sábado, 27 de outubro de 2012

Ubatuba terá Museu e Bienal de Arte Contemporânea



Sem usar recursos financeiros públicos da Educação, Ubatuba terá um Museu de Arte Contemporânea, âncora para Bienais como as que existem em São Paulo. Foi o que garantiu Sérgio Caribé Santos (PMDB), empresário do setor de artes plásticas e vice-prefeito eleito na chapa de Maurício Moromizato (PT). Os planos de Caribé incluem exposições de artes plásticas e festivais de cinema e publicidade, articulados com as datas da Festa Internacional de Literatura de Paraty, a Flip, permitindo intercâmbio de qualificados turistas entre as duas cidades. O vice-prefeito eleito fez as afirmações quando do Encontro de Candidatos promovido por uma comissão que tem a pretensão de propor políticas culturais para Ubatuba.

Empresário de sucesso, Caribé tem em São Paulo conceituada galeria de arte e conhece os meandros do setor. Garante que Ubatuba tem o potencial para se tornar referência em arte contemporânea, em cinema e em produção publicitária. Ele se propõe a ser o condutor, no meio empresarial, da iniciativa para a instalação do museu, que também abrigará exposições de artistas locais. Os recursos para a construção do museu serão provenientes da iniciativa privada e de estatais, através de doações e também mediante a utilização da Lei Rouanet (que permite às empresas e particulares deduzir parte a pagar do Imposto de Renda, deslocando o dinheiro para iniciativas culturais), disse. Instituições financeiras, grandes empresas e estatais como, por exemplo, a Petrobras, fazem isso rotineiramente, beneficiando atividades culturais diversas mediante patrocínio (em parte subsidiado pela Lei Rouanet) e se beneficiando através da projeção publicitária de suas marcas.

Segundo Caribé, Paraty demonstrou, na prática, como é possível ter políticas orientadas para segmentos importantes, valorizando as potencialidades turísticas e indo além delas. Acrescentou que é possível articular esse fato com iniciativas aqui em Ubatuba, para intercâmbio, aproveitando o que já é sucesso na cidade vizinha ao norte e expandindo as opções dessa privilegiada região.

Caribé disse que o Museu de Arte Contemporânea de Ubatuba fará homenagem a Ciccillo Matarazzo, grande industrial que foi prefeito de Ubatuba para o mandato de 1964 a 1969, mas cuja projeção nacional deu-se por ter sido o mecenas que impulsionou em sua época as artes plásticas. Foi o fundador, em 1946, do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e deu início, em 1951, à Bienal Internacional de Arte de São Paulo.
Em vista da importância do empreendimento e das características históricas e culturais de Ubatuba, o projeto arquitetônico do museu, segundo Caribé, será confiado ao vencedor de um concurso para o qual espera a participação de renomados arquitetos da atualidade. Ainda não há estimativa precisa dos custos, mas será empreendimento da ordem de milhões de reais, talvez uma dezena.

Centro do Professorado Smurfão "Teatro"
Já me criticaram por não ter dó da minha quase meia dúzia de leitores: alguns de meus textos são quilométricos. Ocorre que às vezes isso é inevitável. Então, vamos lá. Uma observação necessária: escrevi o presente texto confiando na minha claudicante memória e depois de um rápido contato telefônico, terça-feira, com o vice-prefeito eleito, para confirmar alguns detalhes essenciais. Tentei obter o registro da participação - não sei ao certo se em áudio ou vídeo - dos candidatos no encontro promovido por uma certa "Comissão Municipal de Cultura" formada no apagar das luzes da gestão eduardiana, mas acabei informado de que tal registro é um material da Comissão, "que será de uso exclusivo dela. Decidimos, junto aos candidatos, que só publicaremos após a eleição para que se evite o uso político ou a manipulação das falas com fins ’eleitoreiros’." Pois bem, a eleição já ocorreu mas até agora nada foi publicado. Como foi dito pela "comissão" que o material seria disponibilizado aos candidatos, tentei outra via, há quase duas semanas, com o prefeito eleito Maurício, que nada tinha recebido mas ficou de confirmar com seus assessores ligados à área cultural, e depois não deu retorno algum. Tentei diretamente com um de seus assessores, mas, novamente, nenhum retorno. Então, o jeito foi usar a memória pré-Alzheimer e, no caso da presente matéria, um rápido telefonema a Caribé - que atendeu prontamente e sem nenhuma desculpa de encaminhamento a assessorias.

Soa muito esquisito uma Comissão que se declara democrática tentar tutelar (para não dizer censurar) o registro de seu evento, "para evitar manipulação das falas com fins eleitoreiros". Pressupõe manipulação e pressupõe fins eleitoreiros: pressupõe má-fé. Talvez tenha sido esse o ambiente de criação da Comissão, no bojo do projeto do governo federal de dotar os municípios de mecanismos que os integrem ao Sistema Nacional de Cultura, cujos primeiros passos (nacionais) foram há mais de ano, setembro de 2011. Petrópolis examina o tema desde novembro de 2009. Mas só em agosto, nesse melancólico e triste apagar das já fracas luzes da gestão eduardiana, é que foi criada a tal comissão, pelo autodenominado "Povo da Cultura". Como em qualquer lugar, há os povos, especialmente nas redes sociais, especialmente no Facebook. O "Povo da Cultura" (dessa Comissão) daqui tem um grupo fechado, no Facebook, ao qual só têm acesso os membros autorizados. Durante curto período, fui autorizado, mas depois, sem aviso prévio (nem posterior), a autorização foi cassada, talvez pelo meu não comparecimento, até agora, às reuniões das quartas-feiras (mas haverá uma quarta-feira, quando houver convite público a toda a população). Até a cassação, nenhum material do Encontro de Candidatos havia sido divulgado.

