CUIS - São Sebastião: A lei? Ora, a lei.

"A lei? Ora a lei! Que se dane a lei! Que se dane também a opinião dos munícipes, marcada por 24 mil assinaturas entregues à Prefeitura, à Câmara Municipal e ao Ministério Público. Munícipe em São Sebastião é o que menos apita."

Esse é o desabafo da jornalista Regina Helena de Paiva Ramos, vice-presidente da Federação Pró Costa Atlântica, entidade que reúne associações de amigos de bairro de São Sebastião, fundada oficialmente em 1991. Mas as atividades coordenadas das associações de amigos de bairro começaram no final de 1986, quando a Sociedade Amigos do Juquehy resolveu promover um encontro das sociedades, que recebeu o nome de I Encontro das Sociedades de Amigos da Costa Sul de São Sebastião. Segundo o  site da entidade, "ficou convencionado logo no início do funcionamento da Federação Pró Costa Atlântica que ela seria o braço político das sociedades de amigos, uma vez que os estatutos de quase todas não permitem atividades político partidárias". E, assim, a entidade apoiou o então candidato a prefeito Luizinho, que, eleito, destinou a esse grupo de apoiadores a recém-criada Secretaria de Meio Ambiente, cuja primeira titular foi Regina Helena Ramos.

A mais famosa campanha na qual se empenhou a Federação foi contra a verticalização de São Sebastião, em 1999, com manifestações públicas e coleta de abaixo-assinado, em papel e pela internet, que teve 17 mil assinaturas. A campanha foi um sucesso e a Câmara Municipal não mexeu no dispositivo do Código de Obras do Município, que só permite dois andares e altura máxima de 9 metros.

No entanto, na prática, existem casas que burlam a legislação municipal, devido a corrupção de agentes públicos, conforme denúncia nesta segunda-feira em reportagem (só para assinantes) da Folha de São Paulo, feita por Manuel Joaquim Fonseca Corte, que foi diretor da Secretaria Municipal de Obras por oito meses em 2009. Segundo a reportagem, da seção Cotidiano, assinada pelo jornalista Ricardo Gallo, o ex-diretor não apresentou provas, mas citou o diretor de fiscalização da Secretaria de Obras, que negou as acusações. Ouvido pelo repórter, o secretário de Obras, Pérsio Mendes, admitiu que o proibido terceiro andar é algo "totalmente institucionalizado", porque fica difícil reverter a obra ilegal quando ela está consolidada.

O artigo da vice-presidente da Federação contém várias fotos de casas irregulares, uma das quais ilustra a matéria da Folha. E pede a colaboração dos munícipes por mais fotos, para montagem de um dossiê. "Dossiês estão na moda, só que na Federação não se fazem dossiês contra pessoas, faz-se mostrando fotografias de casas...", diz Regina Helena, num parêntese.

- Texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 25/01/2011.
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Alckmin põe Dilma na Sabesp

Dilma Seli Pena, 60 anos, geógrafa pela UnB e mestre em administração pública pela FGV-SP, foi escolhida pelo governador Geraldo Alckmin para a presidência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp. Segundo o governador, sua missão será universalizar a distribuição de água tratada e coleta de esgoto no Estado. Entre outros cargos que ocupou, Dilma Pena foi secretária de Saneamento e Energia do governo Serra, diretora de saneamento da Secretaria de Política Urbana do Ministério de Planejamento da gestão Serra, diretora de investimentos estratégicos do Ministério do Planejamento do governo FHC, diretora da Agência Nacional de Águas do governo FHC, e membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Conselho Fiscal da Sabesp.

Dilma Pena esteve em Ubatuba no final de agosto de 2010, como secretária de Saneamento, para assinar autorização de serviço para as obras de sistema de esgoto nos bairros Estufa I e II, Jardim Carolina e Itaguá. Orçadas em R$ 18,7 milhões, as obras aumentarão de 36% para 60% o total de esgoto coletado e tratado no município, segundo anunciado na época. A secretária também anunciou a meta do Governo do Estado em elevar para 84% o total de esgoto coletado e tratado em Ubatuba até o ano de 2015.

O gerente da Sabesp em Ubatuba, Iberê Kuncevicius, não soube dizer o estado atual das obras anunciadas em agosto. Esclareceu que acompanha as obras na condição de futuro operador do sistema, zelando pela qualidade dos serviços, e que um órgão regional da empresa, com sede em São José dos Campos, é o responsável pela gestão dos recursos investidos e acompanhamento da execução do projeto.

Não é bem assim. Depois de três dias de tentativas, foi possível, nesta sexta-feira, contato com o superintendente da Sabesp em Caraguatatuba, da Unidade de Negócio Litoral Norte, José Bosco Fernandes Castro. Ele esclareceu que a unidade de São José dos Campos tem jurisdição sobre os municípios do Vale do Paraíba e que o responsável pelas obras em Ubatuba, o engenheiro Prado, cujo escritório fica em Caraguá, é vinculado a uma unidade da direção geral da empresa em São Paulo. De qualquer forma, como o engenheiro Prado não estava, Bosco pediu um pequeno tempo para se inteirar e voltou com uma descrição do estado das obras.

