Bruzuntuba: Dia Nacional de Limpeza de Praias

foto: Marlene CW

O prefeito e kaiser de Bruzuntuba, o marketeiro Duda Kaiser, não esteve presente, mas seu secretário de Turismo e mais sete funcionários municipais compareceram ao 1º Dia Nacional de Limpeza de Praias de Bruzundanga. Foram os únicos participantes do evento, em um domingo, dia de folga e, portanto, aparentemente, não remunerados pelo esforço extra. Apresentaram-se com camisetas especialmente confeccionadas para o evento, com logotipos da Prefeitura, de uma instituição de ensino, de uma estatal controlada pelo Estado do Gibão de Couro e de uma ONG, entidades supostamente prestigiavam o evento. Uma dessas entidades, a ONG Associação Somos Bruzuntuba - AssB, tem como dirigente, que sabida e sabiamente não mora na cidade, o coordenador nacional de uma iniciativa mundial da mesma natureza, e séria, já existente há vários anos.

Sempre eficiente na ufanista divulgação do que é, e do não é realidade em Bruzuntuba, a assessoria de imprensa do prefeito e kaiser, conhecido por "Hiper", inspirou-se na cidade afiliada Ubatuba (para quem Bruzuntuba é cidade irmã), que anunciou recentemente seu Dia de Limpeza das Praias. Em release, Ubatuba afirma que "A cidade, que possui o maior número de praias de todo o Litoral Norte, deseja criar o Dia Nacional de Limpeza das Praias". Mas o prefeito de Ubatuba, onde é conhecido por "Super", quer um evento não apenas nacional, mas para todo o hemisfério Sul. Bruzuntuba não poderia deixar por menos: quer que seu dia seja para todo o hemisfério Sul, não este da Terra, mas o hemisfério Sul galáctico.

A grande mídia foi convocada, e compareceu, em Ubatuba. Mostrou o quanto pode coonestar: estimou em 800 kg o lixo retirado. A própria Prefeitura de Ubatuba, através de seus releases que serão replicados na mídia cooptada mundo afora, estimou em 600 kg. Bruzuntuba, certamente, não aceitará menos do que isso, pois sabe que o factóide, assim, vira fato.

Os sem-noção, de vez em quando, são citados aqui, em O Guaruçá. Pelo ridículo de que se revestem algumas coisas em Bruzuntuba, que resisto em chamar de cidadezinha, talvez seja uma espécie de sem-noção o idealizador do ufanismo megalômano de Dia Nacional de quem não faz nem o dever de casa nos demais dias do ano.

Na ausência de seriedade e credibilidade, Bruzuntuba salva-nos a nós, ubatubenses.

- texto publicado orginalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 23/03/3011.

CUIS sentiram terremoto em 2008

Os CUIS (Caraguá, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião) do Litoral Norte de São Paulo sentiram, fracamente, o terremoto da noite de 22 de abril de 2008, que ocorreu no mar, a 10 km de profundidade, na linha do paralelo 25,76 (Ubatuba está no 23,5), mais ou menos na direção do litoral norte do Paraná, perto de Paranaguá, mas a 316 km mar adentro (e a 258 km daqui). Foi um terremoto de média intensidade, 5,2 graus na escala Richter.

Nosso pequeno terremoto, que foi notícia na mídia, liberou quase 355 mil vezes menos energia que o grande terremoto de sexta-feira, dia 11/3/2011, no Japão.

O texto completo está aqui.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 13/03/2011.

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Oito de março, dia de homenagens e agradecimentos

 
Em primeira pessoa, às mulheres, ao sirizinho O Guaruçá

Oito de março, dia de homenagear as mulheres, todas elas, e também as da minha vida, como diz, um tanto sarcasticamente, a Marlene, a mulher da minha vida. É que estou no segundo casamento, depois de passar por aventuras e tentativas. Mas é dia sim de homenagear as mulheres da minha vida, todas elas, as passadas, as presentes, as futuras - porque quero netos e, especialmente, netas. As que me ensinam, sempre, que para além das diferenças dimórficas meramente biológicas, há dois universos que podem, e devem, respeitosamente, dialogar. Desconstruir meu machismo de berço não é tarefa fácil, é exercício cotidiano, mas ao qual dedico boa parcela das minhas energias - verdade que nem sempre com sucesso, é forçoso reconhecer.

A suavidade e a incrível força que têm moldam um mundo melhor. Sua capacidade de criar laços, tecidos depois em redes, seja na família ou fora dela, garantem aos mais indefesos e desvalidos, especialmente as crianças e os idosos, a atenção básica que garante a esses a dignidade de pessoas humanas. Todos nós já dependemos, e ainda vamos depender delas, as mulheres, para garantir nossa dignidade.

São as que gestam nossos filhos, biológicos e de afeto, e isso é tarefa exclusiva e monumental. Mas também as que nos ombreiam na construção da sociedade, dos PIB e "pibões", do complexo mundo do trabalho, ainda que nem sempre com o merecido e necessário reconhecimento.

É a elas, elas todas, desde o passado ao porvir, que homenageio hoje.

O Guaruçá

Há pessoas em Ubatuba, escribas, que conheço pessoalmente, e nisso fiz gosto. Cito de pronto o Julinho Mendes, o Luiz Moura, o Saulo Gil, o Sidney Borges.

Há pessoas em Ubatuba que não conheço pessoalmente, mas gostaria de conhecer. José Ronaldo dos Santos, Eduardo (que não é César) Souza, Ezequiel dos Santos, Emilio Campi. Escribas, de horas vácuas ou não, deleito-me com seus textos. Há outros escribas mais eventuais, escrevem com menos frequência, mas que também quero conhecer.

Há também pessoas que não conheço pessoalmente, e nem faço gosto em conhecer. Igualmente escribas, ainda que os tenha eventualmente citado em algum texto, não causaram empatia e um, ao menos, mostrou-se desequilibrado e pérfido.

Esse é o mundo real, de formato virtual, que o valente sirizinho aniversariante possibilita. O Guaruçá completa hoje sete anos de existência, com edições diárias ininterruptas, graças ao esforço pessoal de seu editor, o Luiz Moura, o único que realmente sabe a trabalheira necessária para isso. O Guaruçá, nossa oca eletrônica da Tribo dos Bebe e a única revista em Ubatuba onde, democraticamente, todos, de todas as tendências, têm a possibilidade de se expressar. O Guaruçá, revista que não precisa de moções formais para ter reconhecida sua importância na nossa comunidade.

Tenho uns cem textos publicados aqui, desde setembro de 2009, e, certamente, uma meia-dúzia de leitores. Não tenho como citá-los todos, mas devo agradecer a todos e, especialmente, aos que, de alguma forma, por e-mail ou pessoalmente, fizeram elogios e críticas. Por conta desses mistérios que fazem da Informática uma ciência exata... exatamente aleatória, fiquei sem receber um número não identificado de comentários de leitores, essa meia-dúzia dos que lêem nossa oca eletrônica, nosso sirizinho valente e democrático, a revista O Guaruçá.

Mas, dos que chegaram, preciso fazer necessário registro: são comentários bem-vindos, sejam para concordar, sejam para criticar, sejam para dizer o que for. Democracia não é o espaço da arrogância, de ser o dono da verdade, de ser o hiper-super. Democracia é o espaço da opinião contraditória, da humildade em reconhecer que o dedão em riste do opositor faz algum sentido, da suprema humildade de ver em quem critica uma possível boa-fé, tão importante quanto à nossa boa-fé em criticar e, às vezes, elogiar. Ver sempre má-fé, interesses escusos, interesses políticos escusos, é o espelho de quem sempre usa essas práticas, de quem se põe no trono do rei. Ver boa-fé em tudo pode ser ingenuidade: convenhamos que vale o tempero, a temperança.

Carrego nas palavras que escrevo, sei disso, um tanto de arrogância. Mas, em todo o caso, sou desprovido de poder, não fui eleito, não sou "o eleito", e - os que me conhecem mais de perto sabem disso - minhas opiniões fortes não são pétreas, não se transformam em dogmas, e tenho muito, mas muito claro mesmo, que minhas incertezas superam, de longe, minhas parcas, pouquíssimas, e sempre provisórias certezas. A vida ensina muito, a quem se dispõe a ser um eterno aprendiz, o que tenho a veleidade de tentar ser. Ensina, especialmente, a conviver com o diferente, com o contrário, com o contraditório, com o adversário. Ensina que posso conviver, nesta nossa oca eletrônica, com a direita assumida que em geral abomino, com os cri-cris valorosos, com os amorfos, com a esquerda reticente, com essas coisas de Ubatuba. E ensina que a opinião do Outro, seja quem for, tem a mesma importância que dou à minha.