Creio que em ambientes assim fechados que foi gestado, por exemplo, o Smurfão, hoje fato consumado: ninguém (ao menos nos próximos muitos anos) irá demoli-lo. Chamado reiteradamente de "Teatro Municipal" pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura (e também pelo candidato de 17,99), é um "Centro do Professorado". Inveja? Caraguatatuba tem um Teatro Municipal, com tê e eme maiúsculos. Aqui, oficialmente, o Smurfão, devido à origem dos recursos, é administrado pela Secretaria Municipal de Educação. Na verdade, quem cuida da agenda (em sentido absolutamente estrito, as datas já reservadas) é uma funcionária dessa secretaria, Sílvia. Mas quem decide a verdadeira agenda é diretamente o gabinete do prefeito, leia-se Clingel Frota, sem passar pelo figurante (*)secretário de Educação, Arnaldo da Silva Alves. Nenhum dos dois, Clíngel e o secretário, pôde atender reiterados telefonemas (e recados) ao longo de duas semanas, pois estavam "em reunião". É mais um exemplo da política nanica de Eduardo César, que tem horror em prestar informações que não sejam através dos ufanistas releases. Outro exemplo da naniquice política é que, construído sem consulta pública, sem ouvir a sociedade (exceto, talvez, o "Povo da Cultura"), sem informações orçamentárias precisas (quanto custou?), nem se sabe ainda ao certo se está pronto, se continua embargado pelo CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, se já tem alvará dos Bombeiros. E mais: quem foi o autor do projeto da excrescência arquitetônica e desrespeitosa com o contexto urbano histórico de Ubatuba, do que agora se tenta batizar como "Teatro Municipal", o caixote inadequado para a praça onde está?

A naniquice política foi mais além, pelo uso de recursos que fazem falta em escolas caindo aos pedaços - vale a pena ver a foto postada por José Ronaldo dos Santos da Escola Aurelina, "aparência desagradável e maltratada" (com apoio de Maria Cruz -, fazem falta para algo básico, remuneração decente para os professores, para a implementação de leis aprovadas e não executadas, como denunciou a professora Valéria Zoli, na tribuna popular da sessão da Câmara Municipal do dia 9 deste mês, quando chegou a dizer que "Palavras voam ao vento, papéis documentaram, mas... nada". Educação de qualidade para nossos jovens sem aperfeiçoamento profissional de nossos professores? Só políticas nanicas podem pretender isso, comprometendo mais do que o presente, comprometendo a esperança de futuro melhor depositada num precioso bem, os nossos jovens.

Há, contudo, o fato consumado. O próprio então candidato Moromizato, dirigindo-se diretamente ao coordenador do Encontro de Candidatos, Fernando Moreno (da Comissão de Cultura), referiu-se ao Centro do Professorado de Ubatuba como um fato consumado para dizer que agora é o caso de ver como utilizá-lo. Mas já está sendo utilizado, na verdade, como numa certa mágica de Oz. Assim, até "Terça-feira insana" houve, mas em fim de semana, outra mágica. Ambos os eventos foram divulgados pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura, releases reproduzidos sem crítica pelos jornalecos locais e pela mídia regional também coonestadora dessas coisas (G1 Vale, Imprensa Livre). Ambos os eventos foram sucesso, bilheteria toda vendida, um segmento da população está realmente ávido por esse tipo de espetáculo, sem atentar para o balcão de negócios que está virando. Falta saber se alguma taxa de uso foi recolhida aos cofres municipais, sob qual regime e rubrica contábil, já que transparência jamais foi o forte da gestão eduardiana - e nem, ao que parece, do "Povo da Cultura".

Falando em balcão, em meu último acesso autorizado ao grupo do Facebook fechado do "Povo da Cultura", estava sob análise um plano municipal de cultura de Petrópolis (RJ), cuja explanação exordial diz:

"Realizada em novembro de 2009, a I Conferência Municipal de Cultura de Petrópolis, marcou um novo período na política cultural do município: anteriormente, a exemplo do que ocorria em muitas outras cidades, Petrópolis mantinha uma prática pautada no atendimento das demandas dos grupos culturais e do próprio governo e sociedade por eventos, basicamente convidando atrações externas. Este modelo, em alguns casos, trazia resultados imediatos de visibilidade para a cidade - mas atendia e satisfazia apenas poucos artistas e produtores locais. Era a chamada ’política de balcão’, que no geral, oferecia péssimos resultados, no que tange à continuidade."

Mudança, como disse Maurício, é ajustar o foco para mérito e capacidade e não para experiência. Vale especialmente quando "experiência" carrega consigo um contexto não transparente. E mudança precisa substituir balcão por política, não política nanica nem qualquer uma qualquer política, mas sim por política pública, publicamente discutida.

(*) O figurante de agora já cantou de galo. É o mesmo que teve desplante de ir à Câmara, ocupar a tribuna popular e passar pito nos vereadores, acompanhado de grande número de diretores de escolas, para um passa-moleque no vereador que ousou fazer críticas à sua pasta.


- texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 26/10/2012

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Como votaram os bairros de Ubatuba


O percentual de abstenção de Ubatuba foi superior ao de São Paulo (17,37) e ao do Brasil (16,41), na eleição municipal de 2012: aqui faltaram às urnas 20,52% dos eleitores. Pouco mais de um em cada cinco eleitores preferiu não votar. E, dos que foram às urnas, 6,85% preferiram não escolher prefeito, pois votaram em branco ou anularam o voto.

Os dados abaixo referem-se ao quadro "Votação nos bairros".
Os maiores percentuais de abstenção foram nos bairros Itaguá e Perequê-Açu, significativamente maiores ao geral de Ubatuba. Figueira e Rio Escuro tiveram os menores índices.

Na votação para prefeito, Rio Escuro, Perequê-Mirim e Figueira foram os bairros onde Maurício Moromizato teve o maior percentual de votação. Em Picinguaba teve seu menor percentual, o único bairro onde não venceu. Também entre os menores percentuais do candidato petista figuram a Sesmaria e o Centro da cidade.

Sato, segundo lugar na maioria dos bairros, teve seu melhor percentual de votação na Puruba, e os piores na Picinguaba e na Lagoinha.

Os melhores percentuais de Frediani, que ficou em terceiro lugar geral, foram os pequenos colégios eleitorais da Picinguaba (único em que ficou em primeiro lugar) e da Sesmaria. Também ficou em segundo lugar no Sertão da Quina, Maranduba, Lagoinha, Itamambuca e Saco da Ribeira. Seus piores percentuais de votação foram no Rio Escuro e na Marafunda.