Segundo ele, 9,7% do cronograma físico da obra já foram executados desde 18 de agosto de 2010, quando foi lançada a autorização de serviço para a empresa Estemag, de São Paulo. A obra inclui linha de recalque (serão oito estações de bombeamento até a estação de tratamento) e rede coletora, sistemas que só podem ser instalados depois de drenagem e estabilização do solo onde serão assentados. As obras farão duas travessias na BR-101. Em vista do percentual já atingido, o engenheiro Bosco considera que o ritmo das obras está muito bom.

Para atingir os percentuais fixados como metas para esgoto, estão na previsão da empresa os sistemas de esgotamento sanitário principal na Vila Guarani e na Ilha dos Pescadores, esgotamento sanitário de Itamambuca; Maranduba, Sapê, Lagoinha e Sertões; Lázaro, Domingas Dias, Saco da Ribeira, Santa Rita, Perequê-Mirim e Enseada; Picinguaba; e Praia Dura, Folha Seca, Corcovado e Rio Escuro.

Resta aguardar que a Dilma da Sabesp administre bem a realização dos investimento que, quando secretária, aprovou. E que, se for o caso, bata o, digo, a mão na mesa, para garantir verbas, cumprimento de prazos e metas. 

-Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 23/01/2011
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Ubatuba: uma coral venenosa em casa

Na manhã desta terça-feira capturamos, o Osvaldinho, eu e a Marlene, uma cobra coral adulta, já subindo na soleira da porta de casa, aqui no pé do morro do Funhanhado. O Instituto Butantan não costuma identificar cobras corais por fotografia, porque há grande diversidade desses ofídios e é preciso examinar dorso e ventre, em toda a extensão do animal, o que nem sempre é possível através de fotos. No entanto, foi possível negociar, por telefone, com o pesquisador Amauri Ferraz, daquele instituto, pelo menos uma tentativa de identificação do bichinho. Adiantou que, por sua experiência, cerca de 80% das corais encontradas na região de Mata Atlântica são verdadeiras. 

Marlene fez as fotos, encaminhei-as por e-mail e, minutos depois, o pesquisador informou que se tratava de uma coral verdadeira, Micrurus corallinus. O pesquisador mostrou interesse em obter o animal, que, no entanto, precisa ser entregue no Laboratório de Herpetologia, no bairro Butantã, na Capital. Sugeriu contato com o órgão municipal de controle de zoonoses, para viabilização do transporte.

Não é comigo. Este parece ser o procedimento padrão do Controle de Zoonoses de Ubatuba quanto a cobras peçonhentas. No primeiro contato, o funcionário que atendeu o telefone disse que o órgão só cuida de cães e gatos. Depois de horas de tentativas, foi possível contato com a dra. Márcia, que informou não haver nenhum protocolo para recebimento e remessa de cobras. Afirmou que casos assim são da alçada da Polícia Ambiental. Questionada sobre a atuação do órgão quanto a animais peçonhentos -- escorpiões, cobras, aranhas, taturanas -- disse que, se houver um número elevado de casos, o Centro de Zoonoses toma providências. E disparou: "Você quer morar na Mata Atlântica e não ter contato com esses animais"? Objetei que moro em área urbanizada e que, dependendo do critério, então toda Ubatuba deveria ser evacuada. Tentei contato com  o superintendente de Proteção à Saúde, o biólogo Neílton Nogueira de Lima, mas ele estava em reunião. Deixei recado com a telefonista, pedindo retorno, que não houve.

Não é comigo. Este também parece ser o procedimento da Polícia Ambiental de Ubatuba, quanto a cobras peçonhentas. Segundo o policial que fez o atendimento, o máximo que pode ser feito é a remoção do animal para seu habitat natural. Disse que, no passado, já foram levadas cobras para o Instituto Butantan, mas que, por orientação de algum biólogo e devido aos custos de deslocamento de viaturas, isso deixou de ser feito. Agradeci, mencionando que então o problema era meu, e desliguei o telefone, sem que o policial tivesse efetivamente oferecido ajuda para dar destino ao animal.