Oito de março, dia de escrever em primeira pessoa, pois são meus agradecimentos e homenagens às mulheres e a O Guaruçá.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 08/03/2011.
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Câmara e OAB-Ubatuba: sessão de reconciliação

(reprodução da tela)

Homenagens, homenagens e mais homenagens, geralmente pela via da moção de congratulações, esta é a especialidade da Câmara Municipal de Ubatuba. Abdicando reiteradamente de suas altas funções, relegando o funcionamento administrativo a plano inferior, às vezes aprovando projetos de vereadores por unanimidade mas também, pela (quase) mesma unanimidade aceitando o infalível veto a tais projetos do César municipal, o prefeito, a Câmara daqui, em sua última sessão, quase se superou. É que, tendo, como outros, dirigido duras palavras ao presidente da OAB de Ubatuba, Thiago Penha de Carvalho Ferreira, o vereador Rogério Frediani, que experimentou na pele do mandato para que serve um advogado, propôs uma moção de congratulações ao jovem causídico.

Contratar advogado tem custo financeiro, é para quem pode pagar. Citando o Rui Grilo, em sua matéria desta segunda-feira sobre "Parque Estadual da Serra do Mar - Herdeiros estão a ver navios", sobre reunião das comunidades tradicionais, herdeiros das terras desapropriadas para a constituição do Parque Estadual da Serra do Mar e do entorno e moradores das áreas congeladas e sem titulação, "só foram indenizados os grandes proprietários que puderam contar com grandes escritórios de advocacia." Pobre não tem com quem contar. Nem com Defensoria Pública, inexistente por aqui, exceto por convênio justamente com... justamente com a OAB: "A Defensoria Pública do Estado de São Paulo mantém um convênio com a Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) para que nos locais onde não haja postos da Defensoria a população carente conte com assistência jurídica gratuita. Os advogados conveniados são previamente inscritos pela OAB/SP e remunerados pela Defensoria Pública por meio de certidões expedidas, conforme uma tabela de valores."

Como todo o jogo de cena, o circo, o dramalhão, que geralmente envolve tais moções, antes mesmo de sua aprovação providencia-se que sejam emolduradas, um belo quadro para ser entregue ao homenageado segundos depois da aprovação mais do que simbólica. Se algum dia uma moção de congratulações der de não ser aprovada, será como uma hecatombe, cataclismo, escatologia. Como essas coisas não acontecem, os homenageados são adredemente convidados e comparecem para presenciar a aprovação, "pela unanimidade dos senhores vereadores", de sua louvação. Alguns edis pedem a palavra para começar exatamente assim: "Está de parabéns o vereador tal, pela moção de congratulações". Antes mesmo de elogiar o congratulado, esses alguns, quase todos, começam elogiando o vereador proponente, porque fica feio escancaradamente pegar carona na homenagem para tirar uma casquinha de efeito eleitoreiro do evento.

Não foi diferente quanto à moção a "Thiago e equipe", que esteve presente acompanhado de membros de sua diretoria e funcionários da Subseção local que preside. O inexperiente político e jovem advogado, presidente da OAB local, foi achincalhado na sessão de 31/8/2010, por ter feito publicar, na mídia local, nota na qual defendia a necessidade de "realização de novas eleições da mesa diretora da Casa, para que não se coloque em risco o trabalho do Legislativo e, consequentemente, os interesses da sociedade.” Isso ocorreu ante o afastamento de diversos vereadores em decorrência de denúncia feita pelo Ministério Público sobre o processo eleitoral do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, e recebida pelo Judiciário local. É que vários dos eleitos para a Mesa da Câmara tinham sido afastados, e um dos afastados era justamente o atual presidente da Mesa, o vereador Romerson, antigamente conhecido, e eleito com esse apelido, por Mico. Pá de lá, pá de cá, hoje afastado está membro do Ministério Público autor da denúncia, em procedimento de corregedoria de caráter sigiloso, escondido do olhar do público, da mesma forma como o processo em segredo de justiça contra os vereadores àquela época afastados.

Afastamento por afastamento, Rogério Frediani foi afastado duas vezes: junto com os demais denunciados, e depois, por palavras que proferiu da tribuna legislativa e que foram consideradas como ameaça ao curso do processo. Como é de praxe, é da regra do Judiciário, a manutenção de um afastamento decidido pelo juiz paroquial local pelo segundo grau de jurisdição, o Tribunal de Justiça, é a exceção. Detentores de mandatos populares só são afastados quando não tem mais jeito, quando o caso é por demais gritante, ou quando, depois de muito tempo, surge uma sentença condenatória definitiva, geralmente inócua para o fim de afastar o político de seu cargo. E assim, com o auxílio de advogados, esses operadores do Direito dos quais Thiago é representante em Ubatuba, que são mestres em apresentar recursos, recursos e recursivos recursos, Frediani obteve a cassação da medida liminar de afastamento. Por liminar entende-se aquilo que é anterior à decisão definitiva.

Desta vez Thiago ocupou a tribuna da Câmara, para agradecer. Mas não deixou de falar sobre sua mágoa, já pública devido a outra nota: a de não ter podido se comunicar, de expressar, sem se acovardar ou voltar atrás, de poder dar as explicações sobre o que o motivou a expressar-se publicamente sobre aquele específico momento político. Tem a ver, disse, com o que pretende para Ubatuba: a valorização do advogado como indispensável à administração da Justiça, nos termos da Constituição Federal. Aqui, revelou ascendem a mais de 240 os profissionais da Advocacia. Sem contar os que vêm de fora, causa maior, segundo Thiago, das inconsistências da profissão de vez em quando visíveis por aqui. A OAB local gostou da homenagem, tanto que publicou foto no seu facebook.

Não pôde se comunicar porque não lhe foi concedida regimental oportunidade: o então presidente, o geralmente gentil, bom moço, Ricardo Cortes, fez conveniente e literal interpretação do regimento interno da Câmara para dizer: "Em outra oportunidade". Na sessão de reconciliação, Cortes pediu desculpas, mas reconheceu que "não seria politicamente bom para nós" autorizar o pronunciamento do advogado naquele momento. Afinal, Cortes pediu desculpas ou não? Usou da matreirice política, para dizer mais ou menos isso: "Tá, peço desculpas, mas faria novamente." O que estava em jogo era pura política (politicagem), não o exercício de uma das funções parlamentares mais altas, a de parlamentar, conversar, ouvir a voz contrária.

Registro necessário: a ausência, na sessão de reconciliação, do vereador Mico - perdões, mil perdões, vereador Romerson -, o mais veemente na condenação a Thiago, na sessão de 31/8/2010. E o outro registro, muito necessário, é o de que, sai Mesa da Câmara, entra Mesa, a bagunça administrativa parece permanecer intacta. Basta ver o portal de internet, que custa dinheiro público a Ubatuba, a desorganização que está. Gostaria de ter comentado, na presente matéria, uma homenagem, sim, justa, a um nonagenário pescador aqui das antigas terras de Coaquira, mas ao consultar o registro de vídeos das sessões, descobri que o vídeo da sessão passada não foi publicado. Aguardei quase uma semana por isso. Desisti, e o texto sai sem o comentário quanto ao velho pescador. Em tempo: segundo o portal de internet da Câmara, consultado em 21/2/2011, o presidente da Mesa ainda é o vereador Cortes.

Há mais um registro necessário: o então presidente Ricardo Cortes conseguiu, de alguma forma, fazer o funcionalismo da Casa trabalhar, ao menos num particular caso: o do Regimento Interno, muito mais decente do que o "provisório" de 2007, até então disponível no portal de internet da Câmara.

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 22/02/2011.

Excursionistas, Saulo Gil, não turistas

Elogiei Saulo Gil algumas vezes, e, como disse em agosto de 2010, "Mantenho minha opinião de que o Imprensa Livre é o único efetivo jornal que atende a cidade e que Saulo Gil é o único jornalista com a competência necessária para ouvir, com isenção, o outro lado, seja qual for". No entanto, creio que Saulo cometeu um escorregão, em sua matéria sobre o "astronômico" (palavra usada pelo secretário de Turismo do município) crescimento de escalas de navios de cruzeiro em Ubatuba, 611%, segundo dados da Abremar - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, que até o ano passado se chamava Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas. É que a matéria cita que "no período 2010/2011, Ubatuba recebeu 72.497 turistas vindos dos navios transatlânticos". Excursionistas, Saulo, não turistas.

Desde 1963, quando a ONU realizou uma conferência sobre turismo e viagens internacionais, há uma pacificação entre os operadores profissionais do ramo sobre terminologias: de que visitante (quem se desloca a um país ou cidade diferente daquele onde tem sua residência habitual, desde que não seja para exercer profissão remunerada) é um gênero do qual são espécies o turista e o excursionista. O turista é o visitante que permanece pelo menos 24 horas no local visitado, ou seja, pernoita, e cujo motivo da viagem seja lazer, negócios, congressos, seminários, visita a familiares. Ainda que admitida a genérica classificação "negócios", não se enquadra nessa classificação quem vai ao local para exercer diretamente profissão remunerada: o vendedor de varejo, o vendedor de temporada (acarajé, prato feito, "artesanato"-padrão, tatuagem de hena, canga e chapéu de praia, e etc. e etc.). E excursionista, o visitante temporário que permanece menos de 24 horas no local visitado, ou seja, não pernoita. Entre estes incluem-se os excursionistas dos ônibus de excursão, aqueles que "aportam" no terminal do Perequê-Açu, e os navios de cruzeiro, que "aportam" no inexistente porto transatlântico do Itaguá. Há quem, maldosamente, chame ambos de "pau-de-arara", reservando a explicação "flutuante" para os transatlânticos de cruzeiro de cabotagem.

Que o secretário de Turismo, que aparenta entender pouco do ramo, e que o prefeito Eduardo César, que gosta de praticar o marketing ufanista, falem em "turista" quando se trata de excursionista, ainda que não justificável, é compreensível. Mas o jornalista empregar o vocábulo técnico inadequado não é justificável, e só seria compreensível num contexto de cooptação, que não parece ser o caso.

"Se em Ubatuba, o mercado cresceu 611% na última temporada, em Ilhabela, o movimento de navios transatlânticos caiu 8,92%. Apesar de a diferença parecer significativa, o arquipélago ainda recebe quase o quádruplo de passageiros a mais do que Ubatuba.", diz a matéria de Saulo Gil. Vítima de sua própria análise da estatística considerada, foi obrigado a explicar que 600 e tanto por cento de pouco é pouca coisa. Mutatis mutandis, para usar o latinório encontradiço na seara da Segurança Pública, é o que diz o próprio manual de interpretação de dados estatísticos criminais da Secretaria dessa tal Segurança Pública, à época em que seu titular era nada menos que o atual e recente vítima de assalto secretário dos Transportes, outro Saulo, o Saulo de Castro Abreu Filho.

Diz o manual: "4) Cálculos de porcentagens e taxas com bases muito pequenas: uma porcentagem é uma relação que se estabelece entre uma das partes com relação ao todo, multiplicado por cem, e sua principal função é obter comparabilidade. É frequente encontrarmos manchetes alardeando aumentos elevados no percentual de crimes, que foram baseadas em números absolutos pequenos, transmitindo uma sensação de insegurança que nem sempre condiz com a realidade. Embora não seja obrigatória, uma regra de etiqueta estatística recomenda cautela no calculo percentual (literalmente, por cento) se a base for inferior a 100 casos e precaução redobrada com números absolutos inferiores a 30. Quanto maior a base, menores as oscilações percentuais. Também é errado manusear porcentagens como se fossem números absolutos e quando elas provêem de bases diferentes, não podem ser somadas ou promediadas."

Há a questão do custo para as embarcações: diz a matéria de Saulo que, "Segundo Colucci, em Ubatuba são cobrados R$ 2 mil enquanto na Ilha, por estar em um Porto Organizado, o valor é US$ 30 mil, sendo a maior parte em função da Praticagem". O que é Praticagem o Sidney Borges já explicou, ao responder a uma pergunta feita pelo Fernando Pedreira. E, nos comentários à postagem do Sidney, o leitor "Carlos. A.M." cita link para estudo da Abremar sobre os portos, mostrando pontos positivos e melhorias a realizar e mazelas a corrigir, nos piers de Ubatuba e Ilhabela, aquilo que ele cita como "A propaganda oficial, normalmente, "divulga o que é bom e esconde o que é ruim" ("ricuperando" uma frase antiga)."

Ainda sobre custos, Fernando Pedreira fala sobre as respostas que recebeu à sua pergunta, e que incluem interessantes observações sobre quantidade e qualidade.

Há mais a falar sobre navios. É bom lembrar que o "boom" de paradas de navios em Ubatuba começou por causa de problemas no interditado pier da Ilha Grande, no final de 2009. Mas, mesmo antes disso, Ilhabela, que tem capacidade para três navios simultaneamente em sua área de fundeio, discretamente apoiava o desvio de uma parte de sua cota de escalas para Ubatuba. É que, para Ilhabela, interessam os cruzeiros transatlânticos, navios que ficam dias fundeados, movimentando, em dólares e euros, a economia local, e não os mini-cruzeiros de cabotagem, que congestionam o pequeno espaço de circulação e fundeio da ilha sem retorno significativo em reais para a economia local.

Mas não foram só os navios que Ubatuba herdou devido ao desastre ocorrido em Angra entre os dias 30 de dezembro de 2009 e 1 de janeiro de 2010. Herdou também um evento chamado de "Super Verão", que, naquele fatídico verão de Angra, foi cancelado. Angra dos Reis tem uma Tribuna Livre, assim como a região tem o seu periódico em papel e virtual Imprensa Livre. E a Tribuna Livre de lá informou sobre o cancelamento. Para me repetir, "o super-hiper arrogante prefeito embarcou num empreendimento comercial de origem alienígena (isso não é crime), talvez encantado com o nome dado a ele: `Super Verão`".

Agora, na matéria do Saulo daqui, o prefeito de Ubatuba diz: "Quando iniciamos os trabalhos relativos aos navios, fomos vistos como sonhadores."

Continue sonhando, prefeito super-hiper arrogante, continue sonhando. E nós, ubatubenses, ficaremos a ver navios de cabotagem.

Por final, mencionei o outro Saulo, que é o ex-secretário da Segurança Pública, atual secretário de Transportes e Logística do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho. Sobre ele e as lambanças do tucanato na Segurança Pública, falarei oportunamente, em texto do qual já tenho, ao menos, o título: "Policiais, Saulo, não vigias".

- texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 17/02/2011.

Em Ubatuba, pare de sofrer, faça jejum

Não se respeita mais nem igreja. Recentemente, foram furtados sinos de diversas igrejas da região de Taubaté (Taubaté, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra, além de Santo Antônio do Pinhal). Alguns foram recuperados pela polícia e um deles, não muito grande mas importante para a comunidade da igreja de Santo Antônio do Pinhal, foi devolvido pelo próprio arrependido e penitente ladrão.

Agora, mostra o Luiz Moura, até cavaletes de propaganda irregulares precisam ser "ancorados", protegidos por cabos de aço fixados solidamente ao passeio público - público, público, público -, conhecido também como calçada para pedestres.

Bem, caro editor, pare de sofrer. Faça jejum, de valor nutricional zero. É o do sábado, dia zero de calorias, carboidratos, colesteróis, lipídios e glicídeos. O jejum do sábado é o das Causas Impossíveis. Quer causa mais impossível do que, em Ubatuba, fiscal cego livrar-se de cegueira e fiscalizar, e mais, fiscalizar igrejas? Afinal, aqui é a terra por excelência do slogan "Se Deus é por nós, quem será contra nós?". Talvez pudesse, no caso, ser outro o slogan, mais do estilo do marqueteiro Duda Kaiser, prefeito e kaiser de Bruzuntuba: "Se o super-hiper é por nós, quem será contra nós? Essa meia-dúzia?"

Quanto aos preços, meu caro, você acertou. Para entrar não custa nada. Mas para sair... Parece aquela piadinha de banco: para sentar na cadeira do atendimento, não custa nada, é "de grátis". Mas para levantar... Ou a piadinha do advogado, daquelas que o caro editor tanto gosta na seção Humor, "Consulta grátis". Consultar é grátis. Mas a resposta para a consulta... De qualquer forma, tratando-se de igrejas, tenha certeza de que por menos de 10% de seus rendimentos brutos mensais não sairá. Quanto a quem recebe, o templo de qualquer culto, está coberto por antiga legislação, com origens lá atrás, nas Ordenações Filipinas (ainda que mais restritivas), não precisa pagar imposto. Hoje não é apenas isento, é imune a impostos - ainda que não imune a taxas e contribuições, das quais, eventualmente, pode ser isentado. É que a Constituição assegura que é vedado ao Estado (União, Estados e municípios) instituir impostos sobre "templos de qualquer culto". Bem, isto é o que diz a Constituição. Os intérpretes, claro, vão além: "Ah, "templo" não é apenas o prédio, é a própria entidade religiosa que realiza o culto". Portanto, as igrejas são imunes a impostos.

