perine, que fica no amarelo intermitente durante a madrugada. Ou a mudança feita no cruzamento da Dom Antonio com a Getúlio Vargas, com estabelecimento do sistema de alças (proibição de conversão à esquerda), mantido o semáforo de duas fases. Mesmo ai, apesar de toda a boa intenção, a sinalização não está adequada. A placa com o sinal de proibido fazer conversão à esquerda deveria estar na diagonal oposta da faixa de tráfego do motorista, bem na direção de seu olhar, no caso de tentar fazer a conversão à esquerda. Não se pode dispensar o bom senso, quando se interpreta o manual de sinalização.
O Conselho Comunitário de Segurança dedicou duas ou três reuniões ao tema, do que resultou alguma atenção ao problemático cruzamento de ruas da cidade (especialmente a Dom Antonio) com a rodovia Miguel Jubran. Todo aquele entorno é complicado, e mais precisará ser feito. Um fator limitante é a necessidade de recursos para obras, nem sempre disponíveis. Orçamento existe para essas coisas. Se não é possível fazer agora, é possível orçar para realizar depois. É o caso de outra iniciativa, a Lei 4.822, de julho de 2006, que autoriza o prefeito a criar um Fundo Municipal de Segurança Pública e um Conselho Municipal de Segurança Pública para geri-lo. Mas esse conselho, cuja composição prevê muitos notáveis e pouca comunidade, ainda não começou suas atividades e ainda não se sabe, assim, a que vem.
Campanha
Não é o Poder Público o único a se mexer, para enfrentar a violência que é o trânsito de Assis. Outras iniciativas conjuntas ou isoladas, da comunidade, também acontecem. Creio que merece um longo parágrafo o caso do programa "Dirigir com Segurança", lançado em 2006, num sábado, com eventos na avenida Rui Barbosa, em frente à Prefeitura. Trata-se de programa com apoio do Rotary Assis Norte e da Prefeitura Municipal de Assis, como informa o folheto "Paz no Trânsito", idealizado por Zeke Abrams, Mário Chiarinelli e Carlos Garcia. A avenida Rui Barbosa foi sinalizada com cones de segurança e faixas de promoção do evento. A segurança física dos participantes contou com a ativa presença dos "azuizinhos" do órgão municipal de trânsito, bem como de policiais militares e promotores do evento, estes uniformizados com camisetas. Dentre os adultos também estavam presentes líderes dos Escoteiros e das Bandeirantes da cidade, voluntários e pessoas do povo.
A mais visível presença foi, talvez, das crianças e adolescentes uniformizados conforme a estrita tradição dos Escoteiros e das Bandeirantes, presentes os lenços e insígnias de tropa. Os "lobinhos", de muito tenra idade, pessoas em construção, com ainda pouca capacidade de discernimento, sobressaiam-se dentre os mais empolgados, ofertando folhetos e adesivos com sorrisos de genuína alegria e uso de um vocabulário de simples, mas de autêntica educação, denotativa de lhaneza, de uma civilidade também em construção.
Inegável a necessidade de campanhas de educação para o trânsito, aqui na nossa grande e, ao mesmo tempo, pequena cidade de Assis. Afora o ufanismo daquela campanha, que expressa na meta "Vamos acabar com o caos no trânsito", uma pretensão ambiciosa, houve uma adequada abordagem de quase todos os pontos mais críticos do problema em que se transformou o trânsito de Assis. Os pontos abordados são importantes e consentâneos com a realidade com a qual nos deparamos no dia-a-dia. Vistos pelo oposto do imperativo verbal utilizado no folheto inaugural da campanha ("Tenha responsabilidade"), os pontos falam por si: há irresponsabilidade ao dirigir, há os que ingerem (em doses nada modestas) bebidas alcoólicas antes de dirigir, há os que negligenciam a manutenção regular do veículo. Há, e isso é particularmente evidente em jovens motoristas, os que não obedecem a limites de velocidade nem param no sinal vermelho, nem sempre respeitam a sinalização, raramente respeitam a faixa de pedestres e freqüentemente utilizam telefone celular ao dirigir. Há os que ultrapassam em faixa contínua e os que não param, nem reduzem velocidade, na placa "Pare".

Calçada para pedestres

Parêntese necessário é o que diz respeito às faixas de passagem de pedestres. Vários acidentes e muitos quase-acidentes decorrem do respeito de boa parte dos motoristas à faixa de pedestres. Quando o motorista respeita a faixa e pára o veículo, como, por exemplo, na faixa entre a calçada da Catedral e a farmácia que fica em frente, na avenida Rui Barbosa, corre o risco de ouvir uma irritada buzina de quem vem atrás. Ou, pior ainda, ser ultrapassado por uma moto, que (quase) atropela o pedestre que pretendia integral respeito ao seu direito de usar a faixa a ele destinada.