Ninguém disse, mas fica no ar algo assim: o mais fácil é sacrificar o animal. O Instituto Butantan tem algo a dizer sobre isso: "Uma serpente, como qualquer outro animal, faz parte do ambiente e contribui para o equilíbrio ecológico. Assim, é altamente recomendável que o animal não seja retirado de seu hábitat (sic) natural, para se evitar desequilíbrios no meio ambiente. Uma serpente só deverá ser trazida ao Instituto Butantan caso haja risco de acidente para as pessoas que habitam ou transitam no local. É preferível que as serpentes sejam trazidas vivas (pois algumas espécies são muito importantes para obtenção de veneno e produção de soro anti-ofídico). Porém, o Instituto Butantan também aceita a doação de espécimes mortos (neste caso recomenda-se que o animal seja colocado em um recipiente com álcool, no qual se introduz um pedaço de papel com local e data de coleta anotados à (sic) lápis)."

Bem, é provável que alguma pobre lagartixa doméstica vá servir de refeição à pequena coral, enquanto tentamos resolver o problema do transporte, ou sua soltura em local da Mata que seja bem distante de áreas habitadas. 

Atualização  (20/01/2011)

Na manhã desta quarta-feira, ao tentar novo contato com o superintendente Neílton - que não estava - o telefonema acabou sendo encaminhado ao biólogo Benedito Carlos, conhecido na unidade como Chandeco. E Chandeco foi a solução. Resgatou, de algum velho depósito do Centro de Zoonoses, uma velha caixa de madeira, própria para o transporte de cobras para o Instituto Butantan. Cuidadosamente, despejou a cobrinha da caixa provisória para a apropriada, e fechou a tampa com parafusos. Na desorganização que é o exíguo espaço para tantos veículos oficiais na Superintendência de Atenção à Saúde, um motorista desatento, ao estacionar em frente à porta principal da unidade, atropelou a caixa, que, felizmente, não sofreu danos. Agora resta aguardar que a remessa ao Instituto Butantan ocorra sem novos sobressaltos. O laudo do Instituto será encaminhado a Ubatuba e espero que uma cópia chegue às minhas mãos.

Chandeco era a solução. Ali mesmo na Superintendência, onde nos primeiros contatos ninguém sabia a quem encaminhar a demanda.

O superintendente Neílton ainda não retornou o pedido de contato, imerso em reuniões e mais reuniões, algumas com foco no combate à dengue, trabalho que vem sendo desenvolvido com seriedade em Ubatuba. Mas a Superintendência tem uma vida burocrática, administrativa, que não pode ser samba de uma nota só.

Reatualização (21/1/2011)

Neílton retornou o contato na manhã desta sexta-feira. Estava, nos últimos dias, realmente tratando de ações relacionadas ao combate à dengue. Esclareceu que a veterinária Márcia, admitida recentemente por concurso, ainda carece da vivência necessária ao conhecimento das complexidades da Superintendência de Atenção à Saúde, órgão que tem mais de 100 funcionários -- e, assim, é maior do que algumas Secretarias municipais. E acrescentou que, no ano passado, se tanto, foram entregues à unidade três cobras jararacas, e que há uns três anos não havia ocorrência com cobra coral. Tratam-se, portanto, de ocorrências pontuais. Reconheceu que há espaço para melhorar a comunicação interna da unidade.

- Texto publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 21/01/2011. 

De Ubatuba para região serrana do Rio

O Governo do Estado de São Paulo enviou dois helicópteros da Polícia Militar para o Rio de Janeiro, para auxiliar no atendimento da população da região serrana atingida por chuvas, enchentes e deslizamentos. A informação está no site da PM, em matéria na qual há com o comandante do Grupamento Aéreo, coronel Marco Antônio Severo Silva. Segundo o coronel, uma das aeronaves deslocadas para o Rio é o helicóptero designado para Ubatuba, na Operação Verão. Seguiu também, de Ubatuba para o Rio, um caminhão com cinco mil litros de combustível para os helicópteros, bem como "galões de água doados pela população de Ubatuba, que atendeu às campanhas feitas pelo Corpo de Bombeiros e Prefeitura", segundo a nota.

O comandante do Grupamento Aéreo afirmou que "a região não foi desassistida, já que outros quatro helicópteros cobrem toda a extensão do litoral paulista" na Operação Verão.

Já o capitão Brandão, de serviço neste domingo no Grupamento Aéreo, afirmou que o atendimento a Ubatuba se faz pelo helicóptero cuja base é em São José dos Campos, no alto da serra. O capitão preferiu não responder à pergunta onde estariam baseados os outros quatro helicópteros designados para a operação verão: "procure a Prefeitura, ela foi informada detalhadamente de tudo".

Nesta segunda-feira, o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Rafael Ricardi Irineu, esclareceu que o helicóptero enviado para o Rio foi o Águia 11 e que, ontem, esteve em operação em Ubatuba o Águia 8, cuja base é São José dos Campos. No entanto, hoje, segunda-feira, pela falta de teto, provavelmente as aeronaves não circulem, mesmo a que atende São Sebastião (e Caraguatatuba) e, por extensão possível, Ubatuba. É necessário considerar que o teto operacional dos helicópteros tem duas limitações, uma própria da faixa litorânea, e outra, da transposição da serra, entre Litoral e São José dos Campos.

O secretário acrescentou que foram enviados para a região serrana do Rio de Janeiro treze toneladas de água, arrecadadas em Ubatuba em campanha-relâmpago, com participação da Prefeitura e Associação Comercial. E, também, Bombeiros, segundo a PM. Manifestou desconhecimento e estranheza quanto ao caminhão enviado ao Rio, por incluir, em uma mesma carga, combustível para aeronaves e água potável para a população atingida pela catástrofe.

Faltam ainda informações confiáveis, é uma conclusão possível.

-Texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 17/01/2011
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Os sem-noção e a massa crítica em Ubatuba

Elcio Machado e Marlene Waideman

José Ronaldo pergunta: o que fazer com um sem-noção, que faz espoucar fogos de artifício sem parar, no Natal e no Ano Novo?

Modestamente, respondo: um quase nada. Quase nada porque se trata de um adulto, e adultos não são muito dados em buscar educação. É na educação formal como diz José Ronaldo - mas não só nela, acrescentamos -, que se pode quebrar a dinâmica dos sem-noção. Também na Educação dos educadores sociais, dos Grilos cri-cri, da mídia e, principalmente, da família, a velha e conhecida educação que vem de berço, do modelo vivido, de casa.

O texto O que é, de fato e por lei, uma família, publicado n’O Guaruçá, corrobora o que José Ronaldo antevê: "O pior de tudo é que têm crianças e adolescentes admirando esse procedimento, ou seja, logo copiarão tal exemplo. Desse modo ocorre a multiplicação dos sem-noção." Em certa medida, equivale a dizer que cada vez mais a família abdica de suas responsabilidades e de suas funções, delegando-as, indevida e inutilmente, à escola, que não dá conta do básico, o bê-á-bá, nossa ultrajada Língua Portuguesa, a aritmética, a álgebra, que dirá o cálculo. Mas há também a história, a geografia, a arte.

Claro, poderíamos apelar para a polícia, porque os fogos certamente ultrapassam os tantos decibéis (85) que a legislação municipal impõe como limite. Mas o próprio poder público solta, ou deixa soltarem, esses barulhentos fogos nas épocas das festividades. E os advogados têm, bem dentro do bolsinho do colete, o conceito do "socialmente adequado", como excludente de antijuridicidade.

Não há massa crítica na sociedade para proclamar a inadequação dos fogos de artifício. Na verdade, mais do que tolerada, a prática, de raízes culturais e importada ainda na fase da colonização portuguesa, faz parte do calendário oficial de muitas cidades brasileiras (especialmente do Nordeste), fez o maior sucesso no réveillon de anteontem (ou tresantontem, palavra que o dicionário não registra mais) do Rio de Janeiro e é cultuada em terras portuguesas: é a atração na Ilha da Madeira também no réveillon, mas a portuguesada adora soltar fogos o ano todo, não apenas nas festas dos Santos Populares, capitaneados por São João. Na posse da presidenta, ainda agorinha, com alguns cuidados adicionais, foi inescapável a tradição dos 21 tiros de canhão. Bem verdade que os artilheiros foram orientados para que colocassem mínima quantidade de pólvora, para limitar os estragos em humanos e em janelas de vidro que tiros só um pouco mais potentes causariam. Tiros de festim, pequena festa, mas que, na tradição militar, também são empregados em cerimônias fúnebres.

Não são só os cães. Os dois gatos que tenho aqui em casa também se enfiam em qualquer canto onde se sintam protegidos. Imagino que os gambás que vivem aqui também não gostem. Nem os habitantes remanescentes da Mata Atlântica em nosso quintal. O que falar dos sacis com seus cachimbos? Suspeito que, marotos como são, não apenas gostem, mas talvez até usem a brasa do cachimbo para acender alguns fogos barulhentos. E há também os pássaros, os daqui, terra de pássaros e de observação dos pássaros do Rizzo. De dia, quando em vigília, esvoaçam desordenadamente, quando há rojões espoucando. À noite, suspeito, encolhem-se de medo nos seus abrigos.

Minha tia Izolina, irmã de meu pai, vivia às turras com um fiel companheiro de uns 40 anos de convivência, um papagaio. Ranzinzas, os dois. Uma ranhetice recíproca, mas creio que isso ajudava a mantê-los vivos, vivazes. E também porque, lá pelas tantas, passavam a trocar carícias e gentilezas. Tia Izolina, um bocado surda, não se incomodava com os fogos. Mas o papagaio ficava apavorado e voava seu voo desajeitado diretamente para o colo da tia Izolina, que o cobria com seu volumoso braço. O Zico, um pequeno galinho que mora num galho da murta em frente à casa do Osvaldinho, meu fiel vizinho caiçara, não canta em noites de foguetório.