Mas não a taxas. Se fazem algo (como, por exemplo, publicidade) que é taxado pelo ente público, precisará pagar a taxa. Nem tampouco a multas. Se faz o que não deveria fazer, sujeitando-se a multa, não é isento (e muito menos imune) a multas.

Enfim, caro Luiz Moura, melhor fazer o Jejum das Causas Impossíveis: fiscal cego livrar-se da cegueira e fiscalizar, quando se trata do ponto final do reto, reto alinhamento do Litoral Norte em direção ao Norte, os CUIS, Ubatuba. O bilhete do arrependido ladrão dizia: "Estou devolvendo o sino de Santo Antônio do Pinhal pois sou devoto. A fé faz as coisas impossíveis se tornarem possíveis."

Tenha fé.

E haja fé...

- texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 15/02/2011
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Metendo a colher de pau na ACIU

Cheguei há pouco de fora, não sou comerciante nem industrial, mas moro em Ubatuba e tenho, acho, o direito de opinar e reclamar, que isto (reclamar) também é forma de participação, a despeito da autoritária afirmação do presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubatuba - ACIU, Alfredo Corrêa Filho, aqui, em O Guaruçá: "[...] pois sem participação não cabe reclamação!!!". Vou meter a colher de pau no que está posto ao público, nas páginas da nossa oca eletrônica, este sirizinho que cumpre uma função ainda ausente nas demais mídias locais: o livre tráfego de ideias e opiniões, inclusive as contraditórias, o "sou a favor; sou contra; muito pelo contrário; não tenho opinião formada".

O foco, o cerne, a cena, o "Scene" da questão, é o hiper-"Super Verão" do super-hiper arrogante prefeito César de Ubatuba, Eduardo de Souza César, o "Dudu", que anda aprendendo rápido com o marketeiro Duda Kaizer, prefeito e Kaizer da cidade-irmã de Bruzuntuba. Inicialmente sem consultar ninguém, mas depois abrindo algum espaço para os artistas locais, o super-hiper arrogante prefeito embarcou num empreendimento comercial de origem alienígena (isso não é crime), talvez encantado com o nome dado a ele: "Super Verão". Algo próximo da Petrobras da época do ex-presidente Lula dando o nome de "Lula" ao campo petrolífero aqui pertinho da nossa orla, que muito nos interessa, especialmente se tivermos alguém disposto (e competente) para incluir Ubatuba no circuito dos CUIS com direito a benefícios (royalties ou compensações ambientais, ou o que seja) da exploração do pré-sal.

Creio que Ubatuba comporta quase tudo, desde que organizadamente. Comporta "Verão" no verão, shows bem direcionados na baixa temporada, "Inverno" no inverno, mais shows bem direcionados na outra baixa temporada, tradições culturais locais seculares, laicas e religiosas as mais diversas, incluindo a procissão que não houve por naniquice política, Folia de Reis, o ratambufe no Carnaval, uma pá de coisas. Desde que organizadamente, sem a cara de casa-de-mãe-joana que é hoje. Desde que organizadamente, ouvidos os interessados, o povo, a sociedade organizada, as associações de classe, sem kaiserianos rasgos autoritários. Respeitados também os direitos, especialmente os trabalhistas, que a esses são obrigados o ano todo, com temporada ou sem temporada, os empresários estabelecidos em Ubatuba, que geram emprego (e cumprem seus deveres, pagam impostos) o ano todo.

A César o que é de César, a Kaiser o que é do Kaiser, à ACIU o que é da ACIU, como o belo exemplo que pode ser visto aqui mesmo, na nossa revista eletrônica. A mídia cooptada faz muito bem o papel de amplificadora dos releases da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, sempre enaltecendo o super-hiper arrogante prefeito. Não me parece necessário que a ACIU seja outro amplificador, especialmente quando o release incorpora juízo de valor, elogio rasgado, do tipo "Ressalte-se que a ACIU não se limitou a apenas informar, ela foi mais longe e emitiu sua opinião, por sinal elogiosa, sobre a situação!", conforme afirma Carlos (Scene).

O saudável disso tudo é o debate, a possibilidade de que opiniões contraditórias entre si encontrem um canal de veiculação, que Ubatuba se discuta, aprenda a se discutir, que pare com a postura de baba-ovo do César de plantão, postura que caracteriza a quase totalidade da mídia local e também a instituição legislativa do Município.

Cabe reclamação sim. O próprio ato de reclamar é participação.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 10/02/2011.

Turismo em Ribeirão Preto, quem diria

Esta revista eletrônica, O Guaruçá, de vez em quando publica o lixo que a direita assumida produz, como foi o caso, nesta segunda-feira, da verberação chula contra os professores, chamando-os os idiotas. O autor, Conde Loppeux de la Villanueva, é um reacionário hidrófobo, blogueiro da mídia golpista, como ele mesmo se reconhece. O editor da revista publica esses textos sempre na seção Opinião, que é o lugar adequado. Afinal, opinião é opinião, todos têm o direito de ter a sua. O problema é que, quando, de direita ou de esquerda, a opinião se fossiliza, nada há a fazer senão colocar no arquivo morto.

O editor da revista gosta de provocar, é certo. E publicou, na seção Arte e Cultura, sobre o lançamento do livro “Companhia de Reis de Ribeirão Preto: relatos de devoção e fé”.

Cada um se vira como pode: Ribeirão Preto, quem diria, é cidade turística, e importante. No centro do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, uma espécie de capital do que se convencionou chamar de Califórnia brasileira, é uma cidade de contrastes. Dona de um PIB per-capita ao redor de R$ 25 mil (2008) e IDH 0,855 (média Brasil 0,699), é uma cidade fortemente industrializada e com grande expressão de todo o ciclo da cana-de-açúcar. É também uma cidade muito violenta onde a pobreza e a miséria estão nos arredores da cidade. Tem um equipamento indispensável: um aeroporto estadual razoavelmente bom, que dá conta do tráfego aéreo. O tucanato andou investindo por lá.

Tem até uma Secretaria de Turismo, que se apresenta assim, na página oficial da Prefeitura: "A iniciativa de criar a Secretaria Municipal de Turismo, conforme Lei Complementar Nº 2.338/09, leva em conta a vocação do município, sobretudo para o Turismo de Negócios. Com a Secretaria do Turismo, Ribeirão Preto cria uma política pública voltada para esse segmento, que movimenta trilhões de dólares em todo o mundo e, no Brasil, não é diferente. É um setor que gera emprego, renda, capacitação e, mais que tudo isso, qualidade de vida.

Ribeirão Preto é considerada um dos principais pólos de turismo de negócios do país, tanto que foi escolhida pelo Ministério do Turismo, entre quatro cidades do Estado de São Paulo e outras 64 localidades de todo o Brasil, como indutora do desenvolvimento turístico regional. Ribeirão Preto tem, certamente, a sua joia da coroa do turismo. Não é em Ribeirão, é em Brodosqui, pertinho de lá, a Casa-Museu de Cândido Portinari. E, praticamente, só isso.

Você já foi a Ribeirão Preto fazer turismo? Conhece alguém que foi? Poizé. Nem eu. No entanto, é bem verdade que existe esse segmento, o "turismo" de negócios, aquela coisa de juntar o angu com o pirão e falar em "turismo". Veja-se o caso de Ubatuba, onde existe o verdadeiro turismo de negócios, que funciona mais ou menos assim: o cidadão vem para negócios, mas aproveita e curte, arranja tempo para lazer. Em 2004, um bando de nerds ligados em tecnologia aeroespacial despencou num hotel da praia das Toninhas, em Ubatuba, para um Colóquio de Dinâmica Orbital, onde foram apresentados 119 trabalhos científicos, alguns bem interessantes, segundo os que entendem do riscado. Dei uma lida em alguns resumos e confesso que entendi necas de pitibiribas, ainda que tenha entendido muito bem um certo trabalho que pregava o uso de motor de passo como freio. Isso mesmo: para abrir os painéis captadores da energia solar e sua conversão em eletricidade (os tais painéis solares), o método proposto foi um freio a motor de passo para evitar perturbações no posicionamento do satélite, reduzindo assim peso de combustível e, consequentemente, custo de lançamento. E mais alguém deve também ter se interessado, porque hoje em Ubatuba, na escola Tancredo Neves, prepara-se o lançamento de um satélite.

Nesse sentido, é bom, muito bom, que Ubatuba tenha um grande centro de convenções, e muitos outros menores. O que não é bom, nada bom, é que esse tipo de equipamento urbano seja custeado com o dinheiro público, com o seu, o meu, o nosso dinheiro entregue compulsoriamente à gestão pública. É coisa para empreendimentos particulares, que avaliem corretamente oportunidades, custos e perspectiva de retorno, de lucro, de grana a ser distribuída aos investidores. Se é útil, necessário, e há (ou pode ser provocada) demanda, o dinheiro público não precisa se apresentar para isso. Além do mais, os eventos realizados lá em Ribeirão Preto e aqui, em Ubatuba, aproveitam-se da infra-estrutura hoteleira particular, que oferece o salão de convenções, o sistema de alimentação, o sistema de hospedagem, as vagas de estacionamento, e tudo o mais que os turistas de negócios precisam. Entre centros de convenções, de eventos e parques de exposições, Ribeirão Preto tem 12 desses equipamentos, com capacidades que variam entre 380 e 5.000 pessoas. O Centro Taiwan, em seus quatro auditórios, comporta um total de 9.400 pessoas.

Há um pormenor do turismo de negócios de Ribeirão Preto que não precisamos ter aqui: a oferta, abundante, de "acompanhantes", "escort", "garotas de programa" requintadas: numa palavra, prostitutas. Na verdade, aqui há espaço para o turista de negócios e para toda a sua família, incluindo cônjuge, filhos, sogros, cunhados, cachorro, gato e papagaio.

Há outro pormenor: espaço urbano por excelência, Ribeirão Preto tem vários grandes shoppings, onde o turista urbano sente-se à vontade, em casa. Ubatuba não tem isso. Mas é bom falar baixinho, porque corre-se o risco de o prefeito super-hiper arrogante resolver que Ubatuba precisa de um bom shopping, e começar a pensar em torrar dinheiro público nisso. 

O presente comentário é a propósito da publicação, em O Guaruçá, da matéria "Folia de Reis é tema de livro", que, num dos parágrafos, diz que uma das autoras do livro pede à prefeita da cidade que crie um centro de cultura popular, justificando: “Além de ser uma iniciativa importante e uma antiga reivindicação de integrantes do setor das artes e manifestações culturais, enquanto política pública de cultura, voltada, sobretudo, à população mais humilde, o Centro de Cultura Popular ainda agregaria, e muito, ao turismo de Ribeirão”.

Tenho quase como certeza de que essa publicação sobre Ribeirão Preto, Folia de Reis e Turismo, foi uma provocação, no que ele é muito bom, do editor de O Guaruçá. E está muito certo.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 09/02/2011. 

Pois é, Ubatuba

Conheço pessoalmente o Julinho, não conheço nem remotamente o Ávila, nunca tinha ouvido falar do engenheiro Ortiz de Taubaté, e conheço, só pelos textos, o caiçara, 58, prosador (nas horas vácuas) de Ubatuba, mas não pessoalmente, o Eduardo Souza, autor do desabafo desta sexta-feira, a propósito do não citado link da crítica-desabafo anterior do Julinho.

Caiçara apenas em construção, estrangeiro em uma cidade de meu próprio país que chegou há pouco de fora, ubatubense por morar e ter aqui meu título de eleitor, mas ubatubano jamais, porque jamais conhecerei o Bananinha nem conheço o Tião Banana, devo concordar e discordar do Eduardo Souza, que não é César. Concordar com tudo o que disse, com as bases de seus argumentos.

Concordar com os tempos bicudos de hoje no feudo do super-hiper e seus pasquineses vassalos, que "lembra os tempos da ditadura: Ubatuba ame-a ou deixe-a. Nunca antes na história deste município se viu tanta gente dizer que ama esta cidade, Julinho. Deve ser amor sexual. Você já viu alguma vez tanta gente assim fodendo Ubatuba como agora? Pobrezinha. Uma zona...".

Concordar que, "Na temporada de verão, os turistas vão aos shows porque já estão por aqui mesmo, porque vieram, não pelo evento, mas por causa das nossas ’famosas praias’. Choveu, fodeu, Julinho."

Mas também, e só parcialmente, devo discordar. "Ah, e esse “Show de Verão”? – Você poderia me perguntar – Não é atrativo turístico? Vamos admitir que seja. Mas queria ver esses shows no período da entressafra, quando a cidade não tem uma viva alma para sustentar o nosso comércio." Porque admito, sim, que o tal show de verão super-hiper seja atrativo turístico, para um importante segmento que gosta de "bate-estaca", como diz o Sidney Borges (que conheci pessoalmente), e que é o segmento de turistas do nível cultural do tipo "concurso de carros sonorizados com direito a um kit de pão com Marba, uma garrafa de 51 (ou Simba para os abstêmios) e tá tudo belê."

Explico. É que acho, sem fazer profunda reflexão, que Ubatuba comporta de tudo, desde o excursionista (como é o caso dos que desabam aqui vindos de ônibus ou dos transatlânticos que nos fazem ficar a ver navios) até o turista refinado, cheio da grana, que quer ver Mata Atlântica preservada e roteiros ecologicamente corretíssimos (desconfio que nem peidam nas trilhas). No meio-termo, há espaço para o pão-com-marba, para o turista infiel (que vem uma vez só e depois vai procurar outras novidades), para o turista fiel (que volta, a despeito de tudo), para o dono da casa de praia que mora em Sampa ou em Taubaté (lembrando sempre que somos o quintal atlântico de Taubaté e São José dos Campos) e que acha que sua praia (Santa Rita, Lázaro, Domingas Dias, várias outras repletas de constrangedoras cancelas) é sua, particular, onde turista não tem que meter o bedelho, nem pôr os pés.

Ubatuba comporta de tudo, desde que organizadamente. Ônibus de excursão (sem privilégios monopolistas a entidade municipal de classe), transatlânticos de excursão (sem supervalorização de seus excursionistas), marinas (sem a poluição e tráfego impróprio de tratores no meio das praias), hotéis e condomínios (especialmente os que não despejam esgoto na praia, como é o caso do Perequê-Mirim-Enseada). Mas não o que é hoje, a zona ("Você já viu alguma vez tanta gente assim fodendo Ubatuba como agora? Pobrezinha. Uma zona..."), a casa-de-mãe-joana, a que, "antes de ser turística, tem de ser uma ou a cidade". A que precisa de uma Câmara Municipal que exerça não a baixaria nem só as moções de congratulações, mas suas altas funções: de disciplinar com leis a atual casa-de-mãe-joana; de fiscalizar o Executivo, o prefeito, especialmente agora que se comprovam fraudes (IPTU e outras) e contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. A cidade turística que precisa não de um tri-ex-vereador e bi-prefeito (porque reeleito) super-hiper arrogante, de uma política nanica que abortou ano passado a tradição de mais de 70 anos, a procissão que não houve, de São Pedro Pescador, mas sim de alguém que tenha "planejamento estratégico" que não seja piada, e de um projeto consistente para suportar alta e baixa temporada, sem perder de vista nossa vocação turística.

Precisa de uma porção de gente, a maioria de seus habitantes, que reconheça "e trate com importância a cultura de nossa terra caiçara".

É, pois é, Ubatuba.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 04/02/2011.

Ubatuba: é mesmo questão de educação

A concordar com José Ronaldo. Tudo é questão de educação. A falta dela resulta no lixo espalhado pelo canteiro central da rua. E, como tudo é questão de educação, é conveniente observar no cantinho esquerdo superior da foto publicada por ele um outro flagrante: obstáculo ao livre trânsito de pedestres. Um veículo pequeno estacionado sobre o passeio público (repetindo, público), entre o poste e o muro. 

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 31/01/2011.

CUIS - São Sebastião: A lei? Ora, a lei.

"A lei? Ora a lei! Que se dane a lei! Que se dane também a opinião dos munícipes, marcada por 24 mil assinaturas entregues à Prefeitura, à Câmara Municipal e ao Ministério Público. Munícipe em São Sebastião é o que menos apita."

Esse é o desabafo da jornalista Regina Helena de Paiva Ramos, vice-presidente da Federação Pró Costa Atlântica, entidade que reúne associações de amigos de bairro de São Sebastião, fundada oficialmente em 1991. Mas as atividades coordenadas das associações de amigos de bairro começaram no final de 1986, quando a Sociedade Amigos do Juquehy resolveu promover um encontro das sociedades, que recebeu o nome de I Encontro das Sociedades de Amigos da Costa Sul de São Sebastião. Segundo o  site da entidade, "ficou convencionado logo no início do funcionamento da Federação Pró Costa Atlântica que ela seria o braço político das sociedades de amigos, uma vez que os estatutos de quase todas não permitem atividades político partidárias". E, assim, a entidade apoiou o então candidato a prefeito Luizinho, que, eleito, destinou a esse grupo de apoiadores a recém-criada Secretaria de Meio Ambiente, cuja primeira titular foi Regina Helena Ramos.

