quarta-feira, 31 de julho de 2013

Fundart de Ubatuba terá critérios para teatro


RF UbaWeb 
A presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - Fundart, Isabella Vassão, afirmou que o órgão se pautará por critérios previamente definidos para autorizar eventos no teatro do Centro do Professorado, quando o espaço for aberto ao público. Disse: “Sou defensora de critérios. Se o espaço é público, prioridade do poder público, das questões sociais. Se for utilizado pela iniciativa privada - e, com certeza, haverá momentos em que isso ocorrerá - terá que ser com valores estipulados, regras bem claras, com fiscalização do poder público. Não vai ser para A, ou para B, ou para C. Precisará ter edital. O que não pode é deixar a utilização para o amigo: é preciso transparência.”

Isabella disse que, pessoalmente, acha que Ubatuba precisava de um teatro, mas declarou-se contrária à forma como foi feito, “desrespeitando os espaços históricos: ele está entre a Igreja Matriz e o Casarão do Porto”. Segundo ela, poderiam ter sido identificados outros locais para a obra. “Mas já foi feito, foram aplicados recursos públicos e a Fundart tem interesse em utilizar o espaço para fomentar a cultura”. Como será a gestão ainda não foi definido, depende das conclusões de comissão, da qual a Fundart faz parte, instituída pelo prefeito Moromizato. É preciso saber “de quem será o filho: tem um monte de pais e mães, resta saber de quem será a gestão”, se por convênio com a Secretaria da Educação, ou pela própria Fundart, diretamente. A dúvida refere-se à origem dos recursos utilizados para a obra, se próprios não vinculados, que podem ser usados livremente, ou se vinculados à Educação.


Orçamento

A presidente da Fundart disse que “Eu queria um orçamento de 20 por cento, só que a gente sabe que não é possível um orçamento nem de 3% em termos reais, a gente tem que correr atrás de outras alternativas, não só recursos do poder público. Quando a gente vai atrás da Petrobras, da iniciativa privada, é que a Fundart é uma fundação, não uma secretaria.” Hoje, segundo ela, o orçamento municipal para a fundação é de 0,8%, “se no ano que vem for 1% e no seguinte 1,5% isso é o possível na atual conjuntura financeira nossa”. Simplificou: “A gente tem mesmo que gastar sola de sapato”.

Conferências de Cultura

A lei que estabelece o plano municipal de cultura foi resultado, segundo Isabella, das primeira e segunda conferências municipais de cultura, realizadas pela gestão do prefeito Eduardo César, com texto final do assessor jurídico da Fundart, advogado Valdir Aguiar Santos. Para a terceira conferência, a presidente da Fundart disse que o “principal papel nosso é ouvir a população e esse foi o tom que nós demos”, ao explicar que a Fundação realizou cinco pré-conferências, abrangendo toda a setorização administrativa da Prefeitura: norte, oeste, centro, centro-sul e sul. Essas atividades culminaram com a conferência geral, a terceira, já promulgada a legislação municipal sobre o tema, realizada em duas etapas, em junho, na qual foram trabalhados os eixos e dimensões propostos pelo Governo federal.

A presidente da Fundart referia-se ao Plano Nacional de Cultura, que previu como eixos de discussão a implementação do Sistema Municipal de Cultura, a Produção Simbólica e Diversidade Cultural, a Cidadania e Direitos Culturais, e a Cultura e Desenvolvimento. O Plano Nacional considera ainda três dimensões culturais: a simbólica, a cidadã e a econômica. A dimensão simbólica significa que qualquer pessoa pode criar símbolos, a cidadã reforça o que está previsto no art. 6º, da Constituição Federal, a cultura como um direito do cidadão, e a econômica pressupõe a economia criativa. Todos devem ser considerados quando da elaboração de políticas públicas de cultura.


Segundo Isabella Vassão, “Até 31 de dezembro, a população não tinha voz nesta cidade. Justamente por ouvir a população, a gente começou a encontrar a diversidade cultural que nós temos”. Afirmou que o carro-chefe da Fundart são a cultura caiçara, a quilombola e a indígena, “feitas por pessoas que têm dificuldade para acessar o serviço público. Elas estão na UTI, precisam então de um tratamento especial, para manter a nossa cultura, senão a gente vai perder.”

(Parêntese necessário: o projeto de lei elaborado pelo advogado motorista Valdir foi elaborado antes de "31 de dezembro".)

A presidente falou que há outras áreas que também merecem atenção, mas nessas as pessoas, avalia, já são mais articuladas e muitos são produtores culturais ou artistas. “Não tem como colocar na balança da mesma forma, tem que adequar”, disse.

Segundo Isabella, “Nas pré-conferências a gente ouviu de tudo um pouco, desde necessidade de produtos, centros culturais, identificação de locais já existentes e criação de novos, bem como as coisas agregadas a isso”. Registrou que “Muita gente reclamou: eu quero um espaço cultural, mas tenho medo de sair à rua porque não tem iluminação. A gente fez papel de ouvidoria.” Acrescentou que uma próxima etapa será selecionar, depois da Conferência, “democraticamente, através do voto, quais itens nos vamos trabalhar.”

Teatro não está pronto

O teatro ainda não está aberto ao público porque, apesar da aceitação da obra pela Prefeitura, ainda são necessários investimentos para tornar utilizável aquele espaço, visto que ainda carece de complementos e obras de segurança, inclusive para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, conforme esclareceu o prefeito Moromizato. Contudo, chegou a ser utilizado, em duas ocasiões, ainda na gestão do prefeito Eduardo César, por empresa local de eventos, de propriedade de um coordenador de uma “Comissão de Cultura”. Essa “comissão”, constituída por um autodenominado “povo da cultura”, elaborou as bases do projeto aprovado pela Câmara Municipal para inclusão de Ubatuba no Sistema Nacional de Cultura.

Nomeada por Eduardo César

Isabella Vassão foi nomeada, para mandato de dois anos, pelo ex-prefeito Eduardo César, no apagar das luzes da apagada gestão municipal anterior. Candidata ao Legislativo municipal, pelo PT, Isabella, que acumulava patrimônio de R$ R$ 78.968,00 segundo declarou à Justiça Eleitoral, gastou R$ 4.846,00 na campanha eleitoral e teve 382 votos, o que a colocou como terceira suplente da coligação Pra fazer Ubatuba Brilhar I - PT/ PSDC. Um desses votos foi o meu. Apesar dos notórios vínculos com partido opositor à candidatura apoiada pelo ex-prefeito, Isabella foi nomeada por Eduardo César, quando já conhecidos os resultados da eleição. Negou que tenha havido ajuste político, “foi até uma surpresa”, e afirmou que, incluída na lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Deliberativo da fundação para nomeação pelo prefeito da época, que deveria ocorrer até 31 de dezembro, já tinha antigos vínculos com a cultura local e com a Fundart. Efetivamente, já foi encarregada das finanças da Fundação e sempre participou dos grupos setoriais. Reafirmou seu compromisso com a gestão atual, do prefeito Moromizato, dizendo que “não tinha compromisso com Eduardo, mas com Maurício tenho sim, de mudar melhorar a cidade, interesse da população, com certeza”.
Isabella Vassão não é caiçara: mineira de Itajubá, é contudo consciente defensora da cultura caiçara. Tem carisma pessoal (o sorriso invade facilmente seu rosto) e articula-se com os diversos (e por vezes conflitantes) segmentos culturais do município.

A entrevista

A presidente da Fundart fez as afirmações em entrevista (gravada pelo Juruna, vide “Narigão” e “Adendo”) a O Guaruçá, revista eletrônica do portal UbaWeb. O primeiro pedido de entrevista foi logo no início do mandato, na primeira quinzena de 2013, resultando em agendamento para data certa: 18 de janeiro. Contudo, por intervenção direta do então ouvidor municipal, o jornalista Saulo Gil, que fazia (e ainda faz) as vezes de assessor especial de Comunicação do prefeito Maurício Moromizato, Isabella cancelou a entrevista, através de assessora, esquivando-se de contato direto, sem dar maiores explicações. O segundo pedido foi feito quando a presidente concedia entrevista ao vivo à rádio Costa Azul, acompanhada pelo assessor de comunicação da Fundart, Flávio Mansur, para divulgar a festa de São Pedro Pescador. À pergunta se já estava autorizada a conceder entrevistas, respondeu, ao vivo, no ar, que sim. Na mesma data, Isabella recebeu-me na sede da fundação. Em vez da presença do assessor de comunicação, quem iniciou a condução da entrevista foi o advogado Valdir Aguiar Santos, assessor jurídico da fundação. Começou opondo dúvidas e restrições, bem como grosseiramente acusações, as quais retirou após fortemente contestado, possibilitando o início da entrevista, na qual não mais interviu. Isabella saiu em defesa do assessor: disse que o advogado Valdir é um faz-tudo, servindo desde motorista a eficiente assessor jurídico, além de escritor.