Funhanhado
Presto especial atenção ao Perequê-Mirim, onde moro, e onde não vi chegar a campanha de Moromizato. Foi agradável surpresa ver que, aqui, a rejeição a Eduardo César e a Sato - e aos candidatos a vereador por eles apoiados - foi igual, e até maior, do que no restante do município. É que as até agora tidas como lideranças políticas daqui atuaram fortemente em favor da política eduardiana, mas o povo, silenciosamente, soube escolher ao largo dos agrados, ameaças e uso das máquinas pública e religiosa. Até no ineficiente e desprovido de médico postinho de saúde daqui ocorreram ameaças aos desarvorados moradores, no intuito de que mantivessem os indicados por Eduardo César - mais um exemplo da política nanica do atual prefeito. Mas mantenho opinião: Maurício ainda não pisou o suficiente nas ruas de terra batida daqui - e de outros bairros. É um espaço ainda não ocupado, aberto à conquista de corações e mentes, agora não mais pelo discurso e sim pela execução de políticas públicas consistentes, que não sejam meros tapa-buracos que as próximas chuvas levarão. Aqui falta uma porção de coisas, saneamento básico, esgoto, inclusive. E regularização fundiária, não como reunião pré-eleitoral recheada de ameaças veladas.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 22/10/2012
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terça-feira, 16 de outubro de 2012

No resultado das eleições em Ubatuba...


Candidato eleito com menos votos que de suplentes
Não se trata de uma distorção, mas de uma regra do jogo eleitoral: não basta, individualmente, ter votos, é preciso ter votos por um partido (ou coligação) representativo, bom de votos. Assim, pode acontecer que candidatos com menor votação sejam eleitos, enquanto que candidatos com maior votação sejam apenas suplentes. Aconteceu assim em Ubatuba.

Bibi-Índio (PT-PSDC) foi eleito com 650 votos, enquanto que o primeiro suplente da coligação PSB-PSD Avança Ubatuba, Julião, não se elegeu, apesar de seus 1.009 votos (moro aqui no pé do Funhanhado e digo: ainda bem, chega o mico que pagamos até hoje por causa da eleição anterior). Outros primeiros suplentes também tiveram votação nominal superior à de Bibi-Índio: Osmar de Souza (DEM) - 792, e Cerol (PDT-PHS-PV) - 692 votos. Claudinho Gulli, com 926, e Adilson Lopes, com 811, também tiveram mais votos do que suplentes e do que Bibi-Índio, e (ainda bem quanto ao campeão de moções de congratulação) não foram eleitos, nem a coligação a que pertencem (PTN-PPS-PTC) atingiu o Quociente Eleitoral. É conveniente lembrar que o STF decidiu, em abril de 2011, que o suplente é da coligação e não do partido, seguindo-se a ordem de votação decrescente da lista única.

Entendendo o método
O sistema proporcional existe, no Brasil, desde 1939. Há vários outros sistemas eleitorais proporcionais em uso no mundo, todos com suas vantagens e todos também com suas desvantagens. Esses sistemas são obras humanas e jamais serão perfeitos. Mas são de bom figurino para o estágio atual da democracia no Brasil. Como funciona?

A coligação Pra Fazer Ubatuba Brilhar I (PT-PSDC), teve a maior votação: 7.087 votos nominais mais a soma (1.297) dos votos de legenda, resultando num total de 8.384 votos. Assim, considerando 45.323 (votos válidos) / 10 (vagas em disputa) = 4532,3 (Quociente Eleitoral - QE), o Quociente Partidário (mas na verdade da coligação) será de 8.384 / 4532,3 = 1,85. Despreza-se a fração; assim, caberá à coligação uma vaga.

Aplicando o mesmo raciocínio, vejamos o quadro:
PT-PSDC 8.384 / 4.532,3 = 1,85 = 1 vaga
PDT-PHS-PV 6.232 / 4.532,3 = 1,375 = 1 vaga
PSB-PSD 5.913 / 4.532,3 = 1,305 = 1 vaga
DEM 4.622 / 4.532,3 = 1,020 = 1 vaga
Por não terem atingido o QE, ficam fora da disputa por vagas todos os demais partidos/coligações, apesar de seus votos:
PSC-PMN 4.327 (4.327 / 4.532,3 = 0,955 = nenhuma vaga. Faltaram 206 votos para atingir o QE)
PPS-PTN-PTC 3.947
PSDB-PPL 3.381
PP-PMDB-PCdoB 2.611
PR-PT do B 2.562
PTB-PRP 2.010
PRTB 419
PRB 632
PSOL 106
PSL 0

Temos então que, das 10 vagas existentes, apenas 4 vagas legais foram ocupadas. Será necessário acionar o método das Maiores Médias. Divide-se o número de votos obtidos pelo partido ou coligação pelo número de vagas obtidas pelo Quociente Partidário, somando-se mais uma vaga ao número obtido pelo Quociente Partidário (para evitar a divisão por um, que não geraria quociente médio).
Para a 5ª vaga:
PT-PSDC 8.384 / 2 = 4.192
PDT-PHS-PV 6.409 / 2 = 3.204,5
PSB-PSD 5.913 / 2 = 2.956,5
DEM 4.622 / 2 = 2.311

A maior média é a da coligação do PT, que fica com sua segunda vaga.
Repete-se o processo, para a 6ª vaga:
PDT-PHS-PV 6.409 / 2 = 3.204,5
PSB-PSD 5.913 / 2 = 2.956,5
PT-PSDC 8.384 / 3 = 2.794,67
DEM 4.622 / 2 = 2.311

Agora a maior média é a da coligação do PDT, que fica com sua segunda vaga.
Repete-se o processo, para a 7ª vaga:
PSB-PSD 5.913 / 2 = 2.956,5
PT-PSDC 8.384 / 3 = 2.794,67
DEM 4.622 / 2 = 2.311
PDT-PHS-PV 6.409 / 3 = 2.136,333