A mais famosa campanha na qual se empenhou a Federação foi contra a verticalização de São Sebastião, em 1999, com manifestações públicas e coleta de abaixo-assinado, em papel e pela internet, que teve 17 mil assinaturas. A campanha foi um sucesso e a Câmara Municipal não mexeu no dispositivo do Código de Obras do Município, que só permite dois andares e altura máxima de 9 metros.

No entanto, na prática, existem casas que burlam a legislação municipal, devido a corrupção de agentes públicos, conforme denúncia nesta segunda-feira em reportagem (só para assinantes) da Folha de São Paulo, feita por Manuel Joaquim Fonseca Corte, que foi diretor da Secretaria Municipal de Obras por oito meses em 2009. Segundo a reportagem, da seção Cotidiano, assinada pelo jornalista Ricardo Gallo, o ex-diretor não apresentou provas, mas citou o diretor de fiscalização da Secretaria de Obras, que negou as acusações. Ouvido pelo repórter, o secretário de Obras, Pérsio Mendes, admitiu que o proibido terceiro andar é algo "totalmente institucionalizado", porque fica difícil reverter a obra ilegal quando ela está consolidada.

O artigo da vice-presidente da Federação contém várias fotos de casas irregulares, uma das quais ilustra a matéria da Folha. E pede a colaboração dos munícipes por mais fotos, para montagem de um dossiê. "Dossiês estão na moda, só que na Federação não se fazem dossiês contra pessoas, faz-se mostrando fotografias de casas...", diz Regina Helena, num parêntese.

- Texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 25/01/2011.
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Alckmin põe Dilma na Sabesp

Dilma Seli Pena, 60 anos, geógrafa pela UnB e mestre em administração pública pela FGV-SP, foi escolhida pelo governador Geraldo Alckmin para a presidência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp. Segundo o governador, sua missão será universalizar a distribuição de água tratada e coleta de esgoto no Estado. Entre outros cargos que ocupou, Dilma Pena foi secretária de Saneamento e Energia do governo Serra, diretora de saneamento da Secretaria de Política Urbana do Ministério de Planejamento da gestão Serra, diretora de investimentos estratégicos do Ministério do Planejamento do governo FHC, diretora da Agência Nacional de Águas do governo FHC, e membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Conselho Fiscal da Sabesp.

Dilma Pena esteve em Ubatuba no final de agosto de 2010, como secretária de Saneamento, para assinar autorização de serviço para as obras de sistema de esgoto nos bairros Estufa I e II, Jardim Carolina e Itaguá. Orçadas em R$ 18,7 milhões, as obras aumentarão de 36% para 60% o total de esgoto coletado e tratado no município, segundo anunciado na época. A secretária também anunciou a meta do Governo do Estado em elevar para 84% o total de esgoto coletado e tratado em Ubatuba até o ano de 2015.

O gerente da Sabesp em Ubatuba, Iberê Kuncevicius, não soube dizer o estado atual das obras anunciadas em agosto. Esclareceu que acompanha as obras na condição de futuro operador do sistema, zelando pela qualidade dos serviços, e que um órgão regional da empresa, com sede em São José dos Campos, é o responsável pela gestão dos recursos investidos e acompanhamento da execução do projeto.

Não é bem assim. Depois de três dias de tentativas, foi possível, nesta sexta-feira, contato com o superintendente da Sabesp em Caraguatatuba, da Unidade de Negócio Litoral Norte, José Bosco Fernandes Castro. Ele esclareceu que a unidade de São José dos Campos tem jurisdição sobre os municípios do Vale do Paraíba e que o responsável pelas obras em Ubatuba, o engenheiro Prado, cujo escritório fica em Caraguá, é vinculado a uma unidade da direção geral da empresa em São Paulo. De qualquer forma, como o engenheiro Prado não estava, Bosco pediu um pequeno tempo para se inteirar e voltou com uma descrição do estado das obras.

Segundo ele, 9,7% do cronograma físico da obra já foram executados desde 18 de agosto de 2010, quando foi lançada a autorização de serviço para a empresa Estemag, de São Paulo. A obra inclui linha de recalque (serão oito estações de bombeamento até a estação de tratamento) e rede coletora, sistemas que só podem ser instalados depois de drenagem e estabilização do solo onde serão assentados. As obras farão duas travessias na BR-101. Em vista do percentual já atingido, o engenheiro Bosco considera que o ritmo das obras está muito bom.

Para atingir os percentuais fixados como metas para esgoto, estão na previsão da empresa os sistemas de esgotamento sanitário principal na Vila Guarani e na Ilha dos Pescadores, esgotamento sanitário de Itamambuca; Maranduba, Sapê, Lagoinha e Sertões; Lázaro, Domingas Dias, Saco da Ribeira, Santa Rita, Perequê-Mirim e Enseada; Picinguaba; e Praia Dura, Folha Seca, Corcovado e Rio Escuro.

Resta aguardar que a Dilma da Sabesp administre bem a realização dos investimento que, quando secretária, aprovou. E que, se for o caso, bata o, digo, a mão na mesa, para garantir verbas, cumprimento de prazos e metas. 

-Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 23/01/2011
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Ubatuba: uma coral venenosa em casa

Na manhã desta terça-feira capturamos, o Osvaldinho, eu e a Marlene, uma cobra coral adulta, já subindo na soleira da porta de casa, aqui no pé do morro do Funhanhado. O Instituto Butantan não costuma identificar cobras corais por fotografia, porque há grande diversidade desses ofídios e é preciso examinar dorso e ventre, em toda a extensão do animal, o que nem sempre é possível através de fotos. No entanto, foi possível negociar, por telefone, com o pesquisador Amauri Ferraz, daquele instituto, pelo menos uma tentativa de identificação do bichinho. Adiantou que, por sua experiência, cerca de 80% das corais encontradas na região de Mata Atlântica são verdadeiras. 

Marlene fez as fotos, encaminhei-as por e-mail e, minutos depois, o pesquisador informou que se tratava de uma coral verdadeira, Micrurus corallinus. O pesquisador mostrou interesse em obter o animal, que, no entanto, precisa ser entregue no Laboratório de Herpetologia, no bairro Butantã, na Capital. Sugeriu contato com o órgão municipal de controle de zoonoses, para viabilização do transporte.

Não é comigo. Este parece ser o procedimento padrão do Controle de Zoonoses de Ubatuba quanto a cobras peçonhentas. No primeiro contato, o funcionário que atendeu o telefone disse que o órgão só cuida de cães e gatos. Depois de horas de tentativas, foi possível contato com a dra. Márcia, que informou não haver nenhum protocolo para recebimento e remessa de cobras. Afirmou que casos assim são da alçada da Polícia Ambiental. Questionada sobre a atuação do órgão quanto a animais peçonhentos -- escorpiões, cobras, aranhas, taturanas -- disse que, se houver um número elevado de casos, o Centro de Zoonoses toma providências. E disparou: "Você quer morar na Mata Atlântica e não ter contato com esses animais"? Objetei que moro em área urbanizada e que, dependendo do critério, então toda Ubatuba deveria ser evacuada. Tentei contato com  o superintendente de Proteção à Saúde, o biólogo Neílton Nogueira de Lima, mas ele estava em reunião. Deixei recado com a telefonista, pedindo retorno, que não houve.

Não é comigo. Este também parece ser o procedimento da Polícia Ambiental de Ubatuba, quanto a cobras peçonhentas. Segundo o policial que fez o atendimento, o máximo que pode ser feito é a remoção do animal para seu habitat natural. Disse que, no passado, já foram levadas cobras para o Instituto Butantan, mas que, por orientação de algum biólogo e devido aos custos de deslocamento de viaturas, isso deixou de ser feito. Agradeci, mencionando que então o problema era meu, e desliguei o telefone, sem que o policial tivesse efetivamente oferecido ajuda para dar destino ao animal.

Ninguém disse, mas fica no ar algo assim: o mais fácil é sacrificar o animal. O Instituto Butantan tem algo a dizer sobre isso: "Uma serpente, como qualquer outro animal, faz parte do ambiente e contribui para o equilíbrio ecológico. Assim, é altamente recomendável que o animal não seja retirado de seu hábitat (sic) natural, para se evitar desequilíbrios no meio ambiente. Uma serpente só deverá ser trazida ao Instituto Butantan caso haja risco de acidente para as pessoas que habitam ou transitam no local. É preferível que as serpentes sejam trazidas vivas (pois algumas espécies são muito importantes para obtenção de veneno e produção de soro anti-ofídico). Porém, o Instituto Butantan também aceita a doação de espécimes mortos (neste caso recomenda-se que o animal seja colocado em um recipiente com álcool, no qual se introduz um pedaço de papel com local e data de coleta anotados à (sic) lápis)."

