terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Em Ubatuba, pare de sofrer, faça jejum


Não se respeita mais nem igreja. Recentemente, foram furtados sinos de diversas igrejas da região de Taubaté (Taubaté, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra, além de Santo Antônio do Pinhal). Alguns foram recuperados pela polícia e um deles, não muito grande mas importante para a comunidade da igreja de Santo Antônio do Pinhal, foi devolvido pelo próprio arrependido e penitente ladrão.

Agora, mostra o Luiz Moura, até cavaletes de propaganda irregulares precisam ser "ancorados", protegidos por cabos de aço fixados solidamente ao passeio público - público, público, público -, conhecido também como calçada para pedestres.

Bem, caro editor, pare de sofrer. Faça jejum, de valor nutricional zero. É o do sábado, dia zero de calorias, carboidratos, colesteróis, lipídios e glicídeos. O jejum do sábado é o das Causas Impossíveis. Quer causa mais impossível do que, em Ubatuba, fiscal cego livrar-se de cegueira e fiscalizar, e mais, fiscalizar igrejas? Afinal, aqui é a terra por excelência do slogan "Se Deus é por nós, quem será contra nós?". Talvez pudesse, no caso, ser outro o slogan, mais do estilo do marqueteiro Duda Kaiser, prefeito e kaiser de Bruzuntuba: "Se o super-hiper é por nós, quem será contra nós? Essa meia-dúzia?"

Quanto aos preços, meu caro, você acertou. Para entrar não custa nada. Mas para sair... Parece aquela piadinha de banco: para sentar na cadeira do atendimento, não custa nada, é "de grátis". Mas para levantar... Ou a piadinha do advogado, daquelas que o caro editor tanto gosta na seção Humor, "Consulta grátis". Consultar é grátis. Mas a resposta para a consulta... De qualquer forma, tratando-se de igrejas, tenha certeza de que por menos de 10% de seus rendimentos brutos mensais não sairá. Quanto a quem recebe, o templo de qualquer culto, está coberto por antiga legislação, com origens lá atrás, nas Ordenações Filipinas (ainda que mais restritivas), não precisa pagar imposto. Hoje não é apenas isento, é imune a impostos - ainda que não imune a taxas e contribuições, das quais, eventualmente, pode ser isentado. É que a Constituição assegura que é vedado ao Estado (União, Estados e municípios) instituir impostos sobre "templos de qualquer culto". Bem, isto é o que diz a Constituição. Os intérpretes, claro, vão além: "Ah, "templo" não é apenas o prédio, é a própria entidade religiosa que realiza o culto". Portanto, as igrejas são imunes a impostos.

Mas não a taxas. Se fazem algo (como, por exemplo, publicidade) que é taxado pelo ente público, precisará pagar a taxa. Nem tampouco a multas. Se faz o que não deveria fazer, sujeitando-se a multa, não é isento (e muito menos imune) a multas.

Enfim, caro Luiz Moura, melhor fazer o Jejum das Causas Impossíveis: fiscal cego livrar-se da cegueira e fiscalizar, quando se trata do ponto final do reto, reto alinhamento do Litoral Norte em direção ao Norte, os CUIS, Ubatuba. O bilhete do arrependido ladrão dizia: "Estou devolvendo o sino de Santo Antônio do Pinhal pois sou devoto. A fé faz as coisas impossíveis se tornarem possíveis."

Tenha fé.
E haja fé...

- texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 15/02/2011
.

Nenhum comentário: