Cyberativismo, Ubatuba e Sua Excelência Xibiu

Há um conteúdo simbólico forte (os psicólogos que digam o que significa isso) em destinar para o umbigo da política nanica um prédio construído para ser destinado à Educação. Vá lá que não vingou o campus da Unitau em Ubatuba, sejam quais forem os motivos – e algum dia será necessário analisar isso. Mas destiná-lo a abrigar os nobres vereadores et séquito tem o conteúdo simbólico da negação, pelo legislativo municipal, do valor Educação, e da afirmação do desvalor "pirão pouco, o meu primeiro". Tem outro conteúdo, nada simbólico, que é o de destinar milhões de reais oriundos do suor de Ubatuba (alguém tem alguma dúvida de que impostos são pagos com suor?) para empresários de Taubaté, que, se não conseguiram lucrar com a atividade comercialmente educacional, certamente querem auferir o lucro imobiliário.

Também é simbólico que a primeira grande manifestação pública da atual legislatura seja primeiro cuidar de si do que se dedicar ao enfrentamento das profundas carências de Ubatuba, seja na área da Saúde, seja na da Educação, seja no ordenamento urbano, o famoso plano diretor que nunca sai. Ora, diriam alguns nobres, essas coisas são da iniciativa do Executivo. Sim, mas em vez de passar o chapéu na Prefeitura para obter recursos para a gastança seria melhor fiscalizar e cobrar o que é realmente importante para o município.

Sua Excelência o presidente Xibiu diz que o dinheiro gasto com aluguel poderia ser investido em imóvel próprio, e nisso há verdade, sabem todos os que moram de aluguel e sonham com casa própria. Nesse sentido, talvez a mais sensata sugestão tenha sido a da vereadora Flávia Pascoal, de reocupação do prédio histórico do paço Nóbrega, com todas as deficiências que tem. Para economizar é preciso um tanto de criatividade e um tanto de sacrifício, o que fazem todos os que moram de aluguel e sonham com casa própria. Ter, digamos, três pequenas salas para que os nobres possam atender sua clientela (já que clientelismo é o forte dos vereadores) estará de bom tamanho, no conceito do escritório de conveniência, hoje muito na moda. Câmara não é (ou não deveria ser) circo, uma grande tenda para abrigar milhares de pessoas. É necessário que as sessões, públicas, sejam realizadas com a presença de público, mas não se construirá um estádio para isso. Haverá momentos em que, por mais amplas que sejam as instalações, não haverá lugar para todos. Cabe organizar o acesso, como, por exemplo, fazem os juízes quando de Tribunais de Juri chamam a atenção do grande público. Há que ter bom senso, sempre. E é bom lembrar que a Câmara gasta dinheiro com a transmissão ao vivo das sessões (nem todas, as extraordinárias de manipulação nanica de interesses políticos não são transmitidas – e, de qualquer forma, são feitas sem a presença do público, que não é informado). Gasta, e gasta muito mal, com a manutenção de um site na internet, onde não são publicados os detalhes dos projetos em pauta, tais como íntegra, anexos, pareceres das comissões e tudo o mais que compõe o processo legislativo. Qual cidadão saberia dizer o que significa o item 4 da ordem do dia da sessão do dia 19? "Projeto de Lei nº 05/13, Mensagem nº 03/13, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e mensal aos servidores municipais e dá outras providências." Reajuste mensal? Depois que inventaram o PDF é possível colocar todos os detalhes ao olhar fiscalizador do cidadão, bastando para isso um mínimo de competência, que muitas, muitas Câmaras Municipais já têm há anos. Além do mais, passados mais de dois dias, nada de publicação do vídeo da sessão passada. Coisa difícil editar e colar, né?

Teve nobre cuja falta de criatividade o fez reclamar do sacrifício que é encontrar vaga de estacionamento perto do prédio da rua Hans Staden. Ora, cínico nobre, falta é otimizar os recursos dos quais a Câmara já dispõe, como, por exemplo, o serviço de táxi pago com dinheiro do povo, a frota de carros do Legislativo. Usar transporte coletivo nem pensar, né? Isso é coisa para o povão. Uma van para buscar os vereadores em casa e entregá-los coletivamente nos dias da sessão semanal nem pensar, né?

Do alto de seus 40 dias de vida pública, Sua Excelência o presidente Xibiu, da Câmara Municipal de Ubatuba, desabafou: se tivesse feito tudo na surdina, como é a prática política (acrescento, nanica) local, não estaria sendo alvo de forte reprimenda do segmento da sociedade que se manifesta, principalmente pela internet. É que Sua Excelência ainda não se apercebeu que existe um fenômeno nem tão novo assim, mas hoje com maior pResença, o ativismo pela internet, cyberativismo, ou ativismo eletrônico, designações em moda para uma mesma coisa: o exercício da cidadania online. O desabafo foi feito na sessão de 19/2/2013, quando Sua Excelência abusou do bordão de querer o bem de Ubatuba, e nebulosamente apontou uma "oposição" querendo a discórdia.

Nada a dizer sobre redes sociais e o cyberativismo presente nelas. É que a entropia de informação é tão magnificamente imensa que fica difícil situá-las, exceto em casos pontualíssimos, como eficaz.

A blogueira cubana Yoani Sanchez, hoje em visita ao Brasil, está se sentindo em casa, diz charge do Uol. É claro que a marcação cerrada e agressiva de grupos de pressão pró-castrismo incomodou a moça, mas ela disse, com um sorriso cândido, "é uma democracia que permita isso que quero em meu país". Yoani bate-se pelo básico do básico da cidadania: o direito de ter voz (e voto), de poder expressar-se, de se informar e de informar, de ter opinião e de poder manifestá-la livremente. De ter, imaginem, internet livre. Yoani vai conseguir mudar o regime ditatorial cubano? Sim e não. Sim, está a contribuir significativamente, mas, não, o regime cairá de podre por conta não do blog dela ou das greves de fome dos perseguidos políticos de lá, mas pela constante pressão conjunta da sociedade cubana. Os cubanos têm excelência em atendimento de saúde, mortalidade infantil muito baixa, não há nenhum contingente de crianças desnutridas nem subnutridas. Há pleno emprego, mas... Yoani diz que é o emprego que o governo escolhe para o cidadão. Ele não tem liberdade para buscar por iniciativa própria a melhor forma de prover seu sustento e o de sua família. Principalmente, não tem o direito sequer de expressar esse desejo, sem submeter-se à perseguição que o governo faz.

O que Yoani faz é um tipo de cyberativismo muitíssimo comum no Brasil, entrópico em grande medida, geralmente ineficaz do ponto de vista objetivo. É raro que mudanças efetivas e imediatas ocorram devido ao cyberativismo. Está sendo entregue agora ao Congresso Nacional uma petição, com quase 1.600 mil assinaturas (eletrônicas), exigindo a defenestração de Renan Calheiros da Presidência do Senado. Mais de um milhão e meio de assinaturas, mas será que Renan cai? Espero queimar a língua, a pena, o teclado, mas Renan não vai deixar a presidência do Senado por causa disso.

Não terão sido inúteis, entretanto, os dois abaixo-assinados "Fora Renan" via Avaaz, um com 1.585.966 e outro com 136.939 assinaturas. Isso foi no dia 19 deste mês e os números mudam muito rapidamente. Dia 20 já estava assim: "153,622 assinaram. Vamos chegar em 150,000". Meta mais do que atingida. Se o "Fora Renan" da Avaaz não conseguir tirá-lo da cadeira antes ocupada por Sarney, ao menos ele, o Senado e todo mundo saberão à farta que esse tipo de político é rejeitado pela sociedade.

"A Avaaz.org é uma organização de ativistas criada em 2007 que faz mobilizações sociais através da internet. A palavra Avaaz significa "voz" nos idiomas hindi e persa e "som" em urdu (dialeto paquistanês)",explica o site UOL-Folha. Certamente é da política da Avaaz não ter mecanismo de busca: ou a causa é encampada pela entidade e frequenta sua página principal, com números estrondosos, ou cada autor de abaixo-assinado (o site dá boas informações para isso) busca coletar assinaturas por seu próprio esforço.