A postergação da publicação da entrevista implicou, certamente, numa aposta: a de que não perderia a atualidade. Não perdeu. Ainda não foi divulgada qualquer conclusão sobre os trabalhos das comissões instituídas por Moromizato, sobre teatro e centro de convenções. Em terra de Mamô, nada de pressa.


-texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 30/07/2013. 


quinta-feira, 25 de julho de 2013

Genoino transferido de Ubatuba para Sírio-Libanês

O deputado federal José Genoino (PT) passou a madrugada em cirurgia de emergência, que terminou por volta das cinco horas desta quinta-feira, no Hospital Sírio-Libanês. O parlamentar foi atendido na Santa Casa de Ubatuba na manhã de ontem (24), quarta-feira, sentindo forte mal-estar. Os médicos locais não detectaram sintomas de infarto do miocárdio e o mantiveram internado em observação, até a tarde de ontem. Por volta das 15h30, Genoino foi transferido, em ambulância, para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segundo um de seus assessores, José Genoino teve dissecção da aorta, principal artéria que parte do coração, e precisou passar por cirurgia de emergência, que começou pouco antes da meia-noite, com previsão de duração de seis horas. Genoino ficará na UTI pelo menos nas próximas 24 horas. O assessor disse que o atendimento na Santa Casa de Ubatuba foi adequado e que foram realizados os exames possíveis. Contudo, o hospital local não tem os equipamentos de alta complexidade, o que tornou necessária a remoção do paciente para o hospital de São Paulo. Acrescentou que o parlamentar, aproveitando o recesso do Legislativo, estava a passeio em Ubatuba, com seus netos.

José Genoino, de 67 anos, cumpriu seis mandatos de deputado federal, pelo PT de São Paulo. Candidato nas eleições de 2010, ficou como primeiro suplente, e assumiu novo mandato em janeiro deste ano, depois de ter sido assessor do Ministério da Defesa e de, em agosto de 2012, ter sido condenado pelo STF no chamado processo do Mensalão.

Aorta
A dissecção ocorre quando a parede da artéria aorta, a maior do corpo, que tem três camadas, se rompe. O rasgo interno faz o sangue se propagar até a camada intermediária, forçando-a. Se o rompimento afeta a terceira camada ocorre massiva perda de sangue. Em qualquer dos casos, trata-se de ocorrência grave e de alta taxa de letalidade.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 25/07/2013

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Crise no Thamar Ubatuba por causa de Mamô


Ensaio phictício em ortographia muito amptiga exagerada

Tá bão, mas Thamar... Abriu-se crise na filial ubatubense do empreendimento philantrópico Thamar. É que os especialistas não se acertam quanto ao acolhimento, em seu mini-zoológico aquático, do Mamô, certamente um quelônio, mas não marinho. O problema é que se trata de uma tartaruga urbana, com traços genéticos italianos (quase com certeza da Calábria) e japoneses.

Ágeis nas águas, as tartarugas marinhas nem de longe são aparentadas com a tartaruga urbana mestiça de Ubatuba, o Mamô, que tem mais semelhanças com o jabuti, quelônio terrestre capaz de andar a incríveis 300 metros por hora. Essa é sua velocidade máxima. Mas raramente anda mais do que 50 metros em uma hora e faz, então, uma generosa pausa. Considerando a velocidade média, sem as pausas para descanso demoraria uns (40 m/h, 90 km) 94 dias para percorrer a orla de Ubatuba. Como dorme 10 horas por dia, senão mais, seriam necessários uns 190 dias para percorrer o trecho. O pior é que Mamô é meio cego, meio surdo, meio mudo e meio sem noção, além de não saber ler.

Há um problema a mais: Mamô já foi publicamente chamado de corrupto, e não deu qualquer resposta. Os Callichirus major da praia do Ubatumirim, chamados de vermes honestos do mar, protestaram de seus buracos, sem cair no modismo de sair em passeata, mas ostentando cartazes: "Não sou verme, sou crustáceo", "Sou corrupto com muita honra" e "Não chamem Mamô de corrupto, ele não é da família Callichirus".