A massa crítica que mudará isso poderá, sim, ser atingida, ao menos aqui, na sociedade ubatubense. É que já existem alguns precedentes. Ainda recentemente, pela pressão de pessoas e grupos organizados, um projeto de lei foi retirado para "encerrar os debates" - pessoalmente, creio que indevidamente, porque deveria sim passar pelo debate, pela discussão da sociedade e exigir de sua parte organizada, bem como cada um dos vereadores, mostrar sua cara, dá-la a bater. Era um projeto que permitia exibições de pássaros em cativeiro, algo que revoltou um bom segmento da sociedade local. Há também várias iniciativas e ONGs ocupadas com a preservação ambiental - pena que muitos de seus líderes daqui morem em outras paragens - que realizam aqui trabalhos importantes. Contudo, é preciso mais, para inverter uma tendência calcada em práticas culturais antigas.

Para finalizar, um poema do portuga Pedro Ayres Magalhães, cantado pela voz de anjo de Teresa Salgueiro, do grupo musical Madredeus, cujo título é Destino, mas bem que poderia ser Destino de Educador. Para ser ouvido sem os rojões dos sem-noção.

Águas paradas
Claro luar
Um quase nada
É muito melhor

Nesta viagem que comecei
Grave miragem a mim chamei

Se foi meu destino
Contar uma história tão breve
É longo o caminho
Mas a alma quer

Se for meu destino
Cantar com uma voz que me chora
É longo o caminho
Mas a alma adora

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 04/01/2011. 

Gozação do DER: CUIS e Ubatuba merecem

Poucos minutos depois de meio-dia da terça-feira, dia 28 de dezembro de 2010, uma equipe de funcionários (não terceirizados) do DER interditou as faixas da rodovia SP055 no quilômetro 60 -200m, desviando o tráfego para os acostamentos, para pintar faixas transversais amarelas na lombada ali existente. Para isso, foram colocados cones de sinalização antes e depois do trecho em obras, causando lentidão em ambos os sentidos, devido ao pesado tráfego típico de horário de almoço em temporada turística.

Fiz uma coisa feia, dirigir impropérios aos berros quando passei por lá. Depois voltei e pedi desculpas aos trabalhadores, explicando que a revolta era com quem tomou a infeliz e extemporânea decisão sobre a obra. Eles, os operários, certamente não têm culpa do fato. E não souberam dizer qual a razão da urgência na pintura daquelas faixas, mas admitiram que não gostam de trabalhar no meio da pista em dias de tráfego pesado, devido ao risco de acidentes. No entanto, cumprem ordens, emanadas de Taubaté. Enquanto isso, a repintura realmente necessária, que é a das faixas de pedestres, apesar de prevista desde agosto, ainda não aconteceu.

Uma suprema gozação, mas Ubatuba merece. É conveniente lembrar que a cidade votou, em peso, no partido há quase duas décadas no poder no Estado de São Paulo e que, pessoalmente, o próprio prefeito Eduardo de Souza César apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin, da mesma forma como outros expoentes da situação e da "oposição" locais. No entanto, aparentemente, pouca influência tem o prefeito, bem como os demais líderes, no governo estadual, especialmente na Secretaria dos Transportes, pois a Regional do DER de Taubaté não faz o necessário e, quando faz, o faz quando quer, como que para achincalhar o povo daqui. Nesse sentido, é conveniente lembrar a polêmica da retirada, ao longo da rodovia que atende os CUIS, das placas informativas de estabelecimentos comerciais e de serviços, realizada pelo DER sem nenhum diálogo com os interessados.

Os CUIS (Caraguá, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião), que também votaram maciçamente em Alckmin, padecem nesta temporada da falta de planejamento e organização da Secretaria dos Transportes quanto a melhorias necessárias na rodovia dos Tamoios, que tem trechos em obras e canteiros em instalação para mais obras. Trata-se de melhorias necessárias e, mesmo, insuficientes. O problema é que isso ocorre em época de chuvas e de intenso tráfego de veículos devido à presente temporada de verão.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 30/12/2010

O judiciário e a impunidade de parlamentares

Atende pelo pomposo nome de "prescrição da pretensão punitiva" um dos mecanismos garantidores da impunidade de parlamentares, no âmbito do Supremo Tribunal Federal. É que deputados e senadores, por terem prerrogativa de foro, são processados e julgados pelo STF, aquele que "acerta e erra" por último, nas palavras de Gilmar Mendes, cuja passagem pela presidência do Supremo foi cercada de polêmicas. No final de novembro, o STF arquivou, sob a relatoria da ministra Ellen Gracie, ações por crime eleitoral contra o senador Mão Santa e o deputado federal Ciro Nogueira, ambos do Piauí, por pedido do próprio Ministério Público Federal, autor das denúncias. É que ocorreu a tal prescrição da pretensão punitiva do Estado, porque a pena cominada ao crime de que foram acusados seria de, no máximo, um ano de detenção. Nessas condições, depois de quatro anos, a prescrição já se operou, conforme a legislação penal. A denúncia foi oferecida em 2006 e, em novembro de 2010, ainda não tinha ocorrido o julgamento. Foi o mesmo caso, mesmas datas, do deputado federal paulista Abelardo Camarinha, cujo relator foi o ministro Joaquim Barbosa.