Usando São Google, a url da Avaaz e o argumento "Ubatuba", encontrei apenas um abaixo-assinado referente ao nosso município, dizendo que um cidadão local, "jornalista", "luta para que o hospital regional seja em Ubatuba". E esclarece que o "movimento não é político, é do povo de Ubatuba". É muito incomum na Avaaz abaixo-assinado desse tipo, "eu, fulano de tal, luto por isto e por aquilo". A postagem foi em 19 de setembro de 2012 e, no dia 21 daquele mês, o "jornalista", que era presidente local do PEN - Partido Ecológico Nacional, abandonou a legenda e filiou-se ao PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, integrando-se à campanha eleitoral a prefeito de seu novo partido. No mesmo mês, no dia 30, foi recebido pelo presidente estadual e secretário-geral da Executiva Nacional de sua nova legenda. Dia 21 último o "pedido" registrava 109 assinaturas das 200 definidas como meta. Cyberativismo também pode ser propaganda enganosa. "Movimento não é político", cara-pálida? Em favor do "jornalista", é necessário dizer que em data incerta, mas foi em 2011, iniciou pelo site Petição Pública um abaixo-assinado "Movimento popular em pró hospital regional (sic) em Ubatuba", endereçado ao governador de São Paulo, contando hoje com 128 assinaturas.

Dias atrás subscrevi o abaixo-assinado “Diga Não a Compra do Prédio da UNITAU pela Municipalidade de Ubatuba”, com a ressalva de que “Raramente assino petições pela internet, não tenho muita certeza de sua eficácia, mas agora é o caso de assinar. Já manifestei minha opinião sobre essa gastança, dia 11, em http://www.ubaweb.com/revista/g_mascara.php?grc=43043”. Dia 21 último estavam contabilizadas 148 assinaturas.

Petição Pública

O site Petição Pública não define metas nem esclarece qual a data inicial do abaixo-assinado, mas tem mecanismo de busca. Encontrei 16 abaixo-assinados, ora listados em brevíssimo resumo:

Em data incerta, "Pedido de iniciativa popular para tornar Ubatuba mais limpo dos lixos jogados nas ruas e praias" (sic), com 103 assinaturas.

Em 2010, "abaixo-assinado Ubatuba Segura - Para Ministério Público do Estado de São Paulo; Prefeitura Municipal de Ubatuba; Polícia Civil do Estado de São Paulo; Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Federal" (sic), com 852 assinaturas.

Em 2011, "Abaixo-assinado Cidadãos Contra o Asfaltamento da Rua Guarani - Ubatuba - SP - Para: Prefeito Municipal de Ubatuba, Ministério Público do Estado de São Paulo e Presidente da Câmara de Ubatuba", com 444 assinaturas.

Em 2011, "Abaixo-assinado Manifesto Contra o Aumento no Número de Vereadores em Ubatuba", para Câmara Municipal de Ubatuba, com 203 assinaturas.

Em 2012, "Abaixo-assinado Pela Preservação garantida de Ubatuba - Para:asse,mbleia paulista" (sic), com uma única assinatura.

Em 2011, "Abaixo-assinado de Repúdio ao Descaso da Prefeitura de Ubatuba Perante os Cidadãos", para "Prefeito Municipal de Ubatuba, Ministério Público do Estado de São Paulo e Presidente da Câmara de Ubatuba", que verbera contra "a demonstração de descaso e desrespeito da administração de Eduardo de Souza Cesar, aos interesses dos comerciantes, moradores e usuários da Av. Felix Guisard, principal via de aceso do Centro ao bairro do Perequê-Açú. A obra que pretende arrancar o calçamento com bloquetes, asfaltando a referida Rua, não atende aos interesses dos abaixo-assinados e sequer foi alvo da ampla e devida discussão, que certamente o assunto merece. Mais uma vez fica clara e evidente a intenção eleitoreira de realizar obras de relevância duvidosa, em detrimento das vontades e necessidades da comunidade." Teve 75 assinaturas.