Os especialistas do Thamar foram além e descobriram algo inusitado: Mamô é frequentemente flagrado de calças curtas, mesmo considerando que suas pernas, não é mentira, são curtíssimas. Na razão direta do encurtamento das calças, cresce o nariz de Mamô, adotado como bicho-símbolo nos boletins de um certo partido político local. Esse nariz encompridado anda na mira de um bacamarte, que já alvejou alguns bichos locais, incluindo um Phalacrocorax brasilianus.

Eita quelônio cumpricado esse Mamô, sô!


- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 15/07/2013. 

sexta-feira, 5 de julho de 2013

`Narfabetismo´, um desvalor para Ubatuba

As quatro crases [no “cartaz” abaixo] são uma afronta à língua portuguesa. Turismo de qualidade, Ubatuba brilhando, acolhedora, produzindo esse tipo de convite que um "narfa" escreveu, e alguém não revisou? Quanto mais se escreve, mais erros ocorrem. Errar não é o problema, eu erro, tu erras, ele erra, nós erramos, vós errais, eles erram, e (eu) muitos erros cometo, certamente. Errar não é o problema. O problema é não revisar antes da publicação. Que o diga o editor desta revista, que revisa e me dá croques na cabeça, de vez em quando – e ainda assim, na correria do dia-a-dia passa muita coisa... Não revisar é o problema, especialmente quando é um cartaz para ser impresso, coisa eventual que custa dinheiro. Colocar dinheiro público em algo sem qualidade faz obscurecer, e não brilhar, qualquer cidade, especialmente as de vocação turística, que pretendem turismo de qualidade.
Divulgação PMEBU

- publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 04/07/2013

segunda-feira, 1 de julho de 2013

O Centro de Convenções de Ubatuba ficará pronto até carnaval de 2014

O prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato (PT), afirmou que o Centro de Convenções ficará pronto até o carnaval de 2014. Usando a expressão em inglês "deadline" (que em cronogramas é entendida como a data-limite de conclusão), disse que a estrutura será usada no Congresso de Secretários de Saúde, previsto para o período entre o carnaval e a Semana Santa do ano que vem, "mas na verdade nós queremos que fique pronto muito antes disso".

"Inaugurado entre aspas" no final da gestão Eduardo César, o Centro de Convenções não tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, não tem fossa séptica, não tem sequer padrão elétrico de entrada e a obra apresenta outros problemas, tanto que "não foi aprovada pela vistoria do DADE" (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias, que gere o Fundo de Melhoria das Estâncias, criado pela Constituição de São Paulo, origem principal dos recursos usados no Centro de Convenções). O prefeito esclareceu que está cobrando da construtora refazimento onde foram detectados problemas e complementação das obras onde não foram realizadas. Citou o caso do asfaltamento realizado no local: "feito em dia de chuva, está degradado". Mas advertiu que será necessário gastar recursos financeiros municipais com as duas obras, "mais no Centro de Convenções e menos no Centro do Professorado".

Quanto ao Centro do Professorado, que inclui um teatro, apesar de mais próximo de ter a obra liberada para uso público, "o problema é que a Prefeitura deu a obra como entregue", apesar de incompleta. Maurício disse que está em curso uma auditoria sobre o Centro do Professorado, já que "o secretário da gestão anterior não informou" e é necessário saber quem pagou, se os recursos foram oriundos de rubrica orçamentária da Educação, o que definirá o uso possível da obra. De qualquer forma, "não foi inaugurado, não tem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), e tem um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico vinculado à Secretaria de Cultura de São Paulo).

O prefeito Maurício informou que há dois comitês ligados ao seu gabinete, encarregados de analisar essas "duas estruturas de construção da administração passada, não liberadas para uso". Uma das comissões é composta por representantes da Secretaria de Gabinete, Secretaria de Arquitetura e Urbanismo e Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - Fundart, no caso do Centro do Professorado (e o teatro nele integrado), e ambas as secretarias e mais a Secretaria de Turismo, no caso do Centro de Convenções.

Indagado sobre o interesse dos empresários locais, que "dizem que o Centro de Convenções é o melhor negócio do mundo", coisa para parceria público-privada (PPP), "alguma proposta de investir dinheiro privado nisso?" A resposta foi negativa. "Nenhuma proposta de gestão, a priori será gestão pública, direta". Maurício esclareceu que, de qualquer forma, não seria PPP, "porque não existem parcerias desse tipo de valor inferior a 20 milhões de reais". Acrescentou que "Seria o caso de cogestão ou terceirização da gestão, ou gestão pública plena". Mas, de qualquer forma, não recebeu qualquer proposta de investimento de empresários no empreendimento.

Quanto ao teatro do Centro do Professorado, disse que houve sondagem, feita pela Porto Seguro, de um aporte financeiro anual, por cinco anos, para darem nome ao espaço, "como o Credircad Hall, por exemplo". Mas não como gestão do espaço, frisou. As negociações sobre isso ficaram inconclusivas, visto que o espaço não está ainda pronto para ser usado.

Povo da Cultura
Maurício afirmou que não há relação formal alguma entre a Prefeitura e uma "Comissão da Cultura", que elaborou as bases da lei municipal de Cultura, obrigatória para que o município se inscrevesse no Sistema Nacional de Cultura, "lei que já deveria ter sido aprovada na gestão anterior". Disse: "Revisamos o projeto, que estava dentro dos parâmetros do Ministério da Cultura, e enviamos para a Câmara para aprovação. Ponto. Aquela comissão esgotou sua função. Estamos agora no momento da Conferência Municipal de Cultura, gerida por uma comissão específica, que não tem dependência nem interdependência com aquela comissão".

Análise - Obras incompletas
A "Comissão da Cultura" que elaborou o anteprojeto da legislação municipal para ingresso no Sistema Nacional de Cultura era integrada por um grupo que se autodenominava "povo da Cultura". Um de seus coordenadores tem empresa de promoções artísticas em Ubatuba.

Como, além de incompletos, os dois prédios não têm tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, não podem ser abertos ao público, apesar dos usos que já tiveram na administração anterior. No caso da "inauguração" do Centro de Convenções, prestaram-se à farsa, "abençoada" pelo pastor Kerliab Soares, o Museu do Automóvel, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte (Sinhores), e o Ubatuba Convention & Visitors Bureau, além do ex-prefeito Eduardo César "et séquito". As informações foram obtidas na internet, conforme links citados abaixo.

No caso do "teatro", beneficiou-se empresa de promoções artísticas de Ubatuba, para encenação de espetáculos teatrais, com bom público, que no entanto correu riscos de segurança. Existe demanda por espetáculos do tipo, certamente. Cita-se comumente "economia criativa". Economia criativa não é deixar ao poder público o ônus de gastar dinheiro construindo um teatro, para depois utilizá-lo sob o discurso de não usar recursos públicos municipais. De não passar o pires, depois de ganhar o imenso pires. O "povo da Cultura" certamente ganhou enorme pires.

Seno
Seno, cosseno, tangente, integrantes de uma família da Geometria euclidiana. Pedro é Seno, nem cosseno e muito menos sai pela tangente. Em fase de conclusão do presente texto, precisei de seu auxílio, o do Pedro Seno, titular da Assessoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Gabinete do Prefeito. Ele fez lá suas pesquisas eletrônicas e, menos de duas horas depois do pedido, veio com a resposta, infelizmente negativa: "Verificamos o banco de dados SQL com as notícias relativas a gestão anterior e não há nenhuma notícia que trata especificamente da inauguração do Centro de Convenções de Ubatuba. Há notícias relacionadas ao Centro, mas nada sobre a inauguração." Fiz a ele pedido para integrar as notícias anteriores ao novo site da Prefeitura, considerando "que o conjunto das notícias produzidas pela antiga Assessoria de Comunicação pertence ao acervo municipal, visto que foram produzidas com dinheiro do contribuinte ubatubense, e devem ser disponibilizadas no site da Prefeitura, como registro histórico".

Fica, portanto, a dúvida. Há, citando como fonte a "Assessoria de Comunicação – PMU", textos idênticos, bem como fotos exuberantes, creditadas a Ana Gabriela (Fernandes), nos links 1 e 2. Politizar propagando inauguração farsesca?

Latinismo impróprio usado no texto: "Et séquito" (metade latim, metade português, como figura de estilo).

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 01/07/2013.