As prescrições, de basicamente dois tipos (da pretensão punitiva, antes de uma sentença definitiva, e da punição executória, depois de fixada a pena em sentença definitiva), são garantias do cidadão contra o Estado, que, se é o único com o poder de punir, também não pode manter indefinidamente uma situação em que o acusado não é nem condenado nem absolvido, ou que, condenado, não cumpre a pena (ao fugir, por exemplo). Mas a prescrição da pretensão punitiva funciona também como uma espécie de atestado do fracasso do Judiciário em processar e julgar os acusados por crimes, especialmente quando se trata de senadores e deputados, a demonstrar a ineficiência do STF.

Senador por um dos Estados mais pobres do Brasil, o Piauí, Mão Santa é conhecido por seus longos e vazios discursos na tribuna, que sempre usou como uma espécie de parque de diversões político. Nas últimas semanas, tem sido uma delícia ouvir, ainda que só pedacinhos, porque muito enjoa (enoja), desses discursos transmitidos pela TV Senado. São discursos de perdedor, repletos de mágoas e acusações vazias: é que Mão Santa, que nos finais de sessão com plenário já vazio costuma ocupar a cadeira da presidência da Mesa, e seu colega piauiense Heráclito Fortes, o defensor de Daniel Dantas no Senado, não foram reeleitos. O que já era patético agora está hilário. Heráclito, secretário da Mesa, a quem coube a responsabilidade de conduzir a "reforma administrativa" após uma sucessão de escândalos e denúncias sobre irregularidades no Senado, pouquíssimo fez, apesar de ter contratado auditoria da Fundação Getúlio Vargas. Mais dinheiro jogado fora.

Figuras como essas dão bons motivos aos defensores do unicameralismo, com a extinção pura e simples do Senado Federal, composto por três representantes de cada Estado da Federação, independentemente de seu tamanho, expressão econômica, populacional ou política. Na teoria, uma beleza. Na prática, uma congregação das práticas coronelistas, conservadoras e atrasadas do Brasil, especialmente quando se trata de Estados do Nordeste e do Norte. Foram figuras como essas que acabam de elevar o salário-base dos deputados e senadores, que subiu de R$ 16.512,09 para R$ 26.723,13. São quinze desses salários por ano, mais os demais benefícios, mas, na verdade, os senhores senadores embolsam mensalmente ao redor de 100 mil reais, conforme dados da Transparência Brasil e do site Congresso em Foco, divulgados em julho.

Razão tem o professor Julinho Mendes: "Fala sério, meu! Vai tomar no cutucado do dedo mindinho! Esse não é, em definitivo, um país sério! Sério é o Japão, a China que investiu no professor e na educação de seu povo e agora colhe os frutos do desenvolvimento."

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 24/12/2010.

Erro é da Santa Casa

Antes que comecem a crucificar a auxiliar de enfermagem que aplicou vaselina intravenosa em uma menina de 12 anos, no Hospital São Luiz Gonzaga, na Zona Norte de São Paulo, é bom reconhecer que o erro principal é da Santa Casa de São Paulo, que administra aquela unidade hospitalar. Trata-se de erro de sistema, erro na concepção do fluxo operacional de insumos para atendimento dos pacientes. 

O atual administrador da Santa Casa daqui, de Ubatuba, Daniel Bicalho, certamente sabe das dificuldades de manter linhas contínuas, contíguas mas separadas, de fornecimento de insumos de higiene e limpeza, de medicamentos, de alimentação e de material administrativo. Ele nunca disse, mas o relatório preliminar da Cruz Vermelha, ao dar ênfase ao controle na organização administrativa e operacional, insinuava que esses fluxos não estavam bem. Creio que beiravam à bagunça, quando da gestão anterior. E ele certamente sabe que é de sua responsabilidade direta manter essas linhas em funcionamento, devidamente separadas, e que, qualquer que seja a falha ocorrida no processo, a responsabilidade será pessoalmente sua.

No caso ocorrido no Hospital São Luiz Gonzaga, a falha imediata, direta, foi da auxiliar, que injetou na veia da garota vaselina líquida, um fluido de consistência oleosa e imiscível com plasma sanguíneo, um produto para uso externo. Está mortificada pelo que fez, abalada emocionalmente, por saber-se responsável direta pela morte de uma menina, homicídio de modalidade culposa, provavelmente incluída nas qualificações do tipo penal por imperícia e negligência. Imperícia, porque estava habilitada para a função e presumivelmente tinha os conhecimentos técnicos necessários, bem como a decorrente obrigação de adotar os cuidados necessários antes de injetar qualquer substância na veia de um paciente. Negligência, porque negligenciou, quando do efetivo uso, a leitura do rótulo estampado na embalagem do produto. Ela afirma que leu o rótulo, e que era o apropriado, mas que, na hora de pegar o frasco, acabou pegando o outro, idêntico.

Mas se a falha foi da auxiliar de 26 anos, o erro foi do sistema, de toda a cadeia administrativa acima dela, especialmente do burocrata que tem assento em alguma superintendência, gerência ou diretoria da instituição Santa Casa de São Paulo. Não é nem de longe admissível a permanência, em um mesmo espaço, de produtos de uso interno e externo identificados por anódinas e quase idênticas etiquetas autocolantes, e em frascos de idêntica aparência. Até mesmo os auxiliares dos supermercados, aqueles rapazes e garotas prestativos que colocam as compras nas indefectíveis sacolinhas plásticas, sabem que não devem misturar produtos de limpeza com produtos para alimentação, produtos congelados ou refrigerados com latarias de temperatura ambiente, e por aí vai. Muitos talvez aprendam sozinhos, baseados nos critérios de bom senso, mas o adequado é que sejam treinados para isso. Treinamento é a palavra-chave, e essa responsabilidade é da empresa ou instituição.

É também responsabilidade do empregador manter, nos termos da legislação, as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs, e o que ocorreu no Hospital São Luiz Gonzaga, foi acidente. As comissões são de prevenção, aquilo que se faz preventivamente, para evitar que o acidente aconteça. Caberia ao administrador dos fluxos, mas também à CIPA, impedir a culposamente criminosa semelhança de frascos e etiquetas, daquilo que é para uso interno e do que é para uso externo. Fala-se aqui de culpa, mas bem que, pela gravidade do ocorrido, poder-se-ia falar, quanto ao gestor do fluxo, em dolo eventual, pela assunção de um risco potencialmente grave. 

No entanto, até agora, não é disso que tratam as autoridades policiais. Por enquanto, a única e exclusiva culpada é a auxiliar que, lá na ponta, no final do processo, ligou o frasco de vaselina à veia da menina de 12 anos, uma vida toda pela frente, precocemente ceifada.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 13/12/2010.

CUIS: Ubatuba lidera casas de veraneio

Dos 59.705 domicílios particulares de Ubatuba, mais da metade, 30.036, são casas de veraneio, que o IBGE, no Censo 2010, chama de "domicílios particulares não ocupados de uso ocasional". Dos CUIS, é o maior número absoluto. E também a maior proporção de casas de veraneio: 50,31% do total de domicílios particulares. Em Caraguatatuba, a proporção é de 43,21%, em Ilhabela 28,40% e em São Sebastião 38,66%. Os CUIS têm, no total, 181.836 domicílios particulares, dos quais 78.696 (43,28%) são casas de veraneio.

Os dados foram divulgados pelo IBGE esta semana, e estão agrupados aqui sob a sigla CUIS (Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião), por analogia à consagrada sigla BRIC, dos países emergentes Brasil, Rússia, Índia e China.

Ilhabela tem o maior percentual de casas não ocupadas vagas: 9,39%, seguida por Ubatuba (7,60%), Caraguatatuba (7,25%) e São Sebastião (6,46%). São casas destinadas à habitação permanente, em geral para aluguel. O IBGE conta à parte as casas não ocupadas fechadas, em geral sob abandono, que, no conjunto dos CUIS, são apenas 0,4%. Ubatuba e São Sebastião, quanto a essas casas, estão em situação igual: 0,52%, acima da média. Caraguá, 0,42% e Ilhabela, só 0,21%.

Abaixo, quadro com os dados do IBGE sobre os domicílios particulares dos CUIS do Litoral Norte.

Totais, nas cinco colunas:
1 - ocupados
2 - não-ocupados fechados
3 - não-ocupados de uso ocasional
4 - não-ocupados vagos
5 - domicílios particulares
Cidade - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 Ubatuba - 4.823 - 308 - 30.036 - 4.538 - 59.705
Caraguatatuba - 31.858 - 138 - 27.902 - 4.680 - 64.578
Ilhabela - 983 - 61 - 4.130 - 1.366 - 14.540
São Sebastião - 23.385 - 223 - 16.628 - 2.777 - 43.013

Quanto aos domicílios coletivos, o IBGE registrou os dados abaixo.

Totais, nas três colunas:
1 - domicílios coletivos
2 - com morador
3 - sem morador

Cidade - 1 - 2 - 3Ubatuba - 291 - 67 - 224
Caraguatatuba - 150 - 58 - 92
Ilhabela - 100 - 30 - 70
São Sebastião - 237 - 72 - 165

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 02/12/2010.

Dengue: São Sebastião em alerta

São Sebastião está entre os oito municípios paulistas em situação de alerta para surto de dengue, conforme noticiado na quinta-feira, dia 11, pelo Ministério da Saúde. A situação de alerta ocorre quando entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados apresentam larvas de Aedes aegypti. Se o índice for acima de 3,9%, a situação é considerada de risco. Se abaixo de 1%, o índice é considerado satisfatório, conforme critério da Organização Mundial da Saúde.

O índice de infestação predial atual de São Sebastião é 1,6. Em 2009, foi de 1,9, e o município viveu, desde o início de 2010 até meados de junho, uma epidemia da doença, com mais de 1.462 casos confirmados. A situação foi pior ainda em Caraguatatuba, onde houve mais de 1.940 casos da doença com confirmação laboratorial. Ilhabela também teve epidemia, com mais de 1.252 casos. Naquela época, Ubatuba registrava um total de aproximadamente 200 pessoas que tiveram a doença. No entanto, nos três municípios onde houve a epidemia, na época da divulgação daqueles dados ainda havia mais de 500 exames cujos resultados não eram conhecidos. E muitos casos nem chegaram a ser submetidos a verificação laboratorial, com diagnóstico clínico feito a partir de ao menos três dos principais sintomas da dengue.

O supervisor de Atenção à Saúde de Ubatuba, Antenor Benetti, que coordena as ações contra a dengue no município, estima que cada uma das outras três cidades teve ao redor de 3 mil casos. Os dados finais de Ubatuba são de 258 casos confirmados, este ano, referentes principalmente ao período do surto do verão passado. O índice de infestação predial em Ubatuba está hoje em 1%, no limite superior do que o Ministério da Saúde considera como satisfatório. Segundo Benetti, Ubatuba não foi selecionada para participar do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti - LIRAa, que é o programa do Ministério da Saúde para monitorar o avanço da dengue no país. No entanto, o município realiza as coletas pelo índice ADL (Avaliação de Densidade Larval) sincronizadamente com as coletas do LIRAa nos municípios onde ele é aplicado, de forma que as medidas podem ser comparadas, em vista da semelhança de metodologia.

Nas cidades vizinhas onde há dados atuais do Ministério da Saúde, Caraguatatuba está com índice de 0,5%, e Taubaté com 1%.

Campanha

A Campanha Nacional de Combate à Dengue de 2010, segundo o Ministério da Saúde, traz um novo olhar sobre a forma de lidar com a doença, com a qual o Brasil convive há 24 anos. Uma mensagem mais direta à população sobre a gravidade da dengue e sobre a necessidade de que cada pessoa elimine criadouros do mosquito em sua casa direciona as peças publicitárias impressas, na TV e no rádio.

A renovação de conceito e de estratégia partiu de uma pesquisa de opinião que revelou uma resistência das pessoas em mudar seu comportamento, embora 96% saibam quais os sintomas da dengue e como fazer para combater o mosquito transmissor. A mensagem de 2009, “Brasil unido contra a dengue”, foi substituída por outra, que reforça a responsabilidade do cidadão: “Dengue: se você agir, podemos evitar”.

“Cada vez mais, precisamos difundir a ideia de que dengue não é um problema só da saúde e nem só dos governos. Se a comunidade não se envolver, e se não houver a articulação com outros setores, continuaremos enfrentando aumento de casos e de mortes por dengue no Brasil”, afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna.

Pneus

No dia 20 de novembro haverá o lançamento oficial da campanha em Ubatuba, na praça 13 de Maio. Serão exibidos mostruários de criadouros, de amostras em todas as fases do mosquito da dengue, inclusive microscópio para visualização de larvas, brincadeiras pedagógicas, apresentação de trabalhos de alunos de escolas do Município e de equipamentos usados no combate ao mosquito vetor, tais como máscaras e bombas.

Um dos focos da campanha será o recolhimento de pneus, incluindo os de bicicleta. Haverá na praça um caminhão disponível para recepção de pneus, mas, no período de 22 a 27 de novembro, eles poderão ser entregues nas administrações das Regionais, na Emdurb e no Pátio de Obras da Prefeitura. O material recolhido será armazenado em local coberto e, posteriormente, será recolhido por uma recicladora, a Reciclanip, uma entidade sem fins lucrativos mantida pelos fabricantes de pneus novos Bridgestone, Goodyear, Michelin, Pirelli e Continental.

Os pneus servirão como combustível alternativo em fornos de cimenteiras, fabricação de percintas (usadas nas indústrias moveleiras), solas de calçados, dutos de águas pluviais e outros artefatos, como tapetes para automóveis, pisos industriais, pisos para quadras poli-esportivas, e artigos para jardinagem. Também podem ser usados para asfalto-borracha, que é a adição à massa asfáltica de pó de borracha oriundo de sua trituração.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 14/11/2010.