Em 2011, já mencionado, "Abaixo-assinado Movimento Popular em Pró Hospital Regional em Ubatuba" (sic), para governador do Estado de São Paulo, com 128 assinaturas.

Em 2012, "Abaixo-assinado Preservação de caragua,ubatuba,ilhabela e sao sebastião, Para assembleia paulista/minisrerio meio ambiente" (sic), com quatro assinaturas.

Em 2010, "Abaixo-assinado Preservando uma área comunitária na Itamambuca em Ubatuba. Para Ministério Público de Ubatuba - SP", referente ao campo de futebol da Itamambuca, com 28 assinaturas.

Em 2012, "Abaixo-assinado contra a demissão da enfermeira Eliane Karine do PSA do bairro do Itaguá em Ubatuba-SP, para prefeito municipal de Ubatuba, Ministério Público de Ubatuba", com três assinaturas.

Em 2012, "Abaixo-assinado pelo sossego e respeito às leis na Praia Brava da Fortaleza - Ubatuba, para Prefeito de Ubatuba e Ministério Público", reclamando das várias tentativas de privatização daquela praia, especialmente porque "uma outra forma insidiosa de privatização do espaço público acontece durante os fins de semana: a empresa “Papillón Eventos” vende casamentos na praia e outras festas. As vezes somos convidados a sair de algum lugar da praia para não atrapalhar as fotografias." Reclama também que nessas "baladas de música eletrônica repetitiva (todo fim de semana ouve-se a mesma música, uma voz incitando as pessoas e rojões)", desrespeitando a lei 2910 de fevereiro de 2007 (lei do silêncio) e que o "barulho ensurdecedor vai até duas ou três da manhã... E às vezes depois da festa acabada pessoas aparentemente alcoolizadas continuam a algazarra até de manhã... Temos perdido o direito ao sossego e ao descanso!". Teve 97 assinaturas.

Em 2011, "Abaixo-assinado contra cobrança abusiva para ligação do esgoto na Praia Grande - Ubatuba, para Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba", reclamando: "Hoje, diferente das redes operadas pela Sabesp em que a ligação do esgoto é gratuita, na Praia Grande o valor da adesão por unidade habitacional é de R$ 4.325,82, isto é, para que o cidadão tenha seu imóvel ligado à rede de esgoto, deve, obrigatoriamente, desembolsar esta quantia. Por este motivo muitos condomínios ainda não foram ligados à rede de esgoto e continuam usando fossa, poluindo o lençol freático do Bairro. Além da adesão, há ainda a mensalidade por imóvel que é de R$24,00, valor este que, nos edifícios, implica em uma das maiores despesas de condomínio, ou seja, é maior do que o consumo de água e energia elétrica. Em outras redes o valor pago é proporcional ao consumo de água, ou seja, consumindo-se o mínimo, paga-se cerca de R$ 13,00. Os moradores e proprietários de imóveis da Praia Grande não podem ser compelidos pagar um valor absurdo pela adesão a um sistema que deveria estar sob os cuidados da SABESP ou da Prefeitura, por se tratar de um serviço público essencial." Teve 26 assinaturas.

Em 2012, "Abaixo-assinado Rodovia Rio-Santos. Respeito ou Morte, para Governo do Estado de São Paulo; Promotoria Pública do Estado de São Paulo; Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Prefeitura do Município de Bertioga; Prefeitura do Município de São Sebastião; Prefeitura do Município de Guaraguatatuba; Prefeitura do Município de Ubatuba; Prefeitura do Município de Santos". Diz que "A rodovia Rio-Santos precisa se adaptar à expansão urbana do litoral norte do Estado de São Paulo. Nós, moradores das cidades cortadas por essa estrada e usuários habituais da rodovia não podemos mais esperar. A falta de infraestrutura dessa estrada é criminosa." Teve sete assinaturas.