Agora a maior média é a da coligação do PSB, que fica com sua segunda vaga.
Repete-se o processo, para a 8ª:
PT-PSDC 8.384 / 3 = 2.794,67
DEM 4.622 / 2 = 2.311
PDT-PHS-PV 6.409 / 3 = 2.136,333
PSB-PSD 5.913 / 3 = 1.971

Agora a maior média é a da coligação do PT, que fica com sua terceira vaga.
Repete-se o processo, para a 9ª vaga:
DEM 4.622 / 2 = 2.311
PDT-PHS-PV 6.409 / 3 = 2.136,333
PT-PSDC 8.384 / 4 = 2.096
PSB-PSD 5.913 / 3 = 1.971

Agora a maior média é a do DEM, que fica com sua segunda vaga.
Finalmente, repete-se o processo, para a 10ª vaga:
PDT-PHS-PV 6.409 / 3 = 2.136,333
PT-PSDC 8.384 / 4 = 2.096
PSB-PSD 5.913 / 3 = 1.971
DEM 4.622 / 3 = 1.540,667

Agora a maior média é a da coligação do PDT, que fica com sua terceira vaga.
O quadro final:
PT-PSDC 3 vagas
PDT-PHS-PV 3 vagas
PSB-PSD 2 vagas
DEM 2 vagas

Curiosidades
Se nenhum partido-coligação tivesse atingido o QE, as vagas seriam ocupadas pelos mais votados na ordem geral decrescente da votação. Se só um partido/coligação tivesse alcançado o QE, ficaria com todas as vagas.

Os votos dos partidos/coligações que não atingiram o QE somaram 3947 + 3381 + 2611 + 2562 + 2010 + 419 + 632 + 106 + 0 = 15.668 votos.
Se pudessem se coligar (a lei não permite), teriam conquistado 15.668 / 4.532,3 = 3,457 = 3 vagas.
Os votos nulos somaram 1.570.
Os votos em branco somaram 1566.
O candidato mais votado (Xibiu) teve 1.564 votos - menos do que em branco e nulos.
Se os votos em branco e nulo fossem uma coligação, 1566 + 1570 = 3.136, não teriam atingido o QE e não teriam direito a nenhuma vaga.

Ainda apenas como curiosidade, uma interessante mudança na lei seria deduzir, quando essa votação alcançasse o QE, o número de vagas, dando alguma eficácia aos votos de protesto. Exemplo: se os votos em branco e nulos tivessem sido 4.800, o número de vagas da Câmara cairia de 10 para 9. Mas até agora ninguém cogitou nisso. Os projetos têm sempre sido para aumentar o número de vagas.

Um complicador
O processo eleitoral ainda não terminou: há o problema dos votos dados aos candidatos que esbarraram nas inexigibilidades. São 17, em Ubatuba, à espera de julgamento de recursos. Correspondem a 353 votos ainda considerados nulos, mas que poderão (dificilmente) ser validados. De qualquer forma, não alterarão significativamente o quadro já definido. Entre esses candidatos há um aqui, do meu bairro, que teve a infelicidade de juntar-se a um partido dirigido por um irresponsável, que perdeu prazos eleitorais para registro de candidaturas. Não votei nele, o Jair júnior em política, mas fiquei feliz que tenha tido 19 votos, infelizmente nulos.
Município: 72095 - UBATUBA

Cargo: Vereador

Candidato Votos Situação
45789 - FABRICIO MENDES MACHADO 73 Indeferido com recurso
17777 - MARIA JOSÉ DE ARRUDA SILVA 62 Indeferido com recurso
23222 - JOSÉ GONÇALVES DE M. PERNAMBUCO NETO 58 Indeferido
40223 - NORIVAL CATARINO DE OLIVEIRA 47 Indeferido com recurso
17011 - MAXIMIANO FERMINO SOARES 35 Indeferido com recurso
17111 - ARCELIO BRULHER DOS SANTOS 32 Indeferido com recurso
17017 - IVAN TELES MOREIRA 30 Indeferido com recurso
17999 - JAIR JUNIOR RAMOS DUARTE 19 Indeferido com recurso
17121 - MARIETE DA CRUZ SABARÁ 14 Indeferido com recurso
17222 - ESTER GONÇALVES DA ROCHA 13 Indeferido com recurso
17100 - ANA ROSA CAETANO DO AMARAL 12 Indeferido com recurso
17123 - ROSALINA ROLIM VIANA 12 Indeferido
17007 - ALVELINO SILAGYI 7 Indeferido com recurso
17124 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO 5 Indeferido
17155 - DARLI SOUZA SILVA 5 Indeferido com recurso
40444 - RICARDO DE AZEVEDO SANTOS 4 Indeferido com recurso
17789 - JOEL RODRIGUES ANDRE 1 Indeferido

- texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 15/10/2012
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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Ubatuba: os primeiros cem dias de Moromizato


Estes 84 dias, contados desde o dia 8, serão os de transição: tempo de escolher secretariado municipal, definir os principais cargos de confiança, os gestores para as múltiplas unidades municipais. Ao mesmo tempo, de inteirar-se, com o que restou de operacional da gestão eduardiana, de a quantas andam os diversos órgãos e serviços municipais - se é que Eduardo César e sua mania de fazer política nanica dará qualquer relevância a esse processo. Consta que o grande perdedor das eleições "concedeu" entrevista a uma rádio, que há tempos armou sua barraca de campanha, dizendo que as portas da Prefeitura estarão abertas a Moromizato, tendo em vista inclusive que o novo prefeito assumirá em plena temporada. E, no entanto, sabe-se lá em que estado deixará o caixa municipal. O que se tem como certo é que as máquinas recolhidas por longo tempo trabalharam um bocado nas últimas semanas (em paliativos que as próximas chuvas destruirão), ainda que não tenham conseguido muito em benefício do candidato de 17,99. Que muito dinheiro foi gasto pela máquina municipal nos últimos meses. E que há ainda muitos compromissos da fracassada campanha a saldar, choro e ranger de dentes - acabo de ouvir berros de raiva, aqui perto de casa, de candidato que gastou o que não tinha e agora reclama da traição de que foi vítima, pois o apoio prometido a ele acabou indo para um candidato aqui do pé do Funhanhado, que o máximo que conseguiu foi uma primeira suplência.

Passado o período de transição, que não se prenuncia fácil não só pela inoperância do apagar das luzes da gestão eduardiana, mas também porque o próprio Moromizato precisará acomodar os múltiplos interesses que resultaram em apoio à sua campanha, começarão os famosos cem primeiros dias. Trata-se de um mito, o de que deve-se poupar de críticas o novo governante nos seus cem primeiros dias de mandato, porque nem sabe onde fica o interruptor de luz nem, exatamente, qual é a porta do sanitário. Isso, contudo, pertence a uma lenda política burguesa, especialmente daqueles que precisam dos primeiros cem dias para estabelecer a ordem de bicar que existe na sociedade dos galináceos. O voto de confiança dos cem dias já foi dado, no dia das eleições. Qualquer coisa que faça já nos 89 dias de transição e nos primeiros cem dias de mandato estará sujeita a crítica, até porquê o eleito se declarou preparado para o mandato que postulava. Se será razoável caseiro, bom zelador, respeitado prefeito ou admirado estadista, isso agora depende dele. Mas não espere afagos, ainda que deva repelir extremos, tanto o puxa-saquismo que consagrou o "Super" - a grafia aqui na revista O Guaruçá costuma ser "Çúper" - quanto a crítica desequilibrada, bacamartiana ou virulenta. O fato é que todos os seus atos e posturas, desde agora, estão sujeitos ao escrutínio popular, especialmente da mídia. E há, finalmente, que esperar dos jornalecos e radiozecas daqui que, finalmente, deixem de ser armazéns de secos e molhados e passem a ser críticos da nova gestão. Não qualquer crítica, já foi dito, mas aquela que tenha consistência. E que o novo prefeito rompa com seu costume de não se manifestar sobre as coisas de Ubatuba. Dificuldade em falar já provou que não tem. E, se tem dificuldade para escrever, delegue para seu assessor de comunicação, talvez algum jornalista daqui bem conceituado, a tarefa de redigir textos sob sua orientação pessoal.

Enfim, os primeiros cem dias serão turbulentos, não há dúvida. A "herança maldita" inclui, especialmente, o caótico atendimento à Saúde. Postos que não funcionam por falta de médicos, repasse de verba federal para o setor suspenso, atendimento básico que não provê o básico e acaba por sobrecarregar a instituição privada Santa Casa, turistas e veranistas que chegarão aos montes e que demandarão serviços públicos. A par disso, um funcionalismo que adquiriu ao longo dos últimos anos vícios, cacoetes e uma certa e inadmissível indolência, uma "enorme turma" a dispersar (e dispensar, se for o caso, mas sem perseguição nem leniência), colocar para funcionar o muito básico sistema de arrecadação fiscal, dando confiança ao contribuinte de que sua contribuição compulsória não será malbaratada. É um rol imenso, de coisas a consertar e a fazer, e coisas a prevenir e evitar. E tudo isso, sim, nos primeiros cem dias, enquanto estará presente o efeito de ter obtido respeitáveis 47,24% dos votos válidos em pleito com oito candidatos, embora um bom tanto desse percentual não por méritos de sua campanha e suas propostas, mas porque simplesmente um tanto lhe caiu no colo decorrente de opção do voto útil para desmontar o esquema eduardiano - e será produtivo que não tenha ilusões quanto a isso.

Cabe-lhe surpreender os céticos logo nos primeiros cem dias. E provar, nos próximos quatro anos, a que veio, e que faça Ubatuba brilhar. Não será coisa fácil. Mas talvez seja possível.

- texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 09/10/2012
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segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Pesquisa final deu vitória a Moromizato em Ubatuba


Lula elege até poste, dizia-se. Mas a transferência de prestígio tem suas limitações. O ex-presidente, no seu áureo tempo, conseguiu realmente eleger seu poste, Dilma. Mesmo ele, com toda a aprovação que teve quando presidente, quase não consegue fincar seu poste Haddad para o segundo turno, em São Paulo.

Em Ubatuba, Eduardo César não conseguiu eleger seu candidato, também um poste desconhecido do eleitorado. Uma das razões, certamente, foi a contaminação da campanha devido ao astronômico índice de desaprovação à gestão de Eduardo César, aferido na pesquisa divulgada pelo jornal Imprensa Livre, que era de 82%. E, afinal, a pesquisa do IL estava certa, e nem adiantou ao candidato de Eduardo César usar outra pesquisa, fajuta, glorificada pelos jornalecos daqui, num vergonhoso desrespeito ao eleitor. A mentira teve pernas curtíssimas.

A única pesquisa eleitoral realmente confiável é a das urnas, no dia da eleição. E essa pesquisa deu 47,27% dos votos a Maurício Moromizato, contra 17,99% dados a Sato, candidato de Eduardo César. A fajuta falava de Sato em ascensão, com 26,2%, enquanto que, em queda, Maurício teria 28,6%.
A empresa Impacto Pesquisa, Assessoria de Comunicação e Marqueting Ltda fez a pesquisa, usada pela campanha de Sato, contratada pela Rádio Costa Azul Ltda pelo custo de R$ 4.000,00. Diz o site do TSE sobre essa pesquisa:
Contratante: Rádio Costa Azul Ltda
Origem dos recursos: Rádio Costa Azul Ltda
Pagante do trabalho: Rádio Costa Azul Ltda
Estatístico responsável: Alexandre Vasconcelos Lima

Essa empresa tem mais quatro pesquisas nos registros do TRE, das quais três em Itu e uma em Jaguariúna. Em nenhuma das cinco anexou, no prazo previsto na resolução eleitoral, o arquivo de detalhamento dos bairros onde foram coletados os dados. E está em situação irregular junto ao Conselho Regional de Estatística.

Houve registro de uma terceira pesquisa, SP-01577/2012, com previsão de divulgação no dia 4, mas se os resultados chegaram a ser divulgados, não fiquei sabendo. Foi contratada por Luís César Gomes dos Reis, por R$ 5.000,00, junto a Erica Regina Análise e Pesquisa Ltda ME e tem a assinatura, como profissional estatística, da mesma que assinou aquela divulgada pelo IL, Vera Lúcia Candiani. Essa empresa tem mais duas pesquisas registradas no TRE, das cidades de Pilar do Sul e de Votorantim, ambas na área de influência de Sorocaba. Anexou o arquivo de detalhamento na de Votorantim, mas não na de Votorantim.

Quanto à pesquisa divulgada pelo Imprensa Livre, foi feita pela Scenso - Pesquisa de Opinião e de Mercado SC/Ltda, contratada por Riviera Norte Editora Ltda, por R$ 5.000,00. Também não está em situação regular junto ao Conselho Regional de Estatística. Segundo dados do TRE, fez pesquisas em Franco da Rocha, Ubatuba e Santo André, das quais registrou na Justiça Eleitoral os arquivos de detalhamento, e em Franco da Rocha, da qual não registrou.

Quando se trata de empresas de pesquisa eleitoral, a chave do sucesso é a credibilidade. Com pequenos escorregões, são casos de sucesso a Datafolha, cujos registros na Justiça Eleitoral mostram que fez 51 pesquisas, em cidades como Recife, Fortaleza, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, e o Ibope, com 413 pesquisas registradas nestas eleições, referentes a 413 cidades de todo o país, inclusive Taubaté e São José dos Campos. É claro que os preços que cobram são mais salgados. Uma de Taubaté custou R$ 22.110,00. Ambas estão regularizadas junto ao Conselho de Estatística e anexaram os arquivos de detalhamento no prazo legal.

Eleitor costuma ter memória curta. Mas será bom que não se esqueça, nas próximas eleições, de quem insultou sua inteligência, usando mentiras em sua campanha eleitoral. E que, definitivamente, entenda que os jornalecos - e radiozecas - daqui não são confiáveis.
Abaixo, em porcentagens, quadro das duas pesquisas divulgadas, em cotejo com o resultado oficial das urnas:
          Scenso    Impacto  -  TSE         Votos
Maurício       - 35 -     28,6 -           47,24 -   21.326
Sato            - 14 -     26,2              17,99 -    8.121
Frediani       - 12 -      9,0 -             17,31 -   7.813
Alfredo         -  7 -      6,0 -              8,10 -   3.617
Dr Ricardo    -  6 -      3,6 -              3,35 -    1.512
Nuno           -  4 -      2,4 -              2,93 -    1.322
Tato            -  4 -      2,6 -             2,91 -    1.314
Pagliuso         -           -                  0,25 -      115

Eleitorado - 60.967
Em branco      -       2,84 -  1.378
Nulos             -       4,01 -  1.941
Votos válidos   -     93,15 - 45.140
Abstenção      -     20,52 - 12.508
Comparecimento - 79,48 - 48.459

Câmara Municipal
O prefeito eleito Maurício Moromizato poderá contar com três vereadores, eleitos por uma de suas coligações, a Pra Fazer Ubatuba Brilhar I. Mas, como em política há sempre o fisiologismo, poderá eventualmente contar com apoio maior. As coligações Avança Ubatuba, apesar de serem do grupo político de Eduardo César, elegeram cinco vereadores. E os Democratas agora têm dois pastores evangélicos. O eleitor fez boa limpeza, mas decidiu manter Claudnei, Silvinho e Biguá.

Abaixo, por coligação, os eleitos e o primeiro suplente:

-> PDT / PHS / PV: AVANÇA UBATUBA (Vagas: 3)
FLAVIA PASCOAL   - 1.250
ADÃO                  - 1.032
IVANIL FERRETTI   -   768
CEROL (suplente)  -   692

-> PT / PSDC - PRA FAZER UBATUBA BRILHAR I (Vagas: 3)
XIBIU                                 - 1.564
MANUEL MARQUES               -   892
BIBI-INDIO                           -   650
GERSON FLORINDO (suplente) -   554

->DEMOCRATAS (Vagas: 2)
PASTOR CLAUDNEI XAVIER    - 1.037
PASTORA DANIELE KERLIAB  -   858
OSMAR DE SOUZA (suplente) -   792

-> PSB / PSD: AVANÇA UBATUBA (Vagas: 2)
SILVINHO BRANDÃO  - 1.161
GERSON BIGUÁ        - 1.018
JULIÃO (suplente)    - 1.009

- texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruça, em 08/10/2012
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sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Eduardo Souza, amigo que não consegui conquistar


Sou ubatubense, por morar aqui e ter adotado de coração esta cidade. Sou caiçara em construção, mas jamais serei ubatubano nem, jamais, caiçara pleno. Carrego outra história de vida, caipira, construída no interior de São Paulo. Mas fiz gosto em conhecer e me integrar a um minúsculo e seleto grupo de amigos daqui, dos quais posso citar dois: o Luiz Roberto de Moura e o Julinho Mendes. Mas cultivava a veleidade de ter ao menos mais um, e ainda espero conhecer melhor (e pessoalmente) mais uns três ou quatro.

No entanto, a vida segue inexorável rumo à morte, e esta roubou-me a possibilidade de conquistar e conhecer pessoalmente um amigo - que já assim o considerava - a quem já enderecei palavras, aqui pela nossa revista O Guaruçá: Eduardo Souza, que não era César. Há uns certos mistérios insondáveis quando se trata de empatia, especialmente com aqueles com quem concordamos muito e, ao mesmo tempo, discordamos muito. Ele, religioso, eu, ateu, discordaríamos de muitas coisas, posições políticas inclusive. Creio, sem ter certeza, de que já terçamos palavras aqui, em brincadeiras com a língua portuguesa em formato lusitano, ele usando malicioso pseudônimo. Quando a empatia pelo meio virtual se transforma em afeto solitário, não necessariamente correspondido, há forte desejo de um aperto de mãos, de olho no olho, de um abraço. Mas não houve tempo.

Não tive a oportunidade da primeira vez. Nem da última vez, e não saberia o que dizer, igualzinho às palavras que ele dedicou a seu amigo Toninho Xerife: "A última vez em que estive com ele, já estava de cama, com a doença que o levaria. Nesse dia, para me conter, e sem saber o que dizer (aliás, nessas horas, nunca soube), constrangido, brinquei..." A outro amigo, o Minoro, "Não mais a graxa no corpo e nas roupas, não mais a mecânica dos automóveis", e a quem dedicou versos de Manuel Bandeira:

"Mas agora não sinto a sua falta.
(É sempre assim quando o ausente
Partiu sem se despedir:
Você não se despediu.)
Você não morreu: ausentou-se."