Bem, é provável que alguma pobre lagartixa doméstica vá servir de refeição à pequena coral, enquanto tentamos resolver o problema do transporte, ou sua soltura em local da Mata que seja bem distante de áreas habitadas. 

Atualização  (20/01/2011)

Na manhã desta quarta-feira, ao tentar novo contato com o superintendente Neílton - que não estava - o telefonema acabou sendo encaminhado ao biólogo Benedito Carlos, conhecido na unidade como Chandeco. E Chandeco foi a solução. Resgatou, de algum velho depósito do Centro de Zoonoses, uma velha caixa de madeira, própria para o transporte de cobras para o Instituto Butantan. Cuidadosamente, despejou a cobrinha da caixa provisória para a apropriada, e fechou a tampa com parafusos. Na desorganização que é o exíguo espaço para tantos veículos oficiais na Superintendência de Atenção à Saúde, um motorista desatento, ao estacionar em frente à porta principal da unidade, atropelou a caixa, que, felizmente, não sofreu danos. Agora resta aguardar que a remessa ao Instituto Butantan ocorra sem novos sobressaltos. O laudo do Instituto será encaminhado a Ubatuba e espero que uma cópia chegue às minhas mãos.

Chandeco era a solução. Ali mesmo na Superintendência, onde nos primeiros contatos ninguém sabia a quem encaminhar a demanda.

O superintendente Neílton ainda não retornou o pedido de contato, imerso em reuniões e mais reuniões, algumas com foco no combate à dengue, trabalho que vem sendo desenvolvido com seriedade em Ubatuba. Mas a Superintendência tem uma vida burocrática, administrativa, que não pode ser samba de uma nota só.

Reatualização (21/1/2011)

Neílton retornou o contato na manhã desta sexta-feira. Estava, nos últimos dias, realmente tratando de ações relacionadas ao combate à dengue. Esclareceu que a veterinária Márcia, admitida recentemente por concurso, ainda carece da vivência necessária ao conhecimento das complexidades da Superintendência de Atenção à Saúde, órgão que tem mais de 100 funcionários -- e, assim, é maior do que algumas Secretarias municipais. E acrescentou que, no ano passado, se tanto, foram entregues à unidade três cobras jararacas, e que há uns três anos não havia ocorrência com cobra coral. Tratam-se, portanto, de ocorrências pontuais. Reconheceu que há espaço para melhorar a comunicação interna da unidade.

- Texto publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 21/01/2011. 

De Ubatuba para região serrana do Rio

O Governo do Estado de São Paulo enviou dois helicópteros da Polícia Militar para o Rio de Janeiro, para auxiliar no atendimento da população da região serrana atingida por chuvas, enchentes e deslizamentos. A informação está no site da PM, em matéria na qual há com o comandante do Grupamento Aéreo, coronel Marco Antônio Severo Silva. Segundo o coronel, uma das aeronaves deslocadas para o Rio é o helicóptero designado para Ubatuba, na Operação Verão. Seguiu também, de Ubatuba para o Rio, um caminhão com cinco mil litros de combustível para os helicópteros, bem como "galões de água doados pela população de Ubatuba, que atendeu às campanhas feitas pelo Corpo de Bombeiros e Prefeitura", segundo a nota.

O comandante do Grupamento Aéreo afirmou que "a região não foi desassistida, já que outros quatro helicópteros cobrem toda a extensão do litoral paulista" na Operação Verão.

Já o capitão Brandão, de serviço neste domingo no Grupamento Aéreo, afirmou que o atendimento a Ubatuba se faz pelo helicóptero cuja base é em São José dos Campos, no alto da serra. O capitão preferiu não responder à pergunta onde estariam baseados os outros quatro helicópteros designados para a operação verão: "procure a Prefeitura, ela foi informada detalhadamente de tudo".

Nesta segunda-feira, o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Rafael Ricardi Irineu, esclareceu que o helicóptero enviado para o Rio foi o Águia 11 e que, ontem, esteve em operação em Ubatuba o Águia 8, cuja base é São José dos Campos. No entanto, hoje, segunda-feira, pela falta de teto, provavelmente as aeronaves não circulem, mesmo a que atende São Sebastião (e Caraguatatuba) e, por extensão possível, Ubatuba. É necessário considerar que o teto operacional dos helicópteros tem duas limitações, uma própria da faixa litorânea, e outra, da transposição da serra, entre Litoral e São José dos Campos.

O secretário acrescentou que foram enviados para a região serrana do Rio de Janeiro treze toneladas de água, arrecadadas em Ubatuba em campanha-relâmpago, com participação da Prefeitura e Associação Comercial. E, também, Bombeiros, segundo a PM. Manifestou desconhecimento e estranheza quanto ao caminhão enviado ao Rio, por incluir, em uma mesma carga, combustível para aeronaves e água potável para a população atingida pela catástrofe.

Faltam ainda informações confiáveis, é uma conclusão possível.

-Texto publicado originalmente na revista eletrônica O Guaruçá, em 17/01/2011
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Os sem-noção e a massa crítica em Ubatuba

Elcio Machado e Marlene Waideman

José Ronaldo pergunta: o que fazer com um sem-noção, que faz espoucar fogos de artifício sem parar, no Natal e no Ano Novo?

Modestamente, respondo: um quase nada. Quase nada porque se trata de um adulto, e adultos não são muito dados em buscar educação. É na educação formal como diz José Ronaldo - mas não só nela, acrescentamos -, que se pode quebrar a dinâmica dos sem-noção. Também na Educação dos educadores sociais, dos Grilos cri-cri, da mídia e, principalmente, da família, a velha e conhecida educação que vem de berço, do modelo vivido, de casa.

O texto O que é, de fato e por lei, uma família, publicado n’O Guaruçá, corrobora o que José Ronaldo antevê: "O pior de tudo é que têm crianças e adolescentes admirando esse procedimento, ou seja, logo copiarão tal exemplo. Desse modo ocorre a multiplicação dos sem-noção." Em certa medida, equivale a dizer que cada vez mais a família abdica de suas responsabilidades e de suas funções, delegando-as, indevida e inutilmente, à escola, que não dá conta do básico, o bê-á-bá, nossa ultrajada Língua Portuguesa, a aritmética, a álgebra, que dirá o cálculo. Mas há também a história, a geografia, a arte.

Claro, poderíamos apelar para a polícia, porque os fogos certamente ultrapassam os tantos decibéis (85) que a legislação municipal impõe como limite. Mas o próprio poder público solta, ou deixa soltarem, esses barulhentos fogos nas épocas das festividades. E os advogados têm, bem dentro do bolsinho do colete, o conceito do "socialmente adequado", como excludente de antijuridicidade.

Não há massa crítica na sociedade para proclamar a inadequação dos fogos de artifício. Na verdade, mais do que tolerada, a prática, de raízes culturais e importada ainda na fase da colonização portuguesa, faz parte do calendário oficial de muitas cidades brasileiras (especialmente do Nordeste), fez o maior sucesso no réveillon de anteontem (ou tresantontem, palavra que o dicionário não registra mais) do Rio de Janeiro e é cultuada em terras portuguesas: é a atração na Ilha da Madeira também no réveillon, mas a portuguesada adora soltar fogos o ano todo, não apenas nas festas dos Santos Populares, capitaneados por São João. Na posse da presidenta, ainda agorinha, com alguns cuidados adicionais, foi inescapável a tradição dos 21 tiros de canhão. Bem verdade que os artilheiros foram orientados para que colocassem mínima quantidade de pólvora, para limitar os estragos em humanos e em janelas de vidro que tiros só um pouco mais potentes causariam. Tiros de festim, pequena festa, mas que, na tradição militar, também são empregados em cerimônias fúnebres.

Não são só os cães. Os dois gatos que tenho aqui em casa também se enfiam em qualquer canto onde se sintam protegidos. Imagino que os gambás que vivem aqui também não gostem. Nem os habitantes remanescentes da Mata Atlântica em nosso quintal. O que falar dos sacis com seus cachimbos? Suspeito que, marotos como são, não apenas gostem, mas talvez até usem a brasa do cachimbo para acender alguns fogos barulhentos. E há também os pássaros, os daqui, terra de pássaros e de observação dos pássaros do Rizzo. De dia, quando em vigília, esvoaçam desordenadamente, quando há rojões espoucando. À noite, suspeito, encolhem-se de medo nos seus abrigos.