Em 2011, "Abaixo-assinado Carros na Praia do Ubatumirim, para Prefeitura de Ubatuba", solicitando "a proibição da entrada e tráfego de veículos motorizados nas areias da praia do Ubatumirim, visando diminuir o impacto ambiental e ampliar a segurança dos banhistas, sobretudo as crianças", com 77 assinaturas.

Em 2012, "Abaixo-assinado pela Implantação de uma Universidade Pública no Litoral Norte de São Paulo - Para Excelentíssima Senhora Presidenta, Dilma Rousseff; Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante", com 175 assinaturas.

Em 2012, "Abaixo-assinado Projeto que protege áreas de proteção no litoral Brasileiro -
Para:congresso nacional", que "torna intocavel areas de proteção ambiental no litoral como caragua,ubatuba,Ilha Bela ,paraty,Angra do reis e outros,o governo tomou para si o poder de decidir soibre a natureza sem respeitar a vontade da humanidade e a ausencia de ongs ajuda bastante a situação" (sic), com três assinaturas.

Activism

O site Activism indica autor, define metas e esclarece qual a data inicial do abaixo-assinado, e tem mecanismo de busca, mas não tem a relação completa de signatários, só dos 34 últimos. Encontrei dois abaixo-assinados, ora listados em brevíssimo resumo:

Em 22/10/2012, de "jornalagito" para Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, com objetivo de 1.000.000 de assinaturas, com atingimento de 0,01% (100 assinaturas), dizendo "Nós, cidadãos abaixo-assinados, que admiramos o trabalho e a obra do estilista Clodovil Hernandez, solicitamos que sejam instaurados os procedimentos necessários para que a sua casa de praia em Ubatuba seja tombada, mas não demolida, e marcada como patrimônio artístico e cultural nacional." Erro evidente de digitação quanto à meta ou absoluta falta de noção.

Em 15/1/2013, de Leonildo Rolim sem indicação expressa do destinatário, com objetivo de 1.000 assinaturas, com atingimento de 1,9% (19 assinaturas), dizendo que "Desde que o Transporte intermunicipal litoranea transportes, implantou a catraca " PASSE FÁCIL" esse sistema tem causado transtornos a todos os cidãdãos e Ubatuba sp, Caraguatatuba Sp e todos os visitantes da região litoranea e cidades atendidas por esta empresa" (sic).

Reconhecimento

Agradeço profundamente ao leitor que conseguiu chegar ao final deste texto, que reconheço quilométrico. No entanto, O Guaruçá é uma revista, permite textos informativos e analíticos mais longos e, claro, não prescinde da qualidade do leitor (muuuita paciência e vontade de ler), ainda que esteja atenta à quantidade.

Um adendo

Um milhão de assinaturas para evitar a demolição da casa em Ubatuba que foi de Clodovil é erro de digitação ou despautério puro. Há um exemplo de meta que me comove, expressa em campanha da Avaaz por Malala, que "dedicou sua infância para defender a educação de garotas como ela no Paquistão. Enquanto ela se recupera em uma cama de hospital, vítima de atiradores do Talibã, vamos ajudar o seu sonho a se tornar realidade." Já foram obtidas 892.638 (esses números mudam a cada minuto) assinaturas da meta de um milhão. Vale a pena conhecer um pouco sobre essa criança cyberativista, Malala Yousafzai, vítima de tiros por causa de sua causa bem simples: ter direito a educação escolar.

Falácias rasteiras

Acabo de ler (quinta-feira, dia 21, meio-dia) matéria institucional da Câmara, com falácias rasteiras do presidente Sua Excelência Xibiu. Mas é algo para ser melhor analisado em postagem ulterior.

Latinismo

Entendo patavina de latim, tive umas poucas aulas, mas acho interessante o uso dessa língua morta, falecida (mas ainda viva, como na voz em sua declaração de renúncia, do papa Ratzinger) por ser muito precisa em conceitos. Assim, do latim, sequitum, verbo sequi, “seguir, ir junto, acompanhar”, "et séquito" no primeiro parágrafo deste texto, metade latim metade português, como figura de estilo.

- texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 22/02/2013

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