Também não sei, nessas horas nunca soube, o que dizer aos familiares e amigos dele, para tentar confortá-los pela imensa perda, que também sinto. Mas sei onde mitigar a saudade, lendo pequena parte de seu legado que deixou aqui. Onde falou sobre amizade. Onde, à falta da lembrança do corpo, que só agora conheci no velório, do que não morreu, ausentou-se, fica a indelével lembrança da alma, seja lá o que for isso.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 05/10/2012
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terça-feira, 2 de outubro de 2012

Ubatuba: está à venda meu voto para vereador


O próprio processo eleitoral se encarregou de excluir da disputa para a Câmara Municipal, por serem candidatos ao Executivo, os vereadores Frediani, Americano, Dr. Ricardo e Maurão. O vereador Mico decidiu não concorrer à reeleição. É minha forte opinião de que resta agora ao eleitor excluir os outros cinco, considerando que essa legislatura foi uma das piores da história de Ubatuba. Mas há que ir além: não votar em quem apóiam, e nem nos suplentes que, fugazmente, chegaram a ocupar vaga no Legislativo, quando do afastamento de alguns vereadores por conta do processo judicial sobre a eleição do Conselho Tutelar. Um desses suplentes, policial, aproveitou seu dia de vereador para distribuir moções de congratulação a todos os organismos policiais de Ubatuba, um descarado agradinho a seu eleitorado.

Numa cidade onde se disputa a tapa e com chicanas até participação em conselhos municipais não é de causar estranheza que cerca de 240 pessoas, de 26 partidos, buscassem disputar as 10 vagas de vereador de Ubatuba. Nos extremos, o PPL registrou um candidato, e o PSDB, 20. No sistema proporcional vigente, quanto maior o número de candidatos maiores são as chances de atingir (e superar) o quociente eleitoral - que é a divisão do número de votos válidos pelo número de vagas em disputa. Quando se vota no amigo e comprade Mané das Couves na verdade esse voto poderá ajudar a eleger o Zé do Poste, talvez de outro partido ou coligação. É que os votos dos partidos que não conseguem atingir um quociente inteiro vão para um "bolão" a ser rateado pelo critério das maiores médias. Uma explicação desse mecanismo está na segunda parte de matéria que publiquei quando da última eleição para deputados. É o mesmo critério no caso dos vereadores.

Remanescem candidatos os três mosquiteiros, que, num certo momento da legislatura, decidiram blindar o prefeito Eduardo César dos requerimentos-pernilongo provocativos em geral propostos pelo vereador Frediani - que jamais, se algum deles foi respondido, ocupou a tribuna para esclarecer a população sobre em que pé estava cada indagação. Eram requerimentos só para inglês ver. E caíram na cilada os três mencionados mosquiteiros, Adilson Lopes (o campeoníssimo concessor de moções de congratulação), o apagado Osmar de Souza, e o pastor Claudinei, presidente de pífias Comissões Parlamentares de Inquérito e autor do aprovado projeto que criou uma Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Servidor, no Legislativo. Escola? Temos isso no legislativo municipal? Formalmente sim, na prática não. Mas eu, você e os demais contribuintes estamos pagando salários de dois novos cargos comissionados (aqueles que não precisam de concurso público).

Silvinho tem feeling, é certo. Tanto que seus muitos carros de propaganda não ostentam menção ao candidato a prefeito de sua coligação, o subalterno poste saco de Eduardo César. Pretende-se representante do funcionalismo municipal, mas dedicou-se e a seu mandato a ser linha auxiliar do prefeito de plantão. Tem mazelas em seu currículo, como mostram garimpagens bacamartianas.
De Biguá, nem se fale. Basta perguntar aos funcionários motoristas da Câmara. Vassalagem política absoluta a Eduardo César e fortes indícios de aproveitamento do mandato popular para um tipo especialmente nocivo de advocacia administrativa. Vale fortemente a expressão "Ubatuba, infelizmente, merece".

Uma palavrinha quanto a candidatos pastores e aqueles apoiados por igrejas - como foi o caso de Eduardo César. Ou, que, de alguma forma, se utilizem de critérios da religião como estruturantes de sua candidatura. Foi uma conquista para a humanidade (ou, ao menos, para o segmento dela que conseguiu chegar a isso) a separação entre igreja e estado nacional, o laicismo de estado. Isso não impede os partidos do tipo democrata cristão, socialista cristão, ou até, hipotéticos, ateísmo convicto e radical muçulmano. Mas a prática mostra como podem ser nefastos estados nacionais cuja regulação política é ditada pela religião, como o Irã, a Arábia Saudita, o Paquistão, Israel, Vaticano, o Afeganistão talibã, o Líbano (e sua guerra civil de mais de uma década). Ateu que sou (numa república como ainda é a nossa tenho esse direito, inscrito na Constituição, que é o da liberdade de culto - e de não culto), não gostaria de viver numa República Pentecostal do Brasil, como especula Hugo Souza.

É hora de declarar: vendo o meu voto para vereador, pelo mais alto valor financeiro oferecido. Ofereço meu voto ao candidato que signifique redução de danos, especialmente danos ao erário. Que lute e ponha para lutar seus correligionários por significativa redução do custo financeiro do legislativo de Ubatuba. Que acabe com isenção de IPTU a quem aluga prédios para a Câmara Municipal. Que reduza o número desses prédios alugados. Que reduza ao mínimo o número de carros da Câmara. Que garanta apoio político para congelar por dois anos qualquer reajuste no valor dos subsídios. Que promova redução de cargos comissionados, benesses indevidas, contratos com terceirizados que não cumprem o contratado. Que garanta, como resultado, um portal na internet que cumpra suas finalidades. Que garanta ampla transparência quanto ao que ocorre na Câmara. Trata-se de aritmética simples: quantificar como cada item vai reduzir custos. Quanto mais alto o valor financeiro da redução, isso definirá o meu solitário voto (creio que posso convencer ao menos mais um eleitor, eleitora, no caso).