Defesa da cidadania obstruindo a calçada do pedestre

Quem leu atentamente o folheto "Paz no Trânsito" notará que não foi citado o item "Conheça o código de trânsito". Talvez uma omissão a ser corrigida em futuras campanhas. Parte da legislação (Lei nº 9.503, de 23/09/1997) está reproduzida abaixo.
Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.
§ 6º Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.

Pedestre vai para a rua...

Conhecer a legislação de trânsito é fundamental a quem pretende idealizar, planejar, organizar e implementar qualquer campanha de trânsito. Tem-se por pressuposto que qualquer campanha do tipo seja dotada de eficácia, algo a apresentar conseqüências (boas) e não ser apenas objeto de promoção e publicidade. Assim, o conhecimento daquilo que a campanha se propõe a ensinar é fundamental. Caso contrário, corre o risco de ser algo para inglês ver. E, de todo modo, é necessário reconhecer, só receberá críticas quem não se omite, e faz.
A lei é clara em preservar o pedestre do risco de acidentes. Disciplina claramente o uso da calçada (e do passeio, na definição do Anexo I do CNT) e veda expressamente o emprego de obstáculos a isso. Então, o uso de quiosques na calçada, seja para fins comerciais ou qualquer louvável fim educacional, é proibido, a menos que tenha autorização expressa da autoridade de trânsito. A própria autoridade de trânsito, aparentemente, está alheia ao que anda acontecendo em sua privilegiada jurisdição.

para se desviar do quiosque

Necessário acrescentar que o quiosque foi fornecido, para um fim louvável, é certo, por uma indústria que fabrica cervejas. A mensagem subliminar não é adequada. Afinal, apelo à ingestão de bebida alcoólica e campanha educativa de trânsito são coisas que não combinam. No mínimo, há mau gosto. Já basta a presença irregular desses quiosques em fins de semana, na avenida Rui Barbosa, na altura dos points jovens, algo a não estimular.
Este comentário é ácido, certamente. No entanto, decorre da reflexão, passado mais de ano do evento, de que a eficácia é o foco a ser perseguido, e não o marketing. Campanhas têm começo, meio e fim. Sua pontualidade as torna impactantes, e são importantes, não há dúvida. Mas campanhas permanentes, transformadas em programas, talvez tenham maior eficácia. Campanhas que agreguem aqueles que estão diretamente envolvidos com o problema considerado, que é o caso, por exemplo, dos Bombeiros. Eles têm preciosos dados sobre os pontos mais perigosos do trânsito de Assis, obtidos da maneira mais direta possível: o socorro aos acidentados. Também por exemplo, as entidades comunitárias - porque ninguém mais diretamente envolvida do que a comunidade.
Só superficialmente a população de Assis se dá conta de que seu trânsito é muito violento. Talvez falte à cidade um certo senso de comparação e talvez ocorra uma certa complacência com os pequenos delitos do dia-a-dia. É possível que a convivência com situações inadequadas tenha a tendência a nos fazer considerar como normais coisas que não são normais. Assim, quem muito se surpreendeu com a inclusão de nossa cidade no Mapa da Violência tem agora uma oportunidade de tomar um susto, e levar à reflexão os dados expostos. Não se trata de apagar 100 anos de história, mas de começar uma história realmente nova, no que diz respeito ao trânsito. Deixar para trás alguns confortáveis mitos provincianos, de cidade pequena, e assumir um lugar na História como cidade grande. Porque alguns dos problemas que hoje podem ser enfrentados mais suavemente, no futuro poderão ser grandes problemas de difícil solução.
O cidadão mediano, e me incluo entre estes, também comete infrações e deslizes. É da ordem do humano. Ninguém está inteiramente pronto e com a educação completa, especialmente no que diz respeito ao trânsito. Assim, campanhas como a do Rotary serão sempre bem-vindas. Mas talvez seja necessário ir além. O forte sentimento de impotência do cidadão mediano não o impede de desejar. Que o novo Conselho de Segurança Pública, quando vier, tenha em conta a premissa de programas para educar jovens e adultos para o trânsito, e que Assis não figure mais no Mapa da Violência.

Texto publicado no Diário de Assis nº 1.494, página 11 (17/03/2007)

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