Minha tia Izolina, irmã de meu pai, vivia às turras com um fiel companheiro de uns 40 anos de convivência, um papagaio. Ranzinzas, os dois. Uma ranhetice recíproca, mas creio que isso ajudava a mantê-los vivos, vivazes. E também porque, lá pelas tantas, passavam a trocar carícias e gentilezas. Tia Izolina, um bocado surda, não se incomodava com os fogos. Mas o papagaio ficava apavorado e voava seu voo desajeitado diretamente para o colo da tia Izolina, que o cobria com seu volumoso braço. O Zico, um pequeno galinho que mora num galho da murta em frente à casa do Osvaldinho, meu fiel vizinho caiçara, não canta em noites de foguetório.

A massa crítica que mudará isso poderá, sim, ser atingida, ao menos aqui, na sociedade ubatubense. É que já existem alguns precedentes. Ainda recentemente, pela pressão de pessoas e grupos organizados, um projeto de lei foi retirado para "encerrar os debates" - pessoalmente, creio que indevidamente, porque deveria sim passar pelo debate, pela discussão da sociedade e exigir de sua parte organizada, bem como cada um dos vereadores, mostrar sua cara, dá-la a bater. Era um projeto que permitia exibições de pássaros em cativeiro, algo que revoltou um bom segmento da sociedade local. Há também várias iniciativas e ONGs ocupadas com a preservação ambiental - pena que muitos de seus líderes daqui morem em outras paragens - que realizam aqui trabalhos importantes. Contudo, é preciso mais, para inverter uma tendência calcada em práticas culturais antigas.

Para finalizar, um poema do portuga Pedro Ayres Magalhães, cantado pela voz de anjo de Teresa Salgueiro, do grupo musical Madredeus, cujo título é Destino, mas bem que poderia ser Destino de Educador. Para ser ouvido sem os rojões dos sem-noção.

Águas paradas
Claro luar
Um quase nada
É muito melhor

Nesta viagem que comecei
Grave miragem a mim chamei

Se foi meu destino
Contar uma história tão breve
É longo o caminho
Mas a alma quer

Se for meu destino
Cantar com uma voz que me chora
É longo o caminho
Mas a alma adora

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 04/01/2011. 

Gozação do DER: CUIS e Ubatuba merecem

Poucos minutos depois de meio-dia da terça-feira, dia 28 de dezembro de 2010, uma equipe de funcionários (não terceirizados) do DER interditou as faixas da rodovia SP055 no quilômetro 60 -200m, desviando o tráfego para os acostamentos, para pintar faixas transversais amarelas na lombada ali existente. Para isso, foram colocados cones de sinalização antes e depois do trecho em obras, causando lentidão em ambos os sentidos, devido ao pesado tráfego típico de horário de almoço em temporada turística.

Fiz uma coisa feia, dirigir impropérios aos berros quando passei por lá. Depois voltei e pedi desculpas aos trabalhadores, explicando que a revolta era com quem tomou a infeliz e extemporânea decisão sobre a obra. Eles, os operários, certamente não têm culpa do fato. E não souberam dizer qual a razão da urgência na pintura daquelas faixas, mas admitiram que não gostam de trabalhar no meio da pista em dias de tráfego pesado, devido ao risco de acidentes. No entanto, cumprem ordens, emanadas de Taubaté. Enquanto isso, a repintura realmente necessária, que é a das faixas de pedestres, apesar de prevista desde agosto, ainda não aconteceu.

Uma suprema gozação, mas Ubatuba merece. É conveniente lembrar que a cidade votou, em peso, no partido há quase duas décadas no poder no Estado de São Paulo e que, pessoalmente, o próprio prefeito Eduardo de Souza César apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin, da mesma forma como outros expoentes da situação e da "oposição" locais. No entanto, aparentemente, pouca influência tem o prefeito, bem como os demais líderes, no governo estadual, especialmente na Secretaria dos Transportes, pois a Regional do DER de Taubaté não faz o necessário e, quando faz, o faz quando quer, como que para achincalhar o povo daqui. Nesse sentido, é conveniente lembrar a polêmica da retirada, ao longo da rodovia que atende os CUIS, das placas informativas de estabelecimentos comerciais e de serviços, realizada pelo DER sem nenhum diálogo com os interessados.

Os CUIS (Caraguá, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião), que também votaram maciçamente em Alckmin, padecem nesta temporada da falta de planejamento e organização da Secretaria dos Transportes quanto a melhorias necessárias na rodovia dos Tamoios, que tem trechos em obras e canteiros em instalação para mais obras. Trata-se de melhorias necessárias e, mesmo, insuficientes. O problema é que isso ocorre em época de chuvas e de intenso tráfego de veículos devido à presente temporada de verão.

- texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 30/12/2010

O judiciário e a impunidade de parlamentares

Atende pelo pomposo nome de "prescrição da pretensão punitiva" um dos mecanismos garantidores da impunidade de parlamentares, no âmbito do Supremo Tribunal Federal. É que deputados e senadores, por terem prerrogativa de foro, são processados e julgados pelo STF, aquele que "acerta e erra" por último, nas palavras de Gilmar Mendes, cuja passagem pela presidência do Supremo foi cercada de polêmicas. No final de novembro, o STF arquivou, sob a relatoria da ministra Ellen Gracie, ações por crime eleitoral contra o senador Mão Santa e o deputado federal Ciro Nogueira, ambos do Piauí, por pedido do próprio Ministério Público Federal, autor das denúncias. É que ocorreu a tal prescrição da pretensão punitiva do Estado, porque a pena cominada ao crime de que foram acusados seria de, no máximo, um ano de detenção. Nessas condições, depois de quatro anos, a prescrição já se operou, conforme a legislação penal. A denúncia foi oferecida em 2006 e, em novembro de 2010, ainda não tinha ocorrido o julgamento. Foi o mesmo caso, mesmas datas, do deputado federal paulista Abelardo Camarinha, cujo relator foi o ministro Joaquim Barbosa.

As prescrições, de basicamente dois tipos (da pretensão punitiva, antes de uma sentença definitiva, e da punição executória, depois de fixada a pena em sentença definitiva), são garantias do cidadão contra o Estado, que, se é o único com o poder de punir, também não pode manter indefinidamente uma situação em que o acusado não é nem condenado nem absolvido, ou que, condenado, não cumpre a pena (ao fugir, por exemplo). Mas a prescrição da pretensão punitiva funciona também como uma espécie de atestado do fracasso do Judiciário em processar e julgar os acusados por crimes, especialmente quando se trata de senadores e deputados, a demonstrar a ineficiência do STF.

Senador por um dos Estados mais pobres do Brasil, o Piauí, Mão Santa é conhecido por seus longos e vazios discursos na tribuna, que sempre usou como uma espécie de parque de diversões político. Nas últimas semanas, tem sido uma delícia ouvir, ainda que só pedacinhos, porque muito enjoa (enoja), desses discursos transmitidos pela TV Senado. São discursos de perdedor, repletos de mágoas e acusações vazias: é que Mão Santa, que nos finais de sessão com plenário já vazio costuma ocupar a cadeira da presidência da Mesa, e seu colega piauiense Heráclito Fortes, o defensor de Daniel Dantas no Senado, não foram reeleitos. O que já era patético agora está hilário. Heráclito, secretário da Mesa, a quem coube a responsabilidade de conduzir a "reforma administrativa" após uma sucessão de escândalos e denúncias sobre irregularidades no Senado, pouquíssimo fez, apesar de ter contratado auditoria da Fundação Getúlio Vargas. Mais dinheiro jogado fora.

Figuras como essas dão bons motivos aos defensores do unicameralismo, com a extinção pura e simples do Senado Federal, composto por três representantes de cada Estado da Federação, independentemente de seu tamanho, expressão econômica, populacional ou política. Na teoria, uma beleza. Na prática, uma congregação das práticas coronelistas, conservadoras e atrasadas do Brasil, especialmente quando se trata de Estados do Nordeste e do Norte. Foram figuras como essas que acabam de elevar o salário-base dos deputados e senadores, que subiu de R$ 16.512,09 para R$ 26.723,13. São quinze desses salários por ano, mais os demais benefícios, mas, na verdade, os senhores senadores embolsam mensalmente ao redor de 100 mil reais, conforme dados da Transparência Brasil e do site Congresso em Foco, divulgados em julho.

Razão tem o professor Julinho Mendes: "Fala sério, meu! Vai tomar no cutucado do dedo mindinho! Esse não é, em definitivo, um país sério! Sério é o Japão, a China que investiu no professor e na educação de seu povo e agora colhe os frutos do desenvolvimento."

- Texto originalmente publicado na revista eletrônica O Guaruçá, em 24/12/2010.