Haverá uma objeção pertinente. Esvaziar o poder legislativo municipal contribui para o processo democrático? Talvez não. Mas dois anos de ajustes, bem feitos, permitirão avaliar a que veio a nova legislatura e, então, prudentemente, poder-se-á, aos poucos, recompor os recursos necessários ao bom - não ao pífio, nem regular - exercício do mandato popular.

Como adendo, vale afirmar que não é só em Ubatuba. O Legislativo tem sido um caso perdido, no Brasil. Quando idealizou a tripartição do poder, Montesquieu procurava superar a concentração de poderes num único estamento. A separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) vigora na Constituição brasileira, mas temperada pelo moderno conceito de freios e contrapesos, no qual, por formas constitucionalmente limitadas, desloca-se para os demais poderes parte da competência específica de um deles. Assim (só exemplos), o Legislativo exerce poder judicante ao processar e julgar o titular do poder Executivo, o Senado pode julgar o ministro do STF, o STF pode julgar casos que seriam da exclusiva esfera política, o Executivo pode conceder indulto quanto a réu condenado pelo Judiciário. E há, claro, o instituto do veto, pelo qual o Executivo, total ou parcialmente, não transforma em lei o decidido pelo Legislativo. No Brasil, tudo isso funciona de maneira capenga. O Executivo ora passa o trator no Legislativo, ora o coopta (ou descaradamente o compra, pela via da distribuição de benesses, grana, bufunfa, inclusive), ora é seu refém. O Judiciário, escudado pelo princípio constitucional da vedação ao "non liquet", de que não lhe é permitido eximir-se de julgar alegando lacuna ou obscuridade na lei, acaba, lerdamente, demoradamente como sempre, dirimindo conflitos que seriam próprios da arena política, entre os outros dois poderes ou, mesmo, intestino a um deles, quando é o caso, por exemplo, de interpretar regimentos internos das casas legislativas.

O caso mais perdido, porém, é o das Câmaras Municipais, esvaziadas de reais poderes, mas detentoras de um percentual significativo das receitas fiscais. Deveria fiscalizar o executivo, mas, quando o faz, é só por espasmos ou quando o escândalo já está instalado. É o caso do acordar tardio para o sumiço da taxa recolhida e repassada, pela concessionária de energia, para a prefeitura destinada à iluminação pública e investimento no setor. Só agora, no apagar das luzes da fraquíssima administração eduardiana, cara-pálida? Nunca perceberam os nobres que indicações e requerimentos para postes e iluminação nunca eram atendidos?

Abdicando de sua única alta função, a de fiscalizar o executivo, e não tendo mais o que, de importante, a fazer (teria, mas se exime), a Câmara de Ubatuba dedica-se a moções de congratulação, a criar cargos para gastar sua verba num funcionalismo que é inoperante, a contratar serviços que são pessimamente executados ou nem são executados - vide atualizações do portal da Câmara. É um custo, especialmente financeiro, manter essa tripartição de poderes nos municípios, um custo inútil para ter um arremedo de poder num arremedo municipal de democracia.

Então, reitero: votarei em quem me garantir como primeiro projeto reduzir drasticamente as despesas do legislativo municipal. Acrescento: que prove que meu voto no Mané das Couves não será aproveitado pelo Zé do Poste, contrário a todo o proposto. E, como derradeira condição, que faça isso formal e publicamente.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 02/10/2012
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segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Dudu tem o direito de ficar em Ubatuba


Não é coisa muito fácil publicamente discordar frontalmente de um amigo. No entanto, preciso discordar de meu amigo Julinho Mendes, quando propõe mandar Dudu para a Cochinchina - perdão, errei, é para Marte. Por primeiro, uma questão de princípios. Dudu, embora condenado pelo povo, conforme indicam os índices público e informal de rejeição, e pelo resultado que se avizinha péssimo para seu poste saco, tem o direito de ir e vir, e de ficar, aqui em Ubatuba, ainda que tenha outras opções, como, por exemplo, Tarba, porque é cidadão tarbateense, título que obteve do conceituadíssimo legislativo municipal de lá. Por segundo, não se bate em cachorro morto, defunto politicamente falecido e, através de seu poste, um saco subalterno e vazio, enterrado a uns bons palmos - não muitos, porque o lençol freático daqui é alto. Não há que poluir nosso subsolo.

Há uma terceira razão, que coro em admitir. Vivo de uma aposentadoria minúscula, e um tostão, ou real, furado, me fará falta. Mas, que seja, como solução de compromisso, concedo em doar uma moeda de um real furado para o fundo financeiro que mandará Dudu não necessariamente para Marte, ou para a Cochinchina, mas para Tarba ou qualquer outro lugar que ele escolha, inclusive o limbo em Ubatuba ou algum hotel na Espanha, país que oficialmente visitou com nosso (meu, seu, do contribuinte) dinheiro. Mas só um, unzinho, único real furado. Além do mais, suspeito, deve ter providenciado um substancial pé-de-meia, em vista dos amigos que amealhou, deputado lixeiro inclusive - e lixo dá dinheiro.

Creio que o problema, Julinho, não é quanto a Dudu, mas quanto à enorme turma dele, como sempre acentua o Ching Ling Uw. Se o próximo prefeito conseguir obter recursos diminuindo a corrupção, como falou um sério postulante no “Encontro da Comissão de Curtura”, talvez o problema seja minimizado, ainda que não inteiramente resolvido.

Propaganda imbecil
Se queremos ter uma Ubatuba sustentável, a propaganda eleitoral também precisa ser sustentável. Utilizar um veículo de motor a combustão interna que gera poluição exige um mínimo de aproveitamento eficaz do que se pretende. Acabo de ouvir, aqui, no pé do Funhanhado, uma propaganda bem imbecil:
Úúbatuba muda jááá! Vamos todos juntos sonháááá que Ubatuba vai mudááá! Úúbatuba muda jááá!

E só. Passou tão rááápido que só foi possível ouvir a terceira repetição do refrão, sem permitir entender qual seria o candidato do "muda jááá".

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 01/10